DESPACHO Nº 4, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023

Publicado no DOU de 14.02.23.

Publica Ajuste SINIEF aprovado na 366ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 13.02.2023.

O Diretor da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento desse Conselho, e em cumprimento ao disposto nos artigos 35, 39 e 40 desse mesmo diploma, torna público que na 366ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 13 de fevereiro de 2023, foi celebrado o seguinte ato:

AJUSTE SINIEF 01/23 - Altera o Convênio s/nº, de 15 de dezembro de 1970.

CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO OLIVEIRA