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1998_sumário

ATOS COTEPE/ICMS 1998

 

ATO

SUMÁRIO

075

Ratifica os Convênios 75/98 ao 105/98.

074

Dispõe sobre a não aplicação ao Estado de Santa Catarina das disposições contidas no Convênio ICMS 132/92, de 25.09.92.

051

Rejeita o Convênio ICMS 74/98 de 21.07.98.

050

Ratifica os Convênios ICMS 33/98 a 43/98, 46/98 a 61/98, 63/98, 67/98, 70/98, 72/98 e 73/98.

005

Ratifica os Convênios ICMS 05/98 a 09/98, 12/98 a 16/98, 18/98 a 20/98, 22/98 a 30/98 e 32/98.

004

Ratifica os Convênios ICMS 01/98, 03/98 e 04/98.

002

Ratifica o Convênio ICMS 133/97

001

Ratifica os Convênios ICMS 101/97 a 119/97, 121/97 a 127/97, 129/97 e 134/97 a 137/97.