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ATO COTEPE PMPF 25/21

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

ATO COTEPE/PMPF Nº 25, DE 22 DE JULHO DE 2021

Publicado no DOU de 23.07.21.

Alterado pelos Atos COTEPE/PMPF 26/21, 27/21 e 28/21.

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

O Diretor da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ;

CONSIDERANDO o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS 110/07, de 28 de setembro de 2007; e

CONSIDERANDO as informações recebidas das unidades federadas, constantes no processo SEI nº 12004.100673/2021-41, TORNA PÚBLICO que os Estados e o Distrito Federal adotarão, a partir de 1º de agosto de 2021, o seguinte preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos no convênio supra:

 

PREÇO MÉDIO PONDERADO AO CONSUMIDOR FINAL

ITEM

UF

GAC

GAP

DIESEL S10

ÓLEO DIESEL

GLP (P13)

GLP

QAV

AEHC

GNV

GNI

ÓLEO COMBUSTÍVEL

(R$/ litro)

(R$/ litro)

(R$/ litro)

(R$/ litro)

(R$/ kg)

(R$/ kg)

(R$/ litro)

(R$/ litro)

(R$/ m³)

(R$/ m³)

(R$/ litro)

(R$/ Kg)

1

AC

*6,4633

*6,4633

*5,6475

*5,5975

*8,6666

*8,6666

-

*5,4509

-

-

-

-

2

AL

6,0151

6,1040

4,9263

4,8229

-

6,6192

3,4910

5,2492

4,2278

-

-

-

3

AM

*5,8045

*5,8045

*4,6634

*4,6267

-

*7,6642

-

*4,5713

*2,5999

1,6613

-

-

4

AP

*5,0540

**5,3950

**4,7980

*4,6570

*8,1623

*8,1623

-

5,2500

-

-

-

-

5

BA

*6,0440

*6,9500

*4,7310

*4,6330

5,7000

5,7000

-

*4,9900

3,6940

-

-

-

6

CE

*5,7623

*8,4400

*4,6605

*4,2229

*5,7000

*5,7000

-

*5,0459

-

-

-

-

7

DF

*6,0090

*7,6580

**4,7440

*4,6960

*7,2454

*7,2454

-

*4,8910

3,8990

-

-

-

8

ES

5,8394

7,6394

4,5291

4,4132

5,5149

5,5149

-

5,1090

-

-

-

-

9

GO

*6,0441

*7,5385

*4,6704

*4,6081

7,0362

7,0362

-

*4,3385   

-

-

-

-

10

MA

*5,7050

6,6696

*4,6160

*4,6550

-

*7,2754

-

*5,0020

-

-

-

-

11

MG

*6,1331

*7,9467

*4,7551

*4,6890

*7,2062

*8,2588

*5,0962

**4,4365

*4,0421

-

-

-

12

MS

5,6434

7,3793

4,2421

4,1679

5,6770

5,6770

3,5839

4,2014

3,4598

-

-

-

13

MT

5,8588

7,6646

4,9565

4,8014

8,0285

8,0285

*5,6994

4,2709

2,7435

2,4700

-

-

Nova redação dada ao PMPF do PA pelo Ato COTEPE/PMPF 28/21, efeitos a partir de 03.08.21

14

PA

*5,8835

*8,7737

*4,6623

*4,7105

*7,1207

*7,1207

-

*5,3108

-

-

-

-

Redação anterior dada ao PMPF do PA, efeitos de 01.08.21 a 02.08.21

14

PA

5,8382

8,5722 

4,6258

4,6762

6,8889

6,8889

-

5,1861

-

-

-

-

Nova redação dada ao PMPF da PB pelo Ato COTEPE/PMPF 28/21, efeitos a partir de 03.08.21

15

PB

*5,6451

*8,9935

*4,6263

*4,5359

-

*7,3368

*3,3899

*5,2712

**4,1334

-

*4,0746

*4,0746

Redação anterior dada ao PMPF da PB, efeitos de 01.08.21 a 02.08.21

15

PB

5,5770

8,9925

4,5639

4,4752

-

7,1203

3,3465

5,1964

4,1468

-

4,0655

4,0655

16

PE

5,6280

5,7910

4,4100

4,3730

6,1488

6,1488

-

5,0660

-

-

-

-

17

PI

6,0500

6,3000

4,6400

4,6100

5,8700

5,8700

4,8900

4,9300

-

-

-

-

Nova redação dada ao PMPF do PR pelo Ato COTEPE/PMPF 27/21, efeitos a partir de 01.08.21

18

PR

*5,1100

*7,7400

*4,1000

*4,0700

*5,6000

*5,6000

-

*4,2700

-

-

-

-

Redação anterior dada ao PMPF do PR, sem efeitos

18

PR

5,0200

7,6000

4,0000

3,9700

5,4500

5,4500

-

4,1900

-

-

-

-

Nova redação dada ao PMPF do RJ pelo Ato COTEPE/PMPF 27/21, efeitos a partir de 01.08.21

19

RJ

*6,3370

*6,4630

*4,6260

*4,5470

-

*6,4715

2,4456

**5,2120

**3,9200

-

-

-

Redação anterior dada ao PMPF do RJ, sem efeitos

19

RJ

6,2420

6,3820

4,5940

4,4900

-

5,8838

2,4456

5,3310

4,0140

-

-

-

20

RN

*6,2827

7,6900

*4,8773

*4,7090

*7,3760

*7,3760

-

*5,5680

*4,3250

-

1,6900

1,6900

Nova redação dada ao PMPF de RO pelo Ato COTEPE/PMPF 26/21, efeitos a partir de 01.08.21

21

RO

*5,9210

*5,9210

*4,7730

*4,7930

-

*8,5110

-

*5,0820

-

-

*4,0864

-

Redação anterior dada ao PMPF de RO, sem efeitos

21

RO

5,7680

5,7680

4,6630

4,7120

-

7,9490

-

4,9180

-

-

2,9656

-

22

RR

*5,5281

*5,6128

*4,8279

*4,7573

*8,0915

*8,0915

4,5140

*5,0251  

-

-

-

-

23

RS

*6,1199

*8,3388

*4,5184

*4,4781

*6,9802

*6,9802

-

*5,8166

*4,3259

-

-

-

Nova redação dada ao PMPF de SC pelo Ato COTEPE/PMPF 27/21, efeitos a partir de 01.08.21

24

SC

*5,4000

*7,8300

*4,2100

*4,1600

*7,1600

*7,1600

-

*4,8400

3,5000

-

-

-

Redação anterior dada ao PMPF de SC, sem efeitos

24

SC

5,0400

7,5700

3,8800

3,8400

6,8500

6,8500

-

4,4600

3,5000

-

-

-

25

SE

*5,7800

*6,0489

*4,7080

*4,6850

6,5970

6,5970

*3,6380

*5,1110

*3,8640

-

-

-

26

SP

*5,4820

*5,4820

*4,6110

*4,5310

*7,0200

*7,0200

-

**4,0970             

-

-

-

-

27

TO

*5,8500

7,3600

*4,5000

*4,4800

*6,5500

*6,5500

4,9000

*4,8100

-

-

-

- 

 

Notas Explicativas:

a)  *valores alterados de PMPF; e

b)  ** valores alterados de PMPF que apresentam redução.

 

CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO OLIVEIRA