ATO COTEPE/PMPF 28/21
ATO COTEPE/PMPF Nº 28, DE 02 DE AGOSTO DE 2021
Publicado no DOU de 03.08.21.
Altera o Ato COTEPE/PMPF nº 25/21, que divulga o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
O Diretor da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ,
CONSIDERANDO o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS 110/07, de 28 de setembro de 2007, e
CONSIDERANDO as solicitações das Secretaria de Fazenda dos Estados do Pará e Paraíba, recebidas por meio de mensagens eletrônicas no dia 02.08.2021, registradas no processo SEI nº 12004.100673/2021-41, torna público:
Art. 1º Os itens 14 e 15 do Ato COTEPE/PMPF nº 25, de 22 de julho de 2021, referentes às unidades federadas supracitadas, passam a vigorar com as seguintes redações:
PREÇO MÉDIO PONDERADO AO CONSUMIDOR FINAL |
|||||||||||||
ITEM |
UF |
GAC |
GAP |
DIESEL S10 |
ÓLEO DIESEL |
GLP (P13) |
GLP |
QAV |
AEHC |
GNV |
GNI |
ÓLEO COMBUSTÍVEL |
|
(R$/ litro) |
(R$/ litro) |
(R$/ litro) |
(R$/ litro) |
(R$/ kg) |
(R$/ kg) |
(R$/ litro) |
(R$/ litro) |
(R$/ m³) |
(R$/ m³) |
(R$/ litro) |
(R$/ Kg) |
||
14 |
PA |
*5,8835 |
*8,7737 |
*4,6623 |
*4,7105 |
*7,1207 |
*7,1207 |
- |
*5,3108 |
- |
- |
- |
- |
15 |
PB |
*5,6451 |
*8,9935 |
*4,6263 |
*4,5359 |
- |
*7,3368 |
*3,3899 |
*5,2712 |
**4,1334 |
- |
*4,0746 |
*4,0746 |
Art. 2º Este ato entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
Notas Explicativas:
a) * valores alterados de PMPF; e
b) ** valores alterados de PMPF que apresentam redução.
CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO OLIVEIRA