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ATO COTEPE/ICMS - RETIFICAÇÃO 09/24

Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 48/19, que dispõe sobre os Grupos e Subgrupos da Comissão Técnica Permanente do ICMS - COTEPE/ICMS

MINISTÉRIO DA FAZENDA

CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA – CONFAZ

 

 

RETIFICAÇÃO

 

 Publicado no DOU de 26.01.2024


Nas assinaturas do Ato COTEPE/ICMS nº 9, de 24 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 25 de janeiro de 2024, Seção 1, página 51, onde se lê: "...Roraima - Fabrício Tanajura Matias Silva, ... ", leia-se: "...Roraima – Larissa Góes de Souza, ...".

  

RENATA LARISSA SILVESTRE