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1989_sumário

ATOS COTEPE/ICMS 1989

 

ATO

SUMÁRIO

013

Ratifica os Convênios ICMS de nºs 108 a 126/89.

012

Ratifica os Convênios ICMS de nºs 96 a 107/89.

011

Ratifica o Convênio ICMS de nºs 76/89.

010

Ratifica os Convênios ICMS de nºs 72 a 75, 77 a 89 e 91 a 94/89.

007

Ratifica os Convênios ICMS de nºs 49  a 70/89.

006

Ratifica os Convênios ICMS de nºs 26 a 48/89.

005

Ratifica os Convênios ICMS de nºs 01 a 25/89.

004

Rejeita o Convênio ICM 36/89.

003

Ratifica os Convênios ICM de nºs 07 a 35/89, 37 a 47/89 e 49 a 55/89.

002

Ratifica os Convênios ICM de nºs 01  a 05/89.

001

Ratifica o Convênio ICM 66/88.