CONVÊNIO ICMS 121/20- Retificação
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA – CONFAZ
RETIFICAÇÃO
Publicado no DOU de 27.10.2020.
No Convênio ICMS 121/20, de 14 de outubro de 2020, publicado no DOU de 16 de outubro de 2020, Seção 1, página 34,
I - na cláusula primeira:
Onde se lê: “... Convênio ICMS 150/19, de 10 de outubro de 2020.”;
Leia-se: “... Convênio ICMS 150/19, de 10 de outubro de 2019.”;
II - na cláusula segunda:
Onde se lê: “... do Convênio ICMS 150/20...”;
Leia-se: “... do Convênio ICMS 150/19...”.
RENATA LARISSA SILVESTRE
Diretora do CONFAZ - Substituta
