ATO COTEPE/ICMS 6/02
ATO COTEPE/ICMS Nº 06, DE 04 DE MARÇO DE 2002
Homologação do ECF da marca SWEDA, modelo IF S-9000IIIE, com software básico de versão 1.0 (Convênios ICMS 156/94, de 07.12.94, e 48/99, de 23.12.99).
O Secretário Executivo da COTEPE/ICMS, no uso de suas atribuições, torna público que a Comissão Técnica Permanente do ICMS (COTEPE/ICMS), na 108ª reunião ordinária realizada no dia 04 de março de 2002, com base na cláusula sexta do Convênio ICMS 48/99, de 23 de julho de 1999, e observado o Parecer Técnico CenPRA-ECF nº 001/2002, do Centro de Pesquisas Renato Archer, decide aprovar a homologação do equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) com as seguintes características:
1. IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE:
| 1.1. Razões Sociais | 1.2. CNPJ |
| SWEDA SISTEMAS ELETRÔNICOS DA AMAZÔNIA LTDA. | 33.432.527/0001-44 |
| SWEDA INFORMÁTICA LTDA. | 53.485.215/0001-06 |
2. IDENTIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO
| EQUIPAMENTO | SOFTWARE BÁSICO | ||||
| MARCA | TIPO | MODELO | VERSÃO | CHECKSUM | MEMÓRIA |
| SWEDA | ECF-IF | IF S-9000IIIE | 1.0 | 5D46 (hex) | 27C2001 ou equivalente |
3. CARACTERÍSTICA DO EQUIPAMENTO CONFERIDA PELO SOFTWARE :
| ITEM | CARACTERISTICAS | SITUAÇÃO |
| 3.1. | símbolo de acumulação no Totalizador Geral, impresso a direita do valor do item | |
| 3.2. | Modo de Treinamento | Não |
| 3.3. | Emite cupom adicional | Sim |
| 3.4. | permite identificar no documento fiscal o consumidor, pelo CNPJ ou CPF, em campo próprio, impresso depois da identificação do estabelecimento emitente |
|
| 3.5. | Autenticação | Sim |
| 3.6. | Permite imprimir caracter gráfico na autenticação | Sim |
| 3.7. | Parametriza operações com IOF | Sim |
| 3.8. | Preenche cheque | Sim |
| 3.9. | Identifica o consumidor em campo próprio | Sim |
| 3.10. | Possibilita impressão de comprovante de pagamento com cartão de crédito ou débito, com impressão de 2ª via e reimpressão | Sim |
| 3.11. | Leitor CMC-7 | Sim |
3.12 OPERAÇÃO DE CANCELAMENTO, ACRÉSCIMO E DESCONTO:
| CANCELAMENTO | ACRÉSCIMO | DESCONTO | |||||||||||
| Item | Cupom Emitido | Cupom em Emissão | Item | Subtotal | Item | Subtotal | |||||||
| ICMS | ISSQN | ICMS | ISSQN | ICMS | ISSQN | ICMS | ISSQN | ICMS | ISSQN | ICMS | ISSQN | ICMS | ISSQN |
| Sim | Sim | Sim | Sim | Sim | Sim | Não | Não | Sim | Sim | Sim | Sim | Sim | Sim |
| Observação: | 1. Cancelamento de item, limitado aos quinhentos últimos registrados; | ||||||||||||
3.13 TOTALIZADOR:
| QTDE | TOTALIZADOR | IDENTIFICAÇÃO | |
| 1 | Totalizador Geral | Totalizador Geral (GT) | |
| 1 | Venda Bruta | VENDA BRUTA | |
| 1 | Cancelamento de ICMS | Cancelamento trib | |
| 1 | Cancelamento ISSQN | Cancelamento ISS | |
| 1 | Desconto de ICMS | Desconto de trib | |
| 1 | Desconto de ISSQN | Desconto de ISS | |
| 1 | Totalizador de ISSQN bruto | Total Bruto ISS | |
| 1 | Venda Líquida | VENDA LÍQUIDA | |
| 1 | Acréscimo de ICMS | Acréscimo tribut | |
| 1 | Acréscimo ISSQN | Acréscimo ISS | |
| 1 | Acréscimo IOF | Acréscimo IOF | |
| * | Tributados pelo ICMS | Tnn,nn, onde nn,nn representa a carga tributária efetiva | |
| 1 | Isento | I (Isento) | |
| 1 | Substituição Tributária | F (Substituição) | |
| 1 | Não Incidência | N (Não Incidência) | |
| * | Tributado pelo ISSQN | Snn,nn, onde nn,nn representa a carga tributária efetiva | |
| Observações: | 1. possui quinze totalizadores parciais tributários, que podem ser utilizados tanto para o ICMS quanto para o ISSQN; (*) 2. possui dez totalizadores para meios de pagamento; 3. possui cinqüenta totalizadores para operações não fiscais; | ||
3.14 CONTADOR:
| CONTADOR | IDENTIFICAÇÃO |
| Redução Z | “Reduções” na Leitura X e na Redução Z, e “CRZ”, na Leitura da Memória Fiscal |
| Cancelamento de Cupom Fiscal | Cancelamento de Cupom Fiscal |
| Geral de Comprovante Não Fiscal não vinculado | “Geral de Comprovante Não Fiscal” ou “GNF” |
| Reinício de Operação | “Reinício” na Leitura X e na Redução Z, e “CRO”, na Leitura da Memória Fiscal |
| Ordem de Operação | “COO” ou “C.O.O.” |
| Leitura X | Leitura X |
| Cupom Fiscal | NC |
| Comprovante Não Fiscal Vinculado | C N F Vinculados |
| Comprovante Não Fiscal Vinculado não emitido | C N F Vinculados Nao Emitidos |
4 CARACTERÍSTICAS DO EQUIPAMENTO CONFERIDAS PELO HARDWARE :
| LACRAÇÃO | ||||
| Quantidade: 01 | Local: parafuso perfurado localizado na parte posterior inferior, passando por dois furos existentes na tampa do gabinete | |||
| PLAQUETA DE IDENTIFICAÇÃO | ||||
| Material: metálica | Fixação: Rebitada | Local: face posterior do gabinete inferior | ||
| MECANISMO IMPRESSOR | ||||
| Marca: EPSON | Modelo: TMU-U675 | Impressão: impacto | Colunas: 40 | |
| SENSOR DE PAPEL: eletro-mecânico, de pouco papel e de fim de papel | ||||
4.1 PORTA:
4.1.1 PLACA CONTROLADORA FISCAL:
| LOCAL | IDENTIFICAÇÃO | TIPO | FUNÇÃO |
| Interna | CN1 | Barra de pinos 2x8 | Comunicação serial RS 232 com PC, interface com o módulo de controle do impressor, alimentação da Placa Controladora Fiscal, acionamento da gaveta de valores, sensores da condição da bobina de papel |
| Interna | CN2 | Barra de pinos 1x4 | Não instalado (alimentação 24V DC) |
| Interna | CN3 | Barra de pinos 1x4 | Teclado fiscal |
| Interna | CN4 | Barra de pinos 1x5 | Acionamento gaveta – não utilizado |
| Interna | CN5 | Barra de pinos 2x17 | Interface com Memória Fiscal |
| Interna | S1 | Barra de pinos 1x2 | Intervenção técnica |
| Interna | S2 | Chave DIP SWITCH | CH 1 a CH4 e CH7, sem uso; CH5, teste da RAM ao ligar; CH6, XON/XOFF; CH8, modo de operação (fiscal/intervenção) |
| Interna | S3 | Pré fiado (B com C) | Seleção da capacidade da memória do Software Básico |
| Externa |
| DB9 macho | Comunicação com computador |
| Externa |
| RJ11 | Saída da gaveta |
4.2 MEMÓRIA FISCAL:
| TIPO | IDENTIFICAÇÃO | CAPACIDADE | RECEPTÁCULO |
| EPROM | 27C4001 ou equivalente | 256Kb | Um |
| Observações: |
| ||
5. PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE LEITURAS:
5.1. Leitura X, diretamente no ECF:
5.1.1. com o equipamento desligado, pressionar os botões “–” e “+”, simultaneamente;
5.1.2. ligar o equipamento mantendo os botões pressionados até o início da impressão;
5.2. Leitura da Memória Fiscal:
5.2.1. diretamente no ECF:
5.2.1.1. por intervalo de datas:
5.2.1.1.1. com o equipamento desligado, pressionar os botões “-” e “ENTRA”, simultaneamente;
5.2.1.1.2. ligar o equipamento mantendo os botões pressionados até o início da impressão;
5.2.1.1.3. o ECF imprimirá “ANO FINAL: AA”, onde “AA” corresponde ao ano final; a tecla “-“ decrementa o ano; a tecla “+” incrementa o ano. Pressionando-se a tecla “ENTRA”, confirma-se a opção.
5.2.1.1.4. após adotar o mesmo procedimento para o MÊS FINAL, DIA FINAL, ANO INICIAL, MÊS INICIAL E DIA INICIAL, a leitura será impressa;
5.2.1.2. por intervalo de redução:
5.2.1.2.1. com o equipamento desligado, pressionar os botões “+” e “ENTRA”, simultaneamente;
5.2.1.2.2. ligar o equipamento mantendo os botões pressionados até o início da impressão;
5.2.1.2.3. será impressa a expressão “REDUCAO FINAL MILHAR”, seguida da indicação do dígito a ser selecionado o qual deverá corresponder ao milhar do número da redução final escolhida;
5.2.1.2.4. pressionando-se o botão “-”, decrementa-se um dígito, pressionando-se o botão “+”, incrementa-se um dígito;
5.2.1.2.5. pressionando-se a tecla “ENTRA”, confirma-se a opção;
5.2.1.2.6. após adotar o mesmo procedimento para “REDUCAO FINAL CENTENA” “REDUCAO FINAL DEZENA” , “REDUCAO FINAL UNIDADE”, “REDUCAO INICIAL MILHAR”, “REDUCAO INICIAL CENTENA”, “REDUCAO INICIAL DEZENA”, “REDUCAO INICIAL UNIDADE”, a leitura será impressa;
5.2.2. para meio magnético:
5.2.2.1. a partir do diretório onde se encontram os programas “SERSWEDA.dll” e “SNSN.exe”, executar este último;
5.2.2.2. selecionar a porta serial (com1 a com4);
5.2.2.3. selecionar o tipo de leitura, por redução ou por data, informando o respectivo intervalo de leitura;
5.2.2.4. inserir o disquete na unidade de disco “A:” e pressionar o botão “OK”;
5.2.2.5. a leitura é efetuada e gravado arquivo, em formato texto, denominado “LEITURA.MFR” (para a opção de leitura por intervalo de reduções) ou “LEITURA.MFD” (para a opção de leitura por intervalo de datas), diretamente no disquete;
5.2.2.6. para editar o arquivo, deverá ser informado o programa editor de texto;
5.3. leitura de parâmetros:
5.3.1. com o equipamento desligado, pressionar o botão “+” e ligar o equipamento;
5.3.2. soltar o botão após o início da impressão;
6. LEGISLAÇÃO ATENDIDA:
| LEGISLAÇÃO | ÚLTIMA ALTERAÇÃO | SITUAÇÃO |
| Convênio ICMS 156/94, de 07.12.94 | Convênio ICMS 65/98, de 19.06.98 | Atende, observada as prerrogativas da cláusula quadragésima sétima do Convênio ICMS 156/94 |
| Convênio ECF 01/98, de 18.02.98 | Convênio ECF 06/99, de 10.12.99 | Atende |
7. DISPOSIÇÃO GERAL:
7.1. a Memória Fiscal deve ser iniciada antes da saída do equipamento do fabricante;
7.2. pedido de homologação protocolado na COTEPE/ICMS sob nº 201, de 06/07/2000;
7.3. este ato poderá ser revogado nos termos do Convênio ICMS 48/99.
Manuel dos Anjos Marques Teixeira
Secretário-Executivo do CONFAZ
