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ATO COTEPE/PMPF 22/16

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

 ATO COTEPE/PMPF Nº 22, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016

Publicado no DOU de 23.11.16.

Retificação no DOU de 28.11.16.

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

O Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento desse Conselho e considerando o disposto nos Convênios ICMS 138/06, de 15 de dezembro de 2006 e 110/07, de 28 de setembro de 2007, respectivamente, divulga que as unidades federadas indicadas na tabela a seguir adotarão, a partir de 1º de dezembro de 2016, o seguinte preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos nos convênios supra:

 

PREÇO MÉDIO PONDERADO AO CONSUMIDOR FINAL

UF

GAC

GAP

DIESEL S10

ÓLEO DIESEL

GLP (P13)

GLP

QAV

AEHC

GNV

GNI

ÓLEO COMBUSTÍVEL

(R$/ litro)

(R$/ litro)

(R$/ litro)

(R$/ litro)

(R$/ kg)

(R$/ kg)

(R$/ litro)

(R$/ litro)

(R$/ m³)

(R$/ m³)

(R$/ litro)

(R$/ Kg)

AC

4,0976

4,0976

3,6488

3,5618

4,5307

4,5307

-

3,3382

-

-

-

-

*AL

3,7770

3,7770

3,1250

2,9990

-

3,9200

2,3200

3,1810

2,3940

-

-

-

AM

3,8033

3,8033

3,2610

3,1404

-

4,1873

-

3,1782

-

-

-

-

AP

3,6990

3,6990

4,0420

3,6000

5,1277

5,1277

-

3,7200

-

-

-

-

BA

3,8000

3,9400

3,3600

3,1600

3,8500

4,3900

-

3,2010

2,4400

-

-

-

CE

3,8300

3,8300

3,1700

3,1300

3,9880

3,9880

-

3,1500

-

-

-

-

*DF

3,5670

4,9730

3,3110

3,0950

4,5731

4,5731

-

3,2810

3,2490

-

-

-

ES

3,6367

3,6367

2,9911

2,9911

3,8587

3,8587

2,3997

3,0798

2,0622

-

-

-

GO

3,8630

5,1308

3,1620

3,0230

4,3746

4,3746

-

2,9150

-

-

-

-

MA

3,6140

3,7745

3,1880

3,0860

-

4,1815

-

3,3630

-

-

-

-

MG

3,9058

4,9519

3,1765

3,0712

2,8485

2,8485

4,1900

3,0618

-

-

-

-

*MS

3,6173

4,9875

3,4116

3,2421

4,8391

4,8391

2,2685

3,0021

2,3666

-

-

-

*MT

3,8369

4,8792

3,5006

3,3281

5,8254

5,8254

2,6169

2,6931

2,5281

2,1300

-

-

PA

3,9940

3,9940

3,3990

3,2920

3,8915

3,8915

-

3,5210

-

-

-

-

PB

3,8378

5,8050

3,1613

3,0477

-

3,5714

1,8742

3,1770

2,5460

-

0,8928

0,8928

PE

3,6880

3,6880

3,0330

2,9880

3,8600

3,8600

-

2,9270

-

-

-

-

PI

3,6818

3,6818

3,3014

3,1897

4,1851

4,1851

2,4910

3,0376

-

-

-

-

*PR

3,6600

4,7800

2,9500

2,8300

4,4500

4,4500

-

2,8500

-

-

-

-

*RJ

3,9400

4,2104

3,2550

3,0840

-

4,4069

1,5960

3,3770

2,0470

-

-

-

*RN

3,8240

5,5700

3,2560

3,0590

4,4054

4,4054

-

3,1520

2,4470

-

1,6900

1,6900

*RO

3,8650

3,8650

3,3970

3,2990

-

4,7100

-

3,4610

-

-

2,9656

-

RR

3,9300

3,9500

3,3500

3,2600

4,5800

5,1000

7,3950

3,6900

-

-

-

-

RS

3,8599

5,0000

3,1171

2,9504

4,1917

4,3357

-

3,2914

2,6563

-

-

-

*SC

3,5900

4,6700

3,0500

2,9500

4,1800

4,1800

-

3,2500

2,1400

-

-

-

*SE

3,6230

3,9293

3,1440

2,9874

4,4090

4,4090

2,4076

3,1000

2,3530

-

-

-

*SP

3,5100

3,5100

3,0560

2,8910

4,1569

4,4334

-

2,6800

-

-

-

-

*TO

3,8300

5,5000

2,9650

2,9000

5,0400

5,0400

3,7300

3,3300

-

-

-

-

* PMPF alterados pelo presente ATO COTEPE.

 

 

RETIFICAÇÃO

 Publicado no DOU de 28.11.16.

 

            No Ato COTEPE/PMPF nº 22, de 23 de novembro de 2016, publicado no DOU de 24 de novembro de 2016, Seção 1, página 15, na linha referente ao Estado de Alagoas:

 

onde se lê:

 

“(...)

AL

3,8180

3,8180

3,1560

3,0400

-

3,9580

2,3200

3,2240

2,3900

-

-

-

(...)”;

 

leia-se:

 

 “(...)

*AL

3,7770

3,7770

3,1250

2,9990

-

3,9200

2,3200

3,1810

2,3940

-

-

-

(...)”.

 

 MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA