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ATO COTEPE/PMPF 21/15

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

ATO COTEPE/PMPF Nº 21, DE 23 DE OUTUBRO DE 2015

Publicado no DOU de 26.10.15.

Retificação no DOU de 27.10.15, 03.11.15, 04.11.15 e 13.11.15.

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

O Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento desse Conselho e considerando o disposto nos Convênios ICMS 138/06, de 15 de dezembro de 2006 e 110/07, de 28 de setembro de 2007, respectivamente, divulga que as unidades federadas indicadas na tabela a seguir adotarão, a partir de 1º de novembro de 2015, o seguinte preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos nos convênios supra:

 

PREÇO MÉDIO PONDERADO AO CONSUMIDOR FINAL

UF

GAC

GAP

DIESEL S10

ÓLEO DIESEL

GLP (P13)

GLP

QAV

AEHC

GNV

GNI

ÓLEO COMBUSTÍVEL

(R$/ litro)

(R$/ litro)

(R$/ litro)

(R$/ litro)

(R$/ kg)

(R$/ kg)

(R$/ litro)

(R$/ litro)

(R$/ m³)

(R$/ m³)

(R$/ litro)

(R$/ Kg)

*AC

4,0341

4,0341

3,5719

3,4867

4,4898

4,4898

2,9583

3,0088

-

-

-

-

*AL

3,4730

3,4730

3,0000

2,8700

-

4,1900

2,2920

2,6340

2,3200

-

-

-

*AM

3,8068

3,8068

3,2200

3,1290

-

3,9210

-

2,8804

-

-

-

-

*AP

3,4530

3,4530

3,4990

3,1700

5,2177

5,2177

-

2,9000

-

-

-

-

*BA

3,7900

3,9400

3,3500

3,1500

3,7331

3,7331

-

2,8500

2,4400

-

-

-

CE

3,5500

3,5500

3,0500

3,0000

3,7590

3,7590

-

2,5793

-

-

-

-

*DF

3,6870

4,5910

3,2760

3,1020

4,5780

4,5780

-

2,9610

2,6000

-

-

-

*ES

3,5248

3,5248

2,9186

2,9186

-

3,8587

2,3997

2,8108

2,0622

-

-

-

*GO

3,5891

4,5212

3,1279

2,9671

3,7692

3,7692

-

2,5189

-

-

-

-

*MA

3,3667

3,5045

2,9648

2,8671

-

4,1428

-

2,7478

-

-

-

-

MG

3,5858

4,5779

3,1053

2,9553

2,8485

2,8485

4,1900

2,3840

-

-

-

-

*MS

3,4920

4,4830

3,1100

2,9930

4,3881

4,3881

2,5170

2,4840

2,1710

-

-

-

*MT

3,5592

4,3712

3,3291

3,2474

5,4565

5,4565

3,1889

2,0277

2,3989

1,9700

-

-

*PA

3,6290

3,6290

3,1750

3,1050

-

3,8915

-

2,9930

-

-

-

-

*PB

3,3141

4,9400

2,9859

2,8520

-

3,5325

2,2467

2,4759

2,3160

-

1,3327

1,3327

*PE

3,5800

3,5800

2,9540

2,9260

3,8131

3,8131

-

2,5810

-

-

-

-

*PI

3,3900

3,3900

3,1229

3,0173

-

3,9446

2,5030

2,7481

-

-

-

-

*PR

3,4800

4,3770

2,9400

2,7970

4,3000

4,3000

-

2,3830

-

-

-

-

*RJ

3,6950

3,9115

3,1150

2,9250

-

4,2620

1,5960

2,8280

2,1074

-

-

-

*RN

3,5220

4,6000

3,1900

2,9090

4,2423

4,2423

-

2,7220

2,2630

-

1,6687

1,6687

RO

3,6960

3,6960

3,2950

3,1840

-

4,4270

-

2,7890

-

-

2,8697

-

RR

3,6600

3,7100

3,2600

3,1700

4,2000

4,9900

7,3950

3,0000

-

-

-

-

RS

-

-

-

-

-

-

-

2,5872

2,3691

-

-

-

SC

3,4500

4,2400

2,9900

2,8800

3,9300

3,9300

-

2,4900

2,1800

-

-

-

SE

3,4980

3,6170

3,1620

2,9640

4,1417

4,1417

2,3205

2,6615

2,1428

-

-

-

*SP

3,3200

3,3200

2,9950

2,8430

4,0385

3,8531

-

2,2650

-

-

-

-

*TO

3,6400

4,9000

3,0000

2,9000

5,2200

5,2200

3,7300

2,6200

-

-

-

-

* PMPF alterados pelo presente ATO COTEPE.

 

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA

 

 

 RETIFICAÇÃO

Publicada no DOU de 27.10.15

 

            No Ato COTEPE/PMPF nº 21, de 23 de outubro de 2015, publicado no DOU de 26 de outubro de 2015, Seção 1, páginas 49 e 50, na linha referente ao Estado de Goiás:

 onde se lê:

 

 “ (...)

*GO

3,5590

4,5210

3,1270

2,9670

3,7690

3,7690

-

2,4680

-

-

-

-

 

 

(...)”;

 

 leia-se:

 

“ (...)

*GO

3,5890

4,5210

3,1270

2,9670

3,7690

3,7690

-

2,5180

-

-

-

-

 

 

(...)”.

 

 

RETIFICAÇÃO

Publicada no DOU de 03.11.15.

 

     No Ato COTEPE/PMPF nº 21, de 23 de outubro de 2015, publicado no DOU de 26 de outubro de 2015, Seção 1, páginas 49 e 50,

 

a) na linha referente ao Estado da Bahia:

onde se lê:

 

“ (...)

BA

3,4700

3,4700

-

-

-

-

-

2,5400

1,9900

-

-

-

 

 

(...)”;

 

leia-se:

 

“ (...)

*BA

3,7900

3,9400

3,3500

3,1500

48,53

-

-

2,8500

2,4400

-

-

-

 

 

(...)”;

 

b) na linha referente ao Estado de Goiás:

onde se lê:

 

“ (...)

*GO

3,5590

4,5210

3,1270

2,9670

3,7690

3,7690

-

2,4680

-

-

-

-

 

 

(...)”;

 

leia-se:

 

“ (...)

*GO

3,5891

4,5212

3,1279

2,9671

3,7692

3,7692

-

2,5189

-

-

-

-

 

 

(...)”.

 

*Republicado por ter saído com incorreções no texto original no DOU de 27.10.15, Seção 1, página 21.

 

 

RETIFICAÇÃO

Publicada no DOU de 04.11.15.

 

No Ato COTEPE/PMPF nº 21, de 23 de outubro de 2015, publicado no DOU de 26 de outubro de 2015, Seção 1, páginas 49 e 50, na linha referente ao Estado do Piauí:

onde se lê:

 

“ (...)

*PI

3,3900

3,2700

2,8711

3,0173

-

3,9446

2,5030

2,7481

-

-

-

-

 

 

(...)”;

 

leia-se:

 

“ (...)

*PI

3,3900

3,3900

3,1229

3,0173

-

3,9446

2,5030

2,7481

-

-

-

-

 

 

(...)”.

 

 

RETIFICAÇÃO

Publicada no DOU de 13.11.15.

 

No Ato COTEPE/PMPF nº 21, de 23 de outubro de 2015, publicado no DOU de 26 de outubro de 2015, Seção 1, páginas 49 e 50, na linha referente ao Estado da Bahia:

onde se lê:

 

“ (...)

*BA

3,7900

3,9400

3,3500

3,1500

48,53

-

-

2,8500

2,4400

-

-

-

 

 

(...)”;

 

leia-se:

 

“ (...)

*BA

3,7900

3,9400

3,3500

3,1500

3,7331

3,7331

-

2,8500

2,4400

-

-

-

 

 

(...)”.

 

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA