Publicado no DOU de 28.03.00.

Cassado pelo ATO CONFAZ Nº 04/05 .

ATO COTEPE/ICMS Nº 11/00, DE 13 DE MARÇO DE 2000

Revisão de homologação do equipamento ECF da marca YANCO, tipo ECF-IF, modelo ECF-IF YANCO 8000, para homologação da versão 2.0 de software básico.

A Comissão Técnica Permanente do ICMS (COTEPE/ICMS) , na 100ª reunião realizada no dia 13 de março de 2000, com base na cláusula sexta do Convênio ICMS 48/99, de 23 de julho de 1999, e observado o Parecer Técnico CTI-ECF nº 006/2000, da Fundação Centro Técnico para Informática (CTI), decide aprovar a revisão de homologação do equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) com as características abaixo, ficando suspenso os efeitos do Ato CONFAZ nº 04/99, de 10 de dezembro de 1999, com a publicação deste ato:

1. FABRICANTE:

1.1.   razão social: YANCO TECNOLOGIA DA AMAZÔNIA LTDA;

1.2.   CNPJ: 84.454.701/0002-71;

2.       EQUIPAMENTO:

2.1. marca: YANCO;

2.2. tipo: ECF-IF;

2.3. modelo: ECF-IF YANCO 8000;

2.4. software básico:

2.4.1. versão 2.0, com checksum FDB4 Hex, gravado em EPROM do tipo 27C010;

2.4.2. não possui Modo de Treinamento;

2.4.3.       a identificação do consumidor é impressa antes da mensagem promocional, possuindo cinco linhas, sendo quatro livres e uma para a impressão do CPF;

2.4.4. possibilita operações de cancelamentos;

2.4.4.1. de item no Cupom Fiscal;

2.4.4.2. de Cupom Fiscal em emissão;

2.4.4.3. de Cupom Fiscal;

2.4.4.4. não cancela Comprovante Não Fiscal;

2.4.5. possibilita operações de descontos;

2.4.6. possibilita operações de acréscimos;

2.4.7. possibilita a emissão de cupom adicional;

2.4.8.       sobre totalizadores parciais:

2.4.8.1.                        possui treze totalizadores parciais de situação tributária para registro de alíquotas, sendo T nn,nn % para as operações e prestações tributadas pelo ICMS e S nn,nn % para as prestações tributadas pelo ISS, onde nn,nn representa a carga tributária;

2.4.8.2.                        possui oito totalizadores para operações com Comprovantes Não Fiscais não vinculados, sendo que quatro são fixos (GAVETA, SANGRIA, RECEBIMENTO e CONTRA-VALE) e os outros programáveis pelo usuário;

2.4.8.3.      possui trinta formas de pagamento;

2.4.9.       possibilita autenticação;

2.4.10.   identificação dos totalizadores:

2.4.10.1. Totalizador Geral identificado por “GT ATUAL”;

2.4.10.2. Venda Bruta Diária identificado por “VENDA BRUTA”;

2.4.10.3. desconto identificado por “DESCONTO”;

2.4.10.4. cancelamento identificado por “CANCELAMENTO”;

2.4.10.5. Venda Líquida identificado por “VENDA LIQUIDA”;

2.4.10.6. acréscimo identificado por “ACRESCIMO”;

2.4.11.   identificação dos contadores:

2.4.11.1. Contador de Ordem de Operação identificado por “COO”;

2.4.11.2. Contador Geral de Comprovante Não Fiscal identificado por “GNF”;

2.4.11.3. Contador de Redução Z identificado por “CONTADOR DE REDUCAO Z”;

2.4.11.4.                    Contador de Reinício de Operação identificado por “CONTADOR DE REINICIO DE OPERACAO”;

2.4.11.5.                    Contador de Leitura X identificado por “CONTADOR DE LEITURA X”;

2.4.11.6.                    Contador de Cupom Fiscal Cancelado identificado por “CONTADOR DE CANCELAMENTO”;

2.4.11.7.                    contador de comprovante não fiscal específico identificado por “CONTADOR”, sendo indicado no bloco “OPERAÇÕES NÃO FISCAIS” na Leitura X e na Redução Z;

2.5. hardware :

2.5.1. o equipamento deve ser lacrado com dois lacres, sendo um colocado na lateral posterior esquerda e outro na parte posterior direita;

2.5.2. a plaqueta de identificação é metálica, estando afixada rebitada na parte posterior esquerda do gabinete inferior;

2.5.3. o mecanismo impressor é da marca EPSON, modelo UM-310, com 42 caracteres por linha;

2.5.4. possui placa única para controle fiscal e de impressão, com as seguintes portas:

2.5.4.1. portas internas:

2.5.4.2. portas externas:

2.5.5. Memória Fiscal:

2.5.5.1. os dados referentes a Memória Fiscal são gravados em EPROM com numeração 27C010;

2.5.5.2.                        permite a gravação de   no máximo vinte usuários e os dados referentes a 1.888 reduções, no mínimo;

2.5.5.3. permite a gravação da inscrição municipal;

3.       PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE LEITURAS:

3.1. Leitura X:

3.1.1. desligar o equipamento e pressionar o botão F1, localizado no painel frontal;

3.1.2. ligar o equipamento, mantendo o botão pressionado até o início da impressão;

3.2. Leitura da Memória Fiscal:

3.2.1. diretamente no equipamento:

3.2.1.1. desligar o equipamento e pressionar o botão LF, localizado no painel frontal;

3.2.1.2. ligar o equipamento, mantendo o botão pressionado até o início da impressão;

3.2.2. para meio magnético:

3.2.2.1. a partir do prompt do DOS, digitar “CD\Y8000” e teclar ENTER;

3.2.2.2.                        em seguida, digitar “Y8000MF 1”, para porta de comunicação COM1, ou “Y8000MF 2”, para porta de comunicação COM2;

3.2.2.3.                        será gerado arquivo denominado “MEMFIS.TXT” no drive C, podendo ser salvo também no drive A por opção do usuário;

4.       DISPOSIÇÕES GERAIS:

4.1.             a Memória Fiscal deve ser inicializada pelo fabricante, devendo também ser gravado o primeiro CNPJ e IE com valores em zeros;

4.2.             a revisão foi motivada pela suspensão do Parecer de Homologação nº 56/99, de 21 de maio de 1999, conforme Ato CONFAZ nº 04/99;

4.3.             o equipamento atende às exigências e especificações do Convênio ICMS 156/94, de 7 de dezembro de 1994, com as alterações promovidas até o Convênio ICMS 65/98, de 19 de junho de 1998;

4.4.             o equipamento autorizado para uso fiscal pelas unidades federadas deverá ter o software básico com versão V1.0, homologado pelo Parecer de Homologação nº 36/98, de 29 de maio de 1998, e versão V1.1, homologada pelo Parecer de Homologação nº 56/99, substituídos, até 30 de junho de 2000, pela versão homologada neste ato;

4.5.   este ato homologatório poderá ser revogado nos termos do Convênio ICMS 48/99.