ATO COTEPE/ICMS 34/10
ATO COTEPE/ICMS Nº 34, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2010
· Publicado no DOU de 08.11.10.
· Retificação no DOU de 12.11.10.
Divulga o preço de referência para os produtos derivados da farinha de trigo, conforme prevê a cláusula segunda do Protocolo ICMS 50/05, que dispõe sobre substituição tributária nas operações interestaduais com massas alimentícias, biscoitos, bolachas, bolos, pães, e outros derivados da farinha de trigo.
O Secretário - Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ , no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 12, XIII, do Regimento da Comissão Técnica Permanente do ICMS - COTEPE/ICMS, de 12 de dezembro de 1997, por este ato, torna público que a Comissão, considerando o disposto na cláusula segunda do Protocolo ICMS 50/05 , de 16 de dezembro de 2005, decidiu divulgar, nos termos da seguinte tabela, o preço de referência para os produtos derivados da farinha de trigo, com base nas informações encaminhadas pelas unidades da Federação signatárias do mencionado protocolo, para aplicação a partir do dia 1º de dezembro de 2010:
| Produto | Preço Referência (Kg) | |
| Massas Alimentícias | Granoduro | R$ 5,50 |
| Comum | R$ 2,00 | |
| Sêmola | R$ 2,40 | |
| Macarrão instantâneo | R$ 5,80 | |
| Biscoitos e Bolachas | Cream Cracker e Água e Sal | R$ 3,00 |
| Maria, Maisena, Amanteigado, Leite, Coco e Chocalate. | R$ 4,20 | |
| Recheados | R$ 5,20 | |
| Biscoitos Waffers | R$ 7,00 | |
| Populares ensacados | R$ 2,40 | |
| Com cobertura | R$ 10,00 | |
| Demais biscoitos, bolachas e massas alimentícias | R$ 6,00 | |
MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA
RETIFICAÇÃO
· Publicado no DOU de 12.11.10.
No preâmbulo do A to COTEPE/ICMS 34/10 , de 5 de novembro de 2010, publicado no DOU de 8 de novembro de 2010, Seção 1, página 26, onde se lê: “... a partir do dia 1º de janeiro de 2010 ”...”, leia-se: ... “ a partir do dia 1º de dezembro de 2010 ”...”.
MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA
