São Paulo

Portal Nacional da Substituição Tributária 

Bem vindo ao Estado do São Paulo! 

A planilha a seguir é aplicada para as operações internas realizadas no Estado do São Paulo  e nas operações interestaduais destinadas ao Estado do São Paulo 

 Planilha  Eletrônica Substituição Tributária: 

Versão 0021Vigência a partir de 01.06.19

Versão 0020Vigência a partir de 01.05.19

Versão 0019Vigência a partir de 01.04.19

Versão 0018 - Vigência a partir de 01.03.19

Versão 0017 - Vigência a partir de 01.02.19

Versão 0016 - Vigência a partir de  01.01.19

Versão 0015 - Vigência a partir de 01.11.18

Versão 0014 - Vigência a partir de 03.10.18

Versão 0013 - Vigência a partir de 01.10.18

Versão 0012 - Vigência a partir de 01.09.18

Versão 0011 - Vigência a partir de 01.07.18

Versão 0010 - Vigência a partir de 01.06.18

Versão 0009 - Vigência a partir de 01.05.18

Versão 0008 - Vigência a partir de 01.04.18

Versão 0007 - Vigência a partir de 01.02.18

Versão 0006 - Vigência a partir de 01.01.18

Versão 0005 - Vigência a partir de 01.12.17

Versão 0004 - Vigência a partir de 01.11.17

Versão 0003 - Vigência a partir de 01.10.17

Versão 0002 - Vigência a partir de 01.09.17

Versão 0001 - Vigência a partir de 01.08.17

Versão 0000 - Vigência a partir de 01.07.17

 

 

HISTÓRICO ( anterior ao Convênio ICMS 43/18)



 Legislação :

Ato COTEPE/ICMS 15/18 - Divulga planilha eletrônica com informações gerais do regime da substituição tributária relativas ao Estado de São Paulo

Ato COTEPE/ICMS 05/18 - Divulga planilha eletrônica com informações gerais do regime da substituição tributária relativas ao Estado de São Paulo

Ato COTEPE/ICMS 82/17 - Divulga planilha eletrônica com informações gerais do regime da substituição tributária relativas ao Estado de São Paulo

- Ato COTEPE/ICMS 77/17 - Divulga planilha eletrônica com informações gerais do regime da substituição tributária relativas ao Estado de São Paulo

- Ato COTEPE/ICMS 67/17 - Divulga planilha eletrônica com informações gerais do regime da substituição tributária relativas ao Estado de São Paulo

Ato COTEPE/ICMS 65/17 - Divulga planilha eletrônica com informações gerais do regime da substituição tributária relativas ao Estado de São Paulo

Ato COTEPE/ICMS 64/17 - Divulga planilha eletrônica com informações gerais do regime da substituição tributária relativas ao Estado de São Paulo

Ato COTEPE/ICMS 63/17 - Divulga planilha eletrônica com informações gerais do regime da substituição tributária relativas ao Estado de São Paulo

Ato COTEPE/ICMS 62/17 - Divulga planilha eletrônica com informações gerais do regime da substituição tributária relativas ao Estado de São Paulo

Ato COTEPE/ICMS 59/17 - Divulga planilha eletrônica com informações gerais do regime da substituição tributária relativas ao Estado de São Paulo

Ato COTEPE/ICMS 58/17 - Divulga planilha eletrônica com informações gerais do regime da substituição tributária relativas ao Estado de São Paulo

Ato COTEPE/ICMS 57/17 - Divulga planilha eletrônica com informações gerais do regime da substituição tributária relativas ao Estado de São Paulo

 - Ato COTEPE/ICMS 49/17 - Divulga planilha eletrônica com informações gerais do regime da substituição tributária relativas ao Estado de São Paulo

 - Ato COTEPE/ICMS 47/17 - Divulga planilha eletrônica com informações gerais do regime da substituição tributária relativas ao Estado de São Paulo

 - Ato COTEPE/ICMS 46/17 - Divulga planilha eletrônica com informações gerais do regime da substituição tributária relativas ao Estado de São Paulo

 - Ato COTEPE/ICMS 45/17 - Divulga planilha eletrônica com informações gerais do regime da substituição tributária relativas ao Estado de São Paulo

 - Ato COTEPE/ICMS 40/17Divulga planilha eletrônica com informações gerais do regime da substituição tributária relativas ao Estado de São Paulo

 Ato COTEPE/ICMS 39/17 - Divulga planilha eletrônica com informações gerais do regime da substituição tributária relativas ao Estado de São Paulo

Ato COTEPE/ICMS 38/17Divulga planilha eletrônica com informações gerais do regime da substituição tributária relativas ao Estado de São Paulo

- Ato COTEPE/ICMS 37/17Divulga planilha eletrônica com informações gerais do regime da substituição tributária relativas ao Estado de São Paulo

- Ato COTEPE/ICMS  34/17 - Divulga planilha eletrônica com informações gerais do regime da substituição tributária relativas ao Estado de São Paulo