DESPACHO Nº 10, DE 11 DE JULHO DE 2003.

(DOU DE)

Despacho nº 10/03, de 11 de Julho de 2003, doSecretário-Executivo do CONFAZ. Modifica o Despacho nº 07/03, de 30 de Julho de2003.

Por razões supervenientes, é promovida alteração na ComissãoProcessante designada pelo Despacho nº 07/03, de 30.07.2003, que instaurou oProcesso Administrativo ECF 022, destinado a apurar ocorrências relativas aoequipamento ECF-PDV DT 12000, da DATAREGIS, com as substituições do Sr. AntônioExpedito Santos de Miranda (SEFAZ/BA) pelo Sr. Sérgio Carlos Rio Lima(SEFAZ/PI); e a do Assessor Técnico, Sr. Ednilton Meireles (SEFAZ/BA) pelo Sr.Ernani Monteiro do Nascimento (SEFAZ/DF).

       Em decorrência,a constituição da referida Comissão Processante passa a ser a seguinte:

a)        JoãoAlfredo Montenegro Franco (SEFAZ/CE) - Presidente

b)        GeraldoEudóxio Cândido de Lima (SEFAZ/DF)

c)        NailtonRodrigues Ramalho (SEFAZ/PB)

d)        SérgioCarlos Rio Lima (SEFAZ/PB)

e)        DonizethAparecido da Silva (SEFAZ/TO).

Brasília (DF), 11 de Julho de 2003

Manuel dos Anjos Marques Teixeira

Secretário-Executivo do CONFAZ