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DESPACHO 1/00

 

MINISTÉRIO DA FAZENDA

CONSELHO NACIONAL DEPOLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ

COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTEDO ICMS - COTEPE/ICMS

SECRETARIA-EXECUTIVA

 

Despacho nº 01/00, de 04.02.00, do Secretário-Executivo da COTEPE/ICMS.

A Secretaria de Fazenda doEstado de Sergipe informa pauta fiscal para cervejas, chope e refrigerantes.

 

Em atendimento a solicitação daSecretaria de Fazenda do Estado de Sergipe, e conforme disposto na cláusuladécima quinta do Convênio ICMS 81/93, torno público que aquela Secretaria, pormeio do Decreto nº 18.556, de 17.01.00, publicado no DOE no dia 24.01.00,   estabeleceu pauta fiscal para cervejas,chope e refrigerantes, conforme segue:

 

PRODUTO

FABRICANTES NACIONAIS/DISTRIBUIDORES

 

 

ANTÁRCTICA

BRAHMA   SKOL

KAISER             COCA COLA

SCHINCARIOL

OUTROS

Cerveja em garrafa de vidro

 

 

 

 

 

retornável ou não(500 a 635ml)

*1,06

1,04

1,07

0,95

0,95

Cerveja em garrafa de vidro

 

 

 

 

 

não retornável (300 a 355ml)

0,70

0,69

0,70

0,57

0,57

Cerveja em lata

 

 

 

 

 

até 260 ml

0,45

 

 

 

0,45

(261 a 360ml)

*0,65

0,64

0,65

0,55

0,55

Refrigerante em garrafa

 

 

 

 

 

retornável (250 a 350 ml)

0,45

0,40

0,60

 

0,40

retornável (1000 a 1250ml)

 

 

1,10

 

1,00

Refrigerante em lata

 

 

 

 

 

até 260 ml

0,39

 

 

 

0,39

Refrigerante em lata

 

 

 

 

 

(261 a 360ml)

0,59

0,55

0,60

0,49

0,49

Refrigerante Pet descartável

 

 

 

 

até 250ml

 

 

 

0,45

0,45

(500 a 600ml)

0,85

0,82

0,95

0,55

0,55

(1000 a 1600 ml)

1,10

0,98

1,15

0,80

0,80

de 2000ml

#1,25

1,25

1,25

1,05

1,05

Pet descartável

 

 

 

 

 

Coca Cola de 2000ml

 

 

1,37

 

 

Post Mix – Litro

8,24

8,24

8,24

8,24

8,24

Chopp – Litro

2,58

2,26

2,52

1,70

1,70

 

 

 

 

 

 

*Preço de pauta de todas as cervejas fabricadas e ou distribuidas pela Antártica, exceto a marca POLAR , cujo valor consta da coluna OUTROS.

#Preço de pauta de todos os refrigerantes Antartica, exceto BaréTutti-Fruti, cujo valor consta da coluna OUTROS

 

                                               Brasília, DF, 04 defevereiro de 2000

 

 

 

Manuel dos Anjos Marques Teixeira - Secretário-Executivoda COTEPE/ICMS.