ATO COTEPE/PMPF Nº 9, DE 30 DE ABRIL DE 2019

Publicado no DOU de 02.05.19.

Altera o Ato COTEPE/PMPF 08/19, que divulga o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ, considerando o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS 110/07, de 28 de setembro de 2007, e

CONSIDERANDO a solicitação da Secretaria de Fazenda do Estado do AMAPÁ por meio de mensagem eletrônica do dia 30.04.2019, registrada no processo SEI nº 12004.100428/2019-19, fica alterado o  Ato COTEPE/PMPF 08/19, de 24 de abril de 2019, na linha referente à unidade federada supracitada:

Notas Explicativas:

* valores alterados de PMPF

BRUNO PESSANHA NEGRIS