Você está aqui: Página Inicial > Legislação > Convênios ICMS > Convênios ICMS > ate_fev_09 > anexo_i_a_viii

anexo_i_a_viii

Imprimir

Redação original, efeitos até 30.06.07.

ANEXO I

RELATÓRIO DA MOVIMENTAÇÃO DE COMBUSTÍVEL DERIVADO DE PETRÓLEO

PERÍODO :

COMBUSTÍVEL :

FLS.

DADOS DO EMITENTE DO RELATÓRIO

TRR

DISTRIBUIDORA

IMPORTADOR

OUTROS

CNPJ

INSCRIÇÃO ESTADUAL

RAZÃO SOCIAL:

ENDEREÇO

UF:

QUADRO 1 - APURAÇÃO DA MÉDIA PONDERADA DO VALOR DA BASE DE CÁLCULO

HISTÓRICO

QTDE. DE

VL. UNIT.

BASE DE CÁLCULO

COMBUSTÍVEL

GASOLINA “A”

MÉDIO

DA ST

ESTOQUE INICIAL

(+) RECEBIMENTOS (ENTRADAS)

(=) TOTAL DISPONÍVEL NO PERÍODO

MÉDIA PONDERADA UNITÁRIA DA BC-ST

(-) REMESSAS (SAÍDAS)

(-) PERDAS

(+) GANHOS

(=) ESTOQUE FINAL

QUADRO 2 - APURAÇÃO DA PROPORCIONALIDADE POR FORNECEDOR

CNPJ

ESTOQUE INICIAL

RECEBIMENTOS

TOTAL DISPONÍVEL

PROPORÇÃO

ESTOQUE FINAL

SOMA

100%

Declaro, na forma e sob as penas da lei, que as informações contidas neste relatório são a expressão da verdade e que as mesmas foram extraídas dos livros e documentos fiscais do contribuinte emitente.	IDENTIFICAÇÃO DO SIGNATÁRIO
	NOME
	CPF-MF
LOCAL E DATA	CÉDULA DE IDENTIDADE	UF
ASSINATURA DO	CARGO
RESPONSÁVEL	TELEFONES
VISTO DA FISCALIZAÇÃO

PERÍODO:

COMBUSTÍVEL:

FLS.

DADOS DO EMITENTE DO RELATÓRIO

TRR

DISTRIBUIDORA

IMPORTADOR

OUTROS

CNPJ

INSCRIÇÃO ESTADUAL

RAZÃO SOCIAL

ENDEREÇO

QUADRO 3 - RELAÇÃO DOS RECEBIMENTOS NO PERÍODO (ENTRADAS)

CNPJ

INSCRIÇÃO ESTADUAL

INSCRIÇÃO ESTADUAL - ST

RAZÃO SOCIAL

ENDEREÇO

NOTA FISCAL

CFOP

QUANTIDADE

BASE DE

ALIQUOTA

ICMS

NÚMERO

DATA

DE COMBUSTÍVEL”

DE GASOLINA “A

CÁLCULO DA ST

TOTAL DO REMETENTE.....

CNPJ

INSCRIÇÃO ESTADUAL

INSCRIÇÃO ESTADUAL - ST

RAZÃO SOCIAL

ENDEREÇO

NOTA FISCAL

CFOP

QUANTIDADE

BASE DE

ALIQUOTA

ICMS

NÚMERO

DATA

DE COMBUSTÍVEL

DE GASOLINA “A”

CÁLCULO DA ST

TOTAL DO REMETENTE....

TOTAL DO PERIODO......

Redação anterior dada ao quadro 4 do Anexo I pelo Conv. ICMS 148/02, efeitos de 19.12.02 a 29.06.07.

QUADRO 4 - RELAÇÃO DAS REMESSAS REALIZADAS NO PERÍODO (SAÍDAS)
OPERAÇÕES DESTINADAS	QUANTIDADE	QUANTIDADE
OPERAÇÕES DESTINADAS	DE COMBUSTÍVEL	DE GASOLINA “A”
AO PRÓPRIO ESTADO
TRANSFERÊNCIAS
SAÍDAS PARA CONGÊNERES
OUTRAS SAÍDAS
AO EXTERIOR
A UNIDADE FEDERADA 1
A UNIDADE FEDERADA 2
TOTAL DO PERÍODO

Redação original, efeitos até 18.12.02.

QUADRO 4 - RELAÇÃO DAS REMESSAS REALIZADAS NO PERÍODO (SAÍDAS)

OPERAÇÕES DESTINADAS

QUANTIDADE

DE COMBUSTÍVEL

DE GASOLINA “A”

AO PRÓPRIO ESTADO

TRANSFERÊNCIAS

SAÍDAS PARA CONGÊNERES

OUTRAS SAÍDAS

AO EXTERIOR

A UNIDADE FEDERADA 1

A UNIDADE FEDERADA 2

TOTAL DO PERÍODO

Redação original, efeitos até 30.06.07.

ANEXO II

RELATÓRIO DAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS REALIZADAS COM COMBUSTÍVEL DERIVADO DE PETRÓLEO

PERÍODO:

UF DESTINATÁRIA DO PRODUTO:

COMBUSTÍVEL:

FLS.

1. DADOS DO EMITENTE DO RELATÓRIO

TRR

DISTRIBUIDORA

IMPORTADOR

OUTROS

CNPJ

INSCRIÇÃO ESTADUAL

INSCRIÇÃO ESTADUAL - ST

RAZÃO SOCIAL

ENDEREÇO

2. RELAÇÃO DAS OPERAÇÕES REALIZADAS NO PERÍODO

CNPJ

INSCRIÇÃO ESTADUAL

RAZÃO SOCIAL

ENDEREÇO

NOTA FISCAL

CFOP

DESTI-

FRETE

PLACAS DO VEICULO

QTDE. DE

VL. UNIT.

BASE DE

ALÍQUOTA

ICMS

NÚMERO

DATA

NAÇÃO

TRANSPORTADOR

COMBUSTÍVEL

GASOLINA “A”

DE PARTIDA

CÁLCULO DA ST

DO ICMS

DEVIDO

SUB-TOTAL ................................................................................

(-) OPERAÇÃO. INTERESTADUAIS REALIZADAS PELO DESTINATÁRIO

TOTAL DO DESTINATÁRIO.........................................................

CNPJ

INSCRIÇÃO ESTADUAL

RAZÃO SOCIAL

ENDEREÇO

NOTA FISCAL

CFOP

DESTI-

FRETE

PLACAS DO VEICULO

QTDE. DE

VL. UNIT.

BASE DE

ALÍQUOTA

ICMS

NÚMERO

DATA

NAÇÃO

TRANSPORTADOR

COMBUSTÍVEL

GASOLINA “A”

DE PARTIDA

CÁLCULO DA ST

DO ICMS

DEVIDO

SUB-TOTAL ................................................................................

(-) OPERAÇÃO. INTERESTADUAIS REALIZADAS PELO DESTINATÁRIO

TOTAL DO DESTINATÁRIO............................................................

TOTAL DAS OPERAÇÕES REALIZADAS NO PERÍODO...............

Declaro, na forma e sob as penas da lei, que as informações contidas neste relatório são a expressão da verdade e que as mesmas foram extraídas dos livros e documentos fiscais do contribuinte emitente.	IDENTIFICAÇÃO DO SIGNATÁRIO		VISTO DA FISCALIZAÇÂO
	NOME
	CPF-MF
LOCAL E DATA	CÉDULA DE IDENTIDADE	UF
ASSINATURA DO	CARGO
RESPONSÁVEL	TELEFONES

Redação original, efeitos até 18.02.09.

ANEXO III

RESUMO DAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS REALIZADAS
COM COMBUSTÍVEL DERIVADO DE PETRÓLEO

PERÍODO:

UF DESTINATÁRIA DO PRODUTO:

FLS.

1. DADOS DO EMITENTE DO RELATÓRIO

TRR

DISTRIBUIDORA

IMPORTADOR

OUTROS

CNPJ

INSCRIÇÃO ESTADUAL

RAZÃO SOCIAL:

ENDEREÇO:

UF:

2. DADOS DO DESTINATÁRIO DO RELATÓRIO

CNPJ

INSCRIÇÃO ESTADUAL

RAZÃO SOCIAL:

ENDEREÇO:

UF:

3. DADOS DO SUJEITO PASSIVO POR SUBSTITUIÇÃO QUE TIVER ORIGINALMENTE RETIDO O IMPOSTO (FORNECEDOR)

CNPJ

INSCRIÇÃO ESTADUAL

RAZÃO SOCIAL:

ENDEREÇO:

UF:

4. APURAÇÃO DO IMPOSTO DAS OPERAÇÕES REALIZADAS NO PERÍODO

4.1 - OPERAÇÕES PRÓPRIAS

COMBUSTÍVEL

PROPOR

ÇÃO

QUANTIDADES

ICMS COBRADO EM FAVOR
DA UF DE ORIGEM

ICMS

DEVIDO

A UF. DE

DESTINO

TOTAL

PROPOR-CIONAL

GASOLINA

VL. UNIT.

BASE DE

ALÍ-

ICMS

“A”

MÉDIO

CÁLCULO-ST

QUOTA

COBRADO

SOMA..........................................................................................................................................

Nova redação dada ao item 4.2 do Anexo III pelo Conv. ICMS 148/02, efeitos de 19.12.02.

4.2 - OPERAÇÕES REALIZADAS POR CLIENTES DO EMITENTE

CNPJ

COM-BUS-TÍVEL

PRO

POR

ÇÃO

QUANTIDADES

ICMS COBRADO EM FAVOR
DA UF DE ORIGEM

ICMS

DEVIDO

A UF. DE

DESTINO

TOTAL

PROPOR-CIONAL

GASOLINA

VL. UNIT.

BASE DE

ALÍ-

“A”

MÉDIO

CÁLCULO-ST

QUOTA

COBRADO

SOMA........................................................................................................................................

TOTAL DO PERÍODO...............................................................................................................

Redação anterior, efeitos de 05.07.02 até 18.12.02.

4.2 - OPERAÇÕES REALIZADAS POR CLIENTES DO EMITENTE

COMBUS-TÍVEL

PROPOR-

ÇÃO

QUANTIDADES

ICMS COBRADO EM FAVOR DA UF DE ORIGEM

ICMS DEVIDO

A UF. DE

DESTINO

TOTAL

PROPOR-CIONAL

GASOLINA

VL. UNIT.

BASE DE .

ALÍ-

ICMS

“A”

MÉDIO

CÁLCULO-ST

QUOTA

COBRADO

SOMA..........................................................................................................................................

TOTAL DO PERÍODO.................................................................................................................

5. RESULTADO DA APURAÇÃO

5.1 IMPOSTO COBRADO EM FAVOR DE UNIDADE FEDERADA DE ORIGEM

5.2 IMPOSTO DEVIDO EM FAVOR DA UNIDADE FEDERADA DE DESTINO

5.3 IMPOSTO A SER REPASSADO PARA A UNIDADE FEDERADA DE DESTINO

5.4 IMPOSTO A SER RESSARCIDO

5.5 IMPOSTO A SER COMPLEMENTADO

5.6 COMPLEMENTO RECOLHIDO ATRAVÉS DE GNRE A FAVOR DA UF DE DESTINO

5.7 VALOR A SER COMPLEMENTADO (5.5 - 5.6)

5.8 VALOR A SER DEDUZIDO/REPASSADO PELA REFINÁRIA

5.9 VALOR A SER PROVISIONADO PELA REFINÁRIA

Declaro, na forma e sob as penas da lei, que as informações contidas neste relatório são a expressão da verdade e que as mesmas foram extraídas dos livros e documentos fiscais do contribuinte emitente.	IDENTIFICAÇÃO DO SIGNATÁRIO
	NOME
	CPF-MF
LOCAL E DATA	CÉDULA DE IDENTIDADE	UF
ASSINATURA DO	CARGO
RESPONSÁVEL	TELEFONES
VISTO DA FISCALIZAÇÃO

Redação original, efeitos até 18.02.09.

ANEXO IV

RELATÓRIO DAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM ÁLCOOL ETÍLICO ANIDRO COMBUSTÍVEL RECEBIDO POR DISTRIBUIDORA

PERÍODO:

UF DE ORIGEM DO AEAC:

FLS.

1. DADOS DO EMITENTE DO RELATÓRIO

CNPJ

INSCRIÇÃO ESTADUAL

RAZÃO SOCIAL

ENDEREÇO

2. RELAÇÃO DOS RECEBIMENTOS NO PERÍODO

CNPJ

INSCRIÇÃO ESTADUAL

RAZÃO SOCIAL

ENDEREÇO

NOTA FISCAL

CFOP

FRETE

PLACAS DO VEICULO

QUANTIDADE

VALOR

BASE DE

ALÍQUOTA

ICMS

NÚMERO

DATA

TRANSPORTADOR

DE AEAC

UNITÁRIO

DA OPERAÇÃO

CÁLCULO

DEVIDO

TOTAL DO REMETENTE........................................................................

CNPJ

INSCRIÇÃO ESTADUAL

RAZÃO SOCIAL

ENDEREÇO

NOTA FISCAL

CFOP

FRETE

PLACAS DO VEICULO

QUANTIDADE

VALOR

BASE DE

ALÍQUOTA

ICMS

NÚMERO

DATA

TRANSPORTADOR

DE AEAC

UNITÁRIO

DA OPERAÇÃO

CÁLCULO

DEVIDO

TOTAL DO REMETENTE........................................................................

TOTAL DOS RECEBIMENTOS..............................................................

Declaro, na forma e sob as penas da lei, que as informações contidas neste relatório são a expressão da verdade e que as mesmas foram extraídas dos livros e documentos fiscais do contribuinte emitente.	IDENTIFICAÇÃO DO SIGNATÁRIO		VISTO DA FISCALIZAÇÂO
	NOME
	CPF-MF
LOCAL E DATA	CÉDULA DE IDENTIDADE	UF
ASSINATURA DO RESPONSÁVEL	CARGO
	TELEFONES

Redação original, efeitos até 18.02.09.

ANEXO V

RESUMO DAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM ÁLCOOL ETÍLICO
ANIDRO COMBUSTÍVEL RECEBIDO POR DISTRIBUIDORA

Redação anterior dada ao cabeçalho do Anexo V pelo Conv. ICMS 148/02, efeitos de 19.12.02 a 18.02.09.

PERÍODO:

UF DE ORIGEM DO AEAC:

UF DE DESTINO DO AEAC:

FLS.

Redação original, efeitos de 05.07.02 até 18.12.02.

PERÍODO:

UF DE ORIGEM DO AEAC:

FLS .

1. DADOS DO EMITENTE DO RELATÓRIO

CNPJ

INSCRIÇÃO ESTADUAL

RAZÃO SOCIAL:

ENDEREÇO:

2. DADOS DO DESTINATÁRIO DO RELATÓRIO

CNPJ

INSCRIÇÃO ESTADUAL

RAZÃO SOCIAL:

ENDEREÇO:

3. DADOS DO SUJEITO PASSIVO POR SUBSTITUIÇÃO QUE TIVER ORIGINALMENTE RETIDO O IMPOSTO DA GASOLINA “A”

CNPJ

INSCRIÇÃO ESTADUAL

RAZÃO SOCIAL:

ENDEREÇO:

4. APURAÇÃO DO IMPOSTO DEVIDO A UF DE ORIGEM DO AEAC NO PERÍODO

4.1 - AQUISIÇÕES EFETUADAS PELO EMITENTE DO RELATÓRIO

CNPJ DO REMETENTE DO AEAC

PROPORÇÃO

QUANTIDADES DE AEAC

ICMS DEVIDO A UF DE ORIGEM

TOTAL

PROPORCIONAL

BASE DE CÁLCULO

ALÍQUOTA

ICMS

SOMA.....................................................................................................................................................

4.2 - AQUISIÇÕES EFETUADAS POR CLIENTES DO EMITENTE DO RELATÓRIO

CNPJ DO REMETENTE DO AEAC

PROPORÇÃO

QUANTIDADES DE AEAC

ICMS DEVIDO A UF DE ORIGEM

TOTAL

PROPORCIONAL

BASE DE CÁLCULO

ALÍQUOTA

ICMS

SOMA...................................................................................................................................................

TOTAL DO PERÍODO..........................................................................................................................

5. RESULTADO DA APURAÇÃO

5.1 IMPOSTO A SER REPASSADO A UF DE ORIGEM

5.2 IMPOSTO A SER PROVISIONADO PELA REFINARIA

Declaro, na forma e sob as penas da lei, que as informações contidas neste relatório são a expressão da verdade e que as mesmas foram extraídas dos livros e documentos fiscais do contribuinte emitente.	IDENTIFICAÇÃO DO SIGNATÁRIO
	NOME
	CPF-MF
LOCAL E DATA	CÉDULA DE IDENTIDADE	UF
ASSINATURA DO RESPONSÁVEL	CARGO
	TELEFONES
VISTO DA FISCALIZAÇÃO

Redação original, efeitos até 18.02.09.

ANEXO VI

DEMONSTRATIVO DO RECOLHIMENTO DO ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

PERÍODO:

UF DESTINATÁRIA DO RELATÓRIO:

FLS.

DADOS DO EMITENTE DO RELATÓRIO

CNPJ

INSCRIÇÃO ESTADUAL

RAZÃO SOCIAL:

ENDEREÇO:

UF:

QUADRO 1 - APURAÇÃO DO ICMS DEVIDO

1.1 - VALOR DEVIDO POR OPERAÇÕES COM IMPOSTO RETIDO			R$
1.1.1 ICMS OPERAÇÕES PRÓPRIAS E RETIDO POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA (QUADRO 3)
1.1.2 REPASSE DE ICMS SOBRE OPERAÇÕES REALIZADAS POR DISTRIBUIDORAS/TRRs (QUADRO 4.1)
1.1.3 REPASSE DE ICMS SOBRE AEAC REMETIDO A OUTRAS UFs. (QUADRO 6.1)
1.1.4 SUB-TOTAL (1.1.1 + 1.1.2 + 1.1.3)

1.2 – DEDUÇÃO			R$
1.2.1 ICMS S/ OP. REALIZADAS POR DISTRIBUIDORAS/TRRs A SER REPASSADO A OUTRAS UFs. (QUADRO 7.1)
1.2.2 ICMS A SER REPASSADO SOBRE AEAC RECEBIDO DE OUTRAS UFs. (QUADRO 9.1)
1.2.3 PROVISÃO PARA REPASSE POR OPERAÇÕES REALIZADAS POR DISTRIBUIDORAS/TRRs (QUADRO 7.2)
1.2.4 PROVISÃO PARA REPASSE POR OPERAÇÕES REALIZADAS POR IMPORTADORES (QUADRO 8)
1.2.5 PROVISÃO PARA REPASSE SOBRE AEAC RECEBIDO DE OUTRAS UFs (QUADRO 9.2)
1.2.6 SUB-TOTAL 01 (1.2.1 + .... 1.2.5)
1.2.7 ICMS RESSARCIDO A DISTRIBUIDORAS (QUADRO 10)
1.2.8 ICMS RESSARCIDO A TRRs. (QUADRO 11)
1.2.9 ICMS RESSARCIDO A IMPORTADORES (QUADRO 12)
1.2.10 ICMS RESSARCIDO A OUTROS CONTRIBUINTES (QUADRO 13)
1.2.11 SUB-TOTAL 02 (1.2.7 + ... 1.2.10)

1.3 ICMS DEVIDO [1.1.4 - (1.2.6 + 1.2.11) ]
1.3.1 DEDUÇÃO TRANSFERIDA DE OUTRO ESTABELECIMENTO DO SUJEITO PASSIVO (QUADRO 14)
1.3.2 DEDUÇÃO TRANSFERIDA PARA OUTRO ESTABELECIMENTO DO SUJEITO PASSIVO (QUADRO 15)
1.3.3 - ICMS A RECOLHER (1.3 + 1.3.1) ou (1.3 - 1.3.2)

QUADRO 2 - APURAÇÃO DO ICMS PROVISIONADO

2.1 ICMS SOBRE OPERAÇÕES REALIZADAS POR DISTRIBUIDORAS/TRRs (QUADRO 4.2)
2.2 ICMS SOBRE OPERAÇÕES REALIZADAS POR IMPORTADORES (QUADRO 5)
2.3 ICMS SOBRE REMESSAS DE AEAC PARA OUTRAS UFs (QUADRO 6.2)
2.4 ICMS PROVISIONADO (2.1 + 2.2 + 2.3)

Declaro, na forma e sob as penas da lei, que as informações contidas neste relatório são a expressão da verdade e que as mesmas foram extraídas dos livros e documentos fiscais do contribuinte emitente.	IDENTIFICAÇÃO DO SIGNATÁRIO
	NOME
	CPF-MF
LOCAL E DATA	CÉDULA DE IDENTIDADE	UF
ASSINATURA DO RESPONSÃVEL	CARGO
	TELEFONES

ANEXO VI

DEMONSTRATIVO DO RECOLHIMENTO DE ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

PERÍODO:

UF DESTINATÁRIA DO RELATÓRIO:

FLS.

DADOS DO EMITENTE DO RELATÓRIO

CNPJ

INSCRIÇÃO ESTADUAL

RAZÃO SOCIAL:

ENDEREÇO:

UF:

QUADRO 3 - OPERAÇÕES REALIZADAS PELO EMITENTE DO RELATÓRIO

PRODUTO

QUANTIDADE

VL. DA OPERAÇÃO

ICMS PRÓPRIO

ICMS-ST

TOTAL DO ICMS

TOTAL (A TRANSPORTAR PARA O SUB-ITEM 1.1.1)

QUADRO 4 - REPASSE POR OPERAÇÕES REALIZADAS POR DISTRIBUIDORAS/TRRs

4.1 - OPERAÇÕES COM IMPOSTO RETIDO POR ESTABELECIMENTO DO EMITENTE

UNIDADE FEDERADA DE ORIGEM:

CNPJ

RAZÃO SOCIAL

ICMS A REPASSAR

SOMA

UNIDADE FEDERADA DE ORIGEM:

CNPJ

RAZÃO SOCIAL

ICMS A REPASSAR

SOMA

TOTAL (A TRANSPORTAR PARA O SUB-ITEM 1.1.2)

4.2 - OPERAÇÕES COM IMPOSTO RETIDO POR OUTROS CONTRIBUINTES

UNIDADE FEDERADA DE ORIGEM:

CNPJ

RAZÃO SOCIAL

ICMS A PROVISIONAR

SOMA

UNIDADE FEDERADA DE ORIGEM:

CNPJ

RAZÃO SOCIAL

ICMS A PROVISIONAR

SOMA

TOTAL (A TRANSPORTAR PARA O ITEM 2.1)

QUADRO 5 - REPASSE POR OPERAÇÕES REALIZADAS POR IMPORTADORES
UNIDADE FEDERADA DE ORIGEM:
CNPJ	RAZÃO SOCIAL	ICMS A PROVISIONAR

SOMA

UNIDADE FEDERADA DE ORIGEM:
CNPJ	RAZÃO SOCIAL	ICMS A PROVISIONAR

SOMA

TOTAL (A TRANSPORTAR PARA O ITEM 2.2)

ANEXO VI

DEMONSTRATIVO DO RECOLHIMENTO DE ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

PERÍODO:

UF DESTINATÁRIA DO RELATÓRIO:

FLS.

DADOS DO EMITENTE DO RELATÓRIO

CNPJ

INSCRIÇÃO ESTADUAL

RAZÃO SOCIAL:

ENDEREÇO:

UF:

QUADRO 6 - REPASSE POR REMESSA DE AEAC PARA OUTRAS UFs.
6.1 - OPERAÇÕES COM IMPOSTO RETIDO POR ESTABELECIMENTO DO EMITENTE
UNIDADE FEDERADA DESTINATÁRIA:
CNPJ	RAZÃO SOCIAL		ICMS A REPASSAR

SOMA
UNIDADE FEDERADA DESTINATÁRIA:
CNPJ	RAZÃO SOCIAL		ICMS A REPASSAR

SOMA
TOTAL (A TRANSPORTAR PARA O SUB-ITEM 1.1.3)
6.2 - OPERAÇÕES COM IMPOSTO RETIDO POR OUTROS CONTRIBUINTES
UNIDADE FEDERADA DESTINATÁRIA:
CNPJ	RAZÃO SOCIAL	ICMS A PROVISIONAR

SOMA
UNIDADE FEDERADA DESTINATÁRIA:
CNPJ	RAZÃO SOCIAL	ICMS A PROVISIONAR

SOMA
TOTAL (A TRANSPORTAR PARA O ITEM 2.3)

QUADRO 7 - DEDUÇÃO POR OPERAÇÕES REALIZADAS POR DISTRIBUIDORAS/TRRs
7.1 - OPERAÇÕES COM IMPOSTO RETIDO POR ESTABELECIMENTO DO EMITENTE
UNIDADE FEDERADA DESTINATÁRIA:
CNPJ	RAZÃO SOCIAL		ICMS A REPASSAR

SOMA
UNIDADE FEDERADA DESTINATÁRIA:
CNPJ	RAZÃO SOCIAL		ICMS A REPASSAR

SOMA
TOTAL (A TRANSPORTAR PARA O SUB-ITEM 1.2.1)
7.2 - OPERAÇÕES COM IMPOSTO RETIDO POR OUTROS CONTRIBUINTES
UNIDADE FEDERADA DESTINATÁRIA:
CNPJ	RAZÃO SOCIAL	ICMS A PROVISIONAR

SOMA
UNIDADE FEDERADA DESTINATÁRIA:
CNPJ	RAZÃO SOCIAL	ICMS A PROVISIONAR

SOMA
TOTAL (A TRANSPORTAR PARA O SUB-ITEM 1.2.3)

ANEXO VI

DEMONSTRATIVO DO RECOLHIMENTO DE ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

PERÍODO:

UF DESTINATÁRIA DO RELATÓRIO:

FLS.

DADOS DO EMITENTE DO RELATÓRIO

CNPJ

INSCRIÇÃO ESTADUAL

RAZÃO SOCIAL:

ENDEREÇO:

UF:

QUADRO 8 - DEDUÇÃO POR OPERAÇÕES REALIZADAS POR IMPORTADORES
UNIDADE FEDERADA DESTINATÁRIA:
CNPJ	RAZÃO SOCIAL	ICMS A PROVISIONAR

SOMA

UNIDADE FEDERADA DESTINATÁRIA:
CNPJ	RAZÃO SOCIAL	ICMS A PROVISIONAR

SOMA

TOTAL (A TRANSPORTAR PARA O SUB-ITEM 1.2.4)

QUADRO 9 - DEDUÇÃO POR RECEBIMENTO DE AEAC DE OUTRAS UFs.
9.1 - OPERAÇÕES COM IMPOSTO RETIDO POR ESTABELECIMENTO DO EMITENTE
UNIDADE FEDERADA REMETENTE:
CNPJ	RAZÃO SOCIAL	ICMS A REPASSAR

SOMA
UNIDADE FEDERADA REMETENTE:
CNPJ	RAZÃO SOCIAL	ICMS A REPASSAR

SOMA
TOTAL (A TRANSPORTAR PARA O SUB-ITEM 1.2.2)
9.2 - OPERAÇÕES COM IMPOSTO RETIDO POR OUTROS CONTRIBUINTES
UNIDADE FEDERADA REMETENTE:
CNPJ	RAZÃO SOCIAL	ICMS A PROVISIONAR

SOMA
UNIDADE FEDERADA REMETENTE:
CNPJ	RAZÃO SOCIAL	ICMS A PROVISIONAR

SOMA
TOTAL (A TRANSPORTAR PARA O ITEM 1.2.5)

QUADRO 10 - DEDUÇÃO POR RESSARCIMENTO EFETUADO A DISTRIBUIDORAS
CNPJ	RAZÃO SOCIAL	ICMS RESSARCIDO

TOTAL (A TRANSPORTAR PARA O SUB-ITEM 1.2.7)

ANEXO VI

DEMONSTRATIVO DO RECOLHIMENTO DE ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

PERÍODO:

UF DESTINATÁRIA DO RELATÓRIO:

FLS.

DADOS DO EMITENTE DO RELATÓRIO

CNPJ

INSCRIÇÃO ESTADUAL

RAZÃO SOCIAL:

ENDEREÇO:

UF:

QUADRO 11 - DEDUÇÃO POR RESSARCIMENTO EFETUADO A TRRs.
CNPJ	RAZÃO SOCIAL	ICMS RESSARCIDO

TOTAL (A TRANSPORTAR PARA O SUB-ITEM 1.2.8)

QUADRO 12 - DEDUÇÃO POR RESSARCIMENTO EFETUADO A IMPORTADORES
CNPJ	RAZÃO SOCIAL	ICMS RESSARCIDO

TOTAL (A TRANSPORTAR PARA O SUB-ITEM 1.2.9)

QUADRO 13 - DEDUÇÃO POR RESSARCIMENTO EFETUADO A OUTROS CONTRIBUINTES
CNPJ	RAZÃO SOCIAL	ICMS RESSARCIDO

TOTAL (A TRANSPORTAR PARA O SUB-ITEM 1.2.10)

QUADRO 14 - DEDUÇÃO TRANSFERIDA DE OUTRO ESTABELECIMENTO DO SUJEITO PASSIVO POR SUBSTITUIÇÃO (§ 5 ° da Cláusula décima primeira do Convênio ICMS 03/99)
UF	CNPJ	INSCRIÇÃO ESTADUAL	VALOR

TOTAL (A TRANSPORTAR PARA O SUB-ITEM 1.3.1)

QUADRO 15 - DEDUÇÃO TRANSFERIDA PARA OUTRO ESTABELECIMENTO DO SUJEITO PASSIVO POR SUBSTITUIÇÃO (§ 5 ° da Cláusula décima primeira do Convênio ICMS 03/99)
UF	CNPJ	INSCRIÇÃO ESTADUAL	VALOR

TOTAL (TRANSPORTADO DO SUB-ITEM 1.3.2)

Redação original, efeitos até 18.02.09.

ANEXO VII

DEMONSTRATIVO DO RECOLHIMENTO DE ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - PROVISIONADO

PERÍODO:

UF DESTINATÁRIA DO RELATÓRIO:

FLS.

DADOS DO EMITENTE DO RELATÓRIO

CNPJ

INSCRIÇÃO ESTADUAL

RAZÃO SOCIAL:

ENDEREÇO:

UF:

QUADRO 1 - APURAÇÃO DO ICMS DEVIDO

1.1 VALOR PROVISIONADO CONFORME QUADRO 2.4 DO ANEXO VI DO PERÍODO
1.2 REPASSE GLOSADO REFERENTE OPERAÇÕES REALIZADAS POR DISTRIBUIDORAS/TRRs (QUADRO 2)
1.3 REPASSE GLOSADO REFERENTE OPERAÇÕES REALIZADAS POR IMPORTADORES (QUADRO 3)
1.4 REPASSE GLOSADO REFERENTE AQUISIÇÕES DE AEAC DE OUTRAS UFs. (QUADRO 4)
1.5 VALOR DA PROVISÃO A SER REPASSADA (1.1 - 1.2 - 1.3 - 1.4)
1.6 DEDUÇÃO GLOSADA REFERENTE OPERAÇÕES REALIZADAS POR DISTRIBUIDORAS/TRRs (QUADRO 5)
1.7 DEDUÇÃO GLOSADA REFERENTE OPERAÇÕES REALIZADAS POR IMPORTADORES (QUADRO 6)
1.8 DEDUÇÃO GLOSADA REFERENTE REMESSAS DE AEAC PARA OUTRAS UFs (QUADRO 7)
1.9 VALOR DA PROVISÃO PARA DEDUÇÃO GLOSADA (1.6 + 1.7 + 1.8)
1.10 ICMS A RECOLHER (1.5 + 1.9)

QUADRO 2 - REPASSE GLOSADO REF. OPERAÇÕES REALIZADAS POR DISTRIBUIDORAS/TRRs

CNPJ

RAZÃO SOCIAL

ICMS GLOSADO

TOTAL (A SER TRANSPORTADO PARA O ITEM 1.2)

QUADRO 3 - REPASSE GLOSADO REF. OPERAÇÕES REALIZADAS POR IMPORTADORES

CNPJ

RAZÃO SOCIAL

ICMS GLOSADO

TOTAL (A SER TRANSPORTADO PARA O ITEM 1.3)

QUADRO 4 - REPASSE GLOSADO REF. AQUISIÇÕES DE AEAC DE OUTRAS UFs

CNPJ

RAZÃO SOCIAL

ICMS GLOSADO

TOTAL (A SER TRANSPORTADO PARA O ITEM 1.4)

QUADRO 5 - DEDUÇÃO GLOSADA REF. OPERAÇÕES REALIZADAS POR DISTRIBUIDORAS/TRRs

CNPJ

RAZÃO SOCIAL

ICMS GLOSADO

TOTAL (A SER TRANSPORTADO PARA O ITEM 1.6)

QUADRO 6 - DEDUÇÃO GLOSADA REF. OPERAÇÕES REALIZADAS POR IMPORTADORES

CNPJ

RAZÃO SOCIAL

ICMS GLOSADO

TOTAL (A SER TRANSPORTADO PARA O ITE 1.7)

ANEXO VII

DEMONSTRATIVO DO RECOLHIMENTO DE ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - PROVISIONADO

PERÍODO:

UF DESTINATÁRIA DO RELATÓRIO:

FLS.

DADOS DO EMITENTE DO RELATÓRIO

CNPJ

INSCRIÇÃO ESTADUAL

RAZÃO SOCIAL:

ENDEREÇO:

UF:

QUADRO 7 - DEDUÇÃO GLOSADA REF. REMESSAS DE AEAC PARA OUTRAS UFs

CNPJ

RAZÃO SOCIAL

ICMS GLOSADO

TOTAL (A SER TRANSPORTADO PARA O ITE 1.8)

Declaro, na forma e sob as penas da lei, que as informações contidas neste relatório são a expressão da verdade e que as mesmas foram extraídas dos livros e documentos fiscais do contribuinte emitente.	IDENTIFICAÇÃO DO SIGNATÁRIO
	NOME
	CPF-MF
LOCAL E DATA	CÉDULA DE IDENTIDADE	UF
ASSINATURA DO RESPONSÃVEL	CARGO
	TELEFONES

Redação anterior dada ao Anexo VIII pelo Conv. ICMS 150/08, efeitos de 01.02.09 a 18.02.09.

ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO DA APURAÇÃO DO ICMS A RECOLHER DECORRENTE
DAS SAÍDAS INTERESTADUAIS DE AEAC MISTURADO À GASOLINA

PERÍODO:

CATEGORIA:

DIS - DISTRIBUIDOR

FLS.

DADOS DO EMITENTE DO RELATÓRIO

CNPJ

INSCRIÇÃO ESTADUAL

RAZÃO SOCIAL:

ENDEREÇO

UF:

QUADRO 1 - APURAÇÃO DA MÉDIA PONDERADA DO VALOR E ALÍQUOTA DAS OPERAÇÕES COM AEAC

HISTÓRICO

QTDE DE AEAC

VL UNIT MÉDIO

BASE DE CÁLCULO

ALÍQ MÉDIA

ICMS (entradas)

ESTOQUE INICIAL

(+) Recebimentos (Entradas) de AEAC

(=) TOTAL DISPONÍVEL NO PERÍODO

preço e Alíquota MédiOS Ponderados

(-) Remessas (Saídas) de AEAC

(-) aeac misturado à gasolina no período

(=) TOTAL DAS SAÍDAS

(-) Perdas

(+) Ganhos

(=) ESTOQUE FINAL

QUADRO 2 - RESUMO DOS RECEBIMENTOS (Entradas) E DAS REMESSAS (Saídas) DE GASOLINA E CÁLCULO DA PROPORÇÃO

DESCRIÇÃO	Qtde Gasolina C	Qtde Gasolina A	AEAC na mistura
Estoque Inicial
Recebimentos (Entradas) por fornecedor (CNPJ)
CNPJ 1
CNPJ 2
CNPJ n
TOTAL DO PERÍODO
Remessas (Saídas)
Ao Próprio Estado Transferências
Ao Próprio Estado Congêneres
Ao Próprio Estado Outras Saídas
AO EXTERIOR
A UF 1
A UF2
TOTAL DO PERÍODO

Saídas de gasolina “C” adquirida de terceiros
Saídas de gasolina “C” recebida em transferência
Saídas de gasolina “C” de produção própria
SOMA das Saídas de gasolina “C” de produção própria e recebida em transferência
Proporção das saídas de gasolina “C” de produção própria e recebida em transferência

QUADRO 3 - APURAÇÃO DO IMPOSTO A RECOLHER EM FAVOR DA UF DO EMITENTE DESTE ANEXO
UF Destinatária da gasolina C	Qtd AEAC na Gasolina C	QTD PROPORCIONAL DE AEAC NA GASOLINA C	Preço Médio	Base de Cálculo	Alíq. Média	ICMS A RECOLHER
UF1
UF2
TOTAL DO PERÍODO

QUADRO 4 - RELAÇÃO DOS RECEBIMENTOS (Entradas) DE AEAC NO PERÍODO

CNPJ

INSCRIÇÃO ESTADUAL

RAZÃO SOCIAL

ENDEREÇO

NOTA FISCAL

CFOP

FRETE

PLACAS DO VEICULO

QUANTIDADE

VALOR

BASE DE

ALÍQUOTA

ICMS

NÚMERO

DATA

TRANSPORTADOR

DE AEAC

UNITÁRIO

DA OPERAÇÃO

CÁLCULO

TOTAL DO REMETENTE.....................................................................

CNPJ

INSCRIÇÃO ESTADUAL

RAZÃO SOCIAL

ENDEREÇO

NOTA FISCAL

CFOP

FRETE

PLACAS DO VEICULO

QUANTIDADE

VALOR

BASE DE

ALÍQUOTA

ICMS

NÚMERO

DATA

TRANSPORTADOR

DE AEAC

UNITÁRIO

DA OPERAÇÃO

CÁLCULO

TOTAL DO REMETENTE.....................................................................

TOTAL DOS RECEBIMENTOS............................................................

QUADRO 5 - RELAÇÃO DAS REMESSAS (Saídas) DE AEAC NO PERÍODO

CNPJ

INSCRIÇÃO ESTADUAL

RAZÃO SOCIAL

ENDEREÇO

NOTA FISCAL

CFOP

FRETE

PLACAS DO VEICULO

QUANTIDADE

VALOR

NÚMERO

DATA

TRANSPORTADOR

DE AEAC

UNITÁRIO

DA OPERAÇÃO

TOTAL DO DESTINATÁRIO...............................................................

CNPJ

INSCRIÇÃO ESTADUAL

RAZÃO SOCIAL

ENDEREÇO

NOTA FISCAL

CFOP

FRETE

PLACAS DO VEICULO

QUANTIDADE

VALOR

NÚMERO

DATA

TRANSPORTADOR

DE AEAC

UNITÁRIO

DA OPERAÇÃO

TOTAL DO DESTINATÁRIO..............................................................

TOTAL DAS REMESSAS...................................................................

QUADRO 6 - RESUMO DAS REMESSAS (Saídas) DE AEAC NO PERÍODO

REMESSAS (Saídas) DE AEAC	Quantidade
AO PRÓPRIO ESTADO
- Transferências
- Saídas para congêneres
- Outras saídas
AO EXTERIOR
A UF1
A UF2
TOTAL DO PERÍODO

Declaro, na forma e sob as penas da lei, que as informações contidas neste relatório são a expressão da verdade e que as mesmas foram extraídas dos livros e documentos fiscais do contribuinte emitente.	IDENTIFICAÇÃO DO SIGNATÁRIO
	NOME
	CPF-MF
LOCAL E DATA	CÉDULA DE IDENTIDADE	UF
ASSINATURA DO	CARGO
RESPONSÁVEL	TELEFONES
VISTO DA FISCALIZAÇÃO

Redação anterior dada ao Anexo VIII pelo Conv. ICMS 100/08, efeitos de 01.07.08 a 31.01.09.

ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO DA APURAÇÃO DO ICMS A RECOLHER DECORRENTE
DAS SAÍDAS INTERESTADUAIS DE AEAC MISTURADO À GASOLINA

PERÍODO:

CATEGORIA:

DIS - DISTRIBUIDOR

FLS.

DADOS DO EMITENTE DO RELATÓRIO

CNPJ

INSCRIÇÃO ESTADUAL

RAZÃO SOCIAL:

ENDEREÇO

UF:

QUADRO 1 - APURAÇÃO DA MÉDIA PONDERADA DO VALOR E ALÍQUOTA DAS OPERAÇÕES COM AEAC

HISTÓRICO

QTDE DE AEAC

VL UNIT MÉDIO

BASE DE CÁLCULO

ALÍQ MÉDIA

ICMS (entradas)

ESTOQUE INICIAL

(+) Recebimentos (Entradas) de AEAC

(=) TOTAL DISPONÍVEL NO PERÍODO

preço e Alíquota MédiOS Ponderados

(-) Remessas (Saídas) de AEAC

(-) aeac misturado à gasolina no período

(=) TOTAL DAS SAÍDAS

(-) Perdas

(+) Ganhos

(=) ESTOQUE FINAL

QUADRO 2 - RESUMO DOS RECEBIMENTOS (Entradas) E DAS REMESSAS (Saídas) DE GASOLINA

2.1 - RECEBIMENTOS (Entradas)	Qtde Gasolina C		Qtde Gasolina A	AEAC na mistura
2.1 - RECEBIMENTOS (Entradas)

2.2 - REMESSAS (Saídas)
OPERAÇÕES DESTINADAS		Qtde Gasolina C	Qtde Gasolina A	AEAC na mistura
AO PRÓPRIO ESTADO
- Transferências
- Saídas para congêneres
- Outras saídas
AO EXTERIOR
A UF1
A UF2
TOTAL DO PERÍODO

Saídas de gasolina “C” adquirida de terceiros
Saídas de gasolina “C” de produção própria
Proporção das saídas de gasolina “C” de produção própria

QUADRO 3 - APURAÇÃO DO IMPOSTO A RECOLHER

UF Destinatária da gasolina C

Qtd AEAC na Gasolina C

QTD PROPORCIONAL DE AEAC NA GASOLINA C

Preço Médio

Base de Cálculo

Alíq MÉdIA

ICMS A RECOLHER

UF1

UF2

TOTAL DO PERÍODO

QUADRO 4 - RELAÇÃO DOS RECEBIMENTOS (Entradas) DE AEAC NO PERÍODO

CNPJ

INSCRIÇÃO ESTADUAL

RAZÃO SOCIAL

ENDEREÇO

NOTA FISCAL

CFOP

FRETE

PLACAS DO VEICULO

QUANTIDADE

VALOR

BASE DE

ALÍQUOTA

ICMS

NÚMERO

DATA

TRANSPORTADOR

DE AEAC

UNITÁRIO

DA OPERAÇÃO

CÁLCULO

TOTAL DO REMETENTE......................................................................

CNPJ

INSCRIÇÃO ESTADUAL

RAZÃO SOCIAL

ENDEREÇO

NOTA FISCAL

CFOP

FRETE

PLACAS DO VEICULO

QUANTIDADE

VALOR

BASE DE

ALÍQUOTA

ICMS

NÚMERO

DATA

TRANSPORTADOR

DE AEAC

UNITÁRIO

DA OPERAÇÃO

CÁLCULO