Você está aqui: Página Inicial > Legislação > Convênios ICMS > 2020 > CONVÊNIO ICMS 126/20 - Retificação

CONVÊNIO ICMS 126/20 - Retificação

 

 

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA – CONFAZ

 

RETIFICAÇÃO

 

Publicado no DOU de 19.10.2020.


Na cláusula oitava do Convênio ICMS 126/20, de 14 de outubro de 2020, publicado no DOU de 16 de outubro de 2020, Seção 1, página 35, onde se lê: “...por decreto do Poder Legislativo,...”, leia-se: “...por decreto do Poder Executivo,...”.

 

 

 

RENATA LARISSA SILVESTRE

Diretora do CONFAZ - Substituta