DESPACHO DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO

Em 9 de Agosto de 2010

·             Publicado no DOU de 10.08.10

·             Texto completo, emseparado, das normas que integram este Despacho.

Nº432 - O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária -CONFAZ , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, doart. 5º do Regimento desse Conselho, e em cumprimento ao disposto no artigo 40desse mesmo diploma, faz publicar os seguintes Protocolos ICMS, celebradosentre as respectivas unidades federadas:

PROTOCOLO ICMS 101/10 - Altera o Protocolo ICMS 27/09, quedispõe sobre a substituição tributária nas operações com ferramentas.

PROTOCOLO ICMS 102/10 - Altera o Protocolo ICMS 29/09, quedispõe sobre a substituição tributária nas operações com bicicletas .

PROTOCOLO ICMS 103/10 - Altera o Protocolo ICMS 30/09, quedispõe sobre a substituição tributária nas operações com colchoaria.

P ROTOCOLO ICMS 104/10 - Alterao Protocolo ICMS 33/09, que dispõe sobre a substituição tributária nasoperações com material de limpeza.

PROTOCOLO ICMS 105/10 - Altera o Protocolo ICMS 35/09, quedispõe sobre a substituição tributária nas operações com brinquedos.

P ROTOCOLO ICMS 106/10 - Altera o Protocolo ICMS 38/09, que dispõe sobre a substituição tributária nasoperações com instrumentos musicais.

P ROTOCOLO ICMS 107/10 - Altera o Protocolo ICMS 39/09, que dispõe sobre a substituição tributária nasoperações com materiais elétricos.

P ROTOCOLO ICMS 108/10 - Altera o Protocolo ICMS 40/09, que dispõe sobre a substituição tributária nasoperações com artigos de p apelaria.

P ROTOCOLO ICMS 109/10 - Alterao Protocolo ICMS 159/09, que dispõe sobre a substituição tributária nasoperações com máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos eautomáticos.

P ROTOCOLO ICMS 110/10 - Altera o Protocolo ICMS 28/09, que dispõe sobre a substituição tributária nasoperações com produtos alimentícios.

P ROTOCOLO ICMS 111/10 - Altera o Protocolo ICMS 31/09, que dispõe sobre a substituição tributária nasoperações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos.

P ROTOCOLO ICMS 112/10 - Altera o Protocolo ICMS 32/09, que dispõe sobre a substituição tributária nasoperações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.

P ROTOCOLO ICMS 113/10 - Altera o Protocolo ICMS 34/09, que dispõe sobre a substituição tributária nasoperações com artefatos de usodoméstico.

P ROTOCOLO ICMS 114/10 - Alterao Protocolo ICMS 36/09, que dispõe sobre a substituição tributária nasoperações com cosméticos, perfumaria,artigos de higiene pessoal e de toucador.

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA