ATO COTEPE/PMPF 11/20
ATO COTEPE/PMPF Nº 11, DE 13 DE ABRIL DE 2020
Publicado no DOU de 14.04.20.
Retificação no DOU de 15.04.20.
Altera o Ato COTEPE/PMPF 10/20, que divulga o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ,
CONSIDERANDO o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS 110/07, de 28 de setembro de 2007, e
CONSIDERANDO a solicitação da Secretaria de Fazenda do Estado de Santa Catarina por meio de mensagem eletrônica do dia 09.04.2020, registrada no processo SEI nº 12004.100270/2020-11, fica alterado o Ato COTEPE/PMPF 10/20, de 9 de abril de 2020, no item 24, referente à unidade federada supracitada:
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PREÇO MÉDIO PONDERADO AO CONSUMIDOR FINAL |
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ITEM |
UF |
GAC |
GAP |
DIESEL S10 |
ÓLEO DIESEL |
GLP (P13) |
GLP |
QAV |
AEHC |
GNV |
GNI |
ÓLEO COMBUSTÍVEL |
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(R$/ litro) |
(R$/ litro) |
(R$/ litro) |
(R$/ litro) |
(R$/ kg) |
(R$/ kg) |
(R$/ litro) |
(R$/ litro) |
(R$/ m³) |
(R$/ m³) |
(R$/ litro) |
(R$/ Kg) |
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24 |
SC |
**4,1000 |
6,0100 |
**3,3500 |
**3,2600 |
5,5500 |
5,5500 |
- |
3,8000 |
3,0200 |
- |
- |
- |
Notas Explicativas:
a) * valores alterados de PMPF; e
b) ** valores alterados de PMPF que apresentam redução
BRUNO PESSANHA NEGRIS
RETIFICAÇÃO
Publicada no DOU de 15.04.20.
No DOU de 14/4/2020, Seção 1, pág 22, na identificação do ato, onde se lê: Ato nº 11, de 13 de abril de 2020, leia-se: Ato COTEPE/PMPF nº 11, de 13 de abril de 2020.
BRUNO PESSANHA NEGRIS
