Você está aqui: Página Inicial > Legislação > Atos COTEPE/ICMS > 2008 > ATO COTEPE/ICMS 24/08

ATO COTEPE/ICMS 24/08

ATO COTEPE/ICMS Nº 24, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008

 

·          Publicado no DOU de 05.09.08.

·          Retificação   no DOU de 01.10.08

Altera o Ato COTEPE/ICMS 01/08, que divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.

 

O Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ , no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 12, XIII, do Regimento da Comissão Técnica Permanente do ICMS - COTEPE/ICMS, de 12 de dezembro de 1997, e em cumprimento ao disposto no § 3º da cláusula primeira do Convênio ICMS 75/91, de 5 de dezembro de 1991, por este ato, torna público:

 

Art. 1º Incluir no rol de empresas constantes do Anexo Único do Ato COTEPE/ICMS 01/08, de 08 de janeiro de 2008, as empresas indicadas no Anexo I a este Ato.

Art. 2º Excluir do rol de empresas constantes do Anexo Único do Ato COTEPE/ICMS 01/08, as empresas indicadas no Anexo II a este Ato.

Art. 3º Este ato entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA

 

ANEXO I

 

ACRE

 

TAM LINHAS AÉREAS S/A

CNPJ: 02.012.862/0092-05

I.E.: 01.018.411/001-49

RODOVIA BR 364, KM 18

DISTRITO INDUSTRIAL                         CEP: 69914-220

RIO BRANCO                                       ( AC )

IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS,   ACESSÓRIOS, SISTEMAS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS DE RÁDIO-NAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO   E EQUIPAMENTOS DE APOIO AO SOLO, PARA USO NA PRÓPRIA FROTA.

P.A. 315 L/CFA/2008.

 

                                                                      

ALAGOAS

 

BRCOMMEX GLOBAL TRUST LTDA

CNPJ: 04.177.594/0002-42

I.E.: 242.075.614

RUA BARÃO DE ATALAIA, 672 - SL 01

CENTRO                                              CEP: 57020-510

MACEIÓ                                              ( AL )

IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES E SIMULADORES DE VÔO, SUAS PARTES, PEÇAS E ACESSÓRIOS AERONÁUTICOS.

P.A. 1125 A/CFA/2008.

 

 

AMAZONAS

 

TAM LINHAS AÉREAS S/A

CNPJ: 02.012.862/0035-09

I.E.: 04141.629-5

AV. SANTOS DUMONT, 1350

TARUMÃ                        CEP: 69090-000

MANAUS                                             ( AM )

IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS,   ACESSÓRIOS, SISTEMAS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS DE RÁDIO-NAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO   E EQUIPAMENTOS DE APOIO AO SOLO, PARA USO NA PRÓPRIA FROTA.

P.A. 315N/CFA/2008.

 

 

CEARÁ

 

TAM LINHAS AÉREAS S/A

CNPJ: 02.012.862/0031-85

I.E.: 06991298-0

AV. SENADOR CARLOS JEREISSATI, 3000

SERRINHA                    CEP: 60741-900

FORTALEZA                                        ( CE )

IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS,   ACESSÓRIOS, SISTEMAS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS DE RÁDIO-NAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO   E EQUIPAMENTOS DE APOIO AO SOLO, PARA USO NA PRÓPRIA FROTA.

P.A. 315O/CFA/2008.

 

 

ESPÍRITO SANTO

 

COTIA COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA S/A

CNPJ: 02.176.290/0001-54

I.E.: 082.461.26-0

AV. JERÔNIMO MONTEIRO, 1000 - 4º ANDAR   - SALA 412

CENTRO                   CEP: 29010-935

VITÓRIA                                              ( ES )

IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, SUA PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES.

P.A. 1116/CFA/2008.

 

TAM LINHAS AÉREAS S/A

CNPJ: 02.012.862/0037-70

I.E.: 081.747.29-2

AV. FERNANDO FERRARI, 3800

AEROPORTO                  CEP: 29007-505

VITÓRIA                                              ( ES )

IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS,   ACESSÓRIOS, SISTEMAS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS DE RÁDIO-NAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO   E EQUIPAMENTOS DE APOIO AO SOLO, PARA USO NA PRÓPRIA FROTA.

P.A 315Q/CFA/2008.

 

 

MARANHÃO

 

HERINGER TÁXI AÉREO LTDA.

CNPJ: 06.933.485/0001-52

I.E.: 12.120.885-0

AV. MOACYR SPÓSITO RIBEIRO, S/N - HANGAR II - AER. MUNIC. DE IMPERATRIZ

AEROPORTO            CEP: 65900-970

IMPERATRIZ                                        ( MA )

MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM AERONAVES,   MOTORES CONVENCIONAIS   E HÉLICES;    SERVIÇOS AERONÁUTICOS ESPECIALIZADOS.

P.A. 566/CFA/2004.

 

TAM LINHAS AÉREAS S/A

CNPJ: 02.012.862/0017-27

I.E.: 121080153

AV. DOS LIBANESES, S/N, AEROPORTO INTERNACIONAL CUNHA MACHADO

TIRIRICAL               CEP: 65075-441

SÃO LUÍS                                            ( MA )

IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS,   ACESSÓRIOS, SISTEMAS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS DE RÁDIO-NAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO   E EQUIPAMENTOS DE APOIO AO SOLO, PARA USO NA PRÓPRIA FROTA.

P.A. 315S/CFA/2008.

 

 

MINAS GERAIS

 

JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA

CNPJ: 08.058.126/0001-29

I.E.: 001010371.00.27

RUA D, 185

DISTRITO INDUSTRIAL           CEP: 35590-000

LAGOA DA PRATA                              ( MG )

IMPORTAÇÃO DE AERONAVES PARA PRÓPRIA FROTA.    IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, COMPONENTES E INSTRUMENTOS PARA AERONAVES.    ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL (CERTIFICADO Nº 002-ANAC-SSO/2007).

P.A. 1153/CFA/2008.

 

TAM LINHAS AÉREAS S/A

CNPJ: 02.012.862/0055-52

I.E.: 062.706071.00-34

PRAÇA JOSÉ ALVES DOS SANTOS, S/N

AEROPORTO                      CEP: 38407-022

UBERLÂNDIA                                      ( MG )

IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS,   ACESSÓRIOS, SISTEMAS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS DE RÁDIO-NAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO   E EQUIPAMENTOS DE APOIO AO SOLO, PARA USO NA PRÓPRIA FROTA.

P.A. 315 Y/CFA/2008.

 

TRIP - LINHAS AÉREAS S/A

CNPJ: 02.428.624/0012-92

I.E.: 001059523.00-08

PRAÇA BAGATELLE, S/N - TÉRREO -   BALCÃO 01

SÃO LUIZ (PAMPULHA)          CEP: 31270-705

BELO HORIZONTE                               ( MG )

IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS E ACESSÓRIOS, TREM DE POUSO E MOTORES PARA MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DE SUA PRÓPRIA FROTA.

P.A. 283 A/CFA/2008.

 

 

MATO GROSSO DO SUL

 

TAM LINHAS AÉREAS S/A

CNPJ: 02.012.862/0018-08

I.E.: 28.259.644-5

RUA DUQUE DE CAXIAS, S/N

SERRADINHO                CEP: 79090-900

CAMPO GRANDE                                ( MS )

IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS,   ACESSÓRIOS, SISTEMAS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS DE RÁDIO-NAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE APOIO AO SOLO, PARA USO NA PRÓPRIA FROTA.

P.A. 315U/CFA/2008.

 

 

MATO GROSSO

 

HAR 3 - HANGAR, AVIÕES, REVISÕES, RECUPERAÇÃO E REVENDA DE MATERIAIS AERONÁUTICOS LTDA.

CNPJ: 03.828.035/0001-01

I.E.: 13.088.900-8

AEROPORTO SENADOR JONAS PINHEIRO, HANGAR 1

AEROPORTO                 CEP: 78180-000

SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER        ( MT )

MANUTENÇÃO COMERCIALIZAÇÃO DE CILINDROS, MOTORES E PEÇAS DE ESTRUTURAS AERONÁUTICAS.

P.A. 556/CFA/2004.

 

JL AEROPARTS COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS AERONÁUTICOS LTDA

CNPJ: 07.360.749/0001-99

I.E.: 133021866

AEROPORTO SENADOR JONAS PINHEIRO, HANGAR 4

AEROPORTO                CEP: 78180-000

SANTO ANTONIO DE LEVERGER        ( MT )

IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES AERONÁUTICOS.

P.A. 1161/CFA/2008.

 

TAM LINHAS AÉREAS S/A

CNPJ: 02.012.862/0015-65

I.E.: 13.095700-3

AV. GOVERNADOR JOÃO PONCE DE ARRUDA, S/N

AEROPORTO INT.   MARECHAL RONDON   

CEP: 78110-971

VÁRZEA GRANDE                               ( MT )

IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS,   ACESSÓRIOS, SISTEMAS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS DE RÁDIO-NAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO   E EQUIPAMENTOS DE APOIO AO SOLO, PARA USO NA PRÓPRIA FROTA.

P.A. 315T/CFA/2008.

 

 

PARÁ

 

INTENSIVE AIR TÁXI AÉREO LTDA

CNPJ: 09.173.310/0001-82

I.E.: 15.266.588-9

TV MAURITI, 3050 - TÉRREO SALA A

MARCO              CEP: 66095-360

BELÉM                                                ( PA )

IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, PARTES, PEÇAS, COMPONENTES, PNEUS, MOTORES, ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS DE AERONAVES PARA USO NA PRÓPRIA FROTA.

P.A. 1164/CFA/2008.

 

NORTE JET TÁXI AÉREO LTDA

CNPJ: 22.916.035/0001-08

I.E.: 15.181.931-9

AV. JULIO CÉSAR, 5000 AEROPORTO INT. DE BELÉM - HANGAR LÍDER SALA 4,6 e 8

VAL DE CÃES              CEP: 66115-970

BELÉM                                                ( PA )

IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, SISTEMAS, MOTORES E EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRÔNICOS AERONÁUTICOS,   PARA USO NA PRÓPRIA FROTA. (CHETA Nº 2004-03-1CJN-01-01).

P.A. 1047/CFA/2007.

 

TAM LINHAS AÉREAS S/A

CNPJ: 02.012.862/0007-55

I.E.: 15130501-1

AVENIDA JÚLIO CÉSAR, S/N

VAL DE CÃES            CEP: 66123-050

BELÉM                                                ( PA )

IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS,   ACESSÓRIOS, SISTEMAS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS DE RÁDIO-NAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO   E EQUIPAMENTOS DE APOIO AO SOLO, PARA USO NA PRÓPRIA FROTA.

P.A. 315 X/CFA/2008.

 

TAM LINHAS AÉREAS S/A

CNPJ: 02.012.862/0084-97

I.E.: 15.130.501-3

PRAÇA EDUARDO GOMES, S/N

AEROPORTO           CEP: 68035-000

SANTARÉM                                         ( PA )

IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS,   ACESSÓRIOS, SISTEMAS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS DE RÁDIO-NAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO   E EQUIPAMENTOS DE APOIO AO SOLO, PARA USO NA PRÓPRIA FROTA.

P.A. 315 W/CFA/2008.

 

 

PARAÍBA

 

TAM LINHAS AÉREAS S/A

CNPJ: 02.012.862/0069-58

I.E.: 16.126.742-4

AEROPORTO CASTRO PINTO, S/N

AEROPORTO               CEP: 58308-320

BAYEUX                                              ( PB )

IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS,   ACESSÓRIOS, SISTEMAS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS DE RÁDIO-NAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO   E EQUIPAMENTOS DE APOIO AO SOLO, PARA USO NA PRÓPRIA FROTA.

P.A. 315 Z/CFA/2008.

 

 

PERNAMBUCO

 

EPTA - EMPRESA PERNAMBUCANA DE TÁXI AÉREO LTDA

CNPJ: 04.382.351/0001-65

I.E.: 18.1.001.0280872-8

RUA ACAPURAMA, 20B

OURO PRETO            CEP: 53370-230

OLINDA                                               ( PE )

IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, SISTEMAS, ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS PARA USO NA PRÓPRIA FROTA.(CHETA Nº 2007-09-2CMA-03-01).

P.A. 1159/CFA/2008.

 

 

PIAUÍ

 

TAM LINHAS AÉREAS S/A

CNPJ: 02.012.862/0036-90

I.E.: 194450040

AVENIDA CENTENÁRIO, S/N

AEROPORTO               CEP: 64006-970

TERESINA                                           ( PI )

IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS,   ACESSÓRIOS, SISTEMAS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS DE RÁDIO-NAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO   E EQUIPAMENTOS DE APOIO AO SOLO, PARA USO NA PRÓPRIA FROTA.

P.A. 315 de/CFA/2008.

 

 

PARANÁ

 

B.A.P. BRASIL LTDA

CNPJ: 09.061.815/0001-55

I.E.: 9041'7156-58

RUA TEIXEIRA SOARES, 492

CRUZEIRO              CEP: 83010-170

SÃO JOSÉ DOS PINHAIS                     ( PR )

IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE AERONAVES, PARTES, PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA USO EM AERONAVES.

P.A. 1140/CFA/2008

 

PARANÁ JET TÁXI AÉREO LTDA

CNPJ: 81.683.914/0001-04

I.E.: 10506610-47

AVENIDA JOÃO GUALBERTO, 780   - 9º ANDAR

ALTO DA GLÓRIA              CEP: 80030-000

CURITIBA                                            ( PR )

IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS E COMPONENTES AERONÁUTICOS, PARA USO EM SUA PRÓPRIA FROTA.

P.A. 1156/CFA/2008.

 

TAM LINHAS AÉREAS S/A

CNPJ: 02.012.862/0016-46

I.E.: 901.30395-90

AV. ROCHA POMBO,s/nº - AEROPORTO

AEROPORTO                   CEP: 85851-310

SÃO JOSÉ DOS PINHAIS                     ( PR )

IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS,   ACESSÓRIOS, SISTEMAS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS DE RÁDIO-NAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO   E EQUIPAMENTOS DE APOIO AO SOLO, PARA USO NA PRÓPRIA FROTA.

P.A. 315/al/CFA/2008

 

TESA BRASIL LTDA

CNPJ: 04.480.645/0001-20

I.E.: 90249138-45

AV. JOÃO GUALBERTO, 1259     CJ 1801

ALTO DA GLÓRIA              CEP: 80030-000

CURITIBA                                            ( PR )

IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE FITAS AUTO-ADESIVAS E PAPEL AUTO-ADESIVO PARA USO NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES.

P.A. 113/CFA/2008

 

RIO DE JANEIRO

 

AEROMIL TÁXI AÉREO LTDA

CNPJ: 39.488.093/0001-80

I.E.: 85.207.202

RUA TEN. POSSOLO, 33 - PARTE

FÁTIMA                 CEP: 20230-160

RIO DE JANEIRO                                 ( RJ )

IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, MOTORES, COMPONENTES, ACESSÓRIOS, KITS AEROMÉDICO E EQUIPAMENTOS DE APOIO EM SOLO, PARA USO NA PRÓPRIA FROTA.

P.A. 1154/CFA/2008

 

CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA

CNPJ: 30.092.431/0001-96

I.E.: 82.997.563

RUA ARMANDO DIAS PEREIRA, 160

ADRIANÓPOLIS                CEP: 26053-640

NOVA IGUAÇU                                    ( RJ )

FABRICAÇÃO DE SINALIZADORES, KITS DE SOBREVIVÊNCIA, SALVATAGEM E COMPONENTES SEPARADOS PARA USO EM AERONAVES.

P.A. 1139/CFA/2008

 

SENIOR TÁXI AÉREO EXECUTIVO LTDA

CNPJ: 02.293.382/0002-03

I.E.: 78.470.038

ESTRADA HILDEBRANDO ALVES BARBOSA, S/N

AEROPORTO DE MACAÉ            CEP: 27955-410

MACAÉ                                               ( RJ )

MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM CÉLULAS, MOTORES E ACESSÓRIOS DE AERONAVES (CHE 06001-03/ANAC).    IMPORTAÇÃO DE HELICÓPTEROS, MOTORES, PARTES, PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO E REVISÃO DE AERONAVES DA PRÓPRIA FROTA.

P.A. 125 A/CFA/2008.

 

TAM LINHAS AÉREAS S/A

CNPJ: 02.012.862/0010-50

I.E.: 84.328.820

PÇA SENADOR SALGADO FILHO, S/N

CENTRO               CEP: 21853-480

RIO DE JANEIRO                                 ( RJ )

IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS,   ACESSÓRIOS, SISTEMAS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS DE RÁDIO-NAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO   E EQUIPAMENTOS DE APOIO AO SOLO, PARA USO NA PRÓPRIA FROTA.

P.A. 315 ep/CFA/2008.

 

TURBOMECA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

CNPJ: 48.090.120/0001-53

I.E.: 77.267.336

RUA CAPITÃO GUYNEMER, 1626

XERÉM - DUQUE DE CAXIAS          CEP: 25250-130

RIO DE JANEIRO                                 ( RJ )

MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÃO E/OU REPAROS EM MOTORES À TURBINA E EM ACESSÓRIOS DE AERONAVES; SERVIÇOS AERONÁUTICOS ESPECIALIZADOS (CHE Nº 0204-01/DAC).   IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE TURBOMOTORES, PARTES, PEÇAS, FERRAMENTAS ESPECIAIS E COMPONENTES AERONÁUTICOS.

P.A.. 153/CFA/2004.

 

WELSER ITAGE PARTICIPAÇÕES E COMÉRCIO S/A

CNPJ: 31.138.225/0001-32

I.E.: 84.667285

RUA DO CARMO, Nº 7 - GRUPO 1901

CENTRO                    CEP: 20011-020

RIO DE JANEIRO                                 ( RJ )

COMÉRIO DE PEÇAS, KITS, ACESSÓRIOS, PARTES E COMPONENTES PIROTÉCNICOS DE USO AERONÁUTICO.

P.A. 1138/CFA/2008

 

 

RIO GRANDE DO NORTE

 

TAM LINHAS AÉREAS S/A

CNPJ: 02.012.862/0034-28

I.E.: 200808648

AEROPORTO INTERNACIONAL AUGUSTO SEVERO, S/N

CENTRO               CEP: 59150-000

PARNAMIRIM                                      ( RN )

IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS,   ACESSÓRIOS, SISTEMAS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS DE RÁDIO-NAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO   E EQUIPAMENTOS DE APOIO AO SOLO, PARA USO NA PRÓPRIA FROTA.

P.A. 315 si/CTA/2008.

 

 

RONDÔNIA

 

ESPECIAL TÁXI AÉREO LTDA

CNPJ: 04.928.982/0001-37

I.E.: 564788

AVENIDA CAMPOS SALES, 1262

CENTRO                     CEP: 78916-260

PORTO VELHO                                    ( RO )

IMPORTAÇÃO DE PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES PARA USO NA PRÓPRIA FROTA.

P.A. 1158/CFA/2008

 

TAM LINHAS AÉREAS S/A

CNPJ: 02.012.862/0019-99

I.E.: 87813-8

AV. LAURO SODRÉ, S/N

AEROPORTO                   CEP: 78904-300

PORTO VELHO                                    ( RO )

IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS,   ACESSÓRIOS, SISTEMAS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS DE RÁDIO-NAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO   E EQUIPAMENTOS DE APOIO AO SOLO, PARA USO NA PRÓPRIA FROTA.

P.A. 315 ps/CFA/2008.

 

 

RORAIMA

 

TAM LINHAS AÉREAS S/A

CNPJ: 02.012.862/0089-00

I.E.: 24.013486-4

PRAÇA SANTOS DUMONT, 100

AEROPORTO                  CEP: 69304-000

BOA VISTA                                          ( RR )

IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS,   ACESSÓRIOS, SISTEMAS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS DE RÁDIO-NAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO   E EQUIPAMENTOS DE APOIO AO SOLO, PARA USO NA PRÓPRIA FROTA.

P.A. 315 et/CFA/2008

 

 

RIO GRANDE DO SUL

 

IAS SERVIÇOS AERONÁUTICOS LTDA

CNPJ: 08.314.124/0001-53

I.E.: 096/3198610

RUA HONORIO SILVEIRA DIAS, 1695 - APTO 302

SÃO JOÃO                      CEP: 90540-070

PORTO ALEGRE                                 ( RS )

IMPORTAÇÃO DE COMPONENTES, MOTORES, AVIÔNICOS, PARTES E PEÇAS, ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS PARA PRODUÇÃO DE AERONAVES.

P.A. 1110/CFA/2008

 

SANTA CATARINA

 

SARASOTA - COMÉRCIO AERONÁUTICO LTDA

CNPJ: 07.351.481/0001-29

I.E.: 255.545.126

RUA ALOYSIO FORNECK, 303

JARDIM AMÉRICA            CEP: 89300-000

MAFRA                                               ( SC )

IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, SEUS COMPONENTES, PARTES, PEÇAS E ACESSÓRIOS.   APARELHOS DE RÁDIO DETECÇÃO E RÁDIO SONDAGEM (RADAR);   RÁDIO NAVEGAÇÃO E RÁDIO TELECOMANDO PARA AERONAVES.

P.A. 1149/CFA/2008.

 

TAM LINHAS AÉREAS S/A

CNPJ: 02.012.862/0029-60

I.E.: 253605075

AV. SANTOS DUMONT, S/N

CUBATÃO                     CEP: 89223-000

JOINVILLE                                           ( SC )

IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS,   ACESSÓRIOS, SISTEMAS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS DE RÁDIO-NAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO   E EQUIPAMENTOS DE APOIO AO SOLO, PARA USO NA PRÓPRIA FROTA.

P.A. 315 fi/CFA/2008.

 

WEG EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS S/A

CNPJ: 07.175.725/0010-50

I.E.: 25.508.393-9

AVENIDA PREFEITO WALDEMAR GRUBBA, 3000

VILA LALAU                  CEP: 89256-900

JARAGUÁ DO SUL                               ( SC )

FABRICAÇÃO DE GERADORES ELÉTRICOS TRIFÁSICOS DE CORRENTE ALTERNADA COM FREQUÊNCIA DE 400HZ DE QUALQUER POTÊNCIA PARA USO NA ALIMENTAÇÃO DE AERONAVES EM SOLO.

P.A. 1162/CFA/2008.

 

WEGA INDÚSTRIA AERONÁUTICA LTDA

CNPJ: 08.194.198/0001-01

I.E.: 25.522.844-9

RUA ALFERES TIRADENTES, 996

PONTE DO IMARUIM              CEP: 88130-620

PALHOÇA                                           ( SC )

FABRICAÇÃO DE AERONAVES EXPERIMENTAIS.    IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PEÇAS, PARTES, CONJUNTOS, MOTORES, INSTRUMENTOS, FERRAMENTAS E ACESSÓRIOS, UTILIZADOS NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES EXPERIMENTAIS.   FIBRAS DE CARBONO, KEVLAR E VIDRO PARA APLICAÇÃO AERONÁUTICA.

P.A. 1146/CFA/2008.

 

 

SERGIPE

 

TAM LINHAS AÉREAS S/A

CNPJ: 02.012.862/0038-51

I.E.: 27.101854-2

AV. SENADOR JÚLIO CÉSAR LEITE, S/N

CENTRO                       CEP: 49037-080

ARACAJU                                            ( SE )

IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS,   ACESSÓRIOS, SISTEMAS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS DE RÁDIO-NAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO   E EQUIPAMENTOS DE APOIO AO SOLO, PARA USO NA PRÓPRIA FROTA.

P.A. 315 mi/CFA/2008.

 

 

SÃO PAULO

 

ADRIANO ALDRIGUI - ME

CNPJ: 09.357.014/0001-31

I.E.: 375.120.432.117

AVENIDA JÚLIO ASCÂNIO MALET, 1327

BELA VISTA                    CEP: 14900-000

ITÁPOLIS                                             ( SP )

IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, AERONAVES EXPERIMENTAIS, ULTRALEVES, MOTORES AERONÁUTICOS, PARTES E PEÇAS AERONÁUTICAS.

P.A. 1118/CFA/2008

 

AEROGARD COMÉRCIO DE AVIÕES LTDA

CNPJ: 09.313.528/0001-95

I.E.: 375.120.060.111

AV. PREFEITO TARQUÍNIO BELLENTANI, S/N   -   SALA 2   -   KM 04.

ZONA RURAL                    CEP: 14900-000

ITÁPOLIS                                             ( SP )

IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE KITS E MOTORES PARA AERONAVES EXPERIMENTAIS, SUAS PARTES, PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA USO AERONÁUTICO.

P.A. 1119/CFA/2008.

 

AIR BRASIL LINHAS AÉREAS LTDA

CNPJ: 06.101.880/0001-79

I.E.: 116.778.489.114

ALAMEDA DOS INDÍGENAS, 66

PLANALTO PAULISTA                          CEP: 04059-060

SÃO PAULO                                        ( SP )

IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PARTES, PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS AERONÁUTICOS (CHETA 2007-06-0AAJ-01-00).

P.A. 1155/CFA/2008.

 

AIR STAR COMÉRCIO E INTERMEDIAÇÃO DE AERONAVES LTDA

CNPJ: 05.311.680/0001-88

I.E.: 669.603.907.117

AV. SANTOS DUMONT, 1001   -   SALA 1

VILA ANGÉLICA                                   CEP: 18035-090

SOROCABA                                        ( SP )

IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE AERONAVES.

P.A. 1134/CFA/2008

 

AVIOREP BRASIL LTDA

CNPJ: 05.649.600/0001-07

I.E.: 387.171.409.111

RUA BENJAMIN CONSTANT, 635   SALAS 06 e 07

CENTRO                                              CEP: 13300-001

ITU                                                      ( SP )

IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES.

P.A. 1121/CFA/2008.

 

BRA TRANSPORTES AÉREOS LTDA

CNPJ: 03.411.928/0001-57

I.E.: 623.091.578.112

RUA CALÇADA ALDEBARÃ, 160 - 2º ANDAR - SALA A

ALPHAVILLE                                       CEP: 06541-055

SANTANA DE PARNAÍBA                     ( SP )

IMPORTAÇÃO DE PARTES, PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS PARA USO NA PRÓPRIA FROTA

(CHETA Nº 1999-11-0BRB-01-01).

P.A. 053/CFA/2008.

 

BRA TRANSPORTES AÉREOS S/A

CNPJ: 03.411.928/0002-38

I.E.: 336.729.323.119

ROD. HÉLIO SMIDT, S/N MOD III LTS 41, 41A - AEROPORTO

CUMBICA                                            CEP: 07190-100

GUARULHOS                                       ( SP )

IMPORTAÇÃO DE PARTES, PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS PARA USO NA PRÓPRIA FROTA.

P.A. 053A/CFA/2008.

 

BRCOMMEX GLOBAL TRADING TRUST LTDA

CNPJ: 04.177.594/0001-81

I.E.: 149.372.409.110

AV. SÃO GABRIEL, 495 - CJ 62

JARDIM PAULISTA                               CEP: 01435-900

SÃO PAULO                                        ( SP )

IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES E SIMULADORES DE VÔO, SUAS PARTES E PEÇAS E ACESSÓRIOS AERONÁUTICOS.

P.A. 1125/CFA/2008

 

CENTRAL TÁXI AÉREO LTDA

CNPJ: 04.478.280/0001-42

I.E.: 669.478.280.116

RUA ISALTINO GUANABARA RODRIGUES DA COSTA, 1600    HANGAR 3     PAVIMENTO SUPERIOR

AEROPORTO                                      CEP: 18065-480

SOROCABA                                        ( SP )

IMPORTAÇÃO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES PARA USO NA PRÓPRIA FROTA.

(CHETA: 2002-12-4 CGU-02-01).

P.A. 1120/CFA/2008

 

COTIA COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA S/A

CNPJ: 02.176.290/0002-35

I.E.: 149.560.613.110

AV. BRIG. FARIA LIMA, 201 - 23º ANDAR - SALA B

PINHEIROS                                         CEP: 05426-100

SÃO PAULO                                        ( SP )

IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, SUA PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES.

P.A. 1116/CFA/2008.

 

EMBRAER - EMPRESA BRASILEIRA DE AERONÁUTICA S/A

CNPJ: 07.689.002/0007-74

I.E.: 645.999.971.115

ROD. PRESIDENTE DUTRA, S/N   - KM 137,8   BL II ÁREAS 1 e 2

DISTRITO DE EUGÊNIO DE MELO        CEP: 12247-004

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS                   ( SP )

FABRICAÇÃO DE AERONAVES, PARTES, PEÇAS, COMPONENTES.   MATÉRIA PRIMA, DISPOSITIVOS, FERRAMENTAL E GABARITOS PARA USO NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES.

P.A 113G/CFA/2008

 

EMBRAER - EMPRESA BRASILEIRA DE AERONÁUTICA S/A

CNPJ: 07.689.002/0010-70

I.E.: 688.276.980.110

RODOVIA FLORIANO RODRIGUES PINHEIRO, 333

PIRACANGAGUÁ                                 CEP: 12042-000

TAUBATÉ                                            ( SP )

FABRICAÇÃO DE AERONAVES, FABRICAÇÃO DE PARTES, PEÇAS, COMPONENTES, MATÉRIAS-PRIMAS, DISPOSITIVOS, FERRAMENTAL E GABARITO PARA A PRODUÇÃO DE AERONAVES.

P.A. 0113 H/CFA/2008

 

ESPUMACAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

CNPJ: 03.384.230/0001-90

I.E.: 362.010.058.111

RUA JOSÉ CHINELLATO, 80

PARQUE CESARINO BORBA               CEP: 13495-000

IRACEMÁPOLIS                                   ( SP )

FABRICAÇÃO DE PARTES E PEÇAS EM ESPUMA POLIETILENO PARA USO NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES.

P.A. 1143/CFA/2008.

 

FLEX AERO TÁXI AÉREO LTDA

CNPJ.: 08.414.502/0001-70

I.E.: 149.491.602.111

RUA MONSENHOR ANTONIO PEPE, 331 – AEROPORTO

PARQUE JABAQUARA                                              CEP: 04.357-080

SÃO PAULO                                                                 (SP)

IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS E SISTEMAS PARA USO NA PRÓPRIA FROTA.

P.A. 1163/CFA/2008.

FRANCA IMPORT - IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

CNPJ: 08.091.297/0001-50

I.E.: 206.247.310.116

ALAMEDA RIO NEGRO, 1030 - CONJ. 1401 - 14º ANDAR - ALPHAVILLE CENTRO INDUSTRIAL

ALPHAVILLE                                       CEP: 06454-000

BARUERI                                             ( SP )

IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, COMPONENTES, INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS DE RÁDIO-NAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO AERONÁUTICOS.

P.A. 1165/CFA/2008.

 

GLOBAL MARITIME - COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA

CNPJ: 05.756.589/0001-76

I.E.: 304.111.175.117

RUA SERGIPE, 674

CENTRO                                              CEP: 15600-000

FERNANDÓPOLIS                               ( SP )

IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE SIMULADORES DE VÔO, AVIÕES, HELICÓPTEROS E OUTRAS AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES PARA USO AERONÁUTICO.

P.A. 1132/CFA/2008.

 

IACIT SOLUCÕES TECNOLÓGICAS LTDA

CNPJ: 56.035.876/0003-90

I.E.: 645.526.708.115

RUA LAGOA SANTA, 420

CHÁCARAS REUNIDAS                       CEP: 12238-340

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS                   ( SP )

FABRICAÇÃO, IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE SISTEMAS E EQUIPAMENTOS DE USO AERONÁUTICO DE APOIO EM SOLO, SISTEMAS MECÂNICOS E ELETROMECÂNICOS; SISTEMA DE CONTROLE E NAVEGAÇÃO AÉREA, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, INSTRUMENTOS, CABOS, COMPONENTES ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS DE USO AERONÁUTICO.

P.A. 916A/CFA/2008

 

INDIOS PIROTECNIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

CNPJ: 00.784.848/0001-59

I.E.: 616.079.691-113

ESTRADA ARUJÁ-SANTA ISABEL, KM 51,5 - GALPÃO 21

TREVO                                                CEP: 07500-000

SANTA ISABEL                                    ( SP )

COMERCIALIZAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE SINALIZADORES E KITS DE SOBREVIVÊNCIA PARA USO EM AERONAVES.

P.A. 1142/CFA/2008

 

JARAGUÁ EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA

CNPJ: 60.395.126/0001-34

I.E.: 669.351.234.110

AVENIDA JARAGUÁ, 300

DISTRITO INDUSTRIAL                         CEP: 18087-380

SOROCABA                                        ( SP )

FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE APARELHOS E DISPOSITIVOS PARA LANÇAMENTO DE VEÍCULOS AÉREOS E SUAS PARTES.

P.A. 1156/CFA/2008.

 

L.B.O   LIGHTING COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

CNPJ: 04.057.101/0001-50

I.E.: 116.014.586.112

RUA JOSÉ BERNARDINO PINTO, 243

VILA GUILHERMINA                             CEP: 02065-000

SÃO PAULO                                        ( SP )

IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES EXPERIMENTAIS E KITS PARA MONTAGEM DE AERONAVES EXPERIMENTAIS, SUAS PARTES E PEÇAS.

P.A. 1136/CFA/2008.

 

M MELO BITTENCURT COMÉRCIO INTERMEDIÁRIO E REPRESENTAÇÃO DE FERRAMENTAS DE CORTE LTDA

CNPJ: 00.127.327/0001-29

I.E.: 645.473.748.112

AV. ANDRÔMEDA, 3458

BOSQUE DOS EUCALÍPTOS                CEP: 12233-001

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS                   ( SP )

FABRICAÇÃO DE FERRAMENTAS DE CORTE E USINAGEM, INSERTOS INTERCAMBIÁVEIS DE METAL DURO, PORTA FERRAMENTAS, BROCAS, FRESAS, MACHOS, ALARGADORES E DERIVADOS, UTILIZADOS NA FABRICAÇÃO DE AERONAVES E SUAS PARTES.

P.A. 1129/CFA/2008.

 

MECÂNICA CAÇAPAVA LTDA - EPP

CNPJ: 54.304.118/0001-32

I.E.: 234.016.773.119

AVENIDA ADHEMAR PINTO DE SIQUEIRA, 131

VILA GALVÃO                                     CEP: 12286-325

CAÇAPAVA                                         ( SP )

FABRICAÇÃO, USINAGEM E CALDEIRARIA DE FERRAMENTAIS, DISPOSITIVOS, ESTRUTURAS, PLATAFORMAS, GABARITOS, EQUIPAMENTOS DE APOIO AO SOLO, SUAS PARTES E PEÇAS, SISTEMAS ELÉTRICO, PNEUMÁTICO E HIDRÁULICO PARA USO NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES.

P.A. 1126/CFA/2008.

 

MIKRO - STAMP ESTAMPARIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA

CNPJ: 57.462.285/0001-08

I.E.: 244.314.865.110

RUA 36, 1573

JDIM DO LAGO II                                 CEP: 13051-030

CAMPINAS                                          ( SP )

FABRICAÇÃO DE DISPOSITIVOS, FERRAMENTAIS E EQUIPAMENTOS DE APOIO EM SOLO, SUAS PARTES E PEÇAS; CONJUNTOS E SUBCONJUNTOS AERONÁUTICOS; GABARITOS, MOLDES, ESTAMPARIAS, SUAS PARTES E PEÇAS PARA APOIO À PRODUÇÃO DE AERONAVES.    MATERIAL DE USO E CONSUMO NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES.

P.A. 1135/CFA/2008.

 

MODETEC MODELAÇÃO LTDA

CNPJ: 96.335.757/0001-05

I.E.: 392.071.463.115

AV. ADHEMAR PEREIRA DE BARROS, 55

JARDIM SANTA MARIA                        CEP: 12328-300

JACAREÍ                                             ( SP )

FABRICAÇÃO DE MOLDES EM GERAL; DISPOSITIVOS, GABARITOS E FERRAMENTAL (USINADOS OU FUNDIDOS EM METAL, ISOPOR, RESINA E MADEIRA).   PEÇAS DE MATERIAIS COMPOSTOS   PARA USO AERONÁUTICO.

P.A. 1137/CFA/2008

 

PEGASUS ASSESSORIA E COMÉRCIO AERONÁUTICO LTDA - EPP

CNPJ: 01.882.231/0001-39

I.E.: 535.216.209.115

AV. COMENDADOR PEDRO MORGANTI, S/N

MONTE ALEGRE                                 CEP: 13415-000

PIRACICABA                                       ( SP )

IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES E PEÇAS, ACESSÓRIOS, COMPONENTES E EQUIPAMENTOS DE RÁDIO-COMUNICAÇÃO E/OU NAVEGAÇÃO E AERONAVEGAÇÃO.

P.A. 1150/CFA/2008.

 

PMP FERRAMENTARIA LTDA

CNPJ: 06.143.987/0001-80

I.E.: 388.074.364.115

RUA ELISABETE KOLLER, 201

SÃO ROQUE DA CHAVE                     CEP: 13295-000

ITUPEVA                                             ( SP )

FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE DISPOSITIVOS, FERRAMENTAIS E EQUIPAMENTOS DE APOIO À PRODUÇÃO DE AERONAVES; PARTES, PEÇAS, CHAPELONAS USINADAS, MOLDES EM ALUMÍNIO E MATERIAL COMPOSTO; GABARITOS DE INSPEÇÃO; PLATAFORMAS, CARRINHOS, SUPORTES E VIGAS DE IÇAMENTO, SUAS PARTES E PEÇAS, PARA UTILIZAÇÃO NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES.

P.A 1127/CFA/2008

 

PREMIER TÁXI AÉREO LTDA

CNPJ: 59.566.117/0001-08

I.E.: 112.589.149.110

AV. JURANDIR, 856

AEROPORTO DE CONGONHAS           CEP: 04070-000

SÃO PAULO                                        ( SP )

IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, PARA USO EM SUA PRÓPRIA FROTA.    IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PARTES, PEÇAS E ACESSÓRIOS AERONÁUTICOS.   (CHETA Nº 2004-06-4CHY-13-01).

P.A. 1152/CFA/2008.

 

SIMPLEPACK AIRCRAFT SOLUTIONS IMPORTADORA LTDA

CNPJ: 03.310.294/0001-46

I.E.: 687.159.810.110

RUA JUVENAL DE CAMPOS, 327

CENTRO                                              CEP: 18270-330

TATUI                                                  ( SP )

IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE AERONAVES, KIT DE AERONAVES EXPERIMENTAIS, MOTORES, PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, INSTRUMENTOS, EQUIPAMENTOS DE RÁDIO NAVEGAÇÃO E DE APOIO AO SOLO, PARA USO EM AERONAVES.

P.A. 1141/CFA/2008

 

SKYMASTER AIRLINES LTDA

CNPJ: 00.966.339/0002-28

I.E.: 336.706.801.116

RODOVIA HÉLIO SMIDT, S/N - ARM TERM CARGA AÉREA

AEROPORTO                                      CEP: 07190-100

GUARULHOS                                       ( SP )

IMPORTAÇÃO DE PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E CONJUNTOS AERONÁUTICOS PARA USO NA PRÓPRIA FROTA (CHETA Nº 9708-001/STE).

P.A. 1151/CFA/2008.

 

TAM LINHAS AÉREAS S/A

CNPJ: 02.012.862/0043-19

I.E.: 112.347.127.116

ALAMEDA DR. OCTAVIO PINHEIRO BRISOLA, S/N

AEROPORTO                                      CEP: 17012-101

BAURU                                                ( SP )

IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS,   ACESSÓRIOS, SISTEMAS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS DE RÁDIO-NAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO   E EQUIPAMENTOS DE APOIO AO SOLO, PARA USO NA PRÓPRIA FROTA.

P.A. 315 la/CFA/2008

 

TAM LINHAS AÉREAS S/A

CNPJ: 02.012.862/0054-71

I.E.: 112.347.127.116

RODOVIA SANTOS DUMONT, S/N

VIRACOPOS                                        CEP: 13100-000

CAMPINAS                                          ( SP )

IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS,   ACESSÓRIOS, SISTEMAS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS DE RÁDIO-NAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO   E EQUIPAMENTOS DE APOIO AO SOLO, PARA USO NA PRÓPRIA FROTA.

P.A. 315 ca/CFA/2008.

 

TAMARU COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE FERRAMENTAS LTDA

CNPJ: 60.823.879/0001-01

I.E.: 587.082.408-119

AVENIDA 09, 789

CENTRO                                              CEP: 13500-360

RIO CLARO                                         ( SP )

COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE CORTE PARA USINAGEM, BARRAS DE MANDRILAR, SUPORTES, MANDRIS, ADAPTADORES, FRESAS, BROCAS, MACHOS, PASTILHAS M.D., PINÇAS, CALÇOS E PARAFUSOS, PARA USO NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES.

P.A. 1133/CFA/2008

 

UNIVERSO AIR REPRESENTAÇÕES LTDA

CNPJ: 04.888.832/0001-47

I.E.: 535.358.458.115

ESTRADA DE MONTE ALEGRE, S/N

MONTE ALEGRE                                 CEP: 13418-300

PIRACICABA                                       ( SP )

IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES E PEÇAS, ACESSÓRIOS, COMPONENTES E EQUIPAMENTOS DE RÁDIO-COMUNICAÇÃO E/OU NAVEGAÇÃO E AERONAVEGAÇÃO.

P.A. 1148/CFA/2008.

 

USINCAL - USINAGEM E CALDEIRARIA LTDA - EPP

CNPJ: 04.635.566/0001-40

I.E.: 244.886.479.112

RUA ARTUR LEITE DE BARROS JR., 233

JARDIM DO LAGO                               CEP: 13050-480

CAMPINAS                                          ( SP )

FABRICAÇÃO DE PEÇAS USINADAS PARA USO NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES.

P.A. 1114/CFA/2008.

 

UTENSILI VALE COMÉRCIO DE FERRAMENTAS LTDA

CNPJ: 04.895.566/0001-80

I.E.: 581.130.891.110

RUA JOÃO DOMINGUES DE OLIVEIRA, 196 - SALA 2

CENTRO                                              CEP: 09400-250

RIBEIRÃO PIRES                                 ( SP )

COMÉRCIO DE FERRAMENTAS PARA TORNEAMENTO, FRESAMENTO, FURAÇÃO, MANDRILAMENTO, ROSQUEAMENTO, SUPORTE PARA FIXAÇÃO E CHAVES PARA APERTO DAS FERRAMENTAS, UTILIZADAS NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES.

P.A. 1157/CFA/2008.

 

ZEUS TÁXI AÉREO LTDA

CNPJ: 03.566.530/0001-90

I.E.: 149.917.344.111

AV. OLAVO FONTOURA, 386 - HANGAR ARISTEK, SALA 13

SANTANA                                            CEP: 02012-020

SÃO PAULO                                        ( SP )

IMPORTAÇÃO DE PARTES, PEÇAS, COMPONENTES, ACESSÓRIOS, SISTEMAS, EQUIPAMENTOS DE APOIO EM SOLO, EQUIPAMENTOS DE RADIONAVEGAÇÃO E DE COMUNICAÇÃO, PARA USO NA PRÓPRIA FROTA.

P.A. 1070/CFA/2007.

 

 

TOCANTINS

 

TAM LINHAS AÉREAS S/A

CNPJ: 02.012.862/0062-18

I.E.: 29.02.068117-0

AEROPORTO DE PALMAS, S/N

CENTRO                                              CEP: 77061-900

PALMAS                                             ( TO )

IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS,   ACESSÓRIOS, SISTEMAS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS DE RÁDIO-NAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO   E EQUIPAMENTOS DE APOIO AO SOLO, PARA USO NA PRÓPRIA FROTA.

P.A. 315 ni/CFA/2008.

 

 

ANEXO II

 

DISTRITO FEDERAL

 

AIRCRAFT SPRUCE BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS AERONÁUTICOS LTDA.

CNPJ: 08.212.028/0001-02

I.E.: 07.479.632/001-60

SIA TRECHO 6 - PARTE A, 90/100

CEP: 71205-060

BRASÍLIA          ( DF )

IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PARTES E PEÇAS PARA AERONAVES, INSTRUMENTOS DE NAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO,CONTROLE, MONITORAMENTO DE MOTOR; RECEPTOR GPS EXCLUSIVO PARA NAVEGAÇÃO AÉREA; FERRAMENTAS MANUAIS ESPECÍFICAS PARA USO AERONÁUTICO E BARRAS PARA MOVIMENTAÇÃO DE AERONAVES.   KITS PARA CONSTRUÇÃO DE AERONAVES EXPERIMENTAIS.

P.A. 971/CFA/2006.

 

 

GOIÁS

 

GOL TRANSPORTES AÉREOS S.A.

CNPJ: 04.020.028/0026-08

I.E.: 103.511.78-4

PRAÇA CAPITÃO FRAZÃO, S/N AEROPORTO

SANTA GENOVEVA CEP: 74672-410

GOIÂNIA           ( GO )

MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM CÉLULAS DE AERONAVES (CHE 0411-01/ANAC).

IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, COMPONENTES, PNEUS, MOTORES, ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS, PARA USO NA PRÓPRIA FROTA.

P.A. 363 E/CFA/2007.

 

RUNWAY COMPONENTES AERONÁUTICOS LTDA

CNPJ: 08.298.186/0001-19

I.E.: 10.405.946-0

AV. SÃO FRANCISCO, 1515 - Qd. 30 - L147

SETOR SANTA GENOVEVA CEP: 74670-010

GOIÂNIA           ( GO )

IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, PARTES, PEÇAS E INSTRUMENTOS DE NAVEGAÇÃO; ACESSÓRIO AERONÁUTICO E FERRAMENTAS PARA USO AERONÁUTICO.

P.A. 984/CFA/2006.

 

SETE TÁXI AÉREO LTDA.

CNPJ: 02.088.938/0001-30

I.E.: 10.170.452-6

AEROPORTO   SANTA GENOVEVA, S/N - HG. II

SANTA GENOVEVA CEP: 74672-450

GOIÂNIA           ( GO )

MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM CÉLULAS, MOTORES, HÉLICES E ACESSÓRIOS DE AERONAVES; SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS (CHE 8709-02/DAC).      IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE   PARTES, PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA AERONAVES.

P.A. 071/CFA/2004.

 

 

 

MATO GROSSO

 

ASAS DO CAMPO AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

CNPJ: 03.633.060/0001-30

I.E.: 13.207.658-6

R.   DOS HANGARES, 385

AEROP. MUNICIPAL CEP: 78850-000

PRIMAVERA DO LESTE            ( MT )

IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, PARTES E PEÇAS PARA USO NA PRÓPRIA FROTA.

P.A. 366/CFA/2004.

 

 

RIO DE JANEIRO

 

 

ATC - AERONAVES, TURBINAS E COMPONENTES LTDA.

CNPJ: 01.240.842/0001-83

I.E.: 85.961.462

R. CHRISÓSTOMO PIMENTEL OLIVEIRA, 2066 - PTE

PAVUNA           CEP: 21650-000

RIO DE JANEIRO           ( RJ )

MANUTENÇÃO, MODIF. E/OU REPAROS EM MOTORES À TURBINA,   ACESSÓRIOS MECÂNICOS, ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS DE AERONAVES;    SERV. AERONÁUTICOS ESPECIALIZADOS.   IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PARTES, PEÇAS, MOTORES E ACESSÓRIOS AERONÁUTICOS.

P.A. 423/CFA/2004.

 

ATLAS TÁXI AÉREO LTDA

CNPJ: 02.673.231/0001-91

I.E.: 86.365.022

AV. AYRTON SENNA, 2541 - HANGAR 18 - AEROPORTO DE JACAREPAGUÁ

BARRA DA TIJUCA        CEP: 22775-001

RIO DE JANEIRO           ( RJ )

IMPORTAÇÃO DE PARTES, PEÇAS E COMPONENTES, PARA USO EM SUA PRÓPRIA FROTA

P.A. 1000/CFA/2007.

 

GE CELMA LTDA

CNPJ: 33.435.231/0001-87

I.E.: 80.639.015

R. ALICE HERVÊ, 356

BINGEN            CEP: 25669-900

PETRÓPOLIS    ( RJ )

MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÃO E/OU REPAROS EM MOTORES DE AERONAVES À TURBINA E EM ACESSÓRIOS.    SERVIÇOS AERONÁUTICOS ESPECIALIZADOS (CHE 7504/05 - DAC).     IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PARTES,   PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA MOTORES AERONÁUTICOS.

P.A. 082/CFA/2004.

 

 

SÃO PAULO

 

AEROCLUBE DE JUNDIAÍ

CNPJ: 50.961.721/0001-36

I.E.: 407.078.347.111

AEROPORTO DE JUNDIAÍ, S/N

            CEP: 13212-390

JUNDIAÍ             ( SP )

MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM CÉLULAS E MOTORES DE AERONAVES (CHE Nº 8904-02/DAC).    IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES, PARA USO NA PRÓPRIA FROTA.

P.A. 1006/CFA/2007.

 

BOAINAIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

CNPJ: 59.311.241/0001-02

I.E.: 635.073.603.116

R. ASSUMPTA SABATINI ROSSI, 1751

BASTITINI          CEP: 09842-000

SÃO BERNARDO DO CAMPO   ( SP )

ÁLCOOL E PRODUTOS QUÍMICOS PARA USO NO PROCESSO DE FABRIÇÃO DE AERONAVES.

P.A. 437/CFA/2004.

 

FRISOKAR EQUIPAMENTOS PLÁSTICOS LTDA.

CNPJ: 55.088.157/0001-02

I.E.: 201.021.680.110

AV. DAS INDÚSTRIAS, 337

CENTRO           CEP: 17250-000

BARIRI ( SP )

PEÇAS INJETADAS PARA USO AERONÁUTICO.

P.A. 536/CFA/2004.

 

GABRIEL AERO TAXI LTDA.

CNPJ: 03.379.280/0001-89

I.E.: 636.263.498.112

R. SANTA CATARINA, 55 - SL.49

CENTRO           CEP: 09510-120

SÃO CAETANO DO SUL            ( SP )

IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, PARTES, PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA A MANUTENÇÃO DA PRÓPRIA FROTA.

P.A. 917/CFA/2005.

 

METALÚRGICA GUAPORÉ LTDA.

CNPJ: 57.573.206/0002-09

I.E.: 359.002.002.114

AV. REFRATA, 195

DISTRITO INDUSTRIAL   CEP: 13537-000

IPEÚNA             ( SP )

FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MOLAS, CLIPS, GRAMPOS E OUTROS ARTEFATOS DE ARAME PARA USO NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES.

P.A. 312/CFA/2004.

 

 

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA

 

RETIFICAÇÃO

·          Publicado no DOU de 01.10.08

 

 

No Ato COTEPE/ICMS 24/08, de 4 de setembro de 2008, publicado no DOU de 5 de setembro de 2008, Seção 1, páginas 37 a 41, no Anexo I, em relação ao Estado do Paraná,

onde se lê: “...

TAM LINHAS AÉREAS S/A

CNPJ: 02.012.862/0074-15

I.E.: 90.130395-90

AV. DAS CATARATAS, S/N

AEROPORTO                   CEP: 85851-310

FOZ DO IGUAÇU           ( PR )

IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS,   ACESSÓRIOS, SISTEMAS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS DE RÁDIO-NAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO   E EQUIPAMENTOS DE APOIO AO SOLO, PARA USO NA PRÓPRIA FROTA.

P.A. 315/al/CFA/2008

 

...”,

leia-se “...

TAM LINHAS AÉREAS S/A

CNPJ: 02.012.862/0016-46

I.E.: 901.30395-90

AV. ROCHA POMBO,s/nº - AEROPORTO

AEROPORTO                   CEP: 85851-310

SÃO JOSÉ DOS PINHAIS          ( PR )

IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS,   ACESSÓRIOS, SISTEMAS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS DE RÁDIO-NAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO   E EQUIPAMENTOS DE APOIO AO SOLO, PARA USO NA PRÓPRIA FROTA.

P.A. 315/al/CFA/2008

 

..”.

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA