Você está aqui: Página Inicial > Legislação > Atos PMPF > 2024 > ATO COTEPE/PMPF 15/24

ATO COTEPE/PMPF 15/24

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

ATO COTEPE/PMPF Nº 15, DE 7 DE JUNHO DE 2024

 

Publicado no DOU de 10.06.2024.

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

 

O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ;

CONSIDERANDO o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS nº 110, de 28 de setembro de 2007;

CONSIDERANDO as informações recebidas das unidades federadas, constantes no processo SEI nº 12004.000539/2024-93, TORNA PÚBLICO que os Estados e o Distrito Federal adotarão, a partir de 16 de junho de 2024, o seguinte preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos no Convênio ICMS nº 110/07:

 

ITEM

UF

QAV

AEHC

GNV

GNI

ÓLEO COMBUSTÍVEL

(R$/ litro)

(R$/ litro)

(R$/ m³)

(R$/ m³)

(R$/ litro)

(R$/ Kg)

1

AC

-

4,7304

-

-

-

-

2

AL

3,4910

*4,5723

*4,7666

-

-

-

3

AM

-

*4,3276

2,9531

1,9289

-

-

4

AP

-

4,9900

-

-

-

-

5

BA

-

4,5900

3,6940

-

-

-

6

CE

-

4,5813

4,9963

-

-

-

7

DF

-

*3,9300

6,7800

-

-

-

8

ES

-

*4,1702

**5,0115

-

-

-

9

GO

-

*3,6598

-

-

-

-

10

MA

-

*4,4600

-

-

-

-

11

MG

5,9864

4,2091

4,9028

-

-

-

12

MS

5,8313

3,7522

4,2195

-

-

-

13

MT

6,9724

3,7004

3,5400

3,3000

-

-

14

PA

-

4,3230

-

-

-

-

15

PB

*4,9567

*4,3328

*4,7922

-

4,9693

4,9693

16

PE

-

*4,5200

-

-

-

-

17

PI

7,2000

4,1000

-

-

-

-

18

PR

-

3,8640

5,0500

-

-

-

19

RJ

2,4456

*4,1600

*4,5800

-

-

-

20

RN

-

4,9100

5,1500

-

-

-

21

RO

-

4,7020

-

-

4,0864

-

22

RR

7,3440

4,7740

-

-

-

-

23

RS

-

4,1632

4,5461

-

-

-

24

SC

-

4,3700

­4,9900

-

-

-

25

SE

*5,6420

*4,7620

4,8850

-

-

-

26

SP

-

3,6800

-

-

-

-

27

TO

7,5600

4,3200

-

-

-

-

 

Notas Explicativas:

a) * valores alterados de PMPF;

b) ** valores alterados de PMPF que apresentam redução.

 

 

 

CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO OLIVEIRA