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Convênio ICMS 34/19 - Retificação

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA – CONFAZ

 

Publicado no DOU de 15.07.2019

 

RETIFICAÇÃO

 

No inciso II da cláusula primeira do Convênio ICMS 34/19, de 5 de abril de 2019, publicado, no DOU de 9 de abril de 2019, Seção 1, páginas 93 a 100, onde se lê:

 

Item

Produto

NCM

(…)

 

 

315

CAP MIX A (FR_450 ML)

 

316

CAP MIX A (FR_2000 ML)

 

(…)

 

 

358

COLUNA DE SINTESE MERMADE  3 BHQ 1 CPG 200 NMOLE

 

(...)

 

 

374

DA CE PHOSPHORAMIDITE (FR_2 GR)

 

”;

 

leia-se:

 

Item

Produto

NCM

(…)

 

 

315

CAP MIX A (FR_450 ML)

38.22.00.90

316

CAP MIX A (FR_2000 ML)

3822.00.90

(…)

 

 

358

COLUNA DE SINTESE MERMADE  3 BHQ 1 CPG 200 NMOLE

3822.0090

(...)

 

 

374

DA CE PHOSPHORAMIDITE (FR_2 GR)

3822.00.90

(…)

 

 

”;

 

 

 

BRUNO PESSANHA NEGRIS

Diretor do CONFAZ