ATO COTEPE/ICMS 8/01
ATO COTEPE/ICMS Nº 08, DE 27 DE MARÇO DE 2001
Homologação do ECF da marca ZANTHUS, modelo IZ51, com software básico de versão 04.00 (Convênios ICMS nº 156/94, de 07/12/94, e ECF nº 01/98, de 18/02/98).
O Secretário Executivo da COTEPE/ICMS, no uso de suas atribuições, torna público que a Comissão Técnica Permanente do ICMS (COTEPE/ICMS), na 104ª reunião ordinária, realizada no dia 27 de março de 2001, com base na cláusula sexta do Convênio ICMS 48/99, de 23 de julho de 1999, e observado o Parecer Técnico ITI-ECF nº 075/2001, do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI, decidiu aprovar a homologação do equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) com as seguintes características:
1. FABRICANTE:
1.1. razão social: ZANTHUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA;
1.2. CNPJ: 50.245.869/0001-74;
2. EQUIPAMENTO:
2.1. marca: ZANTHUS;
2.2. tipo: ECF-IF;
2.3. modelo: IZ51;
2.4. software básico:
2.4.1. versão 04.00 com checksum 8CF2 Hex, gravado em EPROM de identificação 27C512 ou 27C010 ou equivalente;
2.4.2. o símbolo de acumulação de valor no Totalizador Geral, impresso a direita do valor do item, é “ ”;
2.4.3. permite cancelamento de item e de Cupom Fiscal;
2.4.4. permite desconto em valor, somente no cupom fiscal;
2.4.5. permite acréscimo em valor, somente no cupom fiscal;
2.4.6. permite parametrização de desconto para prestações tributadas pelo ISSQN;
2.4.7. permite a emissão de Comprovante Não Fiscal para registro de operação de Transferência Eletrônica de Fundos (TEF);
2.4.8. permite impressão de cheque;
2.4.9. permite autenticação;
2.4.10. possui 10 (dez) totalizadores parciais tributados pelo ICMS, porém não aceita cadastro de duas cargas tributárias de mesmo valor;
2.4.11. possui 02 (dois) totalizadores parciais tributados pelo ISSQN, porém não aceita cadastro de duas cargas tributárias de mesmo valor;
2.4.12. possui 20 (vinte) totalizadores para meio de pagamento;
2.4.13. possui 20 (vinte) totalizadores para operações não-fiscais;
2.4.14. totalizadores:
2.4.14.1. Totalizador Geral identificado por “GT Final”;
2.4.14.2. Venda Bruta Diária identificado por “Venda Bruta”;
2.4.14.3. cancelamentos identificados por “Cancelam. ICMS e Cancelam. ISSQN” na LMF e “Cancelamento ICMS” e “Cancelamento ISSQN” nos demais;
2.4.14.4. descontos identificados por “Desconto ICMS” e “Desconto ISSQN”;
2.4.14.5. ISSQN identificados por “Total ISSQN”;
2.4.14.6. venda líquida identificado por “Venda Líquida ICMS”;
2.4.14.7. acréscimos identificados por “Acréscimo ICMS” e "Acréscimo ISSQN”;
2.4.14.8. tributados pelo ICMS identificados por T nn,nn %, onde “ nn,nn” representa a carga tributária;
2.4.14.9. tributados pelo ISSQN identificados por S nn,nn %, onde “ nn,nn” representa a carga tributária;
2.4.14.10. substituição tributária identificado por “Subst.Tributária”;
2.4.14.11. isento identificado por “Isenção”;
2.4.14.12. não incidência identificado por “Não-Incidência”;
2.4.15. contadores:
2.4.15.1. Ordem de Operação identificado por “COO”;
2.4.15.2. Reinício de Operação identificado por “CRO”;
2.4.15.3. Redução Z identificado por “CRZ”;
2.4.15.4. Leitura X identificado por “CLX”;
2.4.15.5. Geral de Comprovante Não Fiscal identificado por “GNF”;
2.4.15.6. Cupom Fiscal Cancelados identificado por “CFC”;
2.4.15.7. Cupom Fiscal identificado por “CCF”;
2.5. hardware:
2.5.1. o ECF deve ser lacrado com dois lacres, colocados em parafusos perfurados, localizados nas laterais;
2.5.2. a plaqueta de identificação é metálica afixada na lateral direita do equipamento;
2.5.3. o mecanismo impressor em placa controladora independente, marca Olivetti, modelo PR4 SR, sendo do tipo impacto matricial de nove agulhas e quarenta e cinco colunas ;
2.5.4. possui sensor de pouco papel e de fim de papel;
2.5.5. a placa fiscal possui as seguintes portas e jumpers:
2.5.5.1 Portas externas:
Identificação | Conector | Função |
CN5 | RJ45 | Comunicação Serial RS 232 |
CN4 | RJ45 | Conexão com gaveta de valores |
2.5.5.1. Portas internas:
2.5.5.1.1. conectores:
Identificação | Conector | Função |
CN1 | barra de pinos 1X6 | Interface da Gaveta |
CN2 | barra de pinos 1X2 | Alimentação dos reguladores de tensão |
CN3 | barra de pinos 1X3 | Alimentação da placa controladora fiscal |
CN6 | barra de pinos 2X5 | Comunicação serial com o mecanismo impressor |
CN7 | barra de pinos 2X17 | Memória Fiscal |
CN8/ CN9 | barra de pinos 2X4 | Seleção do modo de operação (não utilizado) |
CN10 | barra de pinos 1X4 | Conexão da bateria auxiliar externa à placa |
2.5.5.1.2. jumpers:
Identificação | Jumper | Função |
JP1 | barra de pinos 1X3, fechado 1 com 2 | Acionamento da gaveta de valores |
JP2 | barra de pinos 1X3, fechado 2 com 3 | Monitora a comunicação RS232 com o PC |
JP3 | barra de pinos 1X2, aberto | Limpa área de RAM do relógio |
JP4 | barra de pinos 1x6 | Pontos de teste da placa |
JP5 | barra de pinos 1x2, aberto | Se fechado, coloca o processador no estado de RESET |
JP6 | Barra de pinos 2x2, fechado 1x2 e 3x4 | Bateria |
JP7 | barra de pinos 1x3, fechado 2x3 | Bateria |
JP8 | barra de pinos 2X4 | Possui 4 funções: (1-2) recuperação do ponto de execução do software básico (aberto); (3-4) preenchimento dos espaços em branco nos documentos avulsos (aberto); (5-6) otimização do consumo de papel (aberto); (7-8) intervenção técnica – MIT (fechado). |
2.5.6. Memória Fiscal:
2.5.6.1. os dados referentes a Memória Fiscal são gravados em EPROM de identificação 27C040 ou 27C4001 ou equivalente;
2.5.6.2. possibilita a gravação de dez usuários e no mínimo o equivalente a 1825 reduções;
2.5.6.3. possui três receptáculos para colocação de novos dispositivos de armazenamento da Memória Fiscal;
2.5.6.4. permite a gravação da inscrição municipal do usuário;
3. PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE LEITURAS:
3.1. Leitura X e da Leitura da Memória Fiscal diretamente no equipamento:
3.1.1. ligar o ECF mantendo pressionadas as teclas “A” e “B”, que estão situadas na lateral direita do ECF;
3.1.2. liberar as teclas e pressionar a tecla “B” até a impressão dos textos “Leitura X“ ou “Leitura da MemFiscal”;
3.1.3. pressionar a tecla “A” para executar uma das leituras;
3.1.4. para abortar a Leitura da Memória Fiscal, pressionar a tecla “B”;
3.1.5. desligar e religar o equipamento para sair deste modo de emissão de leituras;
3.2. Leitura da Memória Fiscal para meio magnético:
3.2.1. a partir do drive e do diretório onde se encontra gravado o programa executável “Z_LE_ECF.EXE”, digitar “Z_LE_ECF n.txt”, onde n é o nome do arquivo escolhido e teclar ENTER;
3.2.2. será gerado um arquivo denominado “n.TXT” que pode ser editado em qualquer editor de texto;
4. DISPOSIÇÕES GERAIS:
4.1. a Memória Fiscal deve ser inicializada antes da saída do equipamento do estabelecimento fabricante;
4.2. o equipamento poderá conter leitor de cheque (CMC7) instalado internamente;
4.3. o equipamento atende as exigências do Convênio ICMS 156/94, de 07/12/94 e o Convênio ECF 01/98 de 18/02/98;
4.4. sempre que ocorrer alteração no software básico ou no hardware do equipamento, deverá ser solicitada revisão de homologação para o equipamento, nos termos do Convênio ICMS 48/99;
4.5. o ato homologatório deste parecer poderá ser revogado nos termos do Convênio ICMS 48/99.
Manuel dos Anjos Marques Teixeira – Secretário-Executivo da COTEPE/ICMS