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ATO COTEPE/PMPF 11/18

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

ATO COTEPE/PMPF Nº 11, DE 8 DE JUNHO DE 2018

Publicado no DOU de 11.06.18.

Retificação no DOU de 12.06.18, 13.06.18, 15.06.18 e 19.06.18 e 20.06.18.

Vide Despacho 82/18, que torna sem efeito a publicação da retificação do Ato COTEPE/PMPF 11/18 no DOU de 20.06.18, em razão de já ter sido publicada no DOU de 19.06.18.

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

O Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ, e considerando o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS 110/07, de 28 de setembro de 2007, divulga que os Estados e o Distrito Federal adotarão, a partir de 16 de junho de 2018, o seguinte preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos no convênio supra:

 

PREÇO MÉDIO PONDERADO AO CONSUMIDOR FINAL

UF

GAC

GAP

DIESEL S10

ÓLEO DIESEL

GLP (P13)

GLP

QAV

AEHC

GNV

GNI

ÓLEO COMBUSTÍVEL

(R$/ litro)

(R$/ litro)

(R$/ litro)

(R$/ litro)

(R$/ kg)

(R$/ kg)

(R$/ litro)

(R$/ litro)

(R$/ m³)

(R$/ m³)

(R$/ litro)

(R$/ Kg)

*AC

*

*

*

*

*

*

-

*

-

-

-

-

AL

4,7670

4,8455

**3,5841

**3,5022

-

*

*

3,6394

**2,7739

-

-

-

AM

*

*

**3,5242

**3,3965

-

*

-

*

*

*

-

-

*AP

*

*

*

*

*

*

-

*

-

-

-

-

BA

4,5400

4,9500

*

*

*

*

*

3,5000

*

-

-

-

*CE

*

*

*

*

*

*

-

*

-

-

-

-

*DF

*

*

*

*

*

*

-

*

*

-

-

-

*ES

*

*

*

*

*

*

*

*

-

-

-

-

*GO

*

*

*

*

*

*

-

*

-

-

-

-

MA

4,2540

*

*

*

-

5,3200

-

3,6170

-

-

-

-

*MG

*

*

*

*

*

*

*

*

-

-

-

-

*MS

*

*

*

*

*

*

*

*

*

-

-

-

*MT

*

*

*

*

*

*

*

*

*

*

-

-

*PA

*

*

*

*

*

*

-

*

-

-

-

-

PB

4,2997

7,8795

**3,5487

**3,4682

-

*

*

*

**3,1597

-

*

*

*PE

*

*

*

*

*

*

-

*

-

-

-

-

*PI

*

*

*

*

*

*

*

*

-

-

-

-

*PR

*

*

*

*

*

*

-

*

-

-

-

-

RJ

4,8390

5,5150

*

*

-

**5,2574

*

**3,4830

2,6660 

-

-

-

*RN

*

*

*

*

*

*

-

*

*

-

*

*

RO

4,4330

4,4330

**3,6890

**3,5990

-

*

-

3,8200

-

-

*

-

*RR

*

*

*

*

*

*

*

*

-

-

-

-

*RS

*

*

*

*

*

*

-

*

*

-

-

-

*SC

4,1200

*

*

*

*

*

-

*

*

-

-

-

SE

4,4170

4,5900

*

*

**5,7130

**5,7130

2,7530

3,5780

3,0900

*

*

*

SP

*

*

*

*

5,4462

*

-

*

-

-

-

-

TO

4,6800

*

**3,4300

**3,3600

*

*

*

*

-

-

-

-

 

Notas Explicativas:

a) * mantém as informações e os valores constantes no Ato COTEPE/PMPF 10/18, de 28 de maio de 2018, publicado no DOU de 29 de maio de 2018, com as retificações publicadas no DOU nos dias 1ª de junho de 2018 e 04 de junho de 2018;

b) ** reduz o valor.

 

BRUNO PESSANHA NEGRIS

 

 

RETIFICAÇÃO

 

Publicada no DOU de 12.06.18.

 

     Em atendimento à solicitação da SEFAZ/RO, retifica-se o Ato COTEPE/PMPF nº 11, de 8 de junho de 2018, publicado no DOU de 11 de junho de 2018, Seção 1, página 22, na linha referente ao Estado de Rondônia:

onde se lê:

 

RO

4,4330

4,4330

*

*

-

*

-

3,8620

-

-

*

-

 



leia-se:

 

RO

4,4330

4,4330

**3,6890

**3,5990

-

*

-

3,8200

-

-

*

-

 

 

 

BRUNO PESSANHA NEGRIS

 

 

RETIFICAÇÃO

 

Publicada no DOU de 13.06.18.

 

     Em atendimento à solicitação da SEFAZ/SC, retifica-se o Ato COTEPE/PMPF nº 11, de 8 de junho de 2018, publicado no DOU de 11 de junho de 2018, Seção 1, página 22, na linha referente ao Estado de Santa Catarina:

onde se lê:

 

*SC

*

*

*

*

*

*

-

*

*

-

-

-

 



leia-se:

 

*SC

4,1200

*

*

*

*

*

-

*

*

-

-

-

 

 

 

BRUNO PESSANHA NEGRIS

 

 

RETIFICAÇÃO

 

Publicada no DOU de 15.06.18.

 

     Em atendimento à solicitação da SEFAZ/AM, retifica-se o Ato COTEPE/PMPF nº 11, de 8 de junho de 2018, publicado no DOU de 11 de junho de 2018, Seção 1, página 22, na linha referente ao Estado do Amazonas:

onde se lê:

 

*AM

*

*

*

*

-

*

-

*

*

*

-

-

 

leia-se:

 

AM

*

*

**3,5242

**3,3965

-

*

-

*

*

*

-

-

 

BRUNO PESSANHA NEGRIS

 

 

RETIFICAÇÃO

 

Publicada no DOU de 19.06.18 e 20.06.18.

 

     Em atendimento à solicitação da SEFAZ/SP, retifica-se o Ato COTEPE/PMPF nº 11, de 8 de junho de 2018, publicado no DOU de 11 de junho de 2018, Seção 1, página 22, na linha referente ao Estado de São Paulo:

onde se lê:

 

SP

4,5020

4,5020

*

*

5,4462

*

-

2,8010

-

-

-

-

 



leia-se:

 

SP

*

*

*

*

5,4462

*

-

*

-

-

-

-

 

 

 

BRUNO PESSANHA NEGRIS