Publicado no DOU de 28.03.00

ATO COTEPE/ICMS Nº 23/00, DE 13 DE MARÇO DE 2000

Homologação do equipamento ECF da marca SWEDA, tipo ECF-MR, modelo ECF 2571 MR, com versão A de software básico.

A Comissão Técnica Permanente do ICMS (COTEPE/ICMS) , na 100ª reunião realizada no dia 13 de março de 2000, com base na cláusula sexta do Convênio ICMS 48/99, de 23 de julho de 1999, e observado o Parecer Técnico CTI-ECF nº 018/2000, da Fundação Centro Técnico para Informática (CTI), decide aprovar a revisão de homologação do equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) com as seguintes características:

1.       FABRICANTES:

1.2. razão social: SWEDA SISTEMAS ELETRÔNICOS DA AMAZÔNIA LTDA.;

1.3. CGC: 33.432.527/0001-44;

1.4. razão social: SWEDA INFORMÁTICA LTDA.;

1.5. CGC: 53.485.215/0001-06;

2.       EQUIPAMENTO:

2.1. marca: SWEDA;

2.2. tipo: ECF-MR;

2.3. modelo: ECF-MR 2571;

2.4. software básico:

2.4.1.       versão A, com checksum A32A Hex, gravado em memória do tipo EPROM com numeração M27C2001 ou equivalente;

2.4.2. não possui Modo de Treinamento;

2.4.3. possibilita desconto em item e em subtotal;

2.4.4. possibilita acréscimo em subtotal;

2.4.5. possibilita somente o cancelamento do último item registrado no Cupom Fiscal em emissão;

2.4.6. possui doze totalizadores parciais tributados pelo ICMS;

2.4.7. possibilita armazenar 2 mil itens na memória de trabalho;

2.4.8. possibilita operações não-fiscais de SANGRIA e de FUNDO DE CAIXA;

2.4.9. identificação para os totalizadores:

2.4.9.1. Totalizador Geral identificado por TOTALIZADOR GERAL (GT);

2.4.9.2. Venda Bruta Diária identificado por VENDA BRUTA;

2.4.9.3. cancelamento identificado por CANCELAMENTO TRIB;

2.4.9.4. desconto identificado por DESCONTO DE TRIB;

2.4.9.5. acréscimo identificado por ACRESCIMO TRIBUT;

2.4.9.6. Venda Líquida diária identificado por VENDA LIQUIDA;

2.4.9.7. tributado pelo ICMS identificado por T nn.nn onde nn.nn representa a alíquota vinculada;

2.4.9.8. isento identificado por I (ISENTO);

2.4.9.9. substituição tributária identificado por F (SUBSTITUICAO).;

2.4.9.10. não incidência identificado por N (NÃO INCIDENCIA);

2.4.10.   identificação para os contadores:

2.4.10.1.                    Contador de Ordem de Operação identificado por COO;

2.4.10.2.                    Contador de Reínicio de Operação identificado por REINICIO;

2.4.10.3.                    Contador de Reduções Z identificado por REDUCOES;

2.4.10.4. Contador de Leitura X identificado por LEITURA X;

2.4.10.5. Contador Geral de Comprovante Não Fiscal identificado por GNF;

2.4.11.   possui Comprovante Não Fiscal de SANGRIA e de FUNDO DE CAIXA;

2.4.12.   possibilita apenas uma única autenticação por registro;

2.4.13.   os endereços 9001 a 9023 de programação que não forem utilizados deverão ser programados com valor 9999;

2.5. hardware :

2.5.1.       a lacração deve ser feita com um lacre colocado em parafuso perfurado localizado na parte superior, passando por dois furos existentes na tampa do gabinete superior;

2.5.2.       a plaqueta de identificação é metálica, estando afixada na lateral direita do equipamento;

2.5.3.       o mecanismo impressor é da marca EPSON, modelo M765 com 42 caracteres por linha;

2.5.4.       a placa fiscal possui as seguintes portas:

2.5.4.1. externas: conector tipo DIN 8 pinos para comunicação serial RS232;

2.5.4.2.                        saídas: CN19 — tipo FFC 32 pinos para Memória Fiscal; CN18 — tipo FFC 26 pinos para impressora; CN14 — molex 2 pinos não utilizado; CN15 — molex 2 pinos para sensor de falta de papel; CN16 — molex 4 pinos para gaveta; CN11 — tipo FFC 10 pinos para display cliente; CN8 — tipo FFC 14 pinos para display cliente; CN10 — tipo FFC 10 pinos para display operador; CN7 — tipo FFC 14 pinos para display operador; CN17 — não instalado; CN13 — não instalado; CN12 — molex 8 pinos para comunicação RS232; CN6 — tipo FFC 8 pinos para teclado; CN3 — tipo FFC 10 pinos para teclado; CN9 — molex 2 pinos para bateria da RAM; JT1 — barra de pinos 1X2 não utilizado; JT 2 e JT3 — barra de pinos 1X2 para intervenção técnica;

2.5.5.       Memória Fiscal:

2.5.5.1. armazenada em dispositivo do tipo EPROM com código 27C2001 ou equivalente;

2.5.5.2. possui um receptáculo para novo dispositivo para armazenamento da Memória Fiscal;

2.5.6.       PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE LEITURAS

3.1.             Leitura X, diretamente no ECF: colocar a chave de controle na posição X, digitar 00 e aperta a tecla X/Z;

3.2. Leitura da Memória Fiscal:

3.2.1.       leitura por intervalo de datas:

3.2.1.1. colocar a chave de controle na posição X ou Z;

3.2.1.2. digitar a data inicial no formato ddmmaa e apertar tecla X;

3.2.1.3. digitar a data final no formato ddmmaa e apertar a tecla X/Z;

3.2.2.       leitura por intervalo de Redução Z:

3.2.2.1. colocar a chave de controle na posição X ou Z;

3.2.2.2. digitar o número da redução inicial no formato nnnn e apertar tecla X;

3.2.2.3. digitar o número da redução final no formato nnnn e apertar a tecla X/Z;

3.2.3.       Leitura da Memória Fiscal simplificada:

3.2.3.1. leitura por intervalo de datas:

3.2.3.2. colocar a chave de controle na posição Z;

3.2.3.3. digitar a data inicial no formato ddmmaa e apertar tecla X;

3.2.3.4. digitar a data final no formato ddmmaa e apertar a tecla SUBTOTAL;

3.2.4.       leitura por intervalo de Redução Z:

3.2.4.1. colocar a chave de controle na posição Z;

3.2.4.2. digitar o número da redução inicial no formato nnnn e apertar tecla X;

3.2.4.3. digitar o número da redução final no formato nnnn e apertar a tecla SUBTOTAL;

3.3. leitura de programação:

3.3.1.       parâmetros:

3.3.1.1. colocar a chave de controle na posição X;

3.3.1.2. digitar 0;

3.3.1.3. apertar a tecla X seguida da AG/#;

3.3.2.       operador:

3.3.2.1. colocar a chave de controle na posição X;

3.3.2.2. digitar 0102;

3.3.2.3. apertar a tecla X seguida da OPERADOR;

3.3.3.       departamento:

3.3.3.1. colocar a chave de controle na posição P;

3.3.3.2. digitar o número do departamento;

3.3.3.3. apertar a tecla AG/#;

3.3.4.       de PLU individual:

3.3.4.1. colocar a chave de controle na posição P;

3.3.4.2. digitar o código do PLU;

3.3.4.3. apertar a tecla PPI seguida da AG/#;

3.3.5.       de PLU por grupo:

3.3.5.1. colocar a chave de controle na posição P;

3.3.5.2. digitar o código inicial do PLU;

3.3.5.3. apertar a tecla X;

3.3.5.4. digitar o código final do PLU;

3.3.5.5. apertar a tecla X/Z seguida da tecla LIMPA;

3.4. relatório de operadores: colocar a chave na posição X ou Z, digitar 01 e aperta a tecla X/Z;

3.5. relatório de dinheiro em caixa: colocar a chave na posição X e aperta a tecla DINHEIRO;

3.6. relatório de departamentos: colocar a chave na posição X ou Z, digitar 10 e aperta a tecla X/Z;

3.7.             relatório de departamento acumulado: colocar a chave na posição X ou Z, digitar 110 e aperta a tecla X/Z;

3.8. relatório de grupo de PLU:

3.8.1.       colocar a chave na posição X ou Z;

3.8.2.       digitar código da primeira PLU desejada;

3.8.3.       aperta a tecla X;

3.8.4.       digitar o código do última PLU desejada;

3.8.5.       apertar a tecla PPI;

3.9.             relatório de PLU por departamentos: colocar a chave na posição X ou Z, digitar o código da PLU e aperta a tecla DEPTO;

3.10.         relatório horário: colocar a chave na posição X ou Z, digitar 93 e aperta a tecla X/Z;

3.11.         relatório de impostos: colocar a chave na posição X ou Z, digitar 160 e aperta a tecla X/Z;

4.          DISPOSIÇÕES GERAIS

4.1.             a Memória Fiscal deverá ser inicializada antes da saída do equipamento do estabelecimeto fabricante;

4.2.             o equipamento atende as exigências do Convênio ICMS 156/94, de 07 de dezembro de 1994, até as alterações promovidas pelo Convênio ICMS 65/98, de 19 de junho de 1998;

4.3. este ato homologatório poderá ser revogado nos termos do Convênio ICMS 48/99.