ATO COTEPE/ICMS Nº 08, DE 27 DE MARÇO DE 2001

Homologação do ECF da marca ZANTHUS, modelo IZ51, com software básico de versão 04.00 (Convênios ICMS nº 156/94, de 07/12/94, e ECF nº 01/98, de 18/02/98).

O Secretário Executivo da COTEPE/ICMS, no uso de suas atribuições, torna público que a   Comissão Técnica Permanente do ICMS (COTEPE/ICMS), na 104ª reunião ordinária, realizada no dia 27 de março de 2001, com base na cláusula sexta do Convênio ICMS 48/99, de 23 de julho de 1999, e observado o Parecer Técnico ITI-ECF nº 075/2001, do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI, decidiu aprovar a homologação do equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) com as seguintes características:

1.     FABRICANTE:

1.1.   razão social: ZANTHUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA;

1.2.   CNPJ: 50.245.869/0001-74;

2.     EQUIPAMENTO:

2.1.   marca: ZANTHUS;

2.2.   tipo: ECF-IF;

2.3.   modelo: IZ51;

2.4.   software básico:

2.4.1.       versão 04.00 com checksum 8CF2 Hex, gravado em EPROM de identificação 27C512 ou 27C010 ou   equivalente;

2.4.2.       o símbolo de acumulação de valor no Totalizador Geral, impresso a direita do valor do item, é “ ”;

2.4.3. permite cancelamento de item e de Cupom Fiscal;

2.4.4. permite desconto em valor, somente no cupom fiscal;

2.4.5. permite acréscimo em valor, somente no cupom fiscal;

2.4.6. permite parametrização de desconto para prestações tributadas pelo ISSQN;

2.4.7. permite a emissão de Comprovante Não Fiscal para registro de operação de Transferência Eletrônica de Fundos (TEF);

2.4.8.       permite impressão de cheque;

2.4.9.       permite autenticação;

2.4.10.   possui 10 (dez) totalizadores parciais tributados pelo ICMS, porém não aceita cadastro de duas cargas tributárias de mesmo valor;

2.4.11.   possui 02 (dois) totalizadores parciais tributados pelo ISSQN, porém não aceita cadastro de duas cargas tributárias de mesmo valor;

2.4.12.   possui 20 (vinte) totalizadores para meio de pagamento;

2.4.13.   possui 20 (vinte) totalizadores para operações não-fiscais;

2.4.14.   totalizadores:

2.4.14.1.      Totalizador Geral identificado por “GT Final”;

2.4.14.2.      Venda Bruta Diária identificado por “Venda Bruta”;

2.4.14.3.      cancelamentos identificados por “Cancelam. ICMS e Cancelam. ISSQN” na LMF e “Cancelamento ICMS” e “Cancelamento ISSQN” nos demais;

2.4.14.4.      descontos identificados por “Desconto ICMS” e “Desconto ISSQN”;

2.4.14.5.      ISSQN identificados por “Total ISSQN”;

2.4.14.6.      venda líquida identificado por “Venda Líquida ICMS”;

2.4.14.7.      acréscimos identificados por “Acréscimo ICMS” e "Acréscimo ISSQN”;

2.4.14.8.      tributados pelo ICMS identificados por T nn,nn %, onde “ nn,nn”   representa a carga tributária;

2.4.14.9.      tributados pelo ISSQN identificados por S nn,nn %, onde “ nn,nn”   representa a carga tributária;

2.4.14.10.     substituição tributária identificado por   “Subst.Tributária”;

2.4.14.11.     isento identificado por “Isenção”;

2.4.14.12.     não incidência identificado por “Não-Incidência”;

2.4.15.   contadores:

2.4.15.1. Ordem de Operação identificado por “COO”;

2.4.15.2. Reinício de Operação identificado por “CRO”;

2.4.15.3. Redução Z identificado por “CRZ”;

2.4.15.4. Leitura X identificado por “CLX”;

2.4.15.5. Geral de Comprovante Não Fiscal identificado por “GNF”;

2.4.15.6. Cupom Fiscal Cancelados identificado por “CFC”;

2.4.15.7. Cupom Fiscal   identificado por “CCF”;

2.5.        hardware:

2.5.1.       o ECF deve ser lacrado com dois lacres, colocados em parafusos perfurados, localizados nas laterais;

2.5.2. a plaqueta de identificação é metálica afixada na lateral direita do equipamento;

2.5.3. o mecanismo impressor em placa controladora independente, marca Olivetti, modelo PR4 SR, sendo do tipo impacto matricial de nove agulhas e quarenta e cinco colunas ;

2.5.4.       possui sensor de pouco papel e de fim de papel;

2.5.5. a placa fiscal possui as seguintes portas e jumpers:

2.5.5.1   Portas externas:

2.5.5.1.      Portas internas:

2.5.5.1.1.       conectores:

2.5.5.1.2.       jumpers:

2.5.6.       Memória Fiscal:

2.5.6.1.      os dados referentes a Memória Fiscal são gravados em    EPROM de identificação 27C040 ou 27C4001 ou equivalente;

2.5.6.2.      possibilita a gravação de dez   usuários e no mínimo o equivalente a 1825 reduções;

2.5.6.3.      possui três receptáculos para colocação de novos dispositivos de armazenamento da Memória Fiscal;

2.5.6.4.      permite a gravação da inscrição municipal do usuário;

3.     PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE LEITURAS:

3.1.        Leitura X e da Leitura da Memória Fiscal diretamente no equipamento:

3.1.1. ligar o ECF mantendo pressionadas as teclas “A” e “B”, que estão situadas na lateral direita do ECF;

3.1.2.       liberar as teclas e pressionar a tecla “B” até a impressão dos textos “Leitura X“ ou “Leitura da MemFiscal”;

3.1.3.       pressionar a tecla “A” para executar uma das leituras;

3.1.4.       para abortar a Leitura da Memória Fiscal, pressionar a tecla “B”;

3.1.5.       desligar e religar o equipamento para sair deste modo de emissão de leituras;

3.2.        Leitura da Memória Fiscal para meio magnético:

3.2.1.       a partir do drive e do diretório onde se encontra gravado o programa executável “Z_LE_ECF.EXE”, digitar “Z_LE_ECF n.txt”, onde n é o nome do arquivo escolhido e teclar ENTER;

3.2.2.       será gerado um arquivo denominado “n.TXT” que pode ser editado em qualquer editor de texto;

4.       DISPOSIÇÕES GERAIS:

4.1.   a Memória Fiscal deve ser inicializada antes da saída do equipamento do estabelecimento fabricante;

4.2.        o equipamento poderá conter leitor de cheque (CMC7) instalado internamente;

4.3.        o equipamento atende as exigências do Convênio ICMS 156/94, de 07/12/94 e o Convênio ECF 01/98 de 18/02/98;

4.4.   sempre que ocorrer alteração no software básico ou no hardware do equipamento, deverá ser solicitada revisão de homologação para o equipamento, nos termos do Convênio ICMS 48/99;

4.5.        o ato homologatório deste parecer poderá ser revogado nos termos do Convênio ICMS 48/99.

Manuel dos Anjos Marques Teixeira – Secretário-Executivo da COTEPE/ICMS