ATO COTEPE/ICMS 33/03
ATO COTEPE/ICMS Nº 33/03, DE 17 DE JUNHO DE 2003
Revisão do ECF da marca ZANTHUS, tipo ECF-IF, modelo QZ 1000, revisado pelo Ato COTEPE/ICMS n o 34/00, para registro da versão 02.00 de software básico.
O Secretário Executivo do CONFAZ, no uso de suas atribuições, torna público que a Comissão Técnica Permanente do ICMS (COTEPE/ICMS), na 113ª reunião realizada nos dias 16 e 17 de junho de 2003, em Brasília, DF, com base na cláusula vigésima terceira do Convênio ICMS n o 16/03, de 4 de abril de 2003, e observado o Parecer Técnico CenPRA-ECF nº 020/2002 , do Centro de Pesquisas Renato Archer (CenPRA), decidiu aprovar o registro da revisão do equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) com as seguintes características:
1. IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE:
| 1.1. Razão Social | 1.2. CNPJ |
| ZANTHUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA | 50.245.869/0001-74 |
2. IDENTIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO
| EQUIPAMENTO | SOFTWARE BÁSICO | ||||
| MARCA | TIPO | MODELO | VERSÃO | CHECKSUM | MEMÓRIA |
| ZANTHUS | ECF-IF | QZ1000 | 02.00 | 0026 hex | EPROM 27C512 ou equivalente |
3. CARACTERISTICA DO EQUIPAMENTO CONFERIDA PELO SOFTWARE :
| ITEM | CARACTERISTICAS | SITUAÇÃO |
| 3.1. | Símbolo de acumulação no Totalizador Geral, impresso a direita do valor do item |
|
| 3.2. | Modo de Treinamento | Não |
| 3.3. | Autenticação | Sim, sem caracter gráfico |
| 3.4. | Permite a emissão de Comprovante Não Fiscal vinculado | não necessariamente após o Cupom Fiscal |
| 3.5. | Permite a emissão de Comprovante Não Fiscal vinculado ao Comprovante Não Fiscal não vinculado | permite a emissão de CNF vinculado a meio de pagamento desde este seja marcado com o símbolo “$” no primeiro caracter |
| 3.6. | Permite a identificação do consumidor | em campo próprio identificado por CNPJ/CPF, entre o cabeçalho e o início do Cupom Fiscal |
| 3.7. | Permite parametrização para truncamento ou arredondamento de valores, mediante intervenção técnica |
|
3.8. OPERAÇÃO DE CANCELAMENTO, ACRÉSCIMO E DESCONTO:
| CANCELAMENTO | ACRÉSCIMO | DESCONTO | |||||||||||
| Item | Cupom Emitido | Cupom em Emissão | Item | Subtotal | Item | Subtotal | |||||||
| ICMS | ISSQN | ICMS | ISSQN | ICMS | ISSQN | ICMS | ISSQN | ICMS | ISSQN | ICMS | ISSQN | ICMS | ISSQN |
| sim | sim | sim | sim | sim | sim | não | não | sim | sim | sim | sim | sim | sim |
| Observações: | 1. cancelamento de item até novecentos e noventa e nove primeiros itens do Cupom Fiscal em emissão; 2. o desconto relativo a ISSQN é parametrizável mediante intervenção técnica,. | ||||||||||||
3.9. TOTALIZADOR:
| QTDE | TOTALIZADOR | IDENTIFICAÇÃO | |
| 1 | Totalizador Geral | TOTALIZADOR GERAL (GT) | |
| 1 | Venda Bruta | “VENDA BRUTA” na Leitura X e “VB” na Leitura da Memória Fiscal | |
| 1 | Cancelamento ICMS | CANCELAMENTO TRIBUTADO | |
| 1 | Cancelamento ISSQN | CANCELAMENTO ISS | |
| 1 | Desconto ICMS | DESCONTO TRIBUTADO | |
| 1 | Desconto ISSQN | DESCONTO ISS | |
| 1 | Totalizador Geral de ISSQN | TOTALIZADOR ISS | |
| 1 | Venda Líquida | VENDA LÍQUIDA | |
| 1 | Acréscimo ICMS | ACRÉSCIMO TRIBUTADO | |
| 1 | Acréscimo ISSQN | ACRÉSCIMO ISS | |
| 15 | Tributados pelo ICMS ou ISSQN | Tn nn,nn % ou Sn nn,nn %, onde nn,nn representa a carga tributária | |
| 1 | Isento do ICMS | I (ISENTO) | |
| 1 | Substituição Tributária do ICMS | F (SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA) | |
| 1 | Não Tributado pelo ICMS | N (NÃO INCIDÊNCIA/IMUNES) | |
| 7 | Não fiscal pré-programados | TROCO CHEQUE, CONTRA VALE, FUNDO DE CAIXA, SANGRIA, GAVETA, RECEBIMENTOS, DESPESA | |
| Observação: | Permite programar 13 totalizadores não fiscais | ||
3.10. CONTADOR:
| CONTADOR | IDENTIFICAÇÃO |
| Reduções | “CONTADOR DE REDUÇÕES” na Leitura X e “CRZ” na Leitura da Memória Fiscal |
| Cancelamento | CONTADOR DE CANCELAMENTO DE CUPOM FISCAL |
| Geral de Comprovante Não Fiscal | “GNF” ou “CONTADOR GERAL DE COMPROVANTE NÃO FISCAL” |
| Reinício de Operação | “CONTADOR DE REINICIO” na Leitura X e “CRO” na Leitura da Memória Fiscal |
| Ordem de Operação | COO |
4. CARACTERISTICAS DO EQUIPAMENTO CONFERIDAS PELO HARDWARE :
| LACRAÇÃO | |||
| Quantidade: 01 | Local: parte posterior esquerda do ECF | ||
| PLAQUETA DE IDENTIFICAÇÃO | |||
| Material: metálica | Fixação: Na base fiscal | Local: parte posterior do ECF | |
| MECANISMO IMPRESSOR | |||
