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ATO COTEPE/PMPF 18/20

Altera o Ato COTEPE/PMPF 17/20, que divulga o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

ATO COTEPE/PMPF Nº 18, DE 15 DE JUNHO DE 2020

Publicado no DOU de 16.06.20.

Altera o Ato COTEPE/PMPF 17/20, que divulga o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ,

CONSIDERANDO o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS 110/07, de 28 de setembro de 2007, e

CONSIDERANDO as solicitações das Secretarias de Fazenda dos Estados do Mato Grosso e do Rio de Janeiro recebidas por meio de mensagens eletrônicas do dia 15.06.2020, registradas no processo SEI nº 12004.100411/2020-03, fica alterado o Ato COTEPE/PMPF 17/20, de 10 de junho de 2020, nos itens 13 e 19, referentes às unidades federadas supracitadas:

 

PREÇO MÉDIO PONDERADO AO CONSUMIDOR FINAL

ITEM

UF

GAC

GAP

DIESEL S10

ÓLEO DIESEL

GLP (P13)

GLP

QAV

AEHC

GNV

GNI

ÓLEO COMBUSTÍVEL

(R$/ litro)

(R$/ litro)

(R$/ litro)

(R$/ litro)

(R$/ kg)

(R$/ kg)

(R$/ litro)

(R$/ litro)

(R$/ m³)

(R$/ m³)

(R$/ litro)

(R$/ Kg)

13

MT

3,7978

6,5168

3,7245

3,2256

7,3463

7,3463

4,5863

2,3985

2,8990

2,4700

-

-

19

RJ

**4,3120

*5,1378

**3,2480

**3,1860

-

5,0069

2,4456

**3,4650

**2,9730

-

-

-

 

Notas Explicativas:

a) * valores alterados de PMPF; e

b) ** valores alterados de PMPF que apresentam redução

 

BRUNO PESSANHA NEGRIS