Você está aqui: Página Inicial > Legislação > Atos PMPF > 2018 > ATO COTEPE/PMPF 19/18

ATO COTEPE/PMPF 19/18

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

ATO COTEPE/PMPF Nº 19, DE 9 DE OUTUBRO DE 2018

Publicado no DOU de 10.10.18.

Retificação no DOU de 15.10.18.

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

O Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ, e considerando o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS 110/07, de 28 de setembro de 2007, divulga que os Estados e o Distrito Federal adotarão, a partir de 16 de outubro de 2018, o seguinte preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos no convênio supra:

 

PREÇO MÉDIO PONDERADO AO CONSUMIDOR FINAL

UF

GAC

GAP

DIESEL S10

ÓLEO DIESEL

GLP (P13)

GLP

QAV

AEHC

GNV

GNI

ÓLEO COMBUSTÍVEL

(R$/ litro)

(R$/ litro)

(R$/ litro)

(R$/ litro)

(R$/ kg)

(R$/ kg)

(R$/ litro)

(R$/ litro)

(R$/ m³)

(R$/ m³)

(R$/ litro)

(R$/ Kg)

AC

*5,3587

*5,3587

*4,5514

*4,4521

**6,1259

**6,1259

-

*4,0430

-

-

-

-

AL

*4,8711

*4,9872

*3,8911

*3,7990

-

*5,2646

2,3200

**3,5496

*3,0049

-

-

-

AM

*4,7835

*4,7835

**3,7523

**3,6245

-

*5,6697

-

**3,5040

2,1588

1,6979

-

-

 AP

*4,3510

*4,3510

*4,5770

*3,9920

*5,8323

*5,8323

-

3,8900

-

-

-

-

BA

4,6800

5,1500

3,5500

3,4500

4,7800

4,8500

-

3,5000

2,4400

-

-

-

CE

4,1700

4,1700

3,2895

3,2500

4,6700

4,6700

-

3,2085

-

-

-

-

DF

*4,8920

*6,5620

*3,9470

*3,7970

*5,6077

*5,6077

-

*3,3140

3,2990

-

-

-

ES

4,6778

6,3517

2,9057

2,8192

4,5321

4,5321

2,5835

3,4276

-

-

-

-

GO

*4,8618

*6,6793

*3,8472

*3,7443

*5,6085

*5,6085

-

*2,8846

-

-

-

-

MA

*4,4400

5,7000

*3,6690

*3,5330

-

**5,2340

-

*3,5980

-

-

-

-

MG

4,8756

6,3089

3,6431

3,5602

5,5231

5,5231

4,5852

3,1101

-

-

-

-

MS

4,3182

5,9055

3,5989

3,4862

5,5845

5,5845

3,2263

3,1464

2,6244

-

-

-

MT

4,8458

6,4038

4,0561

3,9745

7,3736

7,3736

*4,3136

  *2,8890

2,6641

2,2000

-

-

PA

4,5210

4,5210

3,6020

3,6120

5,5184

5,5184

-

3,6630

-

-

-

-

PB

*4,6252

*7,6982

*3,6728

*3,5825

-

*5,2083

2,3246

**3,4289

*3,5156

-

**2,7743

**2,7743

PE

4,5380

4,5380

3,3890

3,3890

4,9831

4,9831

-

3,4910

-

-

-

-

PI

*4,8235

*4,8235

*3,9228

*3,8185

*5,3800

*5,3800

*3,5600

*3,5643

-

-

-

-

PR

4,2900

5,5400

3,1800

3,0700

4,9700

4,9700

-

2,7500

-

-

-

-

RJ

*5,0360

*5,5667

3,5510

3,4270

-

**4,8477

2,4456

*3,3740

**2,7810

-

-

-

RN

*4,7150

7,3900

*3,8580

*3,7750

**5,1400

**5,1400

-

*3,5990

**3,3760

-

1,6900

1,6900

RO

*4,7780

*4,7780

*3,9300

*3,8460

-

5,9390

-

*3,8590

-

-

2,9656

-

RR

*4,6740

*4,7370

*3,9330

*3,8610

*6,2220

*7,0710

*3,5260

*3,8340

-

-

-

-

RS

4,8826

6,4114

3,6942

3,6003

5,6102

6,7364

-

3,9471

3,1210

-

-

-

SC

*4,3300

*5,9500

*3,5900

*3,4900

**5,1800

**5,1800

-

**3,4200

*2,7300

-

-

-

SE

4,8000

4,9090

3,3100

3,3100

4,7890

 4,7890

  3,1900

3,5450

3,3910

-

-

-

SP

*4,4760

*4,4760

*3,6450

*3,5380

*5,2115

5,6036

-

*2,6850

-

-

-

-

TO

 4,9000

7,1500

  3,7000

 3,6300

6,4000

6,4000

3,7300

  3,6500

-

-

-

-

 

Notas Explicativas:

a) * valores alterados de PMPF; e

b) ** valores alterados de PMPF que apresentam redução.

 

RENATA LARISSA SILVESTRE

 

 

RETIFICAÇÃO

 

Publicada no DOU de 15.10.18.

 

     Em atendimento à solicitação da Secretaria de Fazenda do Estado de Santa Catarina, retifica-se o Ato COTEPE/PMPF nº 19, de 9 de outubro de 2018, publicado no DOU de 10 de outubro de 2018, Seção 1, páginas 22 e 23, na linha referente ao Estado de Santa Catarina:

a) onde se lê:

 

“

SC

4,1200

5,5600

3,2400

3,1200

5,3500

5,3500

-

3,4800

2,4500

-

-

-

 “

leia-se:

 

“

SC

*4,3300

*5,9500

*3,5900

*3,4900

**5,1800

**5,1800

-

**3,4200

*2,7300

-

-

-

“

 

RENATA LARISSA SILVESTRE