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ATO COTEPE/PMPF 20/21

ATO COTEPE/PMPF Nº 20, DE 02 DE JUNHO DE 2021

 Publicado no DOU de 07.06.2021

Altera o Ato COTEPE/PMPF 18/21, que divulga o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

 

O Diretor da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ,

CONSIDERANDO o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS 110/07, de 28 de setembro de 2007, e

CONSIDERANDO a solicitação da Secretaria de Estado de Finanças de Rondônia, recebida por meio de mensagem eletrônica no dia 02.06.2021, registrada no SEI nº 12004.100453/2021-17, torna público:

 

Art. 1º O item 21 do Ato COTEPE/PMPF 18/21, de 24 de maio de 2021, referente à unidade federada supracitada, passa a vigorar com a seguinte redação:

PREÇO MÉDIO PONDERADO AO CONSUMIDOR FINAL

ITEM

UF

GAC

GAP

DIESEL S10

ÓLEO DIESEL

GLP (P13)

GLP

QAV

AEHC

GNV

GNI

ÓLEO COMBUSTÍVEL

(R$/ litro)

(R$/ litro)

(R$/ litro)

(R$/ litro)

(R$/ kg)

(R$/ kg)

(R$/ litro)

(R$/ litro)

(R$/ m³)

(R$/ m³)

(R$/ litro)

(R$/ Kg)

21

RO

*5,7180

*5,7180

*4,6580

*4,6910

-

*8,0200

-

*4,6850

-

-

2,9656

-

”.

 

Art. 2º Este ato entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Notas Explicativas:

a) * valores alterados de PMPF; e

b) ** valores alterados de PMPF que apresentam redução.

 

 

 

CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO OLIVEIRA

Diretor da Secretaria-Executiva do CONFAZ