ATO COTEPE/PMPF Nº 14, DE 10 DE JUNHO DE 2019

Publicado no DOU de 11.06.19.

Altera o Ato COTEPE/PMPF 13/19, que divulga o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ, considerando o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS 110/07, de 28 de setembro de 2007, e

CONSIDERANDO a solicitação da Secretaria de Fazenda do Estado do RIO GRANDE DO NORTE por meio de mensagem eletrônica do dia 10.06.2019, registrada no processo SEI nº 12004.100619/2019-81, fica alterado o Ato COTEPE/PMPF 13/19, de 7 de junho de 2019, na linha referente à unidade federada supracitada:

Notas Explicativas:

a) * valores alterados de PMPF; e

b) ** valores alterados de PMPF que apresentam redução

BRUNO PESSANHA NEGRIS