São Paulo
Portal Nacional da Substituição Tributária
Bem vindo ao Estado do São Paulo!
A planilha a seguir é aplicada para as operações internas realizadas no Estado do São Paulo e nas operações interestaduais destinadas ao Estado do São Paulo
Planilha Eletrônica Substituição Tributária:
Versão 0074 - Vigência a partir de 01.11.2024
Versão 0073 - Vigência a partir de 01.10.2024
Versão 0072 - Vigência a partir de 01.09.2024
Versão 0071 - Vigência a partir de 01.07.2024
Versão 0070 - Vigência a partir de 01.06.2024
Versão 0069 - Vigência a partir de 01.05.2024
Versão 0068 - Vigência a partir de 01.04.2024
Versão 0067 - Vigência a partir de 01.03.2024
Versão 0066 - Vigência a partir de 01.02.2024
Versão 0065 - Vigência a partir de 01.01.2024
Versão 0064 - Vigência a partir de 01.11.2023
Versão 0063 - Vigência a partir de 01.10.2023
Versão 0062 - Vigência a partir de 01.08.2023
Versão 0061 - Vigência a partir de 01.07.2023
Versão 0060 - Vigência a partir de 01.05.2023
Versão 0059 - Vigência a partir de 01.04.2023
Versão 0058 - Vigência a partir de 01.03.2023
Versão 0057 - Vigência a partir de 01.02.2023
Versão 0056 - Vigência a partir de 16.01.2023
Versão 0055 - Vigência a partir de 01.01.2023
Versão 0054 - Vigência a partir de 01.12.2022
Versão 0053 - Vigência a partir de 18.10.2022
Versão 0052 - Vigência a partir de 01.10.2022
Versão 0051 - Vigência a partir de 01.09.2022
Versão 0050 - Vigência a partir de 01.08.2022
Versão 0049 - Vigência a partir de 01.07.2022
Versão 0048.1 - Vigência a partir de 01.06.2022
Versão 0048 - Vigência a partir de 01.05.2022
Versão 0047 - Vigência a partir de 01.04.2022
Versão 0046 - Vigência a partir de 01.03.2022
Versão 0045 - Vigência a partir de 01.02.2022
Versão 0044 - Vigência a partir de 01.01.2022
Versão 0043 - Vigência a partir de 13.11.2021
Versão 0042 - Vigência a partir de 01.10.2021
Versão 0041 - Vigência a partir de 01.09.2021
Versão 0040 - Vigência a partir de 01.08.2021
Versão 0039 - Vigência a partir de 01.06.2021
Versão 0038 - Vigência a partir de 01.04.2021
Versão 0037 - Vigência a partir de 15.01.2021
Versão 0036 - Vigência a partir de 01.01.2021
Versão 0035 - Vigência a partir de 16.12.2020
Versão 0034 - Vigência a partir de 09.11.2020
Versão 0033 - Vigência a partir de 01.10.2020
Versão 0032 - Vigência a partir de 01.09.2020
Versão 0031 - Vigência a partir de 01.08.2020
Versão 0030 - Vigência a partir de 01.07.2020
Versão 0029 - Vigência a partir de 01.05.2020
Versão 0028 - Vigência a partir de 01.04.2020
Versão 0027 - Vigência a partir de 01.03.2020
Versão 0026 - Vigência a partir de 01.02.2020
Versão 0025 - Vigência a partir de 24.01.2020
Versão 0024 - Vigência a partir de 01.01.2020
Versão 0023 - Vigência a partir de 01.10.2019
Versão 0022 - Vigência a partir de 01.09.2019
Versão 0021 - Vigência a partir de 01.07.2019
Versão 0020 - Vigência a partir de 01.05.2019
Versão 0019 - Vigência a partir de 01.04.2019
Versão 0018 - Vigência a partir de 01.03.2019
Versão 0017 - Vigência a partir de 01.02.2019
Versão 0016 - Vigência a partir de 01.01.2019
Versão 0015 - Vigência a partir de 01.11.2018
Versão 0014 - Vigência a partir de 03.10.2018
Versão 0013 - Vigência a partir de 01.10.2018
- Versão 0012 - Vigência a partir de 01.09.2018
Versão 0011 - Vigência a partir de 01.07.2018
Versão 0010 - Vigência a partir de 01.06.2018
Versão 0009 - Vigência a partir de 01.05.2018
Versão 0008 - Vigência a partir de 01.04.2018
Versão 0007 - Vigência a partir de 01.02.2018
