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ATO COTEPE/PMPF 18/09

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

ATO COTEPE/PMPF Nº 18, DE 23 DE SETEMBRO DE 2009

Publicado no DOU de 24.09.09.

Retificação no DOU de 30.09.09.

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos Convênios ICMS 138/06 e 110/07, de 15 de dezembro de 2006 e 28 de setembro de 2007, respectivamente, divulga que as unidades federadas indicadas na tabela abaixo, adotarão, a partir de 01 de outubro de 2009, o seguinte preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos nos convênios supra:

 

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL

UNIDADE FEDERADA

GASOLINA C

DIESEL

GLP

QAV

AEHC

Gás Natural

(R$/ litro)

(R$/ litro)

(R$/ kg)

(R$/ litro)

(R$/ litro)

(R$/ m³)

*AC

2, 9806

2,3717

2, 9936

2, 0000

2,1948

-

AL

2,6230

2,0000

2,5661

1, 8321

1,6850

-

AM

2, 6106

2, 2143

3,0322

-

1,7533

-

*AP

2,6700

2,1800

2,9230

-

1,9500

-

BA

-

-

-

-

2, 0000

-

CE

-

-

-

-

1, 8000

-

*DF

2, 6720

1,9270

3,3400

-

1,7820

1, 9900

ES

2,5998

2,0333

2,6137

1,7800

1,7793

1,8360

GO

2, 7751

2, 0542

2, 5961

-

1, 3953

-

MA

2, 6140

2, 0950

2, 7253

1, 9000

1, 7580

-

MT

2, 9466

2, 3399

3, 0660

2, 0340

1, 5473

1, 8800

MS

2, 8314

2, 1021

2,8718

3,1681

1,8760

1,5990

MG

2, 6134

2, 0144

2,5896

2, 3000

1,6681

-

PA

2, 7716

2, 0803

2,4401

-

2,1066

-

PB

2, 4462

1, 9965

2, 6279

2, 0591

1, 6958

1,7095

PE

2, 5820

2, 0310

2, 7892

-

1, 6820

-

PI

2, 5300

2,0480

2,9225

1,8458

1,8160

-

*RJ

2, 6092

2, 0445

2, 7635

1, 5960

1, 6538

-

RN

-

-

-

-

1, 8550

-

RO

2, 5800

2, 1900

2, 7600

-

1, 7800

-

RR

2, 6920

2, 3960

2, 9100

4, 6908

2, 1550

-

*SC

2, 5200

2,0600

3,1400

-

1, 6500

-

SE

2,5781

2,0195

2, 5434

1,5890

1,7458

1,7675

TO

2,7700

2,0680

3,2300

3,7300

1,7800

-

* PMPF alterados pelo presente ATO COTEPE.

 

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA

 

 


RETIFICAÇÃO

Publicado no DOU de 30.09.09.

 

No Ato COTEPE/PMPF Nº 18, de 23 de setembro de 2009, publicado no DOU de 24 de setembro de 2009, Seção 1, página 16: onde se lê:

 

“

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL

UNIDADE FEDERADA

GASOLINA C

DIESEL

GLP

QAV

AEHC

Gás Natural

(R$/ litro)

(R$/ litro)

(R$/ kg)

(R$/ litro)

(R$/ litro)

(R$/ m³)

RJ

2, 6259

2, 0521

2, 7378

1, 5960

1, 6681

-

”,

 

leia-se:

 

“

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL

UNIDADE FEDERADA

GASOLINA C

DIESEL

GLP

QAV

AEHC

Gás Natural

(R$/ litro)

(R$/ litro)

(R$/ kg)

(R$/ litro)

(R$/ litro)

(R$/ m³)

*RJ

2, 6092

2, 0445

2, 7635

1, 5960

1, 6538

-

 

”.

 

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA