DESPACHO 17/23 - RETIFICAÇÃO
Publica Convênios ICMS aprovados na 188ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada nos dias 31.03.2023 e 12, 13 e 14.04.2023.
MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA-EXECUTIVA
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA – CONFAZ
Publicado no DOU de 19.04.2023
RETIFICAÇÃO
No Despacho nº 17, de 14 de abril de 2023, publicado no DOU de 14 de abril de 2023, Edição Extra, páginas 1 a 3, na lista de assinatura dos Convênios ICMS nºs 21/23 a 30/23, onde se lê: “...Roraima – Manoel Sueide Freitas, São Paulo – Luiz Marcio de Souza...”; leia-se: “...Roraima – Manoel Sueide Freitas, Santa Catarina - Cleverson Siewert, São Paulo – Luiz Marcio de Souza...”.
CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO OLIVEIRA