Versão 0006 - Vigência a partir de 01.01.2018
Versão 0005 - Vigência a partir de 01.12.2017
Versão 0004 - Vigência a partir de 01.11.2017
Versão 0003 - Vigência a partir de 01.10.2017
Versão 0002 - Vigência a partir de 01.09.2017
Versão 0001 - Vigência a partir de 01.08.2017
Versão 0000 - Vigência a partir de 01.07.2017
HISTÓRICO ( anterior ao Convênio ICMS 43/18)
Legislação :
- Ato COTEPE/ICMS 15/18 - Divulga planilha eletrônica com informações gerais do regime da substituição tributária relativas ao Estado de São Paulo
- Ato COTEPE/ICMS 05/18 - Divulga planilha eletrônica com informações gerais do regime da substituição tributária relativas ao Estado de São Paulo
- Ato COTEPE/ICMS 82/17 - Divulga planilha eletrônica com informações gerais do regime da substituição tributária relativas ao Estado de São Paulo
- Ato COTEPE/ICMS 77/17 - Divulga planilha eletrônica com informações gerais do regime da substituição tributária relativas ao Estado de São Paulo
- Ato COTEPE/ICMS 67/17 - Divulga planilha eletrônica com informações gerais do regime da substituição tributária relativas ao Estado de São Paulo
- Ato COTEPE/ICMS 65/17 - Divulga planilha eletrônica com informações gerais do regime da substituição tributária relativas ao Estado de São Paulo
- Ato COTEPE/ICMS 64/17 - Divulga planilha eletrônica com informações gerais do regime da substituição tributária relativas ao Estado de São Paulo
- Ato COTEPE/ICMS 63/17 - Divulga planilha eletrônica com informações gerais do regime da substituição tributária relativas ao Estado de São Paulo
- Ato COTEPE/ICMS 62/17 - Divulga planilha eletrônica com informações gerais do regime da substituição tributária relativas ao Estado de São Paulo
- Ato COTEPE/ICMS 59/17 - Divulga planilha eletrônica com informações gerais do regime da substituição tributária relativas ao Estado de São Paulo
- Ato COTEPE/ICMS 58/17 - Divulga planilha eletrônica com informações gerais do regime da substituição tributária relativas ao Estado de São Paulo
- Ato COTEPE/ICMS 57/17 - Divulga planilha eletrônica com informações gerais do regime da substituição tributária relativas ao Estado de São Paulo
- Ato COTEPE/ICMS 49/17 - Divulga planilha eletrônica com informações gerais do regime da substituição tributária relativas ao Estado de São Paulo
- Ato COTEPE/ICMS 47/17 - Divulga planilha eletrônica com informações gerais do regime da substituição tributária relativas ao Estado de São Paulo
- Ato COTEPE/ICMS 46/17 - Divulga planilha eletrônica com informações gerais do regime da substituição tributária relativas ao Estado de São Paulo
- Ato COTEPE/ICMS 45/17 - Divulga planilha eletrônica com informações gerais do regime da substituição tributária relativas ao Estado de São Paulo
- Ato COTEPE/ICMS 40/17 - Divulga planilha eletrônica com informações gerais do regime da substituição tributária relativas ao Estado de São Paulo
- Ato COTEPE/ICMS 39/17 - Divulga planilha eletrônica com informações gerais do regime da substituição tributária relativas ao Estado de São Paulo
- Ato COTEPE/ICMS 38/17 - Divulga planilha eletrônica com informações gerais do regime da substituição tributária relativas ao Estado de São Paulo
- Ato COTEPE/ICMS 37/17 - Divulga planilha eletrônica com informações gerais do regime da substituição tributária relativas ao Estado de São Paulo
- Ato COTEPE/ICMS 34/17 - Divulga planilha eletrônica com informações gerais do regime da substituição tributária relativas ao Estado de São Paulo
334ª Reunião Extraordinária do CONFAZ.