ATO COTEPE/ICMS 24/01
ATO COTEPE/ICMS Nº 24, DE 19 DE JUNHO DE 2001.
Revisão do ECF da marca ZANTHUS, tipo ECF-IF, modelo IZ 21-ECF, aprovado pelo Ato COTEPE/ICMS nº 115/98, de 10.12.98 , para homologação da versão 03.50 de software básico (Convênio ICMS 156/94, de 07.12.94, e Convênio ECF 01/98, de 18.02.98).
O Secretário Executivo da COTEPE/ICMS, no uso de suas atribuições, torna público que a Comissão Técnica Permanente do ICMS (COTEPE/ICMS), na 105ª reunião realizada nos dias 19 e 20 de junho de 2001, em Manaus, AM, com base na cláusula sexta do Convênio ICMS 48/99, de 23 de julho de 1999, e observado o Parecer Técnico ITI-ECF nº 085/2001 , do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI, decidiu revisar a homologação do equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) com as seguintes características:
1. IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE:
| 1.1. Razão Social | 1.2. CNPJ |
| ZANTHUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA | 50.245.869/0001-74 |
2. IDENTIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO
| EQUIPAMENTO | SOFTWARE BÁSICO | ||||
| MARCA | TIPO | MODELO | VERSÃO | CHECKSUM | MEMÓRIA |
| ZANTHUS | ECF-IF | IZ 21-ECF | 03.50 | 4971 hex | 27C512 ou 27C010 ou equivalente |
3. CARACTERISTICA DO EQUIPAMENTO CONFERIDA PELO SOFTWARE :
| ITEM | CARACTERISTICAS | SITUAÇÃO |
| 3.1. | símbolo de acumulação no Totalizador Geral, impresso a direita do valor do item | |
| 3.2. | Modo de Treinamento | não |
| 3.3. | Autenticação | sim |
| 3.4. | permite a emissão de Comprovante Não Fiscal para registro de operação de pagamento com cartão; |
|
| 3.5. | Cupom adicional | sim |
| 3.6. | Emissão de cheque | sim |
3.7. OPERAÇÃO DE CANCELAMENTO, ACRÉSCIMO E DESCONTO:
| CANCELAMENTO | ACRÉSCIMO | DESCONTO | |||||||||||
| Item | Cupom Emitido | Cupom em Emissão | Item | Subtotal | Item | Subtotal | |||||||
| ICMS | ISS | ICMS | ISS | ICMS | ISS | ICMS | ISS | ICMS | ISS | ICMS | ISS | ICMS | ISS |
| Sim | Sim | Sim | Sim | Sim | Sim | Sim | Sim | Sim | Sim | Sim | Não | Sim | Não |
| Observação: | 1. desconto e acréscimo somente em valor ; | ||||||||||||
3.8. TOTALIZADOR:
| QTDE | TOTALIZADOR | IDENTIFICAÇÃO |
| 1 | Totalizador Geral | GT Fina |
| 1 | Venda Bruta | Venda Bruta |
| 1 | Cancelamento de ICMS | Cancelamento |
| 1 | Desconto de ICMS | Desconto |
| 1 | Venda Líquida | Venda Líquida ICMS |
| 1 | Acréscimo de ICMS | Acréscimo |
| 10 | Tributados pelo ICMS | T nn,nn %, onde nn,nn representa a carga tributária efetiva |
| 1 | Isento do ICMS | Isenção |
| 1 | Substituição Tributária do ICMS | Subst. Tributária |
| 1 | Não Tributado pelo ICMS | Não-Incidência |
| 2 | Tributado pelo ISS | S nn,nn %, onde nn,nn representa a carga tributária efetiva |
| Observações: | 1. possui vinte totalizadores parciais para meio de pagamento; 2. possui vinte totalizadores parciais para operações não-fiscais; | |
3.9. CONTADOR:
| CONTADOR | IDENTIFICAÇÃO |
| Redução Z | CRZ |
| Cupom Fiscal | CCF |
| Cancelamento de Cupom Fiscal | CFC |
| Geral de Comprovante Não Fiscal não vinculado | GNF |
| Reinício de Operação | CRO |
| Ordem de Operação | COO |
| Leitura X | CLX |
4. CARACTERISTICAS DO EQUIPAMENTO CONFERIDAS PELO HARDWARE :
| LACRAÇÃO | ||||
| Quantidade: 01 | Local: parafuso perfurado, localizado na parte posterior | |||
| PLAQUETA DE IDENTIFICAÇÃO | ||||
| Material: metálica | Fixação: | Local: lateral direita | ||
| PLAQUETA DE IDENTIFICAÇÃO | ||||
| Marca: EPSON | Modelo: TM-U375 | Impressão: impacto | Colunas: 42 | |
| SENSOR DE PAPEL: de fim papel | ||||
4.1. PORTAS:
| LOCAL | IDENTIFICAÇÃO | TIPO | FUNÇÃO |
| Externa | CN5 | RJ45 | Comunicação Serial RS 232 |
| Externa | CN4 | RJ45 | Conexão com gaveta |
| interna | CN1 | barra de pinos 1X6 | Interface da Gaveta |
| interna | CN2 | barra de pinos 1X2 | Alimentação dos reguladores de tensão |
| interna | CN3 | barra de pinos 1X3 | Alimentação da placa controladora fiscal |
| interna | CN6 | barra de pinos 2X5 | Comunicação serial com o mecanismo impressor |
| interna | CN7 | barra de pinos 2X17 | Memória Fiscal |
| interna | CN8 | barra de pinos 2X4 | Seleção do modo de operação (não utilizado) |
| interna | CN9 | barra de pinos 1X4 | Interligação com teclado do painel (não utilizado) |
| interna | CN10 | barra de pinos 1X4 | Conexão da bateria auxiliar externa à placa |
| interna | JP1 | Barra de pinos 1X3, fechado 1 com 2 | Acionamento de gaveta |
| interna | JP2 | Barra de pinos 1X3, fechado 2 com 3 | Monitora a comunicação RS232 com o PC |
| interna | JP3 | Barra de pinos 1X2, aberto | Limpa área de RAM do relógio |
| interna | JP4 | Barra de pinos 1x6 | Pontos de teste da placa |
| interna | JP5 | Barra de pinos 1x2, aberto | Se fechado, coloca o processador no estado de RESET |
| interna | JP6 | Barra de pinos 2x2, fechados 1 com 2 e 3 com 4 | Bateria |
| interna | JP7 | Barra de pinos 1x3, fechado 2x3 | Bateria |
| interna | JP8 | Barra de pinos 2X4 | Possui 4 funções: (1-2) recuperação do ponto de execução do software básico (aberto); (3-4) preenchimento dos espaços em branco na autenticação no na impressão de cheque (aberto); (5-6) otimização de consumo de papel (aberto); (7-8) intervenção técnica – MIT (fechado). |
4.2. MEMÓRIA FISCAL:
| TIPO | IDENTIFICAÇÃO | CAPACIDADE | RECEPTÁCULO |
| EPROM | 27C040 ou equivalente | 512Kb | um |
| Observações: | 1. permite a gravação de, no mínimo, 1.825 Reduções Z; 2. permite a gravação de até dez usuários; 3. permite gravação de inscrição minicipal; | ||
5. PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE LEITURAS:
5.1. Leitura X e da Leitura da Memória Fiscal diretamente no equipamento:
5.1.1. ligar o ECF mantendo pressionadas as teclas “A” e “B”, que estão situadas na vista lateral direita;
5.1.2. liberar as teclas e pressionar a tecla “B” para selecionar as leituras “Leitura X“ ou “Leitura da MemFiscal”;
5.1.3. após a seleção, pressionar a tecla “A” para executar uma das leituras;
5.1.4. para abortar a Leitura da Memória Fiscal, pressionar a tecla “B”;
5.1.5. desligar e religar o equipamento para sair deste modo de emissão de leituras;
5.2. Leitura da Memória Fiscal para meio magnético:
5.2.1. a partir do drive e do diretório onde se encontra gravado o programa executável “Z_LE_ECF.EXE”, digitar “Z_LE_ECF n.txt”, onde n é o nome do arquivo escolhido e teclar ENTER;
5.2.2. será gerado um arquivo denominado “n.TXT” que pode ser editado em qualquer editor de texto;
6. LEGISLAÇÃO ATENDIDA:
| LEGISLAÇÃO | ÚLTIMA ALTERAÇÃO | SITUAÇÃO |
| Convênio ICMS 156/94, de 07.12.94 | Convênio ICMS 65/98, de 19.06.98 | Atende, observadas as prerrogativas da cláusula quadragésima sétima do Convênio ICMS 156/94 |
| Convênio ECF 01/98, de 18.02.98 | Convênio ECF 06/99, de 10.12.99 | Atende |
7. DISPOSIÇÃO GERAL:
7.1. a Memória Fiscal deve ser iniciada antes da saída do equipamento do fabricante;
7.2. a revisão de homologação foi solicitada pelo fabricante conforme Protocolo COTEPE/ICMS nº 189/00, de 29 de junho de 2000;
7.3. a partir da publicação deste ato, o ECF de modelo IZ 21-ECF somente poderá ser autorizado para uso com a versão de software básico 03.50;
7.4. a versão 03.00, homologada pelo Ato COTEPE/ICMS nº 115/98, de 10.12.98, instalada nos equipamentos autorizados para uso fiscal nas unidades federadas, deverá ser substituída pela versão homologada neste ato na primeira intervenção ou até 31 de dezembro de 2001, o que ocorrer primeiro;
7.5. este ato poderá ser revogado nos termos do Convênio ICMS 48/99.
Manuel dos Anjos Marques Teixeira – Secretário-Executivo da COTEPE/ICMS.
