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ATO COTEPE/PMPF 4/10

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

ATO COTEPE/PMPF Nº 4, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2010

Publicado no DOU de 24.02.10.

Retificação no DOU de 26.02.10.

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos Convênios ICMS 138/06 e 110/07, de 15 de dezembro de 2006 e 28 de setembro de 2007, respectivamente, divulga que as unidades federadas indicadas na tabela abaixo, adotarão, a partir de 1º de março de 2010, o seguinte preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos nos convênios supra:

 

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL

UNIDADE FEDERADA

GASOLINA C

DIESEL

GLP

QAV

AEHC

GNV

GNI

(R$/ litro)

(R$/ litro)

(R$/ kg)

(R$/ litro)

(R$/ litro)

(R$/ m³)

(R$/ m³)

AC

2,9806

2,3717

2,9936

2,0000

2,1948

-

-

AL

2,7410

2,0140

2,8030

1,8321

1,9540

-

-

AM

2,6833

2,1949

3,0125

-

2,1439

-

-

AP

2,8820

2,2270

3,0830

-

2,2770

-

-

BA

-

-

-

-

2,0000

-

-

CE

-

-

-

-

1,8000

-

-

*DF

2,7300

1,9510

3,1900

-

2,2680

1,9900

-

ES

2,7030

2,0352

2,6897

1,7845

2,2794

1,8446

-

GO

2,7751

2,0542

3,0250

-

1,9613

-

-

MA

2,6040

2,0290

2, 9876

1, 9000

1,9100

-

-

*MT

2,9466

2,3399

3,0660

2,0340

1,6450

1,5000

1,5000

MS

2,8314

2,1021

2,8718

3,1681

1,8760

1,5990

-

*MG

2,6624

1,9980

2,8485

2,3000

2,0995

-

-

PA

2,7716

2,0803

2,4401

-

2,1066

-

-

PB

2,4737

1,9894

2,6331

2,0591

1,8703

1,8463

-

*PE

2,6520

2,0310

2,9269

-

1,9250

1,7170

 

*PI

2,5673

2,0387

2,9335

1,8409

2,1174

-

-

*RJ

2,7124

2,0365

2,9204

1,5960

2,0598

1,6496

-

RN

-

-

-

-

1,8550

-

-

RO

2,7300

2,1800

2,9760

-

2,1300

-

-

RR

2,6920

2,3960

2,9100

4,6908

2,1550

-

-

*SC

2,7100

2,0600

3,2400

-

2,2900

1,7000

-

SE

2,6000

2,0195

2,7490

1,5890

1,9340

1,8690

-

TO

2, 8600

2,0680

3,2300

3,7300

2,0600

-

-

* PMPF alterados pelo presente ATO COTEPE.

 

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA

 

 

RETIFICAÇÃO

Publicado no DOU de 26.02.10.

 

No Ato COTEPE/PMPF Nº 4, de 23 de fevereiro de 2010, publicado no DOU de 24 de fevereiro de 2010, Seção 1, página 34: onde se lê:

 

“

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL

UNIDADE FEDERADA

GASOLINA C

DIESEL

GLP

QAV

AEHC

GNV

GNI

(R$/ litro)

(R$/ litro)

(R$/ kg)

(R$/ litro)

(R$/ litro)

(R$/ m³)

(R$/ m³)

MT

2,9466

2,3399

3,0660

2,0340

1,5473

1,5000

1,5000

”,

 

leia-se:

 

“

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL

UNIDADE FEDERADA

GASOLINA C

DIESEL

GLP

QAV

AEHC

GNV

GNI

(R$/ litro)

(R$/ litro)

(R$/ kg)

(R$/ litro)

(R$/ litro)

(R$/ m³)

(R$/ m³)

*MT

2,9466

2,3399

3,0660

2,0340

1,6450

1,5000

1,5000

”.

 

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA