2020
DESPACHOS 2020
DESPACHOS |
SUMÁRIO |
061 | Publica Ajustes SINIEF e Convênios ICMS aprovados na 328ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 02.09.2020. |
060 | Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF. |
059 | Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF. |
058 | Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF. |
057 | Publica Acordo e Convênio de Cooperação Técnica, aprovados na 177ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 30.07.2020. |
056 | Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF. |
055 | Publica Ajustes SINIEF e Convênios ICMS aprovados na 177ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 30.07.2020. |
054 | Publica Protocolos celebrados entre os Estados e o Distrito Federal. |
053 | Publica Acordo de Cooperação Técnica 02/20, aprovado na 177ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 30.07.2020. |
052 | Publica Ajuste SINIEF e Convênios ICMS aprovados na 177ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 30.07.2020. |
051 | Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF. |
050 | Renovação do credenciamento da empresa CONTIPLAN INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA, CNPJ 02.290.545/0001-05, para fabricar formulários de segurança: FS-DA e FS-IA modelo com talho doce. |
049 | Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF. |
048 | Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF. |
047 | Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF. |
046 | Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF. |
045 | Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF. |
044 | Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF. |
043 | Torna publica a aprovação e a emissão de Termo de Verificação Funcional pela SEFAZ/SP. |
042 | Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF. |
041 | Informa a data de início da aplicação, no Estado de Goiás, do Protocolo ICMS 02/20. |
040 | Torna pública a aprovação e a emissão de Termo de Verificação Funcional pela SEFAZ/CE. |
039 | Publica Ajuste SINIEF e Convênios ICMS aprovados na 327ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 03.06.2020. |
038 | Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF. |
037 | Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF. |
036 | Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF. |
035 | Torna publica a aprovação e a emissão de Termo de Verificação Funcional pela SEFAZ/CE |
034 | Publica Protocolos celebrados entre os Estados e o Distrito Federal. |
033 | Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF. |
032 | Torna publica a aprovação e a emissão de Termo de Verificação Funcional pela SEFAZ/SP |
031 | Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF. |
030 | Informa aplicação, no Estado de Goiás, do Protocolo ICMS 02/20. |
029 | Publica Protocolos celebrados entre os Estados e o Distrito Federal. |
028 | Torna publica a aprovação e a emissão de Termo de Verificação Funcional pela SEFAZ/SP. |
027 | Publica Laudo de Análise Funcional - PAF-ECF. |
026 | Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF. |
025 | Publica Ajustes SINIEF e Convênios ICMS aprovados na 326ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 16.04.2020. |
024 | Publica Protocolos celebrados entre os Estados e o Distrito Federal. |
023 | Publica Protocolo celebrado entre os Estados de Goiás, Minas Gerais e São Paulo. |
022 | Denúncia, parcial, pelo Estado do Paraná, do Protocolo ICMS 11/91. |
021 | Torna publica a aprovação e a emissão de Termo de Verificação Funcional pela SEFAZ/SP. |
020 | Publica Acordo de Cooperação Técnica 01/20, aprovado na 176ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 03.04.2020. |
019 | Publica Convênio de Cooperação Técnica aprovado na 176ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 03.04.2020. |
018 | Publica Ajustes SINIEF e Convênios ICMS aprovados na 176ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 03.04.2020. |
017 | Publica Convênio ICMS aprovado na 176ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 03.04.2020. |
016 | Publica Ajuste SINIEF e Convênios ICMS aprovados na 176ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 03.04.2020. |
015 | Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF. |
014 | Torna publica a aprovação e a emissão de Termo de Verificação Funcional pela SEFAZ/SP . |
013 | Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF. |
012 | Denúncia, pelo Estado de Santa Catarina, dos Protocolos ICMS 41/08 e 97/10. |
011 | Publica Convênios ICMS aprovados na 324ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 10.03.2020. |
010 | Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF. |
009 | Publica Convênios ICMS aprovados na 323ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 05.03.2020. |
007 | Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF. |
006 | Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF. |
005 | Publica Convênios ICMS aprovados na 321ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 05.02.2020. |
004 | Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF. |
003 | Informa aplicação, no Estado de Pernambuco, do Protocolo ICMS 01/16. |
002 | Publica Laudo de Análise Funcional - PAF-ECF. |
001 |
Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF.
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