REF_INF_OBS

C

-

TXT

C

65536

CNPJ

N

014

CPF

N

011

CEI

N

012

NIT

N

011

COD_MUN

N

005

SUFRAMA

N

009

IE

C

-

IM

C

-

SER

C

-

SUB

N

-

ECF_FAB

C

-

ECF_CX

N

-

NUM_DA

C

-

NUM_PROC

C

-

NUM_ARQ

C

-

IND_MOV

Indicador de movimento:

0- Bloco com dados informados;

1- Bloco sem dados informados

IND_TIT

Indicador do tipo de título de crédito:

00- Duplicata;

01- Cheque;

02- Promissória;

03- Recibo;

99- Outros (descrever)

bloco

descrição

registro

nível

ocorrência

0

REGISTRO 0000: ABERTURA DO ARQUIVO DIGITAL E IDENTIFICAÇÃO DO CONTRIBUINTE

0000

0

1

0

REGISTRO 0001: ABERTURA DO BLOCO 0

0001

1

1

0

REGISTRO 0005: DADOS COMPLEMENTARES DO CONTRIBUINTE

0005

2

1

0

REGISTRO 0010: ESCRITURAÇÃO CENTRALIZADA

0010

2

V

0

REGISTRO 0015: DADOS DO CONTRIBUINTE SUBSTITUTO

0015

2

V

0

REGISTRO 0100: DADOS DO CONTABILISTA

0100

2

1

0

REGISTRO 0125: DADOS DO TÉCNICO/EMPRESA

0125

2

1

0

REGISTRO 0150: TABELA DE CADASTRO DO PARTICIPANTE

0150

2

V

0

REGISTRO 0175: ENDEREÇO DO PARTICIPANTE

0175

3

1:1

0

REGISTRO 0200: TABELA DE IDENTIFICAÇÃO DO ITEM

0200

2

V

0

REGISTRO 0205: CÓDIGO ANTERIOR DO ITEM

0205

3

1:N

0

REGISTRO 0210: MERCADORIA COMPONENTE/RELAÇÃO INSUMO/PRODUTO

0210

3

1:N

0

REGISTRO 0400: TABELA DE NATUREZA DA OPERAÇÃO/PRESTAÇÃO

0400

2

V

0

REGISTRO 0450: TABELA DE INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR/OBSERVAÇÃO

0450

2

V

0

REGISTRO 0455: NORMA REFERENCIADA

0455

3

1:N

0

REGISTRO 0460: DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO REFERENCIADO

0460

3

1:N

0

REGISTRO 0465: DOCUMENTO FISCAL REFERENCIADO

0465

3

1:N

0

REGISTRO 0990: ENCERRAMENTO DO BLOCO 0

0990

1

1

C

REGISTRO C001: ABERTURA DO BLOCO C

C001

1

1

C

REGISTRO C005: NOTA FISCAL (CÓDIGO 01) E NOTA FISCAL DE PRODUTOR (CÓDIGO 04)

C005

2

V

C

REGISTRO C010: DECLARAÇÃO/BASE DE CÁLCULO DE IMPORTAÇÃO (CÓDIGO 01)

C010

3

1:1

C

REGISTRO C070: PIS/COFINS

C070

3

1:1

C

REGISTRO C090: ISS

C090

3

1:1

C

REGISTRO C100: FATURA (CÓDIGO 01)

C100

3

1:N

C

REGISTRO C105: VENCIMENTO DA FATURA (CÓDIGO 01)

C105

4

1:N

C

REGISTRO C250: VOLUMES TRANSPORTADOS   (CÓDIGO 01 E CÓDIGO 04)

C250

3

1:1

C

REGISTRO C300: ITENS DO DOCUMENTO (CÓDIGO 01 E CÓDIGO 04)

C300

3

1:N

C

REGISTRO C305: QUALIFICAÇÃO DO ITEM (CÓDIGO 01)

C305

4

1:1

C

REGISTRO C310: OPERAÇÕES COM ISS (CÓDIGO 01)

C310

4

1:1

C

REGISTRO C315: OPERAÇÕES COM MEDICAMENTOS (CÓDIGO 01)

C315

4

1:1

C

REGISTRO C320: OPERAÇÕES COM ARMAS DE FOGO (CÓDIGO 01)

C320

4

1:1

C

REGISTRO C325: OPERAÇÕES COM VEÍCULOS NOVOS (CÓDIGO 01)

C325

4

1:1

C

REGISTRO C380: REGISTRO ANALÍTICO DO DOCUMENTO (CÓDIGO 01 E CÓDIGO 04)

C380

3

1:N

C

REGISTRO C400: NOTA FISCAL DE VENDA A CONSUMIDOR (CÓDIGO 02)

C400

2

V

C

REGISTRO C405: ITENS DO DOCUMENTO (CÓDIGO 02)

C405

3

1:N

C

REGISTRO C420: RESUMO DIÁRIO DAS NOTAS FISCAIS DE VENDA A CONSUMIDOR (CÓDIGO 02)

C420

2

V

C

REGISTRO C425: ITENS DO RESUMO DIÁRIO DOS DOCUMENTOS (CÓDIGO 02)

C425

3

1:N

C

REGISTRO C430: RESUMO MENSAL DOS ITENS DAS NOTAS FISCAIS DE VENDA A CONSUMIDOR (CÓDIGO 02)

C430

2

V

C

REGISTRO C450: CUPOM FISCAL (CÓDIGOS 2D E 2E)

C450

2

V

C

REGISTRO C455: ITENS DO DOCUMENTO (CÓDIGOS 2D E 2E)

C455

3

1:N

C

REGISTRO C460: RESUMO DIÁRIO POR ECF (CÓDIGO 2D)

C460

2

V

C

REGISTRO C465: ITENS DO RESUMO DIÁRIO POR ECF (CÓDIGO 2D)

C465

3

1:N

C

REGISTRO C470: RESUMO MENSAL DOS ITENS DOS CUPONS FISCAIS (CÓDIGO 2D)

C470

2

V

C

REGISTRO C500: NOTA FISCAL/CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA (CÓDIGO 06)

C500

2

V

C

REGISTRO C510: IDENTIFICAÇÃO DO PONTO DE CONSUMO (CÓDIGO 06)

C510

3

1:1

C

REGISTRO C520: ITENS DO DOCUMENTO (CÓDIGO 06)

C520

3

1:N

C

REGISTRO C530: CONSOLIDAÇÃO DE NOTAS FISCAIS/CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA (CÓDIGO 06)

C530

2

V

C

REGISTRO C540: ITENS DO DOCUMENTO CONSOLIDADO (CÓDIGO 06)

C540

3

1:N

C

REGISTRO C580: CONSOLIDAÇÃO DAS NOTAS FISCAIS/CONTA DE FORNECIMENTO D'ÁGUA CANALIZADA (CÓDIGO 27)

C580

2

V

C

REGISTRO C590: ITENS DO DOCUMENTO CONSOLIDADO (CÓDIGO 27)

C590

3

1:N

C

REGISTRO C600: NOTA FISCAL/CONTA DE FORNECIMENTO DE GÁS CANALIZADO (CÓDIGO 28)

C600

2

V

C

REGISTRO C620: ITENS DO DOCUMENTO NOTA FISCAL DE GÁS CANALIZADO (CÓDIGO 28)

C620

3

1:N

C

REGISTRO C630: CONSOLIDAÇÃO DAS NOTAS FISCAIS/CONTA DE FORNECIMENTO DE GÁS CANALIZADO (CÓDIGO 28)

C630

2

V

C

REGISTRO C640: ITENS DO DOCUMENTO CONSOLIDADO (CÓDIGO 28)

C640

3

1:N

C

REGISTRO C990: ENCERRAMENTO DO BLOCO C

C990

1

1

D

REGISTRO D001: ABERTURA DO BLOCO D

D001

1

1

D

REGISTRO D005: NOTA FISCAL DE SERVIÇO DE TRANSPORTE (CÓDIGO 07) E CONHECIMENTOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS (CÓDIGO 08), AQUAVIÁRIO DE CARGAS (CÓDIGO 09), AÉREO (CÓDIGO 10) E FERROVIÁRIO DE CARGAS (CÓDIGO 11)

D005

2

V

D

REGISTRO D010: COMPLEMENTO DA NOTA FISCAL (CÓDIGO 07)

D010

3

1:1

D

REGISTRO D020: ITENS DO DOCUMENTO (CÓDIGO 07)

D020

3

1:N

D

REGISTRO D030: COMPLEMENTO DO CONHECIMENTO (CÓDIGO 08)

D030

3

1:1

D

REGISTRO D040: COMPLEMENTO DO CONHECIMENTO (CÓDIGO 09)

D040

3

1:1

D

REGISTRO D050: COMPLEMENTO DO CONHECIMENTO (CÓDIGO 10)

D050

3

1:1

D

REGISTRO D060: CARGA TRANSPORTADA (CÓDIGO 07, CÓDIGO 08, CÓDIGO 09, CÓDIGO 10 E CÓDIGO 11)

D060

3

1:N

D

REGISTRO D100: BILHETES DE PASSAGEM RODOVIÁRIO (CÓDIGO 13), DE PASSAGEM AQUAVIÁRIO (CÓDIGO 14) E DE PASSAGEM FERROVIÁRIO (CÓDIGO 16)

D100

2

V

D

REGISTRO D110: COMPLEMENTO DOS BILHETES (CÓDIGO 13, CÓDIGO 14 E CÓDIGO 16)

D110

3

1:1

D

REGISTRO D120: RESUMO DOS BILHETES DE PASSAGEM RODOVIÁRIO (CÓDIGO 13), DE PASSAGEM AQUAVIÁRIO (CÓDIGO 14), DE PASSAGEM E NOTA DE BAGAGEM (CÓDIGO 15) E DE PASSAGEM FERROVIÁRIO (CÓDIGO 16)

D120

2

V

D

REGISTRO D150: RESUMO DE MOVIMENTO DIÁRIO (CÓDIGO 18)

D150

2

V

D

REGISTRO D160: DOCUMENTOS INFORMADOS (CÓDIGO 18)

D160

3

1:N

D

REGISTRO D200: NOTA FISCAL DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO (CÓDIGO 21) E NOTA FISCAL DE SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO (CÓDIGO 22)

D200

2

V

D

REGISTRO D210: TERMINAL FATURADO

D210

3

1:1

D

REGISTRO D220: ITENS DO DOCUMENTO (CÓDIGO 21 E CÓDIGO 22)

D220

3

1:N

D

REGISTRO D230: CONSOLIDAÇÃO DAS NOTAS DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO (CÓDIGO 21) E DE SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO (CÓDIGO 22)

D230

2

V

D

REGISTRO D240: ITENS DO DOCUMENTO CONSOLIDADO   (CÓDIGO 21 E CÓDIGO 22)

D240

3

1:N

D

REGISTRO D300: CONHECIMENTO DE TRANSPORTE MULTIMODAL DE CARGAS (CÓDIGO 26)

D300

2

V

D

REGISTRO D310: COMPLEMENTO DO CONHECIMENTO (CÓDIGO 26)

D310

3

1:1

D

REGISTRO D320: MODAIS (CÓDIGO 26)

D320

3

1:N

D

REGISTRO D330: NOTAS FISCAIS INFORMADAS (CÓDIGO 26)

D330

3

1:N

D

REGISTRO D350: MANIFESTO DE VÔO (CÓDIGO 29)

D350

2

V

D

REGISTRO D360: CIDADE DE DESEMBARQUE DO PASSAGEIRO

D360

3

1:N

D

REGISTRO D370: BILHETE/RECIBO DO PASSAGEIRO (CÓDIGO 30)

D370

3

1:N

D

REGISTRO D990: ENCERRAMENTO DO BLOCO D

D990

1

1

E

REGISTRO E001: ABERTURA DO BLOCO E

E001

1

1

E

REGISTRO E005: REGISTRO MESTRE DE NOTA FISCAL (MODELO 1) E NOTA FISCAL DE PRODUTOR (MODELO 4)

E005

2

V

E

REGISTRO E010: REGISTRO ANALÍTICO DO DOCUMENTO (MODELO 1 MODELO 4)

E010

3

1:N

E

REGISTRO E050: REGISTRO MESTRE DE NOTA FISCAL DE VENDA A CONSUMIDOR (MODELO 2), BILHETES DE PASSAGEM RODOVIÁRIO (MODELO 13), DE PASSAGEM AQUAVIÁRIO (MODELO 14), DE PASSAGEM FERROVIÁRIO (MODELO 16) E MANIFESTO DE VÔO

E050

2

V

E

REGISTRO E060: REGISTRO ANALÍTICO DO DOCUMENTO (MODELO 2, MODELO 13, MODELO 14, MODELO 15 E MODELO 16)

E060

3

1:N

E

REGISTRO E100: REGISTRO MESTRE DA REDUÇÃO Z

E100

2

V

E

REGISTRO E110: REGISTRO ANALÍTICO DO DOCUMENTO (REDUÇÃO Z)

E110

3

1:N

E

REGISTRO E150: REGISTRO MESTRE DO MAPA-RESUMO ECF

E150

2

V

E

REGISTRO E160: REGISTRO ANALÍTICO DO DOCUMENTO (MAPA-RESUMO ECF)

E160

3

1:N

E

REGISTRO E200: REGISTRO MESTRE DE NOTA FISCAL/CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA (MODELO 6), NOTA FISCAL DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO (MODELO 21), NOTA FISCAL DE SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO (MODELO 22), DA NOTA FISCAL/CONTA DE FORNECIMENTO DE GÁS E DA NOTA FISCAL/CONTA DE FORNECIMENTO D'ÁGUA

E200

2

V

E

REGISTRO E210: REGISTRO ANALÍTICO DO DOCUMENTO (MODELO 6, MODELO 21 E MODELO 22)

E210

3

1:N

E

REGISTRO E250: REGISTRO DE NOTA FISCAL DE SERVIÇO DE TRANSPORTE (MODELO 7), CONHECIMENTOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS (MODELO 8), AQUAVIÁRIO DE CARGAS (MODELO 9), AÉREO (MODELO 10), FERROVIÁRIO DE CARGAS (MODELO 11) E RESUMO DE MOVIMENTO DIÁRIO (MODELO 18)

E250

2

V

E

REGISTRO E400: PERÍODO DA APURAÇÃO DO ICMS

E400

2

1

E

REGISTRO E410: CONSOLIDAÇÃO DOS VALORES DO ICMS POR CFOP

E410

3

V

E

REGISTRO E420: TOTALIZAÇÃO DOS VALORES POR UNIDADE DA FEDERAÇÃO

E420

3

V

E

REGISTRO E430: TOTALIZAÇÃO DOS VALORES DE ENTRADAS E SAÍDAS

E430

3

V

E

REGISTRO E440: AJUSTES DA APURAÇÃO DO ICMS

E440

3

V

E

REGISTRO E450: OBRIGAÇÕES DO ICMS A RECOLHER

E450

3

V

E

REGISTRO E460: APURAÇÃO DO ICMS

E460

3

1

E

REGISTRO E470: OBRIGAÇÕES A RECOLHER - OUTRAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO

E470

4

1:N

E

REGISTRO E500: PERÍODO DA APURAÇÃO DO IPI

E500

2

1

E

REGISTRO E510: CONSOLIDAÇÃO DOS VALORES DO IPI POR CFOP E CÓDIGO DE TRIBUTAÇÃO DO IPI

E510

3

V

E

REGISTRO E520: AJUSTES DA APURAÇÃO DO IPI

E520

3

V

E

REGISTRO E530: APURAÇÃO DO IPI

E530

3

1

E

REGISTRO E990: ENCERRAMENTO DO BLOCO E

E990

1

1

H

REGISTRO H001: ABERTURA DO BLOCO H

H001

1

1

H

REGISTRO H005: TOTAIS DO INVENTÁRIO

H005

2

V

H

REGISTRO H010: INVENTÁRIO

H010

3

1:N

H

REGISTRO H990: ENCERRAMENTO DO BLOCO H

H990

1

1

I

REGISTRO I001: ABERTURA DO BLOCO I

I001

1

1

I

REGISTRO I005: IDENTIFICAÇÃO DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL

I005

2

V

I

REGISTRO I050: PLANO DE CONTAS

I050

3

1

I

REGISTRO I100: CENTRO DE CUSTOS

I100

3

1

I

REGISTRO I150: SALDOS MENSAIS

I150

3

1

I

REGISTRO I200: LANÇAMENTO CONTÁBIL

I200

3

1

I

REGISTRO I250: SALDOS DAS CONTAS DE RESULTADO ANTES DO ENCERRAMENTO

I250

3

1

I

REGISTRO I990: ENCERRAMENTO DO BLOCO I

I990

1

1

8

REGISTRO PR-8001: REGISTROS DO PARANÁ - ABERTURA

PR-8001

1

1

8

REGISTRO PR-8005: APURAÇÃO DA RECEITA BRUTA DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE

PR-8005

2

1

8

REGISTRO PR-8010: TRANSFERÊNCIA DE RECEITA BRUTA

PR-8010

3

V

8

REGISTRO PR-8015: EXCLUSÕES DA RECEITA BRUTA

PR-8015

3

V

8

REGISTRO PR-8020: OBRIGAÇÕES APURADAS

PR-8020

2

1

8

REGISTRO PR-8025: DETALHAMENTO DAS OBRIGAÇÕES APURADAS

PR-8025

3

1:N

8

REGISTRO PR-8990: REGISTROS DO PARANÁ   - ENCERRAMENTO

PR-8990

1

1

9

REGISTRO 9001: ABERTURA DO BLOCO 9

9001

1

1

9

REGISTRO 9900: REGISTROS DO ARQUIVO

9900

2

V

9

REGISTRO 9990: ENCERRAMENTO DO BLOCO 9

9990

1

1

9

REGISTRO 9999: ENCERRAMENTO DO ARQUIVO DIGITAL

9999

0

1

item

Descrição

nº

Indica o número do campo em um dado registro

campo

Indica o mnemônico do campo sugerido para banco de dados.

É facultado aos contribuintes e aos Fiscos a opção de seguir (ou não) esta indicação.

descrição

Indica a descrição da informação requerida no campo respectivo.

Deve-se atentar para as observações relativas ao preenchimento de cada campo, quando houver.

tipo

Indica o tipo de caractere com que o campo será preenchido, de acordo com as regras gerais já descritas.

N - Numérico;

C - Alfanumérico.

tam

Indica a quantidade de caracteres com que cada campo deve ser preenchido. Estas instruções devem ser seguidas rigorosamente.

A indicação de um algarismo após um campo (N) representa o seu tamanho exato;

A indicação “-” após um campo (N) significa que não há um número máximo de caracteres;

A indicação de um algarismo após um campo (C) representa o seu tamanho exato, no caso geral;

A indicação “-” em após um campo (C) representa que seu tamanho máximo é 255 caracteres, no caso geral;

A indicação “65536” em após um campo (C) representa que seu tamanho máximo é 65.536 caracteres, excepcionalmente.

dec

Indica a quantidade de caracteres que devem constar como casas decimais, quando necessárias.

A indicação de um algarismo representa a quantidade exata de decimais do campo (N);

A indicação “-” após um campo (N) significa que não deve haver representação de casas decimais;

A indicação “-“ revela que um campo (N) deve ser preenchido com um número inteiro.

código

descrição

00

Lançamento regular de documento

01

Lançamento extemporâneo de documento

02

Lançamento de documento cancelado

03

Lançamento de cancelamento de cupom fiscal anterior

04

Lançamento extemporâneo de documento cancelado

05

Lançamento de desfazimento de negócio

06

Lançamento de documento refe

código

descrição

00

Serviço

01

Animais vivos

02

Carnes e miudezas, comestíveis

03

Peixes e crustáceos, moluscos e os outros invertebrados aquáticos

04

Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos em outros Capítulos da TIPI

05

Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos em outros Capítulos da TIPI

06

Plantas vivas e produtos de floricultura

07

Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis

08

Frutas; cascas de cítricos e de melões

09

Café, chá, mate e especiarias

10

Cereais

11

Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo

12

Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palha e forragem

13

Gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais

14

Matérias para entrançar e outros produtos de origem vegetal, não especificadas nem compreendidas em outros Capítulos da NCM

15

Gorduras e óleos animais ou vegetais; produtos da sua dissociação; gorduras alimentares elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal

16

Preparações de carne, de peixes ou de crustáceos, de moluscos ou de outros invertebrados aquáticos

17

Açúcares e produtos de confeitaria

18

Cacau e suas preparações

19

Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou de leite; produtos de pastelaria

20

Preparações de produtos hortícolas, de frutas ou de outras partes de plantas

21

Preparações alimentícias diversas

22

Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres

23

Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais

24

Fumo (tabaco) e seus sucedâneos, manufaturados

25

Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento

26

Minérios, escórias e cinzas

27

Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos de sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais

28

Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos

29

Produtos químicos orgânicos

30

Produtos farmacêuticos

31

Adubos ou fertilizantes

32

Extratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes, tintas e vernizes, mástiques; tintas de escrever

33

Óleos essenciais e resinóides; produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas

35

Matérias albuminóides; produtos à base de amidos ou de féculas modificados; colas; enzimas

36

Pólvoras e explosivos; artigos de pirotecnia; fósforos; ligas pirofóricas; matérias inflamáveis

37

Produtos para fotografia e cinematografia

38

Produtos diversos das indústrias químicas

39

Plásticos e suas obras

40

Borracha e suas obras

41

Peles, exceto a peleteria (peles com pêlo*), e couros

42

Obras de couro; artigos de correeiro ou de seleiro; artigos de viagem, bolsas e artefatos semelhantes; obras de tripa

43

Peleteria (peles com pêlo*) e suas obras; peleteria (peles com pêlo*) artificial

44

Madeira, carvão vegetal e obras de madeira

45

Cortiça e suas obras

46

Obras de espartaria ou de cestaria

47

Pastas de madeira ou de outras matérias fibrosas celulósicas; papel ou cartão de reciclar (desperdícios e aparas)

48

Papel e cartão; obras de pasta de celulose, de papel ou de cartão

49

Livros, jornais, gravuras e outros produtos das indústrias gráficas; textos manuscritos ou datilografados, planos e plantas

50

Seda

51

Lã e pêlos finos ou grosseiros; fios e tecidos de crina

52

Algodão

53

Outras fibras têxteis vegetais; fios de papel e tecido de fios de papel

54

Filamentos sintéticos ou artificiais

55

Fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas

56

Pastas ("ouates"), feltros e falsos tecidos; fios especiais; cordéis, cordas e cabos; artigos de cordoaria

57

Tapetes e outros revestimentos para pavimentos, de matérias têxteis

58

Tecidos especiais; tecidos tufados; rendas; tapeçarias; passamanarias; bordados

59

Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados; artigos para usos técnicos de matérias têxteis

60

Tecidos de malha

61

Vestuário e seus acessórios, de malha

62

Vestuário e seus acessórios, exceto de malha

63

Outros artefatos têxteis confeccionados; sortidos; artefatos de matérias têxteis, calçados, chapéus e artefatos de uso semelhante, usados; trapos

64

Calçados, polainas e artefatos semelhantes, e suas partes

65

Chapéus e artefatos de uso semelhante, e suas partes

66

Guarda-chuvas, sombrinhas, guarda-sóis, bengalas, bengalas-assentos, chicotes, e suas partes

67

Penas e penugem preparadas, e suas obras; flores arttificiais; obras de cabelo

68

Obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matérias semelhantes

69

Produtos cerâmicos

70

Vidro e suas obras

71

Pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas e semelhantes, metais preciosos, metais folheados ou chapeados de metais preciosos, e suas obras; bijuterias; moedas

72

Ferro fundido, ferro e aço

73

Obras de ferro fundido, ferro ou aço

74

Cobre e suas obras

75

Níquel e suas obras

76

Alumínio e suas obras

77

(Reservado para uma eventual utilização futura no SH)

78

Chumbo e suas obras

79

Zinco e suas obras

80

Estanho e suas obras

81

Outros metais comuns; ceramais ("cermets"); obras dessas matérias

82

Ferramentas, artefatos de cutelaria e talheres, e suas partes, de metais comuns

83

Obras diversas de metais comuns

84

Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes

85

Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios

86

Veículos e material para vias férreas ou semelhantes, e suas partes; aparelhos mecânicos (incluídos os eletromecânicos) de sinalização para vias de comunicação

87

Veículos automóveis, tratores, ciclos e outros veículos terrestres, suas partes e acessórios

88

Aeronaves e aparelhos espaciais, e suas partes

89

Embarcações e estruturas flutuantes

90

Instrumentos e aparelhos de óptica, fotografia ou cinematografia, medida, controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios

91

Aparelhos de relojoaria e suas partes

92

Instrumentos musicais, suas partes e acessórios

93

Armas e munições; suas partes e acessórios

94

Móveis, mobiliário médico-cirúrgico; colchões; iluminação e construção pré-fabricadas

95

Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para esporte; suas partes e acessórios

96

Obras diversas

97

Objetos de arte, de coleção e antiguidades

98

(Reservado para usos especiais pelas Partes Contratantes)

99

Operações especiais (utilizado exclusivamente pelo Brasil para classificar operações especiais na exportação)

código

descrição

00

Entrada com recuperação de crédito

01

Entrada tributada com alíquota zero

02

Entrada isenta

03

Entrada não-tributada

04

Entrada imune

05

Entrada com suspensão

49

Outras entradas

50

Saída tributada

51

Saída tributada com alíquota zero

52

Saída isenta

53

Saída não-tributada

54

Saída imune

55

Saída com suspensão

99

Outras saídas

código

descrição

00

01 registro consolidando o consumo residencial até 100 kWh

01

01 registro consolidando o consumo residencial de 101 a 300 kWh

02

01 registro consolidando o consumo residencial de 301 a 500 kWh

03

01 registro consolidando o consumo residencial de 501 a 1000 kWh

04

01 registro consolidando o consumo residencial acima de 1000 kWh

20

01 registro consolidando o consumo industrial até 20.000 kWh

21

01 registro por documento fiscal emitido para consumo industrial acima de 20.000 kWh

40

01 registro consolidando o consumo de comércio e/ou serviços até 2.000 kWh

41

01 registro por documento fiscal emitido para consumo de comércio e/ou serviços acima de 2.000 kWh

60

01 registro consolidando o consumo rural até 2.000 kWh

61

01 registro por documento fiscal emitido para consumo rural acima de 2.000 kWh

70

01 registro consolidando todo o consumo do poder público

71

01 registro consolidando todo o consumo de iluminação pública

72

01 registro consolidando todo o consumo do serviço público

80

01 registro consolidando todo o consumo próprio

99

01 registro por documento fiscal emitido para outras unidades da federação

código

descrição

000

Assinatura de serviço: telefonia

001

Assinatura de serviço: comunicação de dados

002

Assinatura de serviço: TV por assinatura

003

Assinatura de serviço: provimento de acesso à Internet

004

Assinatura de serviço: multimídia

099

Assinatura de serviço: outras assinaturas

100

Habilitação de serviço: telefonia

101

Habilitação de serviço: comunicação de dados

102

Habilitação de serviço: TV por assinatura

103

Habilitação de serviço: provimento de acesso à Internet

104

Habilitação de serviço: multimídia

199

Habilitação de serviço: outras habilitações

200

Serviço medido: chamadas locais

201

Serviço medido: chamadas interurbanas no Estado

202

Serviço medido: chamadas interurbanas para fora do Estado

203

Serviço medido: chamadas internacionais

204

Serviço medido: números especiais (0300, 0500, 0600, 0800, etc.)

205

Serviço medido: comunicação de dados

206

Serviço medido: chamadas originadas em roaming

207

Serviço medido: chamadas recebidas em roaming

208

Serviço medido: adicional de chamada

209

Serviço medido: provimento de acesso à Internet

210

Serviço medido: pay-per-view (programação de TV)

211

Serviço medido: mensagem SMS

212

Serviço medido: mensagem MMS

213

Serviço medido: outras mensagens

214

Serviço medido: multimídia

299

Serviço medido: outros serviços

300

Serviço pré-pago: cartão p/ telefonia fixa

301

Serviço pré-pago: cartão p/ telefonia móvel

302

Serviço pré-pago: cartão p/ de acesso à Internet

303

Serviço pré-pago: ficha telefônica

304

Serviço pré-pago: recarga de créditos de telefonia fixa

305

Serviço pré-pago: recarga de créditos de telefonia móvel

306

Serviço pré-pago: recarga de créditos de acesso à Internet

399

Serviço pré-pago: outras cobranças

400

Serviço adicional: substituição de número, troca de aparelho, emissão de 2ª via de conta, conta detalhada, etc.

401

Serviço facilidade: identificador de chamadas, caixa postal, transferência temporária, não-perturbe, etc.

699

Outros serviços

700

Locação: aparelho telefônico

701

Locação: aparelho identificador de chamadas

702

Locação: modem

703

Locação: rack

704

Locação: sala/recinto

705

Locação: roteador

706

Locação: servidor

707

Locação: multiplexador

708

Locação: decodificador/conversor

799

Locação: outras locações

800

Cobrança: serviço de terceiros

801

Cobrança: seguro

802

Cobrança: financiamento de equipamento/serviços

803

Cobrança: juros de mora por atraso de pagamento

804

Cobrança: multa de mora por atraso de pagamento

805

Cobrança: conta de meses anteriores

899

Cobrança: outras cobranças

900

Crédito: impugnação de serviços

901

Crédito: ajuste de conta

999

Crédito: outros créditos

000

Assinatura de serviço: telefonia

001

Assinatura de serviço: comunicação de dados

002

Assinatura de serviço: TV por assinatura

003

Assinatura de serviço: provimento de acesso à Internet

004

Assinatura de serviço: multimídia

099

Assinatura de serviço: outras assinaturas

100

Habilitação de serviço: telefonia

101

Habilitação de serviço: comunicação de dados

102

Habilitação de serviço: TV por assinatura

103

Habilitação de serviço: provimento de acesso à Internet

104

Habilitação de serviço: multimídia

199

Habilitação de serviço: outras habilitações

200

Serviço medido: chamadas locais

201

Serviço medido: chamadas interurbanas no Estado

202

Serviço medido: chamadas interurbanas para fora do Estado

código

descrição

modelo

imposto

01

Livro Registro de Entradas (RE)

1

ICMS/IPI

02

Livro Registro de Saídas (RS)

2

ICMS/IPI

2D

Mapa-Resumo de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal (MR-ECF)

-

ICMS

04

Livro Registro do Selo Especial de Controle (RSEC)

4

IPI

05

Livro Registro de Impressão de Documentos Fiscais (RIDF)

5

ICMS/IPI/ISS

06

Livro Registro de Utilização de Documentos Fiscais (RUDF)

6

ICMS/IPI/ISS

07

Livro Registro de Inventário (RI)

7

ICMS/IPI

08

Livro Registro de Apuração do IPI (RAIPI)

8

IPI

09

Livro Registro de Apuração do ICMS (RAICMS)

9

ICMS

nº

campo

descrição

tipo

tam

dec

01

REG

Texto fixo contendo "0000"

C

004

-

02

LFPD

Texto fixo contendo "LFPD"

C

004

-

03

COD_VER

Código da versão do leiaute conforme a Tabela 3.1.2

N

003

-

04

COD_SRP

Código da versão do leiaute requerido pela Secretaria da Receita Previdenciária, estabelecido conforme ato normativo próprio

N

003

-

05

COD_FIN

Código da finalidade do arquivo conforme a Tabela 3.2.1

N

002

-

06

DT_INI

Data inicial das informações contidas no arquivo

N

008

-

07

DT_FIN

Data final das informações contidas no arquivo

N

008

-

08

IND_ED

Indicador de tipo de entrada de dados:

0- Digitação de dados;

1- Importação de arquivo texto;

2- Validação de arquivo texto

N

001

-

09

IND_CENTR

Indicador de centralização de escrituração:

0- Estabelecimento sem centralização de escrituração;

1- Estabelecimento centralizador de escrituração;

2- Estabelecimento com escrituração centralizada