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ATO COTEPE/ICMS 24/01

ATO COTEPE/ICMS Nº 24, DE 19 DE JUNHO DE 2001.

Revisão do ECF da marca ZANTHUS, tipo ECF-IF, modelo IZ 21-ECF, aprovado pelo Ato COTEPE/ICMS nº 115/98, de 10.12.98 , para homologação da versão 03.50 de software básico (Convênio ICMS 156/94, de 07.12.94, e Convênio ECF 01/98, de 18.02.98).

O Secretário Executivo da COTEPE/ICMS, no uso de suas atribuições, torna público que a   Comissão Técnica Permanente do ICMS (COTEPE/ICMS), na 105ª reunião realizada nos dias 19 e 20 de junho de 2001, em Manaus, AM, com base na cláusula sexta do Convênio ICMS 48/99, de 23 de julho de 1999, e observado o Parecer Técnico ITI-ECF nº 085/2001 , do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI, decidiu revisar a homologação do equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) com as seguintes características:

1.       IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE:

1.1.     Razão Social

1.2.     CNPJ

ZANTHUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA

50.245.869/0001-74

2.       IDENTIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO

EQUIPAMENTO

SOFTWARE BÁSICO

MARCA

TIPO

MODELO

VERSÃO

CHECKSUM

MEMÓRIA

ZANTHUS

ECF-IF

IZ 21-ECF

03.50

4971 hex

27C512 ou 27C010 ou equivalente

3.       CARACTERISTICA DO EQUIPAMENTO CONFERIDA PELO SOFTWARE :

ITEM

CARACTERISTICAS

SITUAÇÃO

3.1.  

símbolo de acumulação no Totalizador Geral, impresso a direita do valor do item

3.2.  

Modo de Treinamento

não

3.3.  

Autenticação

sim

3.4.  

permite a emissão de Comprovante Não Fiscal para registro de operação de pagamento com cartão;

 

3.5.  

Cupom adicional

sim

3.6.  

Emissão de cheque

sim

3.7. OPERAÇÃO DE CANCELAMENTO, ACRÉSCIMO E DESCONTO:

CANCELAMENTO

ACRÉSCIMO

DESCONTO

Item

Cupom Emitido

Cupom em   Emissão

Item

Subtotal

Item

Subtotal

ICMS

ISS

ICMS

ISS

ICMS

ISS

ICMS

ISS

ICMS

ISS

ICMS

ISS

ICMS

ISS

Sim

Sim

Sim

Sim

Sim

Sim

Sim

Sim

Sim

Sim

Sim

Não

Sim

Não

Observação:

1.      desconto e acréscimo somente em valor ;

3.8. TOTALIZADOR:

QTDE

TOTALIZADOR

IDENTIFICAÇÃO

1

Totalizador Geral

GT Fina

1

Venda Bruta

Venda Bruta

1

Cancelamento de ICMS

Cancelamento

1

Desconto de ICMS

Desconto

1

Venda Líquida

Venda Líquida ICMS

1

Acréscimo de ICMS

Acréscimo

10

Tributados pelo ICMS

T nn,nn %, onde nn,nn representa a carga tributária efetiva

1

Isento do ICMS

Isenção

1

Substituição Tributária do ICMS

Subst. Tributária

1

Não Tributado pelo ICMS

Não-Incidência

2

Tributado pelo ISS

S nn,nn %, onde nn,nn representa a carga tributária efetiva

Observações:

1.       possui vinte totalizadores parciais para meio de pagamento;

2.       possui vinte totalizadores parciais para operações não-fiscais;

3.9. CONTADOR:

CONTADOR

IDENTIFICAÇÃO

Redução Z

CRZ

Cupom Fiscal

CCF

Cancelamento de Cupom Fiscal

CFC

Geral de Comprovante Não Fiscal não vinculado

GNF

Reinício de Operação

CRO

Ordem de Operação

COO

Leitura X

CLX

4.       CARACTERISTICAS DO EQUIPAMENTO CONFERIDAS PELO HARDWARE :

LACRAÇÃO

Quantidade: 01

Local: parafuso perfurado, localizado na parte posterior

PLAQUETA DE IDENTIFICAÇÃO

Material: metálica

Fixação:

Local: lateral direita

PLAQUETA DE IDENTIFICAÇÃO

Marca: EPSON

Modelo: TM-U375

Impressão: impacto

Colunas: 42

SENSOR DE PAPEL: de fim papel

4.1. PORTAS:

LOCAL

IDENTIFICAÇÃO

TIPO

FUNÇÃO

Externa

CN5

RJ45

Comunicação Serial RS 232

Externa

CN4

RJ45

Conexão com gaveta

interna

CN1

barra de pinos 1X6

Interface da Gaveta

interna

CN2

barra de pinos 1X2

Alimentação dos reguladores de tensão

interna

CN3

barra de pinos 1X3

Alimentação da   placa controladora fiscal

interna

CN6

barra de pinos 2X5

Comunicação serial com o mecanismo impressor

interna

CN7

barra de pinos 2X17

Memória Fiscal

interna

CN8

barra de pinos 2X4

Seleção do modo de operação (não utilizado)

interna

CN9

barra de pinos 1X4

Interligação com teclado do painel (não utilizado)

interna

CN10

barra de pinos 1X4

Conexão da bateria auxiliar externa à placa

interna

JP1

Barra de pinos 1X3, fechado 1 com 2

Acionamento de gaveta

interna

JP2

Barra de pinos 1X3, fechado 2 com 3

Monitora a comunicação RS232 com o PC

interna

JP3

Barra de pinos 1X2, aberto

Limpa área de RAM do relógio

interna

JP4

Barra de pinos 1x6

Pontos de teste da placa

interna

JP5

Barra de pinos 1x2, aberto

Se fechado, coloca o processador no estado de RESET

interna

JP6

Barra de pinos 2x2, fechados 1 com 2 e 3 com 4

Bateria

interna

JP7

Barra de pinos 1x3, fechado 2x3

Bateria

interna

JP8

Barra de pinos 2X4

Possui 4 funções:

(1-2) recuperação do ponto de execução do software básico (aberto);

(3-4) preenchimento dos espaços em branco na autenticação no na impressão de cheque (aberto);

(5-6) otimização de consumo de papel (aberto);

(7-8) intervenção técnica – MIT (fechado).

4.2. MEMÓRIA FISCAL:

TIPO

IDENTIFICAÇÃO

CAPACIDADE

RECEPTÁCULO

EPROM

27C040 ou equivalente

512Kb

um

Observações:

1.