CNPJ

N

014*

CPF

N

011*

COD_MUN

N

007*

CEP

N

008*

02

COD_INF_ADIC

Código da informação adicional conforme tabela a ser definida pelas SEFAZ, conforme tabela definida no item 5.2.

C

-

-

08

CHC_EMB

Nº do conhecimento de embarque

C

016

-

11

TP_CHC

Informação do tipo de conhecimento de transporte :

01 - AWB;

02 - MAWB;

03 - HAWB;

04 - COMAT;

06 - R. EXPRESSAS;

07 - ETIQ. REXPRESSAS;

08 - HR. EXPRESSAS;

09 - AV7;

10 - BL;

11 - MBL;

12 - HBL;

13 - CRT;

14 - DSIC;

16 - COMAT BL;

17 - RWB;

18 - HRWB;

19 - TIF/DTA;

20 - CP2;

91 - NÂO IATA;

92 - MNAO IATA;

93 - HNAO IATA;

99 - OUTROS.

N

002*

-

Código

Versão

leiaute instituído por

Obrigatoriedade (Início)

001

100

Ato Cotepe

01/01/2008

002

101

Ato Cotepe

01/01/2009

08

FONE

Número do telefone (DDD+FONE).

C

10*

-

09

FAX

Número do fax.

C

10*

-

11

FONE

Número do telefone (DDD+FONE).

C

10*

-

12

FAX

Número do fax.

C

10*

-

07

SER

Série do documento fiscal

N

003

-

08

NUM_DOC

Número do documento fiscal

N

009

-

07

VL_ITEM

Valor do item

N

-

02

Obrigatoriedade do registro

Perfil A

Perfil B

Bloco

Descrição

Registro

Nível

Ocorrência

Entradas

Saídas

Entradas

Saídas

C

Abertura do Bloco C

C001

1

1

O

O

O

O

C

Documento - Nota Fiscal (código 01), Nota Fiscal Avulsa (código 1B), Nota Fiscal de Produtor (código 04) e Nota Fiscal Eletrônica (código 55)

C100

2

V

OC

OC

OC

OC

C

Complemento de Documento - Informação Complementar da Nota Fiscal (código 01, 1B, 55)

C110

3

1:N

OC

OC

OC

OC

C

Complemento de Documento - Processo referenciado

C111

4

1:N

OC

OC

OC

OC

C

Complemento de Documento - Documento de Arrecadação Referenciado

C112

4

1:N

OC

OC

OC

OC

C

Complemento de Documento - Documento Fiscal Referenciado

C113

4

1:N

OC

OC

OC

OC

C

Complemento de Documento - Cupom Fiscal Referenciado

C114

4

1:N

OC

OC

OC

OC

C

Complemento de Documento - Local da Coleta e Entrega (código 01, 1B e 04)

C115

4

1:N

N

OC

N

OC

C

Complemento de Documento - Operações de Importação (código 01)

C120

3

1:N

OC

N

OC

N

C

Complemento de Documento - ISSQN, IRRF e Previdência Social

C130

3

1:1

N

OC

N

OC

C

Complemento de Documento - Fatura (código 01)

C140

3

1:1

OC

OC

OC

OC

C

Complemento de Documento - Vencimento da Fatura (código 01)

C141

4

1:N

O(Se existir C140)

O(Se existir C140)

O(Se existir C140)

O(Se existir C140)

C

Complemento de Documento - Volumes Transportados (código 01 e 04) Exceto Combustíveis

C160

3

1:1

N

OC

N

OC

C

Complemento de Documento - Operações com combustíveis (código 01,55)

C165

3

1:N

N

OC

N

OC

C

Complemento de Documento - Itens do Documento (código 01, 1B, 04 e 55)

C170

3

1:N

O(Se existir C100)

O(Se existir C100)

O(Se existir C100)

O(Se existir C100)

C

Complemento de Item - Armazenamento de Combustíveis (código 01,55)

C171

4

1:N

OC

N

OC

N

C

Complemento de Item - Operações com ISSQN (código 01)

C172

4

1:1

N

OC

N

OC

C

Complemento de Item - Operações com Medicamentos (código 01,55)

C173

4

1:N

OC

OC

OC

OC

C

Complemento de Item - Operações com Armas de Fogo (código 01)

C174

4

1:N

N

OC

N

OC

C

Complemento de Item - Operações com Veículos Novos (código 01,55)

C175

4

1:N

OC

OC

OC

OC

C

Complemento de Item -Ressarcimento de ICMS em operações com Substituição Tributária (código 01,55)

C176

4

1:1

OC

OC

OC

OC

C

Complemento de Item - Operações com Produtos Sujeitos a Selo de Controle IPI (código 01)

C177

4

1:1

N

OC

N

OC

C

Complemento de Item - Operações com Produtos Sujeitos a Tributação de IPI por Unidade ou Quantidade de produto

C178

4

1:1

N

OC

N

OC

C

Complemento de Item - Informações Complementares ST (código 01)

C179

4

1:1

N

OC

N

OC

C

Registro Analítico do Documento (código 01, 1B, 04 e 55)

C190

3

1:N

O(Se existir C100)

O(Se existir C100)

O(Se existir C100)

O(Se existir C100)

C

Complemento do Registro Analítico - Observações do Lançamento Fiscal (código 01, 1B e 55)

C195

3

1:N

OC

OC

OC

OC

C

Outras Obrigações Tributárias, Ajustes e Informações provenientes de Documento Fiscal

C197

4

1:N

OC

OC

OC

OC

C

Documento - Resumo Diário das Notas Fiscais de Venda a Consumidor (código 02)

C300

2

V

N

N

N

OC

C

Documentos Cancelados de Nota Fiscal de Venda a Consumidor (código 02)

C310

3

1:N

N

N

N

OC

C

Registro Analítico das Notas Fiscais de Venda a Consumidor (código 02)

C320

3

1:N

N

N

N

O(Se existir C300 e VL_DOC(C300) > 0)

C

Itens dos Resumos Diários dos Documentos (código 02)

C321

4

1:N

N

N

N

O(Se existir C320 e VL_DOC(C300) > 0)

C

Nota Fiscal de venda a consumidor (código 02)

C350

2

V

N

OC

N

N

C

Itens do documento (código 02)

C370

3

1:N

N

O(Se existir C350)

N

N

C

Registro Analítico das Notas Fiscais de Venda a Consumidor (código 02)

C390

3

1:N

N

O(Se existir C350)

N

N

C

Equipamento ECF (código 02 e 2D)

C400

2

1:N

N

OC

N

OC

C

Redução Z (código 02 e 2D)

C405

3

1:N

N

O(Se existir C400)

N

O(Se existir C400)

C

PIS e COFINS Totalizados no Dia (código 02 e 2D)

C410

4

1:1

N

OC

N

OC

C

Registro dos Totalizadores Parciais da Redução Z (código 02 e 2D)

C420

4

1:N

N

O(Se existir C400)

N

O(Se existir C400)

C

Resumo de itens do movimento diário (código 02 e 2D)

C425

5

1:N

N

N

N

O(se existir C420 e não existir C495 e COD_TOT_PAR(C420)= xxTnnnn ou Tnnnn ou Fn ou In ou Nn)

C

Documento Fiscal Emitido por ECF (código 02 e 2D)

C460

4

1:N

N

O(Se existir C400 e não existir C495)

N

N

C

Itens do Documento Fiscal Emitido por ECF (código 02 e 2D)

C470

5

1:N

N

O(Se existir   C460)

N

N

C

Registro Analítico do movimento diário (código 02 e 2D)

C490

4

1:N

N

O(Se existir C400)

N

O(Se existir C400)

C

Resumo Mensal de Itens do ECF por Estabelecimento (código 02 e 2D e 2E)

C495

2

V

N

O(Se informante for BA( UF(0000)=BA) e não for informado C460

N

O(Se informante for BA( UF(0000)=BA)   e não existir C425)

N - demais UF´s

N - demais UF´s

C

Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica (código 06) e Nota Fiscal/Consumo Fornecimento de Gás (Código 28)

C500

2

V

OC

OC

OC

N

C

Itens do Documento - Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica (código 06) e Nota Fiscal/Conta Fornecimento de Gás (Código 28)

C510

3

1:N

N

O(Se existir C500)

N

N

C

Registro Analítico do Documento - Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica (código 06) e Nota Fiscal/Conta Fornecimento de Gás (Código 28)

C590

3

1:N

O(Se existir C500)

O(Se existir C500)

O(Se existir C500)

N

C

Consolidação Diária de Notas Fiscais/Contas de Energia Elétrica (Código 06), Nota Fiscal/Conta de Fornecimento d´água (código 29) e Nota Fiscal/Conta de Fornecimento de Gás (Código 28) - (Empresas não obrigadas ao Convênio ICMS 115/03)

C600

2

V

N

N

N

OC

C

Documentos cancelados - Consolidação diária de notas fiscais/conta de energia elétrica (Código 06), nota fiscal/conta de fornecimento de água (código 29) e nota fiscal/conta de fornecimento de gás (código 28)

C601

3

1:N

N

N

N

OC

C

Itens do Documento Consolidado - Notas Fiscais/Contas de Energia Elétrica (Código 06), Nota Fiscal/Conta de Fornecimento d´água (código 29) e Nota Fiscal/Conta de Fornecimento de Gás (Código 28) - (Empresas não obrigadas ao Convênio ICMS 115/03)

C610

3

1:N

N

N

N

O(Se existir C600)

C

Registro Analítico dos Documentos - Notas Fiscais/Contas de Energia Elétrica (Código 06), Nota Fiscal/Conta de Fornecimento d´água (código 29) e Nota Fiscal/Conta de Fornecimento de Gás (Código 28)

C690

3

1:N

N

N

N

O(Se existir C600)

C

Consolidação dos Documentos Nota Fiscal/Conta Energia Elétrica (código 06) emitidas em via única - (Empresas obrigadas ao Convênio ICMS 115/03)

C700

2

V

N

OC

N

OC

C

Registro Analítico dos Documentos - Nota Fiscal/Conta Energia Elétrica (código 06) emitidas em via única

C790

3

1:N

N

O(Se existir C700)

N

O(Se existir C700)

C

Registro de Informações de ICMS ST por UF

C791

4

1:N

N

OC

N

OC

C

Encerramento do Bloco C

C990

1

1

O

O

O

O

04

DESCR_COMPL_AJ

Descrição complementar do ajuste

C

-

-

Nº

Campo

Descrição

Tipo

Tam

Dec

01

REG

Texto fixo contendo "C350"

C

004

-

02

SER

Série do documento fiscal

N

002

-

03

SUB_SER

Subsérie do documento fiscal

C

- 

- 

04

NUM_DOC

Número do documento fiscal

C

-

-

05

DT_DOC

Data da emissão do documento fiscal

N

008

-

06

CNPJ_CPF

CNPJ ou CPF do destinatário

N

014

-

07

VL_MERC

Valor das mercadorias constantes no documento fiscal

N

-

02

08

VL_DOC

Valor total do documento fiscal

N

-

02

09

VL_DESC

Valor total do desconto

N

-

02

10

VL_PIS

Valor total do PIS

N

-

02

11

VL_COFINS

Valor total da COFINS

N

-

02

12

COD_CTA

Código da conta analítica contábil debitada/creditada

C

-

-

Nº

Campo

Descrição

Tipo

Tam

Dec

01

REG

Texto fixo contendo "C370"

C

4

-

02

NUM_ITEM

Número seqüencial do item no documento fiscal

N

-

-

03

COD_ITEM

Código do Item (campo 02 do registro 0200)

C

-

-

04

QTD

Quantidade do item

N

-

3

05

UNID

Unidade do item (campo 02 do registro 0190)

C

-

-

06

VL_ITEM

Valor total do item

N

-

2

07

VL_DESC

Valor total do desconto no item

N

-

2

Nº

Campo

Descrição

Tipo

Tam

Dec

01

REG

Texto fixo contendo "C390"

C

004

-

02

CST_ICMS

Código da Situação Tributária, conforme a Tabela indicada no item 4.3.1

N

003*

-

03

CFOP

Código Fiscal de Operação e Prestação

N

004*

-

04

ALIQ_ICMS

Alíquota do ICMS

N

005

02

05

VL_OPR

Valor total acumulado das operações correspondentes à combinação de CST_ICMS, CFOP e alíquota do ICMS, incluídas as despesas acessórias e acréscimos.

N

-

02

06

VL_BC_ICMS

Valor acumulado da base de cálculo do ICMS, referente à combinação de CST_ICMS, CFOP, e alíquota do ICMS.

N

-

02

07

VL_ICMS

Valor acumulado do ICMS, referente à combinação de CST_ICMS, CFOP e alíquota do ICMS.

N

-

02

08

VL_RED_BC

Valor não tributado em função da redução da base de cálculo do ICMS, referente à combinação de CST_ICMS, CFOP, e alíquota do ICMS.

N

-

02

09

COD_OBS

Código da observação do lançamento fiscal (campo 02 do Registro 0460)

C

-

-

Bloco

Descrição

Registro

Nível

Ocorrência

Obrigatoriedade do registro (Todos contribuintes)

1

Abertura do Bloco 1                               

1001

1

1

O

1

Registro de Informações sobre Exportação

1100

2

1:N

OC

1

Documentos Fiscais de Exportação

1105

3

1:N

OC

1

Operações de Exportação Indireta - Produtos não Industrializados pelo Estabelecimento Emitente

1110

4

1:N

OC

1

Controle de Créditos Fiscais - ICMS

1200

2

1:N

OC

1

Utilização de Créditos Fiscais - ICMS

1210

3

1:N

OC

1

Movimentação de Combustíveis

1300

2

1:N

OC

1

Volume das Vendas

1310

3

1:N

OC

1

Conciliação de Estoques

1320

3

1:N

OC

1

Informação sobre Valor Agregado

1400

2

1:N

OC

1

Nota fiscal/Conta de energia elétrica (código 06) - Operações Interestaduais

1500

2

1:N

OC

1

Itens do documento Nota fiscal/Conta de energia elétrica (código 06)

1510

3

1:N

OC

1

Encerramento do Bloco 1

1990

1

1

O

Nº

Campo

Descrição

Tipo

Tam

Dec

01

REG

Texto fixo contendo "1500"

C

004

-

02

IND_OPER

Indicador do tipo de operação:

1- Saída

C

001*

-

03

IND_EMIT

Indicador do emitente do documento fiscal:

0- Emissão própria;

C

001*

-

04

COD_PART

Código do participante (campo 02 do Registro 0150):

- do adquirente, no caso das saídas.

C

-

-

05

COD_MOD

Código do modelo do documento fiscal, conforme a Tabela 4.1.1

C

002*

-

06

COD_SIT

Código da situação do documento fiscal, conforme a Tabela 4.1.2

N

002*

-

07

SER

Série do documento fiscal

C

-

-

08

SUB

Subsérie do documento fiscal

N

-

-

09

COD_CONS

Código de classe de consumo de energia elétrica, conforme a Tabela 4.4.5 ou Código da classe de consumo de gás canalizado conforme Tabela 4.4.3.

N

002*

-

10

NUM_DOC

Número do documento fiscal

N

-

-

11

DT_DOC

Data da emissão do documento fiscal

N

008*

-

12

DT_E_S

Data da entrada ou da saída

N

008*

-

13

VL_DOC

Valor total do documento fiscal

N

-

02

14

VL_DESC

Valor total do desconto

N

-

02

15

VL_FORN

Valor total fornecido/consumido

N

-

02

16

VL_SERV_NT

Valor total dos serviços não-tributados pelo ICMS

N

-

02

17

VL_TERC

Valor total cobrado em nome de terceiros

N

-

02

18

VL_DA

Valor total de despesas acessórias indicadas no documento fiscal

N

-

02

19

VL_BC_ICMS

Valor acumulado da base de cálculo do ICMS

N

-

02

20

VL_ICMS

Valor acumulado do ICMS

N

-

02

21

VL_BC_ICMS_ST

Valor acumulado da base de cálculo do ICMS substituição tributária

N

-

02

22

VL_ICMS_ST

Valor acumulado do ICMS retido por substituição tributária

N

-

02

23

COD_INF

Código da informação complementar do documento fiscal (campo 02 do Registro 0450)

C

-

-

24

VL_PIS

Valor do PIS

N

-

02

25

VL_COFINS

Valor da COFINS

N

-

02

Nº

Campo

Descrição

Tipo

Tam

Dec

01

REG

Texto fixo contendo "1510"

C

004

-

02

NUM_ITEM

Número seqüencial do item no documento fiscal

N

-

-

03

COD_ITEM

Código do item (campo 02 do Registro 0200)

C

-

-

04

COD_CLASS

Código de classificação do item de energia elétrica, conforme a Tabela 4.4.1

N

004*

-

05

QTD

Quantidade do item

N

-

03

06

UNID

Unidade do item (Campo 02 do registro 0190)

C

-

-

07

VL_ITEM

Valor do item

N

-

02

08

VL_DESC

Valor total do desconto

N

-

02

09

CST_ICMS

Código da Situação Tributária, conforme a Tabela indicada no item 4.3.1

N

003*

-

10

CFOP

Código Fiscal de Operação e Prestação

N

004*

-

11

VL_BC_ICMS

Valor da base de cálculo do ICMS

N

-

02

12

ALIQ_ICMS

Alíquota do ICMS

N

-

02

13

VL_ICMS

Valor do ICMS creditado/debitado

N

-

02

14

VL_BC_ICMS_ST

Valor da base de cálculo referente à substituição tributária

N

-

02

15

ALIQ_ST

Alíquota do ICMS da substituição tributária na unidade da federação de destino

N

-

02

16

VL_ICMS_ST

Valor do ICMS referente à substituição tributária

N

-

02

17

IND_REC

Indicador do tipo de receita:

0- Receita própria;

1- Receita de terceiros

C

001*

-

18

COD_PART

Código do participante receptor da receita, terceiro da operação (campo 02 do Registro 0150)

C

19

VL_PIS

Valor do PIS

N

-

02

20

VL_COFINS

Valor da COFINS

N

-

02

21

COD_CTA

Código da conta analítica contábil debitada/creditada

C

-

-

Nº

Campo

Descrição

Tipo

Tam

Dec

01

REG

Texto fixo contendo "C460"

C

004

-

02

COD_MOD

Código do modelo do documento fiscal, conforme a Tabela 4.1.1

C

002*

-

03

COD_SIT

Código da situação do documento fiscal, conforme a Tabela 4.1.2

N

002*

-

04

NUM_DOC

Número do documento fiscal (COO)

N

-

-

05

DT_DOC

Data da emissão do documento fiscal

N

008*

-

06

VL_DOC

Valor total do documento fiscal

N

-

02

07

VL_PIS

Valor do PIS

N

-

02

08

VL_COFINS

Valor da COFINS

N

-

02

09

CPF_CNPJ

CPF ou CNPJ do adquirente

N

014

-

10

NOM_ADQ

Nom e do adquirente

C

-

-

Nº

Campo

Descrição

Tipo

Tam

Dec

01

REG

Texto fixo contendo "1200"

C

004

-

02

COD_AJ_APUR

Código de ajuste, conforme informado na Tabela indicada no item 5.1.1.

C

008*

-

03

SLD_CRED

Saldo de créditos fiscais de períodos anteriores

N

-

02

04

CRÉD_APR

Total de crédito apropriado no mês

N

-

02

05

CRED_RECEB

Total de créditos recebidos por transferência

N

-

02

06

CRED_UTIL

Total de créditos utilizados no período

N

-

02

07

SLD_CRED_FIM

Saldo de crédito fiscal acumulado a transportar para o período seguinte

N

-

02

D

Carga Transportada (código 08, 8B, 09, 10, 11 e 26)

D160

3

1:N

N

O (Se modelo diferente de “07” ou “27” e não existir CFOP (D190) = 5359 ou 6359)

N

O (Se modelo diferente de “07” ou “27” e não existir CFOP (D190) = 5359 ou 6359)

D

Local de Coleta e Entrega (código08, 8B, 09, 10, 11 e 26)

D161

4

1:1

N

OC

N

N