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ATO COTEPE/PMPF 11/20

Altera o Ato COTEPE/PMPF 10/20, que divulga o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

ATO COTEPE/PMPF Nº 11, DE 13 DE ABRIL DE 2020

Publicado no DOU de 14.04.20.

Retificação no DOU de 15.04.20.

Altera o Ato COTEPE/PMPF 10/20, que divulga o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ,

CONSIDERANDO o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS 110/07, de 28 de setembro de 2007, e

CONSIDERANDO a solicitação da Secretaria de Fazenda do Estado de Santa Catarina por meio de mensagem eletrônica do dia 09.04.2020, registrada no processo SEI nº 12004.100270/2020-11, fica alterado o Ato COTEPE/PMPF 10/20, de 9 de abril de 2020, no item 24, referente à unidade federada supracitada:

 

PREÇO MÉDIO PONDERADO AO CONSUMIDOR FINAL

ITEM

UF

GAC

GAP

DIESEL S10

ÓLEO DIESEL

GLP (P13)

GLP

QAV

AEHC

GNV

GNI

ÓLEO COMBUSTÍVEL

(R$/ litro)

(R$/ litro)

(R$/ litro)

(R$/ litro)

(R$/ kg)

(R$/ kg)

(R$/ litro)

(R$/ litro)

(R$/ m³)

(R$/ m³)

(R$/ litro)

(R$/ Kg)

24

SC

**4,1000

6,0100

**3,3500

**3,2600

5,5500

5,5500

-

3,8000

3,0200

-

-

-

 

Notas Explicativas:

a) * valores alterados de PMPF; e

b) ** valores alterados de PMPF que apresentam redução

 

BRUNO PESSANHA NEGRIS

 

 

RETIFICAÇÃO

 

Publicada no DOU de 15.04.20.

 

            No DOU de 14/4/2020, Seção 1, pág 22, na identificação do ato, onde se lê: Ato nº 11, de 13 de abril de 2020, leia-se: Ato COTEPE/PMPF nº 11, de 13 de abril de 2020.

 

BRUNO PESSANHA NEGRIS