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DESPACHO 45/17

Publica o leiaute das informações, recibos e mensagens, exceções e detalhamentos do Bloco X do Ato COTEPE ICMS 09/2013.

DESPACHO DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO

Em 4 de abril de 2017

Publicado no DOU de 06.04.17.

Publica o leiaute das informações, recibos e mensagens, exceções e detalhamentos do Bloco X do Ato COTEPE ICMS 09/2013.

Nº 45 - O Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento desse Conselho, e em cumprimento ao disposto na alínea “b” do § 1º do art. 1º do Ato COTEPE ICMS 09/2013, de 13 de março de 2013, torna público que a Comissão Técnica Permanente do ICMS - COTEPE/ICMS na sua 165ª reunião ordinária, realizada em Brasília, DF, nos dias 31 de agosto a 2 de setembro de 2016, aprovou o leiaute das informações, recibos e mensagens, bem como exceções e detalhamentos do Bloco X previstos naquele Ato, conforme o Anexo I que segue.

 

ANEXO I

Leiaute das informações, recibos e mensagens, exceções e detalhamentos do Bloco X do Ato COTEPE ICMS 09/2013 – Requisitos LVIII e LIX

 

1. Padrão Técnico do Arquivo XML

1.1 Codificação

 

Linguagem XML 1.0 do W3C e codificação dos caracteres UTF-8, sendo que não pode conter:

1. Espaços no início ou no final de campos;

2. Comentários;

3. Elementos annotation e documentation;

4. No valor dos elementos, caracteres de formatação, como linefeed, carriage return, tab,  caractere de espaço;

5. Namespace.

 

1.2 XML Schema Definition

O arquivo XML enviado passará pela validação do XML Schema Definition, o XSD, correspondente a sua versão. A identificação da versão do XML se dará no atributo “Versao”, no elemento raiz.

1.3 Assinatura Digital

A assinatura digital deve ser implementada utilizando-se o padrão XML Digital Signature, o XMLDSig, com certificado emitido por entidade credenciada pela Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira, o ICP-Brasil, contendo o CNPJ do usuário do PAF-ECF e seguindo os padrões:

 

Sintaxe

 

CanonicalizationMethod

http://www.w3.org/TR/2001/REC-xml-c14n-20010315

SignatureMethod

http://www.w3.org/2000/09/xmldsig#rsa-sha1

Transform algorithm

http://www.w3.org/2000/09/xmldsig#enveloped-signature

DigestMethod

 http://www.w3.org/2000/09/xmldsig#sha1

Tabela 1: Padrões do XMLDSig

2. Formato dos Campos das Mensagens

O formato dos campos das mensagens XML é definido segundo a tabela a seguir. Cada coluna representa uma informação de formato do campo.

#

Campo

For

Pai

Tipo

Ocor

Tam

Dec

Descrição

Tabela 2: Descrição dos campos

 

2.1 Coluna #

Indetificador númerico sequencial.

2.2 Coluna Campo

Nome do campo.

2.3 Coluna For

Formato do campo. Valores possíveis:

Valor

Significado

Exemplo

E

Elemento do XML

<Elemento></Elemento>

<Elemento />

A

Atributo do elemento XML

<Elemento Atributo="valor-do-atributo">

Tabela 3: Coluna For

 

2.4 Coluna Pai

Emento pai. Os valores correspondem a coluna #. Exemplo:

 

#

Campo

For

Pai

Tipo

Ocor

Tam

Dec

Descrição

1

CampoA

E

 

 

 

 

 

 

2

CampoB

E

1

 

 

 

 

 

3

CampoC

A

2

 

 

 

 

 

Tabela 4: Coluna Pai

 

XML gerado:

<?xml version="1.0" encoding="utf-8"?>

<CampoA>

  <CampoB CampoC="" />

</CampoA>

 

2.5 Coluna Tipo

Tipo de dado do elemento ou do atributo. Valores possíveis:

Tipo

Descrição

Exemplo

N

Número

0123456789

A

Alfanumérico

0123456789abcdEFG&

B

Booleano

true, false

E

Enumerador com valores pré-definidos

I, N, F, T, S

D

Data, no formato aaaa-MM-dd

2001-02-01
1992-11-11

 

Tabela 5: Coluna Tipo

 

2.6 Coluna Ocor

Ocorrência permitida do elemento ou do atributo. Valores possíveis:

Ocor

Descrição

Exemplo

0+

Zero ou mais ocorrências

 

1+

Uma ou mais ocorrências

 

x,  x=1,2,3...

‘x’ ocorrências

1 = 1 ocorrência
2 = 2 ocorrências

x-y,   x,y=1,2,3...

Ocorrência mínima (x) e ocorrência máxima (y)

1-5 = no mínimo 1 e no máximo 5 ocorrências

 

Tabela 6: Coluna Ocor

 

2.7 Coluna Tam

Indica o tamanho do campo, expresso em número de caracteres. Valores possíveis:

Tam

Descrição

Exemplo

x

Tamanho fixo. Preenchendo-se os zeros não significativos caso o tipo seja numérico

14

x-y

Tamanho mínimo e máximo

1-20 = comporta valores que vão de 1 a 20 caracteres

Exemplo:
N, 1-10: valor mínimo: 0; valor máximo: 9999999999

A, 1-5: tamanho mínimo: ‘a’; tamanho máximo: ‘abcde’

*

Sem limite de tamanho definido. O limite de tamanho será verificado na recepção por questões de segurança.

-

 

Tabela 7: Coluna Tam

 

2.8 Coluna Dec

Quantidade de casas decimais do campo. O número de casas decimais é extra ao tamanho do campo.

Exemplo:

 

Tamanho

Exemplo

Tipo = N
Tamanho = 20
Dec = 2

 

Legenda: há 20 números antes da vírgula, seguidos de 2 após

0,01

1,23

300,00

12345678901234567890,00

 

Tabela 8: Coluna Dec

3. Mensagens

 

Esta sessão traz o detalhamento do formato das mensagens utilizadas no envio de informações do PAF-ECF (Bloco X).

Todos os xmls enviados deverão ser compactados no formato zip.

 

3.1 Mensagens

3.1.1 Envio de Redução Z

Enviar o número do CNPJ do estabelecimento, a data de referência e o XML a seguir, compactado em formato zip.

 

 

#

Campo

For

Pai

Tipo

Ocor

Tam

Dec

Descrição

1

xml

E

 

 

1

 

 

Especificação do documento XML. Conteúdo fixo deve ser <?xml version="1.0" encoding="utf-8" ?>

2

ReducaoZ

E

 

 

1

 

 

Elemento raiz da mensagem

3

Versao

A

2

A

1

1-10

 

Versão do leiaute da mensagem. A mais atual é a 1.0

4

Mensagem

E

2

 

1

 

 

Elemento que contém a mensagem

5

Estabelecimento

E

4

 

1

 

 

Estabelecimento usuário do ECF

6

Ie

E

5

A

1

1-20

 

Inscrição Estadual do estabelecimento,  usuário do ECF.

7

Cnpj

E

5

N

1

14

 

CNPJ do estabelecimento usuário do ECF

8

NomeEmpresarial

E

5

A

1

1-4000

 

Nome Empresarial (Razão Social) do estabelecimento usuário do ECF

9

PafEcf

E

4

 

1

 

 

PAF-ECF

10

NumeroCredenciamento

E

9

N

1

15

 

Número do credenciamento do PAF-ECF na unidade federativa que autorizou seu uso, quando aplicável.

11

NomeComercial

E

9

A

1

1-4000

 

Nome comercial do PAF-ECF

12

Versao

E

9

A

1

1-20

 

Versão do PAF-ECF

13

CnpjDesenvolvedor

E

9

A

1

14

 

CNPJ da empresa desenvolvedora do PAF-ECF

14

NomeEmpresarialDesenvolvedor

E

9

A

1

1-4000

 

Nome Empresarial (Razão Social) da empresa desenvolvedora do PAF-ECF

15

Ecf

E

4

 

1

 

 

ECF

16

NumeroCredenciamento

E

16

N

1

15

 

Número do credenciamento do ECF na unidade federativa que autorizou seu uso

17

NumeroFabricacao

E

16

A

1

1-4000

 

Número de fabricação do ECF

18

Tipo

E

16

A

1

1-4000

 

Tipo do ECF

19

Marca

E

16

A

1

1-4000

 

Marca do ECF

20

Modelo

E

16

A

1

1-4000

 

Modelo do ECF

21

Versao

E

16

A

1

1-4000

 

Versão do Software Básico do ECF

22

Caixa

E

16

N

1

1-9

 

 

23

DadosReducaoZ

E

16

A

1

 

 

Dados da redução Z

24

DataReferencia

E

23

A

1

10

 

Data da jornada fiscal das operações e prestações relativas à respectiva Redução Z .

Formato: aaaa-MM-dd

 

25

DataEmissaoReducaoZ

E

23

A

1

10

 

Data de emissão da Redução Z.

Formato: aaaa-MM-dd

26

HoraEmissaoReducaoZ

E

23

A

1

10

 

Hora de emissão da RZ.

Formato: hh-mm-ss

27

CRZ

E

23

N

1

1-9

 

Nº do Contador de Redução Z relativo à respectiva Redução Z

28

COO

E

23

N

1

1-6

 

Nº do Contador de Ordem de Operação relativo à respectiva Redução Z

29

CRO

E

23

N

1

1-6

 

Nº do Contador de Reinício de Operação relativo à respectiva Redução Z

30

VendaBrutaDiaria

E

23

N

1

1-9

2

Valor acumulado no totalizador Venda Bruta Diária relativo à respectiva Redução Z

31

GT

E

23

N

1

1-9

2

Valor acumulado no Totalizador Geral

32

TotalizadoresParciais

E

23

 

1

 

 

 

33

TotalizadorParcial

E

32

 

1+

 

 

Totalizador parcial

34

Nome

E

33

A

1

1-4000

 

Identificação de cada Totalizador Parcial

35

Valor

E

33

N

1

1-9

2

Valor acumulado em cada Totalizador Parcial

36

ProdutosServicos

E

33

 

1

 

 

 

37

Produto

E

36

 

0+

 

 

Contém os elementos que descrevem  um produto

38

Servico

E

36

 

0+

 

 

Contém os elementos que descrevem  um serviço

39

Descricao

E

37
38

A

1

1-4000

 

Descrição da mercadoria ou serviço relativa a codificação da mercadoria ou Serviço

40

Codigo

E

37
38

 

1

 

 

 

41

CodigoGTIN

E

38

A

0-1

1-4000

 

Número Global de Item Comercial – GTIN, conforme o convênio ICMS 09/09, Clausula 54, requisito 13

42

CodigoCEST

E

38

A

0-1

1-4000

 

Código Especificador da Substituição Tributária – CEST, conforme o convênio ICMS 09/09, Clausula 54, requisito 13

43

CodigoNCMSH

E

38

A

0-1

1-4000

 

Código da Nomenclatura Comum do Mercosul / Sistema Harmonizado - NCM/SH, conforme o convênio ICMS 09/09, Clausula 54, requisito 13

44

CodigoProprio

E

38

A

0-1

1-4000

 

Código Próprio da mercadoria ou do serviço, conforme o convênio ICMS 09/09, Clausula 54, requisito 13, § 1°.

45

Quantidade

E

37
38

N

1

1-20

2

Quantidade acumulada da mercadoria ou serviço cujo valor foi acumulado no Totalizador Parcial respectivo

46

Unidade

E

37
38

A

1

1-4000

 

Unidade de medida relativa a codificação da mercadoria ou serviço

47

ValorDesconto

E

37
38

N

1

1-20

2

Valor acumulado dos descontos concedidos sobre a mercadoria ou serviço cujo valor foi acumulado no Totalizador Parcial respectivo

48

ValorAcrescimo

E

37
38

N

1

1-20

2

Valor acumulado dos acréscimos aplicados sobre a mercadoria ou serviço cujo valor foi acumulado no Totalizador Parcial respectivo

49

ValorCancelamento

E

37
38

N

1

1-20

2

Valor acumulado dos cancelamentos aplicados sobre a mercadoria ou serviço cujo valor foi acumulado no Totalizador Parcial respectivo

50

ValorTotalLiquido

E

37
38

N

1

1-20

2

Valor total líquido da mercadoria ou serviço cujo valor foi acumulado no Totalizador Parcial respectivo

51

Signature

E

2

A

1

*

 

Assinatura digital

 

Tabela 8: Descrição do formato da mensagem envio de Redução Z

 

3.1.2 Envio de Estoque

Enviar o número do CNPJ do estabelecimento, a data de referência inicial, a data de referência final e o XML abaixo, compactado em formato zip.

O estoque deve compreender sempre um mês completo, como: 01 a 31 de janeiro ou 01 a 31 de março.

 

 

#

Campo

For

Pai

Tipo

Ocor

Tam

Dec

Descrição

1

xml

E

 

 

1

 

 

Especificação do documento XML. Conteúdo fixo deve ser <?xml version="1.0" encoding="utf-8" ?>

2

Estoque

E

 

 

1

 

 

Elemento raiz

3

Versao

A

2

A

1

1-10

 

Versão do leiaute da mensagem. A mais atual é a 1.0

4

Mensagem

E

2

 

1

 

 

Elemento que contém a mensagem

5

Estabelecimento

E

4

 

1

 

 

Elemento que agrupa informações do contribuinte

6

Ie

E

5

N

1

*

 

Inscrição Estadual do estabelecimento do contribuinte

7

Cnpj

E

5

N

1

14

 

CNPJ do contribuinte

8

NomeEmpresarial

E

5

A

1

1-4000

 

Nome Empresarial (Razão Social) do contribuinte

9

PafEcf

E

4

 

1

 

 

Elemento que agrupa informações do PAF-ECF ou do Sistema de Gestão responsável pelo controle de estoque

10

NumeroCredenciamento

E

9

N

1

1-15

 

Número do credenciamento do PAF-ECF ou do Sistema de Gestão na unidade federativa que autorizou seu uso, quando aplicável

11

NomeComercial

E

9

A

1

1-4000

 

Nome comercial do PAF-ECF ou do Sistema de Gestão, conforme o Arquivo seja gerado por um ou por outro

12

Versao

E

9

A

1

1-20

 

Versão do PAF-ECF ou do Sistema de Gestão

13

CnpjDesenvolvedor

E

9

A

1

14

 

CNPJ da empresa desenvolvedora do PAF-ECF ou do Sistema de Gestão, conforme o Arquivo seja gerado por um ou por outro

14

NomeEmpresarialDesenvolvedor

E

9

A

1

1-4000

 

Nome Empresarial (Razão Social) da empresa desenvolvedora do PAF-ECF ou do Sistema de Gestão, conforme o Arquivo seja gerado por um ou por outro

15

DadosEstoque

E

4

 

1+

 

 

 

16

DataReferenciaInicial

E

15

D

1

10

 

Data inicial de referência do Estoque. Se o estoque se refere ao período entre 01/01/2015 e 31/01/2015, a data de referência inicial será 01/01/2015.

 

Formato: aaaa-MM-dd

17

DataReferenciaFinal

E

15

D

1

10

 

Data final de referência do Estoque. Se o estoque se refere ao período entre 01/01/2015 e 31/01/2015, a data de referência final será 31/01/2015.

 

Formato: aaaa-MM-dd

18

Produtos

E

15

 

1

 

 

Nó contendo a lista de produtos contidos no estoque

19

Produto

E

18

 

0+

 

 

Produto do estoque

20

Descricao

E

19

A

1

1-4000

 

Descrição do produto

21

Codigo

E

19

 

 

 

 

 

22

CodigoGTIN

E

21

A

0-1

1-4000

 

Número Global de Item Comercial – GTIN, conforme o convênio ICMS 09/09, Clausula 54, requisito 13

23

CodigoCEST

E

21

A

0-1

1-4000

 

Código Especificador da Substituição Tributária – CEST, conforme o convênio ICMS 09/09, Clausula 54, requisito 13

24

CodigoNCMSH

E

21

A

0-1

1-4000

 

Código da Nomenclatura Comum do Mercosul / Sistema Harmonizado - NCM/SH, conforme o convênio ICMS 09/09, Clausula 54, requisito 13

25

CodigoProprio

E

21

A

0-1

1-4000

 

Código Próprio do produto ou do serviço, conforme o convênio ICMS 09/09, Clausula 54, requisito 13, § 1°.

26

Quantidade

E

19

N

1

1-20

2

Quantidade do produto

27

Unidade

E

19

A

1

1-4000

 

Unidade de medida utilizada para armazenagem no estoque

28

ValorUnitario

E

19

N

1

1-20

2

Valor bruto unitário do produto em estoque

29

SituacaoTributaria

E

19

E

1

 

 

Enumerador:

Isento
Nao tributado
Substituicao tributaria
Tributado pelo ICMS
Tributado pelo ISSQN

30

Aliquota

E

19

N

1

1-2

2

Alíquota de tributação da mercadoria. Caso não seja tributado, deixar em branco.

Exemplo:
7,00 = 7,00%
17,00 = 17,00%

31

IsArredondado

E

19

B

1

 

 

true = houve arredondamento
false = não houve arredondamento

32

Ippt

E

19

E

1

 

 

Enumerador:

Proprio
Terceiros

33

SituacaoEstoque

E

19

E

1

 

 

Enumerador:

Positivo
Negativo

34

ValorTotalAquisicaoMercadoria

E

19

N

1

1-20

2

Valor total de aquisição da mercadoria

35

QuantidadeTotalAquisicaoMercadoria

E

19

N

1

1-20

3

Quantidade total adquirida da mercadoria

36

ValorTotalICMSDebitoFornecedor

E

19

N

1

1-20

2

Valor total do ICMS informado como débito da operação ou prestação praticada pelo fornecedor da mercadoria, quando for o caso

37

ValorBaseCalculoICMSST

E

19

N

1

1-20

2

A base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária da mercadoria, quando for o caso

38

ValorTotalICMSST

E

19

N

1

1-20

2

O Valor total do ICMS devido por substituição tributária da mercadoria, quando for o caso

39

Signature

E

2

A

1

 

 

Assinatura digital

 

Tabela 9: Descrição do formato da mensagem envio de Estoque

 

3.1.3 Resposta de Envio de Redução Z e de Estoque

 

 

#

Campo

For

Pai

Tipo

Ocor

Tam

Dec

Descrição

1

xml

E

 

 

1

 

 

Especificação do documento XML

2

Resposta

E

 

 

1

 

 

Elemento raiz

3

Recibo

E

2

A

1

1-100

 

Elemento que identifica a resposta ao envio de uma Redução Z

4

Tipo

E

2

E

1

 

 

Redução Z ou Estoque

5

DataReferencia

E

2

D

1

 

 

Redução Z: aaaa-MM-dd

Exemplo: 2016-05-10

Estoque: aaaa-MM-dd a aaaa-MM-dd

Exemplo: 2016-04-09 a 2016-05-08

6

EstadoProcessamentoCodigo

E

2

N

1

1

 

Código do estado do processamento:

0 - Aguardando;
1 - Sucesso;
2 - Erro.

7

EstadoProcessamentoDescricao

E

2

N

1

1-100000

 

Descrição do estado:

Aguardando, Sucesso, Erro

8

Mensagem

E

2

A

1

*

 

Mensagem descritiva, caso haja erro no processamento

 

Tabela 10: Descrição do formato da mensagem de resposta de envio de Redução Z e de Estoque

 

3.1.4 Consulta de Processamento de Redução Z e de Estoque

Enviar o número do recibo.

Recomenda-se aguardar um intervalo de, ao menos, 15 minutos após o envio e entre cada consulta.

 

3.1.5 Resposta de Consulta de Processamento de Redução Z e de Estoque

Ver item 3.1.3.

 

3.1.6 Validar Redução Z e Estoque

Valida o xml da Redução Z e do Estoque. É utilizado pelo método enviar.

Para validar um xml sem credenciamento de ECF ou de PAF-ECF, este método possui parâmetros para pular estas validações.

 

3.2 Validações das Mensagens

As validações sintáticas das mensagens serão feitas, inicialmente, através da verificação utilizando um arquivo XSD respectivo para cada mensagem e versão de mensagem.

A unidade federativa que receber as mensagens poderá, no momento do recebimento e/ou posteriormente, validá-la quanto ao seu formato e conteúdo, ficando a critério da unidade federativa estabelecer uma forma de alerta ao remetente quanto a verificação das informações recebidas.

 

3.3 Código de Recibo

O recibo gerado pelo sistema é provisório, ficando a critério da unidade federativa que receber a mensagem a sua geração. Seu formato e conteúdo poderão mudar, de acordo com as especificações de cada unidade federativa.

A validação dos arquivos, em geral, será implementada pela unidade federativa de forma Assíncrona, sendo o código de recibo apenas um atestado de que dados foram recebidos e armazenados, não representando garantia quanto ao correto recebimento das informações ou quanto à correta formatação dos dados apresentados.

Sendo um processo em geral assíncrono, essa verificação deverá ser feita a posteriori, ficando a critério da unidade federativa estabelecer uma forma de alerta ao remetente quanto a verificação das informações recebidas.

 

3.4 Exemplos de Formatos de Mensagens

Os exemplos apresentados a seguir ilustram possíveis arquivos XML montados a partir das especificações apresentadas nesta sessão. É imperativo observar que os exemplos não excluem as especificações desta sessão, que devem ser seguidas em sua totalidade para assegurar o correto envio das mensagens.

 

3.4.1 Mensagem de Envio de Redução Z

 

<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?>
<ReducaoZ Versao="1.0">
  <Mensagem>
    <Estabelecimento>
      <Ie>253525000</Ie>
      <Cnpj>72170269000000</Cnpj>
      <NomeEmpresarial>FARMACIA</NomeEmpresarial>
    </Estabelecimento>
    <PafEcf>
      <NumeroCredenciamento>123456789012345</NumeroCredenciamento>
      <NomeComercial>PROGRAMA</NomeComercial>
      <Versao>1.02</Versao>
      <CnpjDesenvolvedor>73711814000000</CnpjDesenvolvedor>
      <NomeEmpresarialDesenvolvedor>PODIUM</NomeEmpresarialDesenvolvedor>
    </PafEcf>
    <Ecf>

<NumeroCredenciamento>123456789012345</NumeroCredenciamento>
      <NumeroFabricacao>UR010905000</NumeroFabricacao>
      <Tipo>ECF-IF</Tipo>
      <Marca>URANO</Marca>
      <Modelo>ZPM/1EF</Modelo>
      <Versao>5.0</Versao>
      <Caixa>1</Caixa>
      <DadosReducaoZ>
        <DataReferencia>2015-07-16</DataReferencia>

        <DataEmissaoReducaoZ>2015-07-17</DataEmissaoReducaoZ>
        <HoraEmissaoReducaoZ>09:05:15</HoraEmissaoReducaoZ>
        <CRZ>1</CRZ>
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        <CRO>123456</CRO>
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        <TotalizadoresParciais>
          <TotalizadorParcial>
            <Nome>F</Nome>
            <Valor>10,00</Valor>
            <ProdutosServicos>
              <Produto>
                <Descricao>Coca Cola Garrafa PET 2L Promocional</Descricao>

                      <Codigo>

                        <CodigoGTIN>1234</CodigoGTIN>

                        <CodigoCEST>1234</CodigoCEST>

                        <CodigoNCMSH>1234</CodigoNCMSH>

                        <CodigoProprio>1234</CodigoProprio>

                      </Codigo>

                <Quantidade>230,00</Quantidade>
                <Unidade>Un</Unidade>

                <ValorDesconto>0,00</ValorDesconto>
                <ValorAcrescimo>0,00</ValorAcrescimo>
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                <ValorTotalLiquido>230,00</ValorTotalLiquido>
              </Produto>
              <Servico>
                <Descricao>Servico1</Descricao>
                <CodigoGTIN>
                  <Codigo>1234</Codigo>
                </CodigoGTIN>

                      <CodigoCEST>
                        <Codigo>1234</Codigo>
                      </CodigoCEST>

                      <CodigoNCMSH>
                        <Codigo>1234</Codigo>
                      </CodigoNCMSH>

                      <CodigoProprio>

                        <Codigo>1234</Codigo>
                      </CodigoProprio>

                <Quantidade>2,00</Quantidade>
                <Unidade>Un</Unidade>
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              </Servico>
            </ProdutosServicos>
          </TotalizadorParcial>
          <TotalizadorParcial>
            <Nome>H</Nome>
            <Valor>200,00</Valor>
            <ProdutosServicos>
              <Produto>
                <Descricao>Guaraná</Descricao>
                <CodigoGTIN>
                  <Codigo>1234</Codigo>
                </CodigoGTIN>

                      <CodigoCEST>
                        <Codigo>1234</Codigo>
                      </CodigoCEST>

                      <CodigoNCMSH>
                        <Codigo>1234</Codigo>
                      </CodigoNCMSH>

                      <CodigoProprio>

                        <Codigo>1234</Codigo>
                      </CodigoProprio>

                <Quantidade>30,00</Quantidade>
                <Unidade>Un</Unidade>
                <ValorDesconto>0,00</ValorDesconto>
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                <ValorTotalLiquido>310,00</ValorTotalLiquido>
              </Produto>
              <Servico>
                <Descricao>Descricao</Descricao>
                <CodigoGTIN>
                  <Codigo>1234</Codigo>
                </CodigoGTIN>

                      <CodigoCEST>
                        <Codigo>1234</Codigo>
                      </CodigoCEST>

                      <CodigoNCMSH>
                        <Codigo>1234</Codigo>
                      </CodigoNCMSH>

                      <CodigoProprio>

                        <Codigo>1234</Codigo>
                      </CodigoProprio>

                <Quantidade>12,00</Quantidade>
                <Unidade>Un</Unidade>
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                <ValorTotalLiquido>1,00</ValorTotalLiquido>
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</ReducaoZ>

 

3.4.2 Mensagem de Envio de Estoque

 

<?xml version="1.0" encoding="utf-8"?>
<Estoque Versao="1.0">
  <Mensagem>
    <Estabelecimento>
      <Ie>253525000</Ie>
      <Cnpj>72170269000000</Cnpj>
      <NomeEmpresarial>FARMACIA</NomeEmpresarial>
    </Estabelecimento>
    <PafEcf>
      <NumeroCredenciamento>1106900003000</NumeroCredenciamento>
      <NomeComercial>PROGRAMA</NomeComercial>
      <Versao>1.02</Versao>
      <CnpjDesenvolvedor>73711814000108</CnpjDesenvolvedor>
      <NomeEmpresarialDesenvolvedor>PODIUM</NomeEmpresarialDesenvolvedor>
    </PafEcf>
    <DadosEstoque>
      <DataReferenciaInicial>2015-08-01</DataReferenciaInicial>
      <DataReferenciaFinal>2015-09-01</DataReferenciaFinal>
      <Produtos>
        <Produto>
          <Descricao>Descricao do Produto No Estoque</Descricao>

                  <Codigo>

                    <CodigoGTIN>1234</CodigoGTIN>

                    <CodigoCEST>1234</CodigoCEST>

                    <CodigoNCMSH>1234</CodigoNCMSH>

                    <CodigoProprio>1234</CodigoProprio>

                  </Codigo>

                  <Quantidade>230</Quantidade>
                  <Unidade>Un</Unidade>
                  <ValorUnitario>230,00</ValorUnitario>
                  <SituacaoTributaria>Nao tributado</SituacaoTributaria>
                  <Aliquota>17,00</Aliquota>
                  <IsArredondado>true</IsArredondado>
                  <Ippt>Proprio</Ippt>
                  <SituacaoEstoque>Positivo</SituacaoEstoque>

          <ValorTotalAquisicaoMercadoria>1000,00</ValorTotalAquisicaoMercadoria>
          <QuantidadeTotalAquisicaoMercadoria>99,999</QuantidadeTotalAquisicaoMercadoria>
          <ValorTotalICMSDebitoFornecedor>80,00</ValorTotalICMSDebitoFornecedor>
          <ValorBaseCalculoICMSST>850,00</ValorBaseCalculoICMSST>

          <ValorTotalICMSST>130,00</ValorTotalICMSST>
        </Produto>
      </Produtos>
    </DadosEstoque>
  </Mensagem>
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      <X509Data>
        <X509Certificate>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</X509Certificate>
      </X509Data>
    </KeyInfo>
  </Signature>
</Estoque>

 

3.4.3 Mensagem de Resposta de Envio de Redução Z e de Estoque

 

<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?>
<Resposta Versao="1.0">
  <Recibo>71CB9FFC-27F7-4184-ADCC-CA115C0F414B</Recibo>
  <Tipo>Estoque</Tipo>
  <DataReferencia>2016-01-01 a 2016-01-31</DataReferencia>
  <EstadoProcessamentoCodigo>0</EstadoProcessamentoCodigo>
  <EstadoProcessamentoDescricao>Aguardando</EstadoProcessamentoDescricao>
  <Mensagem />
</Resposta>

 

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA