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ATO COTEPE/ICMS 32/22 - RETIFICAÇÃO

Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 23/18, que divulga a relação dos contribuintes beneficiados no cumprimento de obrigações tributárias relativas ao ICMS na prestação de serviço de transporte e na armazenagem de Etanol Hidratado Combustível - EHC e Etanol Anidro Combustível - EAC pelo sistema dutoviário.

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

SECRETARIA ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO

CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA – CONFAZ

 

Publicado no DOU de 29.04.2022

 

RETIFICAÇÃO

 

Na coluna “INSCRIÇÃO ESTADUAL” da planilha constante no art. 1º do Ato COTEPE/ICMS nº 32, de 27 de abril de 2022, publicado no DOU de 28 de abril de 2022, Seção 1, páginas 29 e 30, onde se lê: “104533390:”; leia-se: “104068477”.

 

 

CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO OLIVEIRA

Diretor da Secretaria-Executiva do CONFAZ