| Marca: QUATTRO | Modelo: QT 40 | Impressão: impacto | Colunas: 48 |
| SENSOR DE PAPEL: sensor óptico de fim de papel | |||
4.1. PORTA:
4.1.1. PLACA CONTROLADORA FISCAL:
| LOCAL | IDENTIFICAÇÃO | TIPO | FUNÇÃO |
| Interna | CN3 | Barra de pinos 10X1 | Interligação com a cabeça de impressão |
| Interna | CN4 | Barra de pinos 4x1 | Conexão para sensor de fim de papel |
| Interna | CN5 | Barra de pinos 6x1 | Conexão para o teclado |
| Interna | CN6 | Barra de pinos 07X1 | Conexão para motor que movimenta bobina |
| Interna | CN7 | Barra de pinos 4x1 | Conexão para posicionamento da cabeça de impressão |
| Interna | CN8 | Barra de pinos 7X1 | Conexão com motor da cabeça de impressão |
| Interna | CN9 | Barra de pinos 1x3 | Conexão com motor do rebobinador da fita detalhe. |
| Interna | CN10 | Barra de pinos 2x2 | conexão para autenticação |
| Interna | CN12 | Barra de pinos 17X2 | Conexão com Memória Fiscal |
| Interna | CN13 | Barra de pinos 2x5 | Conexão para teste da fonte. |
| Interna | CN14 | Barra de pinos 2x4 | Conexão para teste da fonte. |
| Interna | SW1 | Dip-switch, com 4 chaves | chave 2: Intervenção técnica |
| Externa | CN1 | Conector DB9 Fêmea | comunicação com o computador e conector de alimentação |
| Externa | CN2 | Conector RJ11 Fêmea | abertura de gaveta |
5. MEMÓRIA FISCAL:
| TIPO | IDENTIFICAÇÃO | CAPACIDADE | RECEPTÁCULO ADICIONAL |
| EPROM | 27C4001 ou equivalente | 512 Kb | Nenhum |
| Observação: | 1. Permite a gravação de dez usuários; 2. permite efetuar até 2.045 reduções. | ||
6. PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE LEITURAS:
6.1. Leitura X:
6.1.1. diretamente no equipamento:
6.1.1.1. desligar o equipamento;
6.1.1.2. ligar com a tecla LF pressionada, soltando-a ao acender o indicador luminoso ( led ), no painel superior;
6.2. Leitura Memória Fiscal:
6.2.1. diretamente no equipamento:
6.2.1.1. desligar o equipamento;
6.2.1.2. ligar com a tecla ON LINE pressionada, soltando-a ao acender o indicador luminoso ( led ), no painel superior, e, para confirmar, pressionar a tecla LF;
6.2.1.3. a cada dez reduções impressas é necessária a confirmação, pressionando-se a tecla LF, para continuidade da impressão ou a tecla ON LINE para totalização do período impresso;
6.2.2. para meio magnético:
6.2.2.1. copiar o programa “LEITURA.EXE” e “APF.SYS” para o diretório principal do computador;
6.2.2.2. incluir no CONFIG.SYS: device= c:\APF.SYS N X , no qual X é o número da porta serial;
6.2.2.3. reiniciar o computador, caso tenha sido realizado o subitem anterior;
6.2.2.4. executar o programa “LEITURA.EXE”;
6.2.2.5. digitar a opção 1 para efetuar a Leitura da Memória Fiscal por intervalo de data, digitar 2 para efetuar a leitura por faixa de redução, ou digitar 3 para encerrar a execução do programa;
6.2.2.6. informar os parâmetros:
6.2.2.6.1. por intervalo de data (data inicial e final no formato ddmmaa );
6.2.2.6.2. por intervalo de Redução Z (redução inicial e final no formato nnnn );
6.2.2.7. informar o drive desejado para gravação do arquivo denominado LEITURA.TXT, que poderá ser lido em qualquer editor de texto;
7. LEGISLAÇÃO ATENDIDA:
| LEGISLAÇÃO | ÚLTIMA ALTERAÇÃO | SITUAÇÃO |
| Convênio ICMS n o 156/94, de 07.12.1994 | Convênio ICMS n o 65/98, de 29.06.1998 | Atende integralmente |
| Convênio ECF n o 01/98, de 18.02.98 |
| Atende integralmente |
8. DISPOSIÇÕES GERAIS:
8.1. a revisão foi solicitada pelo fabricante conforme Protocolo COTEPE/ICMS nº 270/01, de 24 de outubro de 2001;
8.2. a partir da publicação deste ato somente poderá ser autorizado para uso fiscal equipamento com a versão atual de software básico, indicada neste ato;
8.3. o software básico com versão 01.04 instalado em equipamento autorizado para uso fiscal pelas unidades federadas deverá ser substituído pela versão registrada neste ato, obedecidos os seguintes prazos:
8.3.1. na primeira intervenção técnica realizada no equipamento;
8.3.2. até 31 de dezembro de 2003, caso não ocorra intervenção técnica até esta data;
8.4. o equipamento é fabricado em regime de OEM sendo idêntico ao ECF IF original da marca QUATTRO, modelo EASY APF, versão 02.00;
8.5. este registro poderá ser cassado nos termos do Convênio ICMS n o 16/03;
8.6. sempre que ocorrer alteração no equipamento, deverá ser solicitada alteração deste registro nos termos do Convênio ICMS n o 16/03.
Manuel dos Anjos Marques Teixeira
Secretário-Executivo do CONFAZ
