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ATO COTEPE/PMPF 23/09

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

ATO COTEPE/PMPF Nº 23, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2009

Publicado no DOU de 09.12.09.

Retificação no DOU de 10.12.09.

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos Convênios ICMS 138/06 e 110/07, de 15 de dezembro de 2006 e 28 de setembro de 2007, respectivamente, divulga que as unidades federadas indicadas na tabela abaixo, adotarão, a partir de 16 de dezembro de 2009, o seguinte preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos nos convênios supra:

 

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL

UNIDADE FEDERADA

GASOLINA C

DIESEL

GLP

QAV

AEHC

GNV

GNI

(R$/ litro)

(R$/ litro)

(R$/ kg)

(R$/ litro)

(R$/ litro)

(R$/ m³)

(R$/ m³)

AC

2,9806

2,3717

2,9936

2,0000

2,1948

-

-

*AL

2,7490

2,0180

2,8061

1,8321

1,9330

-

-

AM

2, 6587

2, 1893

2, 9998

-

1, 8749

-

-

*AP

2,9100

2,2060

3,0761

-

2,1770

-

-

BA

-

-

-

-

2,0000

-

-

CE

-

-

-

-

1,8000

-

-

*DF

2,7320

1,9900

3,3000

-

1,9690

1,9900

-

ES

2, 6098

2, 0162

2, 6146

1, 7800

1, 9520

1,7868

-

GO

2,7751

2,0542

3,0250

-

1,6980

-

-

MA

2,5650

1, 9850

2, 9330

1, 9000

1,7990

-

-

MT

2,9466

2,3399

3,0660

2,0340

1,5473

1,5000

1,5000

MS

2,8314

2,1021

2,8718

3,1681

1,8760

1,5990

-

*MG

2,6015

1,9980

2,8485

2,3000

1,7771

-

-

PA

2,7716

2,0803

2,4401

-

2,1066

-

-

*PB

2,4423

1,9753

2,6145

2,0591

1,7380

1,8342

-

PE

2,5820

2,0310

2,9269

-

1,7220

-

 

*PI

2,6511

2,0449

2,9266

1,8347

2,0257

-

-

*RJ

2,6690

2,0309

2,8682

1, 5960

1,8327

1,6058

-

RN

-

-

-

-

1,8550

-

-

*RO

2,7000

2,2500

3,0630

-

1,9400

-

-

RR

2,6920

2,3960

2,9100

4,6908

2,1550

-

-

*SC

2, 6200

2,0200

3,2400

-

1,9600

-

-

SE

2,5781

2,0195

2,7490

1,5890

1,8090

1,7980

-

TO

2,7700

2,0680

3,2300

3,7300

1,8500

-

-

* PMPF alterados pelo presente ATO COTEPE.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA

 

 

RETIFICAÇÃO

Publicada no DOU de 10.12.09.

 

No Ato COTEPE/PMPF nº 23, de 8 de dezembro de 2009, publicado no DOU de 9 de dezembro de 2009, Seção 1, página 18:

Onde se lê: “...a partir de 15 de dezembro de 2009, o seguinte preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos nos convênios supra...”, leia-se: “...a partir de 16 de dezembro de 2009, o seguinte preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos nos convênios supra...”.

Na Edição do DOU nº 235, de 9-12-2009, Seção 3, pág. 19, na identificação, onde se lê: ATO Nº 23, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2009, leia-se: ATO COTEPE/PMPF Nº 23, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2009.

 

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA