DESPACHO 18/17
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 2 de fevereiro de 2017
Publicado no DOU de 03.02.17.
Torna sem efeito a republicação do Ajuste SINIEF 07/05*.
Nº 018 - O Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento desse Conselho, torna sem efeito a republicação do Ajuste SINIEF 07/05*, D.O.U. 02.02.17, Seção 1, páginas 45 e 46.
MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA
RETIFICAÇÃO
Publicado no DOU de 31.05.2017
No Despacho do Secretário-Executivo nº 18/17, de 2 de fevereiro de 2017, publicado no DOU de 3 de fevereiro de 2017, Seção 1, página 23:
a) onde se lê: “... torna sem efeito a publicação do Ajuste SINIEF 07/05*, D.O.U. 02.02.17, ...”;
b) leia-se: “... torna sem efeito a republicação do Ajuste SINIEF 07/05*, D.O.U. 02.02.17, ...”.
MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA