084

Divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.

083

Altera o Ato COTEPE/ICMS 35/05, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração, o armazenamento e o envio de arquivos em meio digital relativos aos registros de documentos fiscais, livros fiscais, lançamentos contábeis, demonstrações contábeis, documentos de informação econômico-fiscais e outras informações de interesse do fisco.

082

Dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital - EFD.

080

Altera o Ato COTEPE/ICMS 47/03, que aprova o programa de computador SCANC - Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis - e dispõe sobre sua utilização.

079

Registro ECF nº 093. Alteração de Registro do ECF da marca ZPM, tipo ECF-IF, modelo ZPM/2EFC LOGGER, homologado pelo Parecer 22/99, para registro da versão 03.03.02 de Software Básico.

078

Registro ECF n° 092. Registro Inicial do ECF de marca PERTO, tipo ECF-IF, modelo PERTOPRINTER 1 EF, com versão 01.00.00 de Software Básico.

077

Registro ECF nº 091. Alteração de Registro do ECF da marca ZPM, tipo ECF-IF, modelo ZPM/1FIT LOGGER, homologado pelo Parecer 21/99, para registro da versão 03.03.02 de Software Básico.

076

Registro ECF nº 090. Alteração de Registro do ECF da marca PERTO, tipo ECF-IF, modelo PERTOCHEK FP, homologado pelo Ato COTEPE/ICMS nº 57/99, de 26 de maio de 1999, para registro da versão 03.03.02 de Software Básico.

075

Registro ECF nº 089. Alteração de registro da marca Elgin, tipo ECF-IF, modelo IF 6000TH, com registro inicial nº. 63 para registro da versão 01.00.08 de Software Básico.

074

Registro ECF nº 088. Alteração de Registro do ECF da marca URANO, tipo ECF-IF, modelo URANO/1FIT LOGGER, homologado pelo Parecer nº 25/99, para registro da versão 03.03.02 de Software Básico.

073

Registro ECF n° 087. Alteração de registro do ECF de marca Itautec, tipo ECF-IF, modelo INFOWAY 1E T1, homologado pelo Ato COTEPE/ICMS nº 54/05, de 15 de Setembro de 2005 para registro de nova versão 01.01.04 de Software Básico.

072

Registro ECF nº 086. Alteração de Registro do ECF da marca ZPM, tipo ECF-IF, modelo ZPM/3EF LOGGER, homologado pelo Parecer 46/99, para registro da versão 03.03.02 de Software Básico.

071

Registro ECF n° 085. Alteração de Registro do ECF de marca EPSON, tipo ECF-IF, modelo TM-T81 FBII, com versão 01.00.04 de Software Básico.

070

Registro ECF n° 084. Alteração de Registro do ECF de marca Elgin, tipo ECF-IF, modelo ELGIN FIT, para registro da versão 01.00.08 de Software Básico.

069

Registro ECF n° 083. Revisão de registro do ECF de marca Urano, tipo ECF-IF, modelo URANO/1EFC, com versão 7.00 de Software Básico.

068

Registro ECF n° 082. Revisão de registro do ECF de marca URANO, tipo ECF-IF, modelo KIT URANO/2EFC, com versão 3.00 de Software Básico.

067

Registro ECF n° 081. Revisão de registro do ECF de marca URANO, tipo ECF-IF, modelo URANO/2EFC, com versão 3.00 de Software Básico.

066

Registro ECF n° 080. Revisão de registro do ECF de marca ZPM, tipo ECF-IF, modelo ZPM/2EFC, com versão 3.00 de Software Básico.

065

Registro ECF n° 079. Revisão de registro do ECF de marca ZPM, tipo ECF-IF, modelo KIT ZPM/2EFC, com versão 3.00 de Software Básico.

064

Registro ECF n° 078. Revisão de registro do ECF de marca ZPM, tipo ECF-IF, modelo ZPM/1EFC, com versão 7.00 de Software Básico.

059

Registro Inicial de ECF nº 076 da marca PERCEPTION, tipo ECF-IF, modelo P01, para registro da versão 01.00.00 de Software Básico.

058

Registro Inicial de ECF n.º 077 da marca EAGLE, tipo ECF-IF, modelo Printer 2000 II MFD, para registro da versão 01.00.00 de Software Básico.

057

Credencia o Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo S.A. - IPT como órgão técnico para realização de análise de hardware, software básico e inovação tecnológica de equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF básico.

056

Divulga os prazos de transmissão eletrônica de informações a que se refere a cláusula décima sexta do Convênio  ICMS 03/99, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e outros produtos.

050

Altera o Ato COTEPE/ICMS 35/05, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração, o armazenamento e o envio de arquivos em meio digital relativos aos registros de documentos fiscais, livros fiscais, lançamentos contábeis, demonstrações contábeis, documentos de informação econômico-fiscais e outras informações de interesse do fisco.

049

Altera o Anexo Único, Manual de Orientação do Leiaute Fiscal de Processamento de Dados, do Ato COTEPE/ICMS 35/05.

047

Altera o Ato COTEPE/ICMS 35/02, que aprovou o Regimento do Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços – SINTEGRA.

046

Altera as disposições sobre as especificações técnicas para geração do arquivo eletrônico a que se refere o Ato COTEPE/ICMS 17/04.

045

Registro de ECF n° 075. Registro Inicial de ECF da marca TERMOPRINTER, tipo ECF-IF, modelo TPF2002, para registro da versão 01.00.00 de Software Básico.

044

 Registro de ECF n° 074. Registro Inicial de ECF da marca TERMOPRINTER, tipo ECF-IF, modelo TPF1002, para registro da versão 01.00.00 de Software Básico.

043

Registro de ECF n° 069. Registro Inicial de ECF da marca INTERWAY, tipo ECF-IF, modelo PRT100 - FI, para registro da  versão 01.00.00 de Software Básico.

042

Registro ECF n° 067. Registro Inicial do ECF de marca EPSON, tipo ECF-IF, modelo TM-T81 FBII, com versão 01.00.00 de Software Básico.

041

Registro ECF n° 066. Alteração de Registro  do ECF de marca EPSON, tipo ECF-IF, modelo TM-T88 FB, para a  versão 01.01.00 de Software Básico.

040

Registro ECF n° 068. Registro Inicial do ECF de marca EPSON, tipo ECF-IF, modelo TM-U675 FB, com versão 01.00.00 de Software Básico.

039

Registro ECF n° 065. Alteração de Registro do ECF de marca EPSON, tipo ECF-IF, modelo TM-H6000 FB, para a versão 01.02.00 de Software Básico.

038

Registro de ECF n° 070.  Registro Inicial de ECF da marca DATAREGIS, tipo ECF-IF, modelo 100-OT, para registro da versão 01.00.00 de Software Básico.

037

Registro de ECF n° 072. Registro Inicial do ECF da marca DATAREGIS, tipo ECF-IF, modelo 3202DT, para registro da versão 01.00.00 de Software Básico.

036

Registro ECF n° 071. Registro Inicial de ECF da marca BEMATECH, tipo ECF-IF, modelo MP-3000 TH FI, para a versão 01.00.00 de Software Básico.

035

Registro ECF n° 073. Registro Inicial do ECF de marca DATAREGIS, tipo ECF-IF, modelo 6000EP, para registro da versão 01.00.00 de Software Básico.

027

Registro Inicial de ECF n° 064 da marca Elgin, tipo ECF-IF, modelo ELGIN FIT, para registro da versão 01.00.00 de Software Básico.

026

Registro Inicial de ECF n° 063 da marca Elgin, tipo ECF-IF, modelo IF 6000TH, para registro da versão 01.00.00 de Software Básico.

025

Registro ECF n° 062. Alteração de Registro do ECF de marca SONDA, tipo ECF-IF, modelo SIM-97, homologado pelo Ato COTEPE/ICMS nº 28/05, de 16 de junho de 2005, para registro da versão 01.02.13 de Software Básico.

024

Registro ECF n° 061. Alteração de Registro do ECF de marca SONDA, tipo ECF-IF, modelo SIM-67, homologado pelo Ato COTEPE/ICMS nº 27/05, de 16 de junho de 2005, para registro da versão 01.02.13 de Software Básico.

023

Registro ECF n° 060. Alteração de Registro do ECF de marca NCR, tipo ECF-IF, modelo 7197, homologado pelo Ato COTEPE/ICMS nº 25/05, de 16 de junho de 2005, para registro da versão 01.02.13 de Software Básico.

022

Registro ECF n° 059. Alteração de Registro do ECF de marca NCR, tipo ECF-IF, modelo 7167, homologado pelo Ato COTEPE/ICMS nº 24/05, de 16 de junho de 2005, para registro da versão 01.02.13 de Software Básico.

021

Registro ECF n° 058. Alteração do Registro Inicial de nº 009, para o ECF de marca BEMATECH, tipo ECF-IF, modelo MP-6000 TH FI, para aprovação da versão 01.03.03 de Software Básico.

020

Registro ECF n° 057. Alteração do Registro Inicial de ECF nº 008, para o ECF de marca BEMATECH, tipo ECF-IF, modelo MP-2000 TH FI, para aprovação da versão 01.03.03 de Software Básico.

019

Registro ECF n° 056. Alteração de Registro inicial de nº 006, do ECF de marca BEMATECH, tipo ECF-IF, modelo MP-25 FI, com versão 01.02.02 de Software Básico.

018

Registro ECF n° 055. Registro Inicial do ECF de marca BEMATECH, tipo ECF-IF, modelo MP-6100 TH FI, para registro com versão 01.01.02 de Software Básico.

017

Registro ECF n° 054. Registro Inicial do ECF de marca EPSON, tipo ECF-IF, modelo TM-T88 FB, com versão 01.00.00 de Software Básico.

016

Registro ECF n° 053. Alteração do Registro Inicial do ECF de marca EPSON, tipo ECF-IF, modelo TM-H6000 FB, com versão 01.01.01 de Software Básico.

015

Registro ECF nº 052. Alteração de Registro do ECF da marca PERTO, tipo ECF-IF, modelo PERTOCHEK FP, homologado pelo Ato COTEPE/ICMS nº 57/99, de 26 de maio de 1999, para registro da versão 03.03.01 de Software Básico.

014

Registro ECF nº 051. Alteração de Registro do ECF da marca ZPM, tipo ECF-IF, modelo ZPM/3EF LOGGER, homologado pelo Ato COTEPE/ICMS nº 51/99, de 26 de maio de 1999, para registro da versão 03.03.01 de Software Básico.

013

Registro ECF n° 050. Alteração de Registro Inicial nº 029, de 16/6/2005, do ECF de marca DARUMA, tipo ECF-IF, modelo FS2100T, para registro da versão 01.03.00 de Software Básico.

012

Registro ECF n° 049. Alteração de Registro Inicial nº 035, de 15/9/2005, do ECF de marca DARUMA, tipo ECF-IF, modelo FS600, para registro da versão 01.03.00 de Software Básico.

011

Registro ECF n° 048. Revisão do ECF de marca DARUMA, tipo ECF-IF, modelo FS2000, homologado pelo Ato COTEPE/ICMS nº 54/00, de 18/10/2000, para registro da versão 1.01 de Software Básico.

010

Registro ECF nº 047. Revisão do ECF da marca DARUMA AUTOMAÇÃO, tipo ECF-IF, modelo FS345, aprovado pelo Parecer de Homologação n° 117/98, de 9.12.98, para homologação da versão 1.22 de Software Básico.

009

Dá nova redação ao Anexo II do Ato COTEPE/ICMS nº 25/04, que dispõe sobre as especificações técnicas para geração do arquivo eletrônico a que se referem as cláusulas sexagésima nona, octogésima sexta e centésima quarta, do Convênio ICMS 85/01, de 28.09.01.

008

Cancelamento de Registro do ECF da marca PERTO, tipo ECF-PDV, modelo PERTOCHECK POS FP, homologado pelo Ato COTEPE/ICMS nº 20/03, de 17 de junho de 2003, para registro da versão 03.00.00 de Software Básico.

007

Cancelamento de Registro do ECF da marca ZPM, tipo ECF-PDV, modelo ZPM/2EFC Logger, homologado pelo Ato COTEPE/ICMS nº 15/03, de 17 de junho de 2003, para registro da versão 03.00.00 de Software Básico.

002

Divulga o preço de referência para os produtos derivados da farinha de trigo, conforme prevê a cláusula segunda do Protocolo ICMS 50/05, que dispõe sobre substituição tributária nas operações interestaduais com massas alimentícias, biscoitos, bolachas, bolos, pães, e outros derivados da farinha de trigo.