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CONVÊNIO ICMS 8/09

Autoriza o Estado do Piauí a conceder isenção de ICMS nas operações de importação efetuadas pela fundação de apoio à Fundação Universidade Federal do Piauí.

CONVÊNIO ICMS 8, DE 3 DE ABRIL DE 2009

Publicação no DOU de 08.04.09, pelo Despacho 58/09.

Ratificação Nacional DOU de 27.04.09, pelo Ato Declaratório 03/09.

Alterado pelo Conv. ICMS 56/09.

Prorrogado, até 31.07.11, pelo Conv. ICMS 56/09.

Vide convalidação de procedimentos até a data de publicação deste convênio, na cláusula terceira do Conv. ICMS 56/09.

Prorrogado, até 31.12.12, pelo Conv. ICMS 63/11.

Prorrogado, até 31.12.14, pelo Conv. ICMS 101/12.

Prorrogado, até 31.05.15, pelo Conv. ICMS 191/13.

Prorrogado, até 31.12.15, pelo Conv. ICMS 27/15.

Prorrogado, até 30.04.17, pelo Conv. ICMS 107/15.

Prorrogado, até 30.09.19, pelo Conv. ICMS 49/17.

Vide cláusula terceira do Conv. ICMS 49/17, quanto a observância das disposições do Conv. ICMS 42/16, no que couber.

Prorrogado, até 31.10.20, pelo Conv. ICMS 133/19.

Autoriza o Estado do Piauí a conceder isenção de ICMS nas operações de importação efetuadas pela fundação de apoio à Fundação Universidade Federal do Piauí.

O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, na sua 133ª reunião ordinária, realizada em Teresina, PI, no dia 3 de abril de 2009, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 24, de 7 de janeiro de 1975, resolve celebrar o seguinte

C O N V Ê N I O

Nova redação dada a cláusula primeira pelo Conv. ICMS 56/09, efeitos a partir de 28.07.09.

Clausula primeira Fica o Estado do Piauí autorizado a conceder isenção do ICMS nas operações de importação do exterior de aparelhos, máquinas, equipamentos e instrumentos, suas partes e peças de reposição e acessórios, de matérias-primas e produtos intermediários, e de artigos de laboratório, indicados no Anexo Único, realizadas pela fundação de apoio à Fundação Universidade Federal do Piauí.

§ 1° A inexistência de produto similar produzido no país será atestada por órgão federal competente.

§ 2º O benefício será concedido mediante despacho da autoridade fazendária competente, em petição do interessado.

§ 3º Fica dispensada a apresentação de atestado de inexistência de similaridade, de que trata o § 1º, nas importações beneficiadas com as isenções previstas na Lei Federal nº 8.010, de 29 de março de 1990.

Redação original, efeitos até 27.07.09.

Cláusula primeira Fica o Estado do Piauí autorizado a conceder, à fundação de apoio à Fundação Universidade Federal do Piauí, isenção do ICMS na operação de importação do exterior de aparelhos, máquinas, equipamentos e instrumentos, suas partes e peças de reposição e acessórios, e de matérias-primas e produtos intermediários, beneficiada com as isenções previstas na Lei Federal n° 8.010, de 29 de março de 1990.

§ 1° O disposto nesta cláusula somente se aplica à hipótese de as mercadorias se destinarem às atividades de ensino e pesquisa científica ou tecnológica, estendendo-se, também, às importações de artigos de laboratórios, desde que não possuam similares produzidos no país.

§ 2º A inexistência de produto similar produzido no país será atestada por órgão federal competente.

§ 3º O benefício será concedido mediante despacho da autoridade fazendária competente, em petição do interessado.

§ 4º Fica dispensada a apresentação de atestado de inexistência de similaridade, de que trata o § 2º, nas importações beneficiadas com as isenções previstas na Lei Federal nº 8.010, de 29 de março de 1990.

Cláusula segunda Este convênio entra em vigor na data da publicação de sua ratificação nacional, produzindo efeitos até 31 de julho de 2009.

 

Acrescido o Anexo Único pelo Conv. ICMS 56/09, efeitos a partir de 28.07.09.

ANEXO ÚNICO

Item

Descrição

01

Sistema de Espectrometro RMN, 400MHz sonda para líquido e sólido com gradiente de campo magnético

 

(A prot.016437.08)

02

Sistema de cromatografia líquida de alta eficiência semi preparativo, modelo SHIMADZU PROMINENCE LC-6A

03

QI Axcel Net weight:23kgs, NCM: 9027.20.29 Storange temperature:15-25C

04

QIAxcel DNA Screening kit (2400), net weinght:0,83kgs NCM: 3822.00.90 Storange temperature 15-25C

05

QX Aligment Market 15 bp/15 kb (1.5ml), Net weigh: 0,02kgs NCM: 3822.00.90 Storange temperature: 4-8C

06

QX DNA Size Marker FX174/Haelll (50ul), Net weingh : 0,02kgs NCM: 3822.00.90 Storange temperature: 4-8C

07

QX DNA Size Marker 100bp- 3k (50ul), Net weight: 0,02kgs NCM: 3822.00.90 Storange temperature: 4-8C

08

QI Axcel RNA Quality Control kit (1200), Net weight:0,02kgs NCM: 3822.00.90 Storange temperature 15-25C

09

QX Nitrogen Cylindeer ( 6 ) Net weight:0,86kgs NCM: 3822.00.90 Storange temperature 15-25C

10

Meg Attract DNA Blood Mini M48 kit (192), Net weight:1,2kgs NCM: 3822.00.90 Storange temperature 15-25C

11

Filter-Tips. 1000ul M48(1000), Net weight: 1,561kgs NCM:3926.90.40 Storage Temperature:15-25C

12

QI Aquick PCR Purification kit (250) , Net weight:1,2kgs NCM: 3822.00.90 Storange temperature 4-8C

13

QI Aquick Gel Extraction kit (250) Net weight:1,6kgs NCM: 3822.00.90 Storange temperature 4-8C

14

REPLIC-g Midi kit (100) Net weight:29,58kgs NCM: 3822.00.90 Storange temperature -20C

15

LABTYPE SSO CLASS 1 A LOCUS- 100TESTS LABTYPE SSO CLASS 1 B LOCUS- 100TESTS

16

Sequenciador de DNA, tipo capilar

17

LABTYPE SSO CLASS 1 A LOCUS- 100TESTS

18

LABTYPE SSO CLASS 1 B LOCUS- 100TESTS

19

LABTYPE SSO CLASS II ( DBR1)- 100TESTS

20

LABTYPE SSO CLASS 1 C LOCUS- 100TESTS

21

LUMINEX CALIBRATION MICROSPHERES(2 BOTTLE SET)

22

CONTROL MICROSPHERES- ICJ

23

PE-CONJUNUGATED STREPTAVIDIN-(WLABTYPE)200TESTS

24

LABTYPE SSO CLASS II ( DBR1)- 100TESTS

25

LABTYPE SSO CLASS 1 B LOCUS- 100TESTS

26

LABTYPE SSO CLASS 1 A LOCUS- 100TESTS

27

SHIPPING CONTAINER (large)

28

MSSP ABDR DNA TYPING TRAY 10 TEST- 10 TRAYS

29

LABS PRA CLASS I

30

LABS PRA CLASS II

31

LS NEGATIVE CONTROL SERUM

32

PE-CONJUGATED GOAT ANTI-HUMAN(W/LABSCREEN)100TEST

33

SHIPPING CONTAINER (ISC/E238)

34

SHIPPING CONTAINER (ISC/E124)

35

FOIL SHIPPING BAGS

36

BigDye Xterminators Purification kit.50ml. NCM 3822.00.90 Peso liqui. 0,030kg

37

Polímetro de Performace Otimizada POP 7 DNA. 7ml.Applied

38

Biosystems 3130 e 3130xl.CMN: 3822.00.90 Peso liq.0,021kg

39

Reagente ABI PRISM Dgtp BigDye CSRR. CNM: 3822.00.90 Peso liq 0,029kg

40

Conjunto de reagentes p/ sequenciamento automático de DNA BDTCS versão 3.1 composto por 4336697- Tampão de Diluição e 4336917-Big Dye Terminator NCM:3822.00.90 PL 0,031kg

41

Reagente imunológico anti glicoforina A, marcado com PE, clone GAR -2 (HIR), 25ul/ml, IgG2b de camundongo, 50 testes

42

Reagente imunológico, anticorpo monocional anti-CD117 (c-kit) humano , marcado com PercCP-Cys5.5, clone104D2, IgC1 de camundongo, 1ml, 50 testes

43

Solução de Lise,` Facslysing Solution``. 500 teste / frasco de100 ml.

44

Reagente imunológico anti CD2 humano, marcado com FTIC clone S5.2 Iga de camundongo, 100 tetes.

45

Reagente imunológico anti- HLA-DR, marcado com PE clone L243, IgG2a, 100testes

46

Reagente imunológico anti-TCR-alfa/beta humano, marcado com FITC, clone WT31, IgG1 de camundongo, 100testes

47

Reagente imunológico anti- CD10humano, marcado com PE, clone

48

HI10a, IgG1 de camundongo, 50 testes

49

Reagente imunológico antiCD33 humano, marcado com P67.6, IgG1 de camundongo, concentração 1 frasco, 1ml, 50 testes

50

Solução para permeabilização 2,500 testes.

51

Reagente imunológico anti- FMC7 humano, marcado com FITC, clone FMC7 IgM de camundongo, 50 testes

52

Reagente imunológico anti- CD138humano, marcado com FTIC, clone DL-101, IgG1 de camundongo, 100 testes

53

Reagente imunólogico anti CD13 humano. Marcado com FITC, clone WM15, IgG1 de camundongo, 100 testes

54

Reagente imunológico anti CD80 humano marcado com cy-chrone clone 2D10.4, IgG1 de camundongo, 100 testes

55

Reagente imunológico anticorpo monocional CD83 humano, marcado com PE, clone HB15e, IgG1 kappa de camudongo, 100 testes -

56

Reagente imunológico, anticorpo monocional anti-CD11c humano, conjugado com APC, clona 3,9 lgG1 kappa de camundongo, 100 testes

57

Reagente imunológico anti-CD1a humano, marcado com FITC, clone Hl149, lgG1 de camundongo, 1ml/ 100 testes

58

Anticorpo Monoclonal anti-cd24humano, PE, clone eBioSN3, lgG1k de camundongo, 100 testes

59

Reagente imunológico anti-TCR game e delta humano, marcado com PE, clone B1.1, 100 testes

60

Reagente imunologico anti-CD7 humano, marcado com PE, clone eBio124-1D1, lgG1 de camundongo 1rnl / 100 testes

61

Reagente imunólogico anti-CD103 humano, marcado com FITC, clone B-Ly7, lgG1 de camundongo, 1ml / 100 testes

62

Reagente imunol³gico anti CD3 humano, marcado com PE, clone UCHT1, lgG1 de camundongo, 2ml, 100 testes

63

Reagente imunologico anti CD4 humano, marcado com Cy-chrome, clone RPA-t4, lgG1 de camundongo, 100 testes

64

Reagente imunológico anti CD25 humano, marcado com FITC, clone M-A251, lgG1 de camungongo, 100 testes

65

Reagente imunológico anti CD5 humano, marcado com FITC, clone UCHT1, lgG1 de`camundongo, 2ml, 100 testes

66

Reagente Imunológico anti CD14 humano, marcado com PE, clone M5E2, lgG2a de camundongo, 100 testes

67

Reagente imunológico anti CD23 humano, marcado com PE, clone M-l-233, lgG1 de camundongo, 100 testes, 2ml

68

Reagente imunológico anti CD36, marcado com PE, clone CB38 - 100 testes

69

Reagente imunológico anti CD28 humano, marcado com PE, clone CD28.2, lgG1 de camundongo, 100 testes

70

Reagente imunologico anti-CD38 humano, marcado com PE, clone HiT2, lgG1 de camungondo, 100 testes

71

Reagente imunológico anti CD64 humano, marcado com FITC, clone10.1 lgG1 de camundongo, 100 testes

72

Reagente imunológico anti CD22 humano, marcado com FITC, clone HIB22, lgG1 de camundongo, 100 testes

73

Reagente imunológico anti CD16 humano, marcado com PE, clone 3G8, lgG1 de camundongo, 100 testes

74

Reagentes imunologico anti CD38 humano, marcado com FITC, clone HiT2, lgG1 de camungondo, 100 testes

75

Reagente imunológico anti CD38 humano, marcado com PE-Cy5, clone HlT2, lgG1 de camundongo, 100 testes

76

Reagente imunologico anti CD34 humano marcado com Cy-Chrome clone 581 lgG1 de camundongo, 100 testes

77

Reagente imunológico anti CD86(B-70) humano, marcado com FITC clone fun-1, lgG1 de camundongo, 100 testes

78

Reagente imunológico anti CD45 humano, marcado com cy-Chrome, clone Hi30, lgG1 de camundongo, 100 testes

79

Reagente imunologico set Bcl-2 FITC humano contendo, anticorpo monoclonal anti-Bcl-2 FITC, clone 6C8, igG de Hamster, 100 testes

80

Reagente imunologico anti CD34 humano marcado com FITC, clone 581, lgG1 de camundongo, 100 testes

81

Reagente imunologico anti CD5 humano, marcado com PE, clone UCHT2, lgG1 de camundongo, 100 testes

82

Reagente imunologico anti CD71 humano, marcado com FITC, clone M-A712, lgG2a de camundongo 100 testes

83

Reagente imunologico anti CD11c humano, marcado com PE, clone B-ly6, lgG1 de camundongo, 100 testes

84

Reagente imunologico anti CD56 humano, marcado com PE clone B159, lgG1 de camundongo, 100 testes

85

KIT DNA CLASSE I LOCO A SSO LABTYPE

86

KIT DNA CLASSE I LOCO B SSO LABTYPE

87

KIT DNA CLASSE I LOCO DRB1 SSO LABTYPE

88

 KIT DNA SSO CLASSE II LOCO DRB3,4,5

89

 KIT DNA SSO CLASSE II LOCO DQ

90

 KIT DNA CLASSE I LOCO C SSO LABTYPE

91

 LABSCREEN SINGLE ANTIGEN CLASSE I, GRUPO 1, 2 E 3   

92

 LABSCREEN SINGLE ANTIGEN CLASSE I

93

 KIT LABSCREEN MIXED CLASSE I & II

94

TERMOCICLADOR APPLIED BIOSYSTEMS

95

FREEZER REVCO

96

BIGDYE XTERMINATOR PURIFICATION KIT

97

POLIMERO DE PERFORMANCE OTIMIZADA POP 7

98

REAGENTE ABI PRISM dGTP BIGDYE TERMINATOR

99

BIG DYE TERMINATOR CYCLE SEQUENCING STANDART VERSION 3.1

100

Reagente imunológico anti glicoforina A, marcado com PE

101

Reagente imunológico, anticorpo monoclonal anti-CD117 (c-kit) humano, marcado com PerCP-Cy5.5

102

Reagente imunológico anti CD25 humano, marcado com FITC

103

Reagente imunológico anti-CD7 humano, marcado com PE

104

Reagente imunológico anti CD3 humano, marcado com PE

105

Reagente imunológico anti CD4 humano, marcado com Cy-chrome

106

Solução de Lise, "Facslysing Solution",

107

Reagente imunológico anti CD5 humano, marcado com FITC

108

Reagente imunológico anti CD14 humano, marcado com PE,

109

Reagente imunológico anti CD23 humano, marcado com PE,

110

Anticorpo Monoclonal anti-CD24 humano, PE

111

Reagente imunológico anti CD28 humano, marcado com PE

112

Reagente imunológico anti-CD38 humano, marcado com PE

113

Reagente imunológico anti-TCR gama e delta humano, marcado com PE

114

Reagente imunológico anti CD36, marcado com PE

115

Reagente imunológico anti CD2 humano, marcado com FITC

116

Reagente imunológico anti CD64 humano, marcado com FITC

117

Reagente imunológico anti CD22 humano, marcado com FITC

118

Reagente imunológico anti CD16 humano, marcado com PE

119

Reagente imunológico anti CD38 humano, marcado com FITC,

120

Reagente imunológico anti CD38 humano, marcado com PE-Cy5

121

Reagente imunológico anti CD34 humano, marcado com Cy-Chrome

122

Reagente imunológico anti HLA-DR, marcado com PE,

123

Reagente imunológico anti CD11c humano, marcado com PE

124

Reagente imunológico anti CD56 humano, marcado com PE

125

Reagente imunológico anti TCR-alfa/beta humano, marcado com FITC

126

Reagente imunológico anti CD71 humano, marcado com FITC

127

Reagente imunológico anti-CD103 humano, marcado com FITC

128

Reagente imunológico anti CD10 humano, marcado com PE

129

Reagente imunológico anti CD5 humano, marcado com PE

130

Reagente imunológico anti CD33 humano, marcado com FITC

131

BCL-2 HUMANO FITC

132

Reagente imunológico anti CD34 humano, marcado com FITC

133

Solução para permeabilização 2, 500 testes

134

Reagente imunológico anti FMC7 humano, marcado com FITC,

135

Reagente imunológico anti CD45 humano, marcado com cy-chrome

136

Reagente imunológico anti-CD138 humano, marcado com FITC

137

Reagente imunológico anti CD13 humano, marcado com FITC

138

CONJ. DE CALIBRAÇÃO SPECTRAL DO SDS 7500

139

CJ TAQMAN MASTER MIX VERSÃO 2X200 REAÇÕES

140

REAG POWER SYBR GREEN PCR MM 200 REAÇÕES

141

SONDA MGB 6000PMOL

142

KIT BIOROBOT M48

143

MAGATTRACT DNA BLOOD MINI M48 KIT

144

FILTER-TIPS 1000uL, M48

145

SAMPLE PREP PLATES, 42 WELL, M48

146

REAGENT CONTAINERS, SMALL, M48

147

REAGENT CONTAINERS, LARGE, M48

148

FT-IR

149

UV-VIS

150

Ponte de impedância

151

Fonte de corrente regulada

152

Fonte de tensão regulada

153

Sistema de fluorescência resolvida no tempo

154

Criostato de circuito fechado

155

Acessório para elipsometro para elipsometria no infravermelho

156

Mesa ópica pneumática

157

Acessórios de óptica, Lentes de quartzo, divisores de feixe, suportes para lente, etc.

158

Montagem de um cluster

159

5 cabos GPIB

160

Fluorescencia de Raios X (EDXRF)

161

Espectro polarimetro

162

Citômetro de fluxo com dois lasers e seis cores, capaz de dosar proteínas

163

Espectrofotômetro para dosagens de ácidos nucléicos e proteínas, tipo GeneQuant

164

Microespectrofotômetro para dosagens de DNA e RNA, tipo NanoDrop

165

Cromatografia de fase líquida - HPLC

166

Termociclador PCR Tempo Real, com capacidade para placas de 96 poços

167

Freezer de ultra-baixa temperatura