ATO COTEPE/ICMS Nº 26, DE 16 DE JULHO DE 2001.

Institui o Grupo de Trabalho GT18 Corregedores das Secretarias de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal, e trata de sua inclusão nas disposições do ATO COTEPE/ICMS 51/00, de 26 de outubro de 2000, que aprova atualização da relação de grupos de trabalho da Comissão Técnica Permanente do ICMS – COTEPE/ICMS.

A Comissão Técnica Permanente do ICMS - COTEPE/ICMS , na sua 105ª reunião ordinária realizada nos dias 19 e 20.06.01, aprovou a criação do Grupo de Trabalho GT18 Corregedores das Secretaria de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (participantes: Corregedores de todas as UF’s), bem como a inclusão do mesmo na relação de grupos de trabalho constante do ATO COTEPE/ICMS 51/00, disponível no site: www.fazenda.gov.br/confaz.

Manuel dos Anjos Marques Teixeira – Secretário-Executivo