ATO COTEPE/ICMS 68/05
ATO COTEPE/ICMS Nº 68, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2005
(DOU de 07.12.05, pág. 87)
Registro ECF nº 045. Alteração de registro do ECF da marca SWEDA, tipo ECF-IF, modelo IF S-9000IIIE, homologado pelo Ato COTEPE/ICMS nº 06/02, de 04 de março de 2002, para registro da versão 1.7 de Software Básico.
O Secretário Executivo do CONFAZ, no uso de suas atribuições, torna público que a Comissão Técnica Permanente do ICMS (COTEPE/ICMS), na sua 123ª reunião ordinária, realizada nos dias 29 de novembro de 2005 a 1º de dezembro de 2005, em Brasília, DF, com base na cláusula vigésima terceira do Convênio ICMS 16/03, de 4 de abril de 2003 decidiu aprovar a alteração de registro do equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) com as seguintes características:
1. IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE:
| 1.1. Razão Social | 1.2. CNPJ |
| SWEDA SISTEMAS ELETRÔNICOS DA AMAZÔNIA LTDA. | 33.432.527/0001-44 |
| SWEDA INFORMÁTICA LTDA. | 53.485.215/0001-06 |
2. IDENTIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO
| EQUIPAMENTO | SOFTWARE BÁSICO | ||||
| MARCA | TIPO | MODELO | VERSÃO | CHECKSUM | MEMÓRIA |
| SWEDA | ECF-IF | IF S-9000IE | 1.7 | E781 hex | 27C2001 ou equivalente |
3. CARACTERISTICA DO EQUIPAMENTO CONFERIDA PELO SOFTWARE BÁSICO:
| ITEM | CARACTERISTICAS | SITUAÇÃO |
| 3.1. | Símbolo de acumulação no Totalizador Geral | б |
| 3.2. | Identifica no documento fiscal o consumidor, pelo CNPJ ou CPF, em campo próprio | Sim |
| 3.3. | Autenticação | Sim |
| 3.4. | Estorno de meio de pagamento | Sim |
| 3.5. | Impressão de cheque | Não |
3.6. OPERAÇÃO DE CANCELAMENTO, ACRÉSCIMO E DESCONTO:
| CANCELAMENTO | ACRÉSCIMO | DESCONTO | |||||||||||
| Item | Cupom Emitido | Cupom em Emissão | Item | Subtotal | Item | Subtotal | |||||||
| ICMS | ISSQN | ICMS | ISSQN | ICMS | ISSQN | ICMS | ISSQN | ICMS | ISSQN | ICMS | ISSQN | ICMS | ISSQN |
| Sim | Sim | Sim | Sim | Sim | Sim | Não | Não | Sim | Sim | Sim | PARAME-TRIZÁVEL | Sim | PARAME- TRIZÁVEL |
| Observação: | Admite desconto e acréscimo em valor ou em percentual. Cancelamento de item acumula na Memória de Trabalho, até 500 itens do CF em emissão. | ||||||||||||
3.7. TOTALIZADOR
| QTD | TOTALIZADOR | IDENTIFICAÇÃO |
| 1 | TOTALIZADOR GERAL | “Totalizador Geral (GT)” |
| 1 | VENDA BRUTA DIÁRIA | “VENDA BRUTA” |
| 15 | PARCIAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES TRIBUTADAS PELO ICMS OU PELO ISSQN | Para o ICMS: "Tnn,nn%" ou para o ISSQN: "Snn,nn%", onde nn,nn é o valor da carga tributária correspondente; |
| 1 | ISENTO ICMS | "I (Isento)” |
| 1 | SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ICMS | "F (Substituição) |
| 1 | NÃO INCIDÊNCIA ICMS | "N (Não Incidência)” |
| 1 | DESCONTO ISSQN | "Desconto de ISS” |
| 1 | ACRÉSCIMO ICMS | "Acréscimo tribut” |
| 1 | VENDA LÍQUIDA | "VENDA LÍQUIDA" |
| 1 | ACRÉSCIMO ISSQN | "Acréscimo ISS” |
| 1 | CANCELAMENTO ICMS | "Cancelamento trib” |
| 1 | CANCELAMENTO ISSQN | "Cancelamento ISS” |
| 1 | TOTAL DE ISSQN | "Total Bruto de ISS” |
| 1 | TOTALIZADOR DO TROCO | "TROCO" |
| 10 | TOT. MEIOS DE PAGAMENTO | Denominação programável |
| 50 | TOT. DE OPERAÇÕES NÃO FISCAIS | Denominação programável |
3.8. CONTADOR
| CONTADOR | IDENTIFICAÇÃO |
| CONTADOR DE REINÍCIO DE OPERAÇÃO | “Reinício” na Leitura X e “CRO” na Leitura da Memória Fiscal |
| CONTADOR DE REDUÇÕES Z | "Reduções” na Leitura X e "CRZ" na Leitura da Memória Fiscal |
| CONTADOR DE ORDEM DE OPERAÇÃO | "COO" ou “C.O.O.” |
| GERAL DE OPERAÇÃO NÃO-FISCAL | "Geral Comprovante Não-Fiscal" e "GNF" |
| CONTADOR DE CUPOM FISCAL | "NC" |
| CONTADOR DE LEITURA X | "Leitura X" |
| CUPOM FISCAL CANCELADO | "Cancelamento de Cupom Fiscal" |
| ESPECÍFICOS DE OPERAÇÕES NÃO-FISCAIS (50 CONTADORES) | "CON" |
| CONTADOR DE COMPROVANTE NÃO FISCAL VINCULADOS | “C N F Vinculados” |
| CONTADOR DE COMPROVANTES NÃO FISCAIS VINCULADOS NÃO EMITIDOS | “C N F Vinculados Não Emitidos” |
4. CARACTERISTICAS DO EQUIPAMENTO CONFERIDAS PELO HARDWARE:
| LACRAÇÃO | ||||
| Quantidade de Lacres: 01 | Externo: a lacração deve ser feita com um lacre: utilizando parafuso perfurado localizado na parte posterior inferior, passando por dois furos existentes na tampa do gabinete | |||
| PLAQUETA DE IDENTIFICAÇÃO | ||||
| Material: Alumínio | Fixação: Rebitada | Local: na parte posterior | ||
| MECANISMO IMPRESSOR | ||||
| Marca: EPSON | Modelo: TMU 675 | Impressão: impacto | Colunas: 40 para bobina e 77 para folha solta | |
| SENSOR DE PAPEL: Ótico para fim de papel e um mecânico de pouco papel. | ||||
4.1. CONECTORES E JUMPERS DA PCF:
| IDENTIFICAÇÃO | LOCAL | TIPO | FUNÇÃO |
| CONECTOR CN1 | INTERNO | BARRA DE PINOS 2x8 | Comunicação com o PC e para a placa de controle com o mecanismo impressor |
| CONECTOR CN2 | INTERNO | BARRA DE PINOS 1x4 | ALIMENTAÇÂO |
| CONECTOR CN3 | INTERNO | BARRA DE PINOS 1x4 | TECLADO FISCAL |
| CONECTOR CN4 | INTERNO | BARRA DE PINOS 1x5 | CONEXÃO COM A GAVETA DE VALORES |
| CONECTOR CN5 | INTERNO | BARRA DE PINOS 2x17 | CONEXÃO COM A MEMÒRIA FISCAL |
| CONECTOR S1 | INTERNO | BARRA DE PINOS 1x2 | INICIALIZAÇÃO |
| CONECTOR S2 | INTERNO | DIP-SWITCH 8 PINOS | INTERVENÇÃO TÈCNICA |
|
| EXTERNO | DB9 Macho | CONEXÃO COM O COMPUTADOR |
|
| EXTERNO | RJ11 | SAÍDA DE GAVETA |
4.2. MEMÓRIA FISCAL:
| TIPO | IDENTIFICAÇÃO | CAPACIDADE | RECEPTÁCULO ADICIONAL |
| EPROM | 27C4001 ou equivalente | 512 Kbytes | Um |
5. PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE LEITURAS NO ECF:
5.1. Leitura X, diretamente no ECF:
5.1.1. com o equipamento desligado, pressionar os botões "-" e "+", simultaneamente;
5.1.2. ligar o equipamento mantendo os botões pressionados até o início da impressão;
5.2. Leitura da Memória Fiscal:
5.2.1. diretamente no ECF:
5.2.1.1. por intervalo de datas:
5.2.1.1.1. com o equipamento desligado, pressionar os botões "-" e "ENTRA", simultaneamente;
5.2.1.1.2. ligar o equipamento mantendo os botões pressionados até o início da impressão;
5.2.1.1.3. o ECF imprimirá "ANO FINAL: AA", onde "AA" corresponde ao ano final; a tecla "-" decrementa o ano; a tecla "+" incrementa o ano. Pressionando-se a tecla "ENTRA", confirma-se a opção.
5.2.1.1.4. após adotar o mesmo procedimento para o MÊS FINAL, DIA FINAL, ANO INICIAL, MÊS INICIAL E DIA INICIAL, a leitura será impressa;
5.2.1.2. por intervalo de redução:
5.2.1.2.1. com o equipamento desligado, pressionar os botões "+" e "ENTRA", simultaneamente;
5.2.1.2.2. ligar o equipamento mantendo os botões pressionados até o início da impressão;
5.2.1.2.3. será impressa a expressão "REDUCAO FINAL MILHAR", seguida da indicação do dígito a ser selecionado o qual deverá corresponder ao milhar do número da redução final escolhida;
5.2.1.2.4. pressionando-se o botão "-", decrementa-se um dígito; pressionando-se o botão "+", incrementa-se um dígito;
5.2.1.2.5. pressionando-se a tecla "ENTRA", confirma-se a opção;
5.2.1.2.6. após adotar o mesmo procedimento para "REDUCAO FINAL CENTENA" "REDUCAO FINAL DEZENA", "REDUCAO FINAL UNIDADE", "REDUCAO INICIAL MILHAR", "REDUCAO INICIAL CENTENA", "REDUCAO INICIAL DEZENA", "REDUCAO INICIAL UNIDADE", a leitura será impressa;
5.2.2. para meio magnético:
5.2.2.1. Requisito: PC com processador Pentium II ou superior, mínimo de 64MB de RAM e Sistema Operacional Windows 98 ou superior.
5.2.2.2. Leitura da Memória Fiscal:
5.2.2.2.1. conectar o cabo serial à porta de Comunicação do ECF;
5.2.2.2.2. conectar a outra ponta do cabo serial em uma das portas seriais disponíveis no PC:
5.2.2.2.3. ligar o ECF
5.2.2.2.4. para configurar a porta do PC que será utilizada pelo programa MFSWEDA.EXE selecione a opção “Porta de Comunicação” no menu “ECF” e indique a porta desejada (Porta padrão: COM1);
5.2.2.2.5. no menu “ECF” executar a opção “Capturar Memória Fiscal”;
5.2.2.2.6. uma caixa de diálogo se abrirá, onde deve ser informado o nome do arquivo de saída. Após digitar o nome do arquivo, clicar no botão “ABRIR” para continuar;
5.2.2.2.7. Aguardar a conclusão da captura e ao término, clicar no botão “OK”;
5.2.2.2.8. No menu “Memória Fiscal”, selecione a opção “Gerar Arquivo LMF”;
5.2.2.2.9. uma caixa de diálogo se abrirá, onde deve ser informado o nome do arquivo de saída. Após digitar o nome do arquivo, clicar no botão “ABRIR” para continuar;
5.2.2.2.10. Aguarde o final do processamento;
5.2.2.3. geração de arquivo eletrônico em formato texto conforme o ATO COTEPE 17/04, a partir da Memória Fiscal;
5.2.2.3.1. Executar o passos 5.2.2.2.1 a 5.2.2.2.7;
5.2.2.3.2. No menu “Memória Fiscal” selecione a opção “Gerar Arquivo COTEPE”
5.2.2.3.3. uma caixa de diálogo se abrirá, onde deve ser informado o nome do arquivo de saída. Após digitar o nome do arquivo, clicar no botão “ABRIR” para continuar;
5.2.2.3.4. Aguarde o final do processamento;
5.3. Leitura de parâmetros:
5.3.1. com o equipamento desligado, pressionar o botão "+" e ligar o equipamento;
5.3.2. soltar o botão após o início da impressão;
6. LEGISLAÇÃO ATENDIDA:
Convênio ICMS n o 156/94, de 7/12/1994, até as alterações promovidas pelo Convênio ICMS 65/98 de 19/06/1998.
7. DISPOSIÇÕES GERAIS:
7.1. a alteração de registro foi solicitada pelo fabricante conforme Protocolo COTEPE/ICMS nº 030/05;
7.2. a Memória Fiscal deve ser iniciada antes da saída do equipamento do fabricante;
7.3. este registro poderá ser cassado nos termos do Convênio ICMS 16/03;
7.4. sempre que ocorrer alteração no equipamento, deverá ser solicitada alteração deste registro nos termos do Convênio ICMS nº 16/03.
MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA
