016

Dispõe sobre alteração da alíquota do ICMS do Estado de São Paulo.

015

A Secretaria de Fazenda do Distrito Federal estabelece a base de cálculo a ser utilizada nas operações com farinha de trigo e produtos farmacêuticos.

014

Dispõe sobre a não aplicação ao Estado do Ceará das normas contidas no Convênio ICMS 76/94, de 30.06.94, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos farmacêuticos

013

A Secretaria de Fazenda do Estado de Sergipe, informa pauta fiscal que estabelece os valores a serem utilizados nas operações com farinha de trigo.

012

Aprovou o Ato COTEPE/ICMS de no 99/99

011

Aprovou republicação dos Atos COTEPE/ICMS nº 26 a 33/99.

010

Credenciamento da empresa Interprint Ltda. para fabricar formulário de segurança.

009

Aprovou o Ato COTEPE/ICMS nº 19 a 94/99.

007

Aprovou o Ato COTEPE/ICMS nº 95/99.

006

Dispõe sobre alteração de alíquotas do ICMS no Estado de São Paulo.

005

Dispõe sobre alteração de alíquotas do ICMS no Estado de Goiás.

004

Dispõe sobre a não aplicação ao Estado de São Paulo das normas contidas nos Protocolos ICM 15/85, 16/85, 17/85, 18/85 e 19/85, de 25.07.85.

003

Dispõe sobre alteração de alíquotas do ICMS no Estado de Mato Grosso.

002

Dispõe sobre alteração da alíquota interna do óleo diesel e lubrificantes do Estado de Tocantins.

001