2020
DESPACHOS 2020
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DESPACHOS |
SUMÁRIO |
| 061 | Publica Ajustes SINIEF e Convênios ICMS aprovados na 328ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 02.09.2020. |
| 060 | Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF. |
| 059 | Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF. |
| 058 | Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF. |
| 057 | Publica Acordo e Convênio de Cooperação Técnica, aprovados na 177ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 30.07.2020. |
| 056 | Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF. |
| 055 | Publica Ajustes SINIEF e Convênios ICMS aprovados na 177ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 30.07.2020. |
| 054 | Publica Protocolos celebrados entre os Estados e o Distrito Federal. |
| 053 | Publica Acordo de Cooperação Técnica 02/20, aprovado na 177ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 30.07.2020. |
| 052 | Publica Ajuste SINIEF e Convênios ICMS aprovados na 177ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 30.07.2020. |
| 051 | Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF. |
| 050 | Renovação do credenciamento da empresa CONTIPLAN INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA, CNPJ 02.290.545/0001-05, para fabricar formulários de segurança: FS-DA e FS-IA modelo com talho doce. |
| 049 | Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF. |
| 048 | Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF. |
| 047 | Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF. |
| 046 | Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF. |
| 045 | Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF. |
| 044 | Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF. |
| 043 | Torna publica a aprovação e a emissão de Termo de Verificação Funcional pela SEFAZ/SP. |
| 042 | Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF. |
| 041 | Informa a data de início da aplicação, no Estado de Goiás, do Protocolo ICMS 02/20. |
| 040 | Torna pública a aprovação e a emissão de Termo de Verificação Funcional pela SEFAZ/CE. |
| 039 | Publica Ajuste SINIEF e Convênios ICMS aprovados na 327ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 03.06.2020. |
| 038 | Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF. |
| 037 | Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF. |
| 036 | Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF. |
| 035 | Torna publica a aprovação e a emissão de Termo de Verificação Funcional pela SEFAZ/CE |
| 034 | Publica Protocolos celebrados entre os Estados e o Distrito Federal. |
| 033 | Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF. |
| 032 | Torna publica a aprovação e a emissão de Termo de Verificação Funcional pela SEFAZ/SP |
| 031 | Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF. |
| 030 | Informa aplicação, no Estado de Goiás, do Protocolo ICMS 02/20. |
| 029 | Publica Protocolos celebrados entre os Estados e o Distrito Federal. |
| 028 | Torna publica a aprovação e a emissão de Termo de Verificação Funcional pela SEFAZ/SP. |
| 027 | Publica Laudo de Análise Funcional - PAF-ECF. |
| 026 | Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF. |
| 025 | Publica Ajustes SINIEF e Convênios ICMS aprovados na 326ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 16.04.2020. |
| 024 | Publica Protocolos celebrados entre os Estados e o Distrito Federal. |
| 023 | Publica Protocolo celebrado entre os Estados de Goiás, Minas Gerais e São Paulo. |
| 022 | Denúncia, parcial, pelo Estado do Paraná, do Protocolo ICMS 11/91. |
| 021 | Torna publica a aprovação e a emissão de Termo de Verificação Funcional pela SEFAZ/SP. |
| 020 | Publica Acordo de Cooperação Técnica 01/20, aprovado na 176ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 03.04.2020. |
| 019 | Publica Convênio de Cooperação Técnica aprovado na 176ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 03.04.2020. |
| 018 | Publica Ajustes SINIEF e Convênios ICMS aprovados na 176ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 03.04.2020. |
| 017 | Publica Convênio ICMS aprovado na 176ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 03.04.2020. |
| 016 | Publica Ajuste SINIEF e Convênios ICMS aprovados na 176ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 03.04.2020. |
| 015 | Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF. |
| 014 | Torna publica a aprovação e a emissão de Termo de Verificação Funcional pela SEFAZ/SP . |
| 013 | Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF. |
| 012 | Denúncia, pelo Estado de Santa Catarina, dos Protocolos ICMS 41/08 e 97/10. |
| 011 | Publica Convênios ICMS aprovados na 324ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 10.03.2020. |
| 010 | Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF. |
| 009 | Publica Convênios ICMS aprovados na 323ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 05.03.2020. |
| 007 | Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF. |
| 006 | Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF. |
| 005 | Publica Convênios ICMS aprovados na 321ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 05.02.2020. |
| 004 | Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF. |
| 003 | Informa aplicação, no Estado de Pernambuco, do Protocolo ICMS 01/16. |
| 002 | Publica Laudo de Análise Funcional - PAF-ECF. |
| 001 |
Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF.
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