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ATO COTEPE/ICMS 32/05

ATO COTEPE/ICMS Nº 32/05, DE 16 DE JUNHO DE 2005

(DOU de 07.07.05)

 

 

Registro ECF n° 026. Alteração do Registro Inicial nº 016 para o ECF de marca SWEDA, tipo ECF-IF, modelo IF ST1000, com versão 01.00.04 de Software Básico.

 

O Secretário Executivo do CONFAZ , no uso de suas atribuições, torna público que a Comissão Técnica Permanente do ICMS (COTEPE/ICMS), na 121ª   reunião ordinária realizada nos dias 14 a 16 de junho de 2005, em Brasília, DF, com base na cláusula quarta do Convênio ICMS 16/03 , de 4 de abril de 2003, e observado o Certificado de Conformidade de Hardware conforme Parecer Técnico UDESC/FITEJ – ECF   005/2004-A, da Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC), decidiu aprovar o registro inicial do equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) com as seguintes características:

 

1.        IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE:

1.1.      Razão Social

1.2.     CNPJ

SWEDA SISTEMAS ELETRÔNICOS DA AMAZÔNIA LTDA.

33.432.527/0001-44

SWEDA INFORMÁTICA LTDA.

53.485.215/0001-06

 

2.        IDENTIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO

EQUIPAMENTO

SOFTWARE BÁSICO

MARCA

TIPO

MODELO

VERSÃO

CHECKSUM

MEMÓRIA

SWEDA

ECF-IF

IF ST1000

01.00.04

40C9 hex

AM27C040/M27C4001

 

3.        CARACTERISTICA DO EQUIPAMENTO CONFERIDA PELO SOFTWARE BÁSICO :

ITEM

CARACTERISTICAS

SITUAÇÃO

3.1.      

Símbolo de acumulação no Totalizador Geral

 

3.2.      

Cancelamento, acréscimo e desconto no Comprovante Não-Fiscal

Sim

3.3.      

Identifica no documento fiscal o consumidor, pelo CNPJ ou CPF, em campo próprio

Sim

3.4.      

Autenticação

Sim

3.5.      

Estorno de meio de pagamento

Sim

3.6.      

Impressão de cheque

Sim

 

3.7. OPERAÇÃO DE CANCELAMENTO, ACRÉSCIMO E DESCONTO:

CANCELAMENTO

ACRÉSCIMO

DESCONTO

Item

Cupom Emitido

Cupom em Emissão

Item

Subtotal

Item

Subtotal

ICMS

ISSQN

ICMS

ISSQN

ICMS

ISSQN

ICMS

ISSQN

ICMS

ISSQN

ICMS

ISSQN

ICMS

ISSQN

Sim

Sim

Sim

Sim

Sim

Sim

Sim

Sim

Sim

Sim

Sim

PARAME-

TRIZÁVEL

Sim

PARAME-RIZÁVEL

Observação:

Admite desconto e acréscimo em valor ou em percentual.

3.8. TOTALIZADOR:

QTD

TOTALIZADOR

IDENTIFICAÇÃO

1

TOTALIZADOR GERAL

“TOTALIZADOR GERAL” na Leitura X e “GT” na Leitura da Memória Fiscal

1

VENDA BRUTA DIÁRIA

“VENDA BRUTA DIÁRIA”

15

+

15

PARCIAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES TRIBUTADAS PELO ICMS E PELO ISSQN

(15 de ICMS + 15 ISSQN)

Para o ICMS: "T nn,nn %", onde nn,nn é o valor da carga tributária correspondente;

Para o ISSQN: "S nn,nn %", onde nn,nn é o valor da carga tributária correspondente;

3

ISENTO ICMS

"I1", "I2", "I3"

3

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ICMS

"F1", "F2", "F3"

3

NÃO INCIDÊNCIA ICMS

"N1", "N2", "N3"

3

ISENTO ISSQN

"IS1", "IS2", "IS3"

3

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ISSQN

"FS1", "FS2", "FS3"

3

NÃO INCIDÊNCIA ISSQN

"NS1", "NS2", "NS3"

1

DESCONTO ICMS

"DESCONTO ICMS" e "DT" na Leitura da Memória Fiscal

1

DESCONTO ISSQN

"DESCONTO ISSQN" e "DS" na Leitura da Memória Fiscal

1

DESCONTOS NÃO-FISCAIS

“Desconto Não Fiscais”

1

ACRÉSCIMO ICMS

"ACRÉSCIMO ICMS" e "AT" na Leitura da Memória Fiscal

1

VENDA LÍQUIDA

"VENDA LÍQUIDA"

1

ACRÉSCIMO ISSQN

"ACRÉSCIMO ISSQN" e "AS" na Leitura da Memória Fiscal

1

ACRÉSCIMOS NÃO-FISCAIS

“Acrescimo Não Fiscais”

1

CANCELAMENTO ICMS

"CANCELAMENTO ICMS" ou "CT" na Leitura de Memória Fiscal

1

CANCELAMENTO ISSQN

"CANCELAMENTO ISSQN" ou "CS" na Leitura de Memória Fiscal

1

CANCELAMENTOS NÃO-FISCAIS

"Cancelamento Não Fiscais"

1

TOTAL DE ISSQN

"TOTAL DE ISSQN"

1

TOTAL OPERAÇÕES NÃO-FISCAIS

"Total Operações Não Fiscais" e "ON" na Leitura da Memória Fiscal  

1

TOTALIZADOR DO TROCO

"TROCO"

20

TOT. MEIOS DE PAGAMENTO

Denominação programável

 

3.9. CONTADOR:

CONTADOR

IDENTIFICAÇÃO

CONTADOR DE REINÍCIO DE OPERAÇÃO

“Contador de Reinício de Operação” e também “CRO” na Leitura da memória Fiscal

CONTADOR DE REDUÇÕES Z

"Contador de Reduções Z" e também "CRZ" na Leitura da Memória Fiscal

CONTADOR DE ORDEM DE OPERAÇÃO

"COO"

GERAL DE OPERAÇÃO NÃO-FISCAL

"Geral de Operação Não-Fiscal" e "GNF"

CONTADOR DE CUPOM FISCAL

"Contador de Cupom Fiscal" e "CCF"

GERAL DE RELATÓRIO GERENCIAL

"Geral de Relatório Gerencial" e "GRG"

GERAL DE OPERAÇÃO NÃO-FISCAL CANCELADA

"Geral Operação Não-Fiscal Cancelada" e "NFC"

CUPOM FISCAL CANCELADO

"Cupom Fiscal Cancelado" e "CFC"

ESPECÍFICOS DE OPERAÇÕES NÃO-FISCAIS (30 CONTADORES)

"CON"

ESPECÍFICOS DE RELATÓRIOS GERENCIAIS (30 CONTADORES)

"CER"

COMPROVANTE DE CRÉDITO OU DÉBITO

"Comprovante de Crédito ou Débito" e "CDC"

COMPROVANTE DE CRÉDITO OU DÉBITO NÃO EMITIDOS

"Comprovante Não Emitido" ou "NCN"

CONTADOR DE FITA-DETALHE

"Contador de Fita-detalhe" e "CFD"

 

4.        CARACTERISTICAS DO EQUIPAMENTO CONFERIDAS PELO HARDWARE :

LACRAÇÃO

Quantidade de Lacres: 01

Externo: no centro da parte de trás do ECF, utilizando fio que transpassa orifício do pino de lacração

Quantidade de Lacres: 02

Interno: Para lacração do dispositivo do software básico e do dispositivo da memória de Fita-detalhe.

PLAQUETA DE IDENTIFICAÇÃO

Material: Alumínio

Fixação: Rebitada

Local: Parte de trás do ECF

MECANISMO IMPRESSOR

Marca:   EPSON

Modelo: TM-H6000II

Impressão: térmico e matricial

Colunas: 56

SENSOR DE PAPEL: Ótico para fim de papel e mecânico para pouco papel

 

 

 

 

 

 

4.1.     CONECTORES E JUMPERS DA PCF:

IDENTIFICAÇÃO

LOCAL

TIPO

FUNÇÃO

CONECTOR CN1

EXTERNO

USB

INTERFACE SERIAL DO APLICATIVO/USUÁRIO

CONECTOR CN2

EXTERNO

DB9 FÊMEA

INTERFACE SERIAL DO FISCO

CONECTOR CN3

EXTERNO

DB9 MACHO

INTERFACE SERIAL DO APLICATIVO/USUÁRIO

CONECTOR CN4

EXTERNO

RJ11

CONECTOR PARA GAVETA DE VALORES

CONECTOR CN5

INTERNO

BARRA DE PINOS 1x2

ALIMENTAÇÃO DA PCF

CONECTOR CN7

INTERNO

BARRA DE PINOS 1x5

INTERFACE SERIAL DO MECANISMO IMPRESSOR

ILHAS CN9

INTERNO

ILHAS METALIZADAS 2X5

PASSAR ARAME DO LACRE DA MFD

CONECTOR CN10

INTERNO

BARRA DE PINOS 2x5

CONEXÃO COM A MEMÓRIA   DE FITA-DETALHE (MFD)

CONECTOR CN11

INTERNO

BARRA DE PINOS 2x17

CONEXÃO COM A MEMÓRIA FISCAL (MF)

JUMPER JP1

INTERNO

BARRA DE PINOS 1X2

ATIVAÇÃO DO MODO DE INTERVENÇÃO TÉCNICA   (PINOS 1 E 2 DESCONECTADOS)

 

4.2.     MEMÓRIA FISCAL:

TIPO

IDENTIFICAÇÃO

CAPACIDADE

RECEPTÁCULO ADICIONAL

OTP PROM

AM27C040/M27C4001

512 KBytes

Um

 

4.3.     MEMÓRIA DE FITA-DETALHE: possui cartucho removível com capacidade de armazenamento variável de 16MB a 64 MB podendo ser substituído em caso de esgotamento ou dano.

4.4.     Possui dispositivo de proteção contra apagamento e sobrescrita para proteção da Memória Fiscal, sendo resinado juntamente com os dispositivos da Memória Fiscal;

4.5.     Possui dispositivo de proteção contra apagamento e sobrescrita para proteção da Memória de Fita-detalhe, sendo resinado no cartucho juntamente com os dispositivos Memória de Fita-detalhe;

 

5.        PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE LEITURAS NO ECF:

5.1.        Leitura X diretamente no equipamento:

5.1.1.   Ligar o ECF mantendo a tecla SELEÇÃO pressionada.Soltar o botão quando se iniciar a impressão do menu de opções;

5.1.2.   Pressionar a tecla CONFIRMA para iniciar a impressão da Leitura X;

5.2.        Leitura da Memória Fiscal diretamente do equipamento:

5.2.1.   por intervalo de redução:

5.2.1.1.   Ligar o ECF mantendo a tecla SELEÇÃO pressionada. Soltar o botão quando se iniciar a impressão do menu de opções;

5.2.1.2.   Selecionar a opção LEITURA COMPLETA DA MF – 02 toques ou LEITURA SIMPLIFICADA DA MF – 03 toques   e pressionar a tecla CONFIRMA ;

5.2.1.3.   Selecionar a opção INTERVALO DE CRZ- 02 toques e pressionar a tecla CONFIRMA e aguardar a impressão da faixa de seleção do CRZ.;

5.2.1.4.   Informar nos quatro primeiros dígitos o CRZ inicial e nos quatro últimos o CRZ final ;

5.2.1.5.   Cada toque na tecla SELEÇÃO incrementa em uma unidade o dígito na posição do cursor. Pressionando-se a tecla CONFIRMA, confirma-se o valor atual do cursor e o mesmo é posicionado para a próxima posição à direita;

5.2.1.6.   Após a confirmação da unidade do CRZ final, a leitura será impressa.

5.2.2.   por intervalo de datas:

5.2.2.1.   Ligar o ECF mantendo a tecla SELEÇÃO pressionada. Soltar o botão quando se iniciar a impressão do menu de opções;

5.2.2.2.   Selecionar a opção LEITURA COMPLETA DA MF – 02 toques ou LEITURA SIMPLIFICADA DA MF – 03 toques   e pressionar a tecla CONFIRMA;

5.2.2.3.   Selecionar a opção INTERVALO DE DATA - 01 toque e pressionar a tecla CONFIRMA e aguardar a impressão da faixa de seleção da data;

5.2.2.4.   Informar as datas inicial e final no formato dd/mm/aa;

5.2.2.5.   Cada toque na tecla SELEÇÃO incrementa em uma unidade o dígito na posição do cursor. Pressionando-se a tecla CONFIRMA, confirma-se o valor atual do cursor e o mesmo é posicionado para a próxima posição à direita;

5.2.2.6.   Após a confirmação da unidade do ano final, a leitura será impressa.

5.3.        Leitura da Memória Fiscal para meio magnético:

5.3.1.   Conectar o cabo serial à porta exclusiva do Fisco no ECF;

5.3.2.   Conectar a outra ponta do cabo serial em uma das portas seriais disponíveis no PC;

5.3.3.   Os requisitos necessários para a leitura da Memória Fiscal são:

5.3.3.1.   PC com processador Pentium II ou superior, mínimo de 64MB de RAM;

5.3.3.2.   Sistema Operacional Windows 98/ME/XP/2000;

5.3.3.3.   O programa Ecf32 instalado. Para instalá-lo, executar o arquivo de instalação setup.exe.

5.3.4.   Executar o programa Ecf32;

5.3.5.   No programa Ecf32, clicar a guia "Comunicação" e selecionar a porta a ser utilizada no PC e velocidade de 115200;

5.3.6.   Ligar o ECF;

5.3.7.   Clicar o botão "Conectar" e esperar pela conexão;

5.3.8.   Clicar a guia "Memória Fiscal" e, a seguir, clicar o botão "Captura";

5.3.9.   Aguardar a captura do conteúdo da Memória Fiscal e, ao término, clicar o botão "OK" para continuar;

5.3.10.     Clicar o botão "Leitura";

5.3.11.     Uma caixa de diálogo se abrirá, onde deve ser selecionada a faixa desejada da leitura, se por intervalo de CRZ ou por intervalo de data, e o tipo de leitura, se simplificada ou completa. Clicar o botão "OK" para confirmar;

5.3.12.     Uma caixa de diálogo se abrirá, onde deve ser indicado o nome do arquivo de saída. Clicar o botão "Abrir" para gerar a leitura;

5.3.13.     A conclusão será indicada pela mensagem “Arquivo gerado com sucesso!”. Clicar o botão “OK”.

5.4.        Geração de arquivo eletrônico em formato texto conforme o Ato COTEPE/ICMS 17/04, a partir da Memória Fiscal:

5.4.1.   Executar os passos 5.3.1 a 5.3.9;

5.4.2.   Clicar o botão "Arquivo COTEPE";

5.4.3.   Uma caixa de diálogo se abrirá, onde deve ser indicado o nome do arquivo de saída. Clicar o botão "Abrir" para gerar a leitura;

5.4.4.   A conclusão será indicada pela mensagem “Arquivo gerado com sucesso!”. Clicar o botão “OK”.

5.5.        Leitura da Memória Fiscal para meio magnético a partir de arquivo binário:

5.5.1.   Executar o programa Ecf32;

5.5.2.   Clicar a guia "Memória Fiscal" e, a seguir, clicar o ícone do disquete;

5.5.3.   Uma caixa de diálogo se abrirá, onde deve ser selecionado o nome do arquivo binário com o conteúdo da Memória Fiscal. Clicar o botão "Abrir" para confirmar;

5.5.4.   Clicar o botão "Leitura";

5.5.5.   Uma caixa de diálogo se abrirá, onde deve ser selecionada a faixa desejada da leitura, se por intervalo de CRZ ou por intervalo de data, e o tipo de leitura, se simplificada ou completa. Clicar o botão "OK" para confirmar;

5.5.6.   Uma caixa de diálogo se abrirá, onde deve ser indicado o nome do arquivo de saída. Clicar o botão "Abrir" para gerar o arquivo;

5.5.7.   A conclusão será indicada pela mensagem “Arquivo gerado com sucesso!”. Clicar o botão “OK”.

5.6.        .Impressão da Fita-Detalhe no equipamento em Intervenção Técnica:

5.6.1.   Por intervalo de COO:

5.6.1.1.   Ligar o ECF mantendo a tecla SELEÇÃO pressionada. Soltar o botão quando se iniciar a impressão do menu de opções;

5.6.1.2.   Selecionar a opção FITA-DETALHE - 04 toques e pressionar a tecla CONFIRMA;

5.6.1.3.   Selecionar a opção INTERVALO DE COO - 02 toques e pressionar a tecla CONFIRMA e aguardar a impressão da faixa de seleção do COO;

5.6.1.4.   Informar nos seis primeiros dígitos o COO inicial e nos seis últimos o COO final;

5.6.1.5.   Cada toque na tecla SELEÇÃO incrementa em uma unidade o dígito na posição do cursor; Pressionando-se a tecla CONFIRMA, confirma-se o valor atual do cursor e o mesmo é posicionado para a próxima posição à direita;

5.6.1.6.   Após a confirmação da unidade do COO final, a leitura será impressa;

5.6.2.   por intervalo de datas:

5.6.2.1.   .Ligar o ECF mantendo a tecla SELEÇÃO pressionada. Soltar o botão quando se iniciar a impressão do menu de opções;

5.6.2.2.   Selecionar a opção FITA-DETALHE - 04 toques e pressionar a tecla CONFIRMA;

5.6.2.3.   Selecionar a opção INTERVALO DE DATA - 01 toque e pressionar a tecla CONFIRMA e aguardar a impressão da faixa de seleção da data;

5.6.2.4.   Informar as datas inicial e final no formato dd/mm/aa;

5.6.2.5.   Cada toque na tecla SELEÇÃO incrementa em uma unidade o dígito na posição do cursor. Pressionando-se a tecla CONFIRMA, confirma-se o valor atual do cursor e o mesmo é posicionado para a próxima posição à direita;

5.6.2.6.   Após a confirmação da unidade do ano final, a leitura será impressa.

5.7.        Leitura da Fita-Detalhe para meio magnético:

5.7.1.   Conectar o cabo serial à porta exclusiva do Fisco no ECF;

5.7.2.   Conectar a outra ponta do cabo serial em uma das portas seriais disponíveis no PC e velocidade de 115200;

5.7.3.   Os requisitos necessários para a leitura da Memória Fiscal são:

5.7.3.1.     PC com processador Pentium II ou superior, mínimo de 64MB de RAM;

5.7.3.2.   Sistema Operacional Windows 98/ME/XP/2000;

5.7.3.3.   O programa Ecf32 instalado. Para instalá-lo, executar o arquivo de instalação setup.exe.

5.7.4.   Executar o programa Ecf32;

5.7.5.   No programa Ecf32, clicar a guia "Comunicação" e selecionar a porta a ser utilizada no PC e velocidade de 115200;

5.7.6.   Ligar o ECF;

5.7.7.   Clicar o botão "Conectar" e esperar pela conexão;

5.7.8.   Clicar a guia "Memória de Fita-Detalhe" e, a seguir, clicar o botão "Captura";

5.7.9.   Aguardar a captura do conteúdo da Memória de Fita-Detalhe e, ao seu término, clicar o botão "OK" para continuar;

5.7.10.     Clicar o botão "Fita-Detalhe";

5.7.11.     Uma caixa de diálogo se abrirá, onde deve ser selecionada a faixa desejada da leitura, se por intervalo de COO ou por intervalo de data. Clicar o botão "Reproduzir" para confirmar;

5.7.12.     Uma caixa de diálogo se abrirá, onde deve ser indicado o nome do arquivo de saída. Clicar o botão "Abrir" para gerar a leitura;

5.7.13.     A conclusão será indicada pela mensagem “Arquivo gerado com sucesso!”. Clicar o botão “OK”.

5.8.        Geração de arquivo eletrônico em formato texto conforme o Ato COTEPE/ICMS 17/04, a partir da Memória de Fita-Detalhe:

5.8.1.   Executar os passos 5.7.1 a 5.7.9;

5.8.2.   Clicar o botão "Arquivo COTEPE";

5.8.3.   Uma caixa de diálogo se abrirá, onde deve ser indicado o nome do arquivo de saída. Clicar o botão "Abrir" para gerar o arquivo;

5.8.4.   A conclusão será indicada pela mensagem “Arquivo gerado com sucesso!”. Clicar o botão “OK”.

 

6.        LEGISLAÇÃO ATENDIDA:

Convênio ICMS n o 85/01, de 28/09/2001, vigente em 30/08/2004.

 

7.     DISPOSIÇÕES GERAIS:

7.1. a autorização de uso para o ECF de modelo IF ST1000 somente poderá ser concedida para a versão de Software Básico e com as características de hardware indicadas neste ato de registro;

7.2. a alteração de registro foi solicitada pelo fabricante conforme Protocolo COTEPE/ICMS nº 011/05;

 

7.3 a Memória Fiscal deve ser iniciada antes da saída do equipamento do fabricante;

7.4. para efeito de identificação do fabricante no número de fabricação do ECF deve ser utilizado o código “SW”, e o modelo deve ser indicado pelo código “04”;

7.5. o software básico com versão 01.00.03 instalado em equipamento autorizado para uso fiscal pelas unidades federadas deverá ser substituído pela versão registrada neste ato, obedecidos os seguintes prazos:

7.5.1. na primeira intervenção técnica realizada no equipamento;

7.5.2. até 31 de agosto de 2005, caso não ocorra intervenção técnica até esta data.

7.6. este registro poderá ser revogado nos termos do Convênio ICMS 16/03;

7.7.   sempre que ocorrer alteração no equipamento, deverá ser solicitada alteração deste registro nos termos   do Convênio ICMS n o 16/03.

 

Manuel dos Anjos Marques Teixeira

Secretário-Executivo do CONFAZ