023

A Secretaria de Fazenda do Estado de São Paulo comunica que foi fixada em 18% a alíquota para operações internas, para vigorar até 31.12.04.

022

Modifica o Despacho nº 10/03, de 11 de Julho de 2003.

021

A Secretaria de Fazenda do Estado de Goiás comunica a redução da base de cálculo do ICMS na operação interna com óleo diesel.

020

A Secretaria de Fazenda do Estado de Roraima comunica a denúncia do Convênio ICMS 76/94, de 30.06.94, e do Protocolo ICMS 18/99, de 22.10.99, que tratam do regime de substituição tributária nas operações com produtos farmacêuticos.

019

A Secretaria de Fazenda do Estado do Paraná comunica a denúncia do Convênio ICMS 76/94, de 30.06.94, que trata do regime de substituição tributária nas operações com produtos farmacêuticos.

018

Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante do Processo Administrativo ECF 020.

017

Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante do Processo Administrativo ECF 020.

016

Divulga alteração nos  endereços do Estado de Minas Gerais, para remessa dos relatórios previstos no Convênio ICMS 54/02, de 28 de junho de 2002.

015

A Secretaria de Fazenda do Estado de Sergipe informa pauta fiscal relativa às operações com cervejas, chopes e refrigerantes.

014

Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante do Processo Administrativo ECF 021.

013

Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante do Processo Administrativo ECF 020.

012

Modifica o Despacho nº 06/03, de 03 de Abril de 2003.

011

Modifica o Despacho nº 05/03, de 03 de Abril de 2003.

010

Modifica o Despacho nº 07/03, de 30 de Julho de 2003.

009

O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso de suas atribuições legais, resolve, por ter sido publicado indevidamente, tornar sem efeito a publicação do Convênio ECF 03/03, de 4 de abril de 2003, no DOU de 10.07.03,Seção 1, página 26, ficando mantidos os termos e efeitos desse Convênio na forma publicada no DOU de 09.04.03, Seção 1, página 12.

008

Modifica a Comissão Processante designada para o Processo Administrativo ECF 006 (URANO) pelo Despacho nº 17/00, de 02.10.2000.

007

Instaura Processo Administrativo e designa Comissão Processante (DATAREGIS S.A).

006

Instaura Processo Administrativo e designa Comissão Processante (GENERAL-FGL).

005

Instaura Processo Administrativo e designa Comissão Processante (URANO).

004

O Secretário da Fazenda do Estado do Paraná denuncia o Convênio para Arrecadação de Tributos por meio da Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais – GNRE.

003

Alteração no Despacho 09/02, de 13.08.02, publicado no Diário Oficial da União do dia 14.08.02, que divulga os locais e endereços para remessa dos relatórios previstos no Convênio ICMS 54/02, de 28.06.02.

002

Instaura Processo Administrativo e designa Comissão Processante (ZANTHUS).

001

A Secretaria de Fazenda do Estado de Sergipe informa majoração da alíquota nas operações internas com cerveja e chope.