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ATO COTEPE/ICMS 41/17

Altera o Ato COTEPE/ICMS 46/15, que divulga relação das empresas credenciadas que produzem, comercializam e importam matéria prima, material secundário, embalagem, partes, peças, máquinas e equipamentos a serem empregados na execução do PROSUB – Programa de Desenvolvimento de Submarinos.

ATO COTEPE/ICMS 41, DE 14 DE AGOSTO DE 2017

Publicado no DOU de 15.08.2017

Altera o Ato COTEPE/ICMS 46/15, que divulga relação das empresas credenciadas que produzem, comercializam e importam matéria prima, material secundário, embalagem, partes, peças, máquinas e equipamentos a serem empregados na execução do PROSUB – Programa de Desenvolvimento de Submarinos.

O Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 12, XIII, do Regimento da Comissão Técnica Permanente do ICMS - COTEPE/ICMS, de 12 de dezembro de 1997, por este ato, torna público, com base no § 2º da cláusula segunda do Convênio ICMS 81/15, de 27 de julho de 2015, e considerando a anuência das unidades federadas envolvidas, decidiu:

Art.1º Altera o Anexo Único do Ato COTEPE/ICMS 46/15, de 3 de dezembro de 2015, que aprova a relação das empresas credenciadas, constantes no Anexo Único deste ato, que produzem, comercializam e importam matéria prima, material secundário, embalagem, partes, peças, máquinas e equipamentos a serem empregados na execução do PROSUB – Programa de Desenvolvimento de Submarinos.

Art.2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

 

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA

 

 

 


 

ANEXO ÚNICO

Minas Gerais

Projeto Candidato

Fornecedor

Cidade/ Estado

Preço da empresa brasileira

Preço da empresa brasileira

(1EUR = 3,5 BRL)

C-4

Tubos de Aço

Vallourec

CNPJ: 17.170.150/0001-46

IE: 062000051.00-83

Endereço: Avenida Olinto Meireles 65, Barreiro de Baixo,

CEP 30.640-010.

Belo Horizonte – MG

241.000 €

R$ 843.500,00

PS-8

Mancal de Escora

Zollem

CNPJ: 18.222.877/0001-92

IE:  153141653.00-19

Endereço: Av. Manoel Inácio Peixoto 2147

CEP: 36771- 000

Cataguases – MG

719.087 €

R$ 2.516.804,50

PS-7

Sistema de Monitoramento da Bateria

Datapool/Develec

CNPJ: 20.175.121/0001-81

IE:  324455344.00-14

Endereço: R.Dona Maria Carneiro,83.

CEP: 37505-008

Itajubá-MG

326.893 €

R$ 1.144.125,50

Paraná

Projeto Candidato

Fornecedor

Cidade/ Estado

Preço da empresa brasileira

Preço da empresa brasileira

(1EUR = 3,5 BRL)

PS-6

Baterias

Exide/ Exide do Brasil/ Rondopar

CNPJ: 76.466.929/0001-72

IE:601.159.65-15

Endereço: Parque das Industrias Leves.

CEP 86030-320.

Londrina – PR

5.890.000€

R$ 20.615.000,00

Rio Grande do Sul

Projeto Candidato

Fornecedor

Cidade/ Estado

Preço da empresa brasileira

Preço da empresa brasileira

(1EUR = 3,5 BRL)

ME-5

Válvulas de Água do Mar

Micromazza

CNPJ: 72.096.100/001-74

IE:328/0001961

Endereço: Rodovia RSC470 Km168 - CEP: 95.334-000

Vila Flores - RS

8.659.945€

R$ 30.309.807,50

C-13/5

Válvulas de Cobre Alumínio

Micromazza

CNPJ: 72.096.100/001-74

IE:  328/0001961

Endereço: Rodovia RSC470 Km168 - CEP: 95.334-000

Vila Flores – RS

268.076 €

R$ 938.266,00

Rio de Janeiro

Projeto Candidato

Fornecedor

Cidade/ Estado

Preço da empresa brasileira

Preço da empresa brasileira

(1EUR = 3,5 BRL)

R-3

Lastro de Chumbo

Sacor

CNPJ: 29.348.695/0001-89

IE: 80.186.797

Endereço: Rod.Washington Luiz, 6000, Jd.Gramacho, CEP 25055-000.

Duque de Caxias – RJ

1.564.708€

R$ 5.476.478,00

C-13/6

Proteção Anti Corrosão

Sacor

CNPJ :29.348.695/0001-89

IE: 80.186.797

Endereço: Rod.Washington Luiz, 6000, Jd.Gramacho, CEP 25055-000.

Duque de Caxias – RJ

41.332 €

R$ 144.662,00

HA-1

Compressores de Ar de Alta Pressão

Girodin-Sauer / Sauer do Brasil

CNPJ: 17.383.987/0001-73

IE:  79.932.175

Endereço:Rua Aurelia Luiza M Zanon, 600 CEP 18087-100.

Rio de Janeiro – RJ

560.325 €

R$ 1.961.137,50

S-1

Sistema de Detecção de Incêndio

SKM

CNPJ: 00.064.702/0001-39

IE: 85.040.170

Endereço: Rua Dr. Pereira dos Santos, n 43 - Sala 205

CEP 24800-972.

Rio de Janeiro – RJ

57.868 €

R$ 202.538,00

S-2

Extintores

SKM

CNPJ: 00.064.702/0001-39

IE:  85.040.170

Endereço: Rua Dr. Pereira dos Santos, n 43 - Sala 205

 CEP 24800-972.

Rio de Janeiro – RJ

129.747 €

R$ 454.114,50

PA-1

Pintura

Internacional

CNPJ: 60.561.719/0059-40

IE:  80.104.553

Endereço: Avenida Paiva, nº999.

CEP 24426-148.

São Gonçalo – RJ

1.161.100€

R$ 4.063.850,00

Santa Catarina

Projeto Candidato

Fornecedor

Cidade/ Estado

Preço da empresa brasileira

Preço da empresa brasileira

(1EUR = 3,5 BRL)

E-4

Motores Elétricos

WEG

CNPJ: 07.175.725/0010-50

IE: 255.083.939

Endereço: Av. Prefeito Waldemar Grubba, 3000.

CEP 89256-900

Jaraguá do Sul – SC

36.120 €

R$ 126.420,00

São Paulo

Projeto Candidato

Fornecedor

Cidade/ Estado

Preço da empresa brasileira

Preço da empresa brasileira

(1EUR = 3,45 BRL)

CP-5-1

Anéis de Amortecimento: parte 1

Vibtech

CNPJ: 43.720.804/0001-78

IE:188.003.410.110

Endereço: Av. Armando Colangelo, 703.

 CEP 07401-070.

Arujá – SP

147.717 €

R$ 517.009,50

CP-5-2

Anéis de Amortecimento: Parte 2

Vibtech

CNPJ: 43.720.804/0001-78

IE:188.003.410.110

Endereço: Av. Armando Colangelo, 703.

 CEP 07401-070.

Arujá –SP

244.291 €

R$ 855.018,50

E-2

Gabinetes do quadro Elétrico Secundário

Adelco

CNPJ: 61.693.461/0001-81

IE: 206.031.390.110

Endereço:Av. da Cachoeira, 660/706

CEP 06413-000

Barueri – SP

2.218.440€

R$ 7.764.540,00

E-5

Módulos de Carga

Adelco

CNPJ: 61.693.461/0001-81

IE: 206.031.390.110

Endereço: Av. da Cachoeira, 660/706

Cruz Preta 

 CEP 06413-000

Barueri – SP

431.094 €

R$ 1.508.829,00

E-8

Transformadores

Adelco

CNPJ: 61.693.461/0001-81

IE: 206.031.390.110

Endereço: Av. da Cachoeira, 660/706

Cruz Preta            

CEP 06413-000

Barueri – SP

111.743 €

R$ 391.100,50

E-1

Conversores Estáticos

Adelco/ Socomec

CNPJ:  61.693.461/0001-81

IE: 206.031.390.110

Endereço: Av. da Cachoeira, 660/706

Cruz Preta

 CEP 06413-000

Barueri-SP

583.901 €

R$ 2.043.653,50

PV-3

Elipses de Tanques

Bardella

CNPJ: 60.851.615/0001-53

IE: 336.014.964.117

Endereço: Av. Antonio Bardella, 525.

CEP 07220-920

Guarulhos – SP

417.290 €

R$ 1.460.515,00

WS-1

Sistema de Movimentação de Armas

Bardella

CNPJ: 60.851.615/0001-53

IE: 336.014.964.117

Endereço: Av. Antonio Bardella, 525.

CEP 07220-920

Guarulhos – SP

7.917.720€

R$ 27.712.021,40

WS-3

Equipamento de Embarque de Armas

Bardella

CNPJ: 60.851.615/0001-53

IE: 336.014.964.117

Endereço: Av. Antonio Bardella, 525,Cumbica

CEP 07220-920

Guarulhos – SP

1.383.879,24 €

R$ 4.774.362,77

AT-3

Ventiladores

Howden do Brasil

CNPJ: 01.094.363/0001-04

IE: 382.062.017.112

Endereço: Avenida Osvaldo Berto, 475. CEP 13255-405

Itatiba – SP

229.500 €

R$ 803.250,00

HS-3

Acumuladores Hidráulicos

Cilgastech

CNPJ: 09.078.347/0001-21

IE:606.147.843.110

Endereço: Estrada Municipal Teodor Codiev, 1121

 CEP: 13.171.105.

Santa Bárbara do Oeste – SP

474.652 €

R$ 1.661.282,00

E-7-1

Cabos Elétricos

Prysmian e Tramar

CNPJ: 61.150.751/0001-89

IE: 669.533.192.110

Endereço: Avenida Pirelli, 1100.

 CEP 18103-000

Santo André e Cabreúva – SP

525.518 €

R$ 1.839.313,00

CS-8

Sistema de Comunicações Exteriores

TUS (TCS)/Omnisys

CNPJ: 01.773.463/0001-59

IE: 635.583.921.112

Endereço: Rua Professor Rubião Meira, 50. 

 CEP 09890-430

São Bernardo do Campo – SP

2.224.236€

R$ 7.784.826,00

C-2

Tubos de cobre

Termomecânica

CNPJ: 59.106.666/0001-71

IE:  635.014.528.110

Endereço: Av. Caminho do Mar,2652.

CEP 09611-900

São Bernardo do Campo –SP

359.542 €

R$ 1.258.397,00

C-3

Tubos de Cupro-Níquel

Termomecânica

CNPJ: 59.106.666/0001-71

IE:  635.014.528.110

Endereço: Av. Caminho do Mar,2652.

 CEP 09611-900

São Bernardo do Campo – SP

78.722 €

R$ 275.527,00

HS-2

Blocos de Conexões Hidráulicas

Issartel do Brasil

CNPJ:14.163.482/0001-05

IE: 645.386.757.111

Endereço: Av. Shishima Hifumi, 2911

CEP 12.244-000

São José dos Campos – SP

1.023.878€

R$ 3.583.573,00

C-12-1

Diafragmas

Issartel do Brasil

CNPJ: 14.163.482/0001-05

IE: 645.386.757.111

Endereço: Av. Shishima Hifumi 2911 – Urbanova, Parque Tecnológico Univap – Edifício G001 Módulo A CEP 12.244-000.

São José dos Campos – SP

289.607 €

R$ 999.144,15

C-13-1

Drenos, Acessórios, Controle Remoto e Válvulas

Issartel do Brasil

CNPJ: 14.163.482/0001-05

IE: 645.386.757.111

Endereço: Av. Shishima Hifumi 2911 – Urbanova, Parque Tecnológico Univap – Edifício G001 Módulo A CEP 12.244-000.

São José dos Campos – SP

2.208.026€

R$ 7.617.689,70

AT-2

Queimador Catalítico

Issartel do Brasil

CNPJ: 14.163.482/0001-05

IE: 645.386.757.111

Endereço: Av. Shishima Hifumi 2911 – Urbanova, Parque Tecnológico Univap – Edifício G001 Módulo A CEP 12.244-000.

São José dos Campos – SP

1.38.423 €

R$ 477.559,35

HA-2

Carregamento Ar e Alta Pressão e Painel Distrib.

Issartel do Brasil

CNPJ: 14.163.482/0001-05

IE: 645.386.757.111

Endereço: Av. Shishima Hifumi, 2911

CEP 12.244-000

São José dos Campos – SP

386.631 €

R$ 1.353.208,50

PMS-1

IPMS Software

Mectron

CNPJ: 65.481.012/0001-20

IE: 645.164.188.112

Endereço: Av. Brig. Faria Lima, 1399 –  CEP 12227-000

São José dos Campos - SP

147.382 €

R$ 515.837,00

S-4/1

Máscaras e purificadores de Ar

Issartel do Brasil

CNPJ:14.163.482/0001-05

IE: 645.386.757.111

Endereço: Av. Shishima Hifumi, 2911

CEP 12.244-000

São José dos Campos – SP

168.549 €

R$ 589.921,50

WS-4

Tubos Lançamento de Torpedos

Issartel do Brasil

CNPJ:14.163.482/0001-05

IE: 645.386.757.111

Endereço: Av. Shishima Hifumi, 2911

CEP 12.244-000

São José dos Campos - SP

1.231.120€

R$ 4.308.920,00

CS-2

Consoles do Sistema de Combate

Atech

CNPJ: 11.262.624/0001-01

IE: 146.003.643.110

Endereço: Rua do Rocio, 313, 2ºandar. CEP 04552-000.

São Paulo – SP

1.117.544€

R$ 3.911.404,00

PS-4

Motores Diesel

MTU do Brasil

CNPJ: 48.600.191/0001-59

IE: 108.576.204.116

Endereço: Via Anhanguera, Km 29 CEP 05276-000

São Paulo – SP

1.832.000€

R$ 6.412.000,00

LF-4

Planta de Osmose Reversa

Pall do Brasil

CNPJ: 55.568.968/0002-91

IE: 286.381.738.110

Endereço: Av. Engenheiro Luis Carlos Berrini, 427. CEP 04571-010

São Paulo – SP

213.200 €

R$ 746.200,00

CS-1/CS-4

Sistema de Combate – Engenharia e Integração

Fundação Ezute

CNPJ: 01.710.917/0001-42.

IE: 115.306.849.112

Endereço: Rua do Rocio, 313, 11º andar. CEP 04552-000

São Paulo – SP

8.820546 €

R$ 30.871.911,00

PS-5

Gabinetes do Quadro Elétrico Principal

Schneider Electric do Brasil

CNPJ: 82.743.287/0027-43

IE: 148.061.989.116

Endereço: Avenida das Nações Unidas, 23223.

CEP: 13.171-320.

Sumaré – SP

6.391.000 €

R$ 22.368.500,00

PMS-2

IPMS Hardware

Omnisys

CNPJ: 01.773.463/0001-59

IE: 635.383.921.112

Endereço: Rua Professor Rubião Meira,50, Vila Washington.

São José dos Campos – SP

3.272.104,14 €

R$ 12.858.509,28

PMS-4

Console de Governo

Omnisys

CNPJ: 01.773.463/0001-59

IE: 635.383.921.112

Endereço: Rua Professor Rubião Meira,50, Vila Washington.

São José dos Campos – SP

1.726.859,48 €

R$ 5.957.665,20

CS-7-3

Sistemas de Navegação – COTS e Equipamentos

Omnisys

CNPJ: 01.773.463/0001-59

IE: 635.383.921.112

Endereço: Rua Professor Rubião Meira,50, Vila Washington.

São José dos Campos – SP

589.288,63 €

R$ 2.033.045,